Raquel cumpre agendas em Prazeres e no Jordão e destaca investimentos em infraestrutura e habitação

O Governo de Tuparetama por meio da parceria entre as secretarias de Agricultura e de Educação, deu início ao projeto de arborização nas escolas da rede municipal e espaços públicos do município.

A primeira ação do projeto aconteceu na Escola Francisco Zeferino Pessoa, onde o secretário de Agricultura, José Eudes, juntamente com os professores, alunos e equipe gestora, realizaram o plantio das mudas de espécies nativas do semiárido.

De acordo com José Eudes, a ação foi bastante positiva, contando com a participação dos alunos que puderam aprender na prática sobre a preservação do meio ambiente. 

O secretário afirmou, que todas as unidades de ensino receberão o projeto e, em breve, será a vez da escola 12 salas que está em construção próximo ao ginásio de esportes.

O prefeito Sávio Torres esteve na tarde desta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho.

No encontro Sávio informou que conseguiu sensibilizá-los estender até 30 de março o cadastramento biométrico eleitoral em Tuparetama.

“Com este novo prazo os jovens do município que completam 16 anos até 02 de outubro de 2018 podem retirar o título de eleitor a partir de janeiro em Tuparetama”, disse Sávio. O encontro aconteceu na sede do TRE-PE, no Bairro do Derby, em Recife. Deixar de realizar o cadastramento biométrico resulta em vários prejuízos para o eleitor.

Caso não faça o cadastramento o eleitor pode ter o título cancelado, restrições no CFP, perda de benefícios de programas sociais, entre estes, o programa Bolsa Família, a impossibilidade de fazer matrículas em instituições de ensino, de obter passa porte e de assumir cargos públicos.

Para fazer o cadastramento biométrico o eleitor deve levar um documento com foto, o CPF e um comprovante de residência demonstrando que reside no município há mais de 3 meses. O cadastramento está sendo feito no Teatro Municipal Manoel Filó, das 8hs às 14hs, localizado na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro.

Decisão foi pactuada entre MP, Cimpajeú e empresa gestora.  Atuais contratados serão demitidos em até 10 dias após nova seleção.  MP quer mais transparência e evitar obrigatoriedade de que candidatos tenham que ser da cidade ofertante de vagas.

Primeira mão 

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, o Instituto de Técnica e Gestão Moderna e o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Cimpajeú – celebraram Termo de Ajustamento de Conduta para nova seleção para o Cimpajeú.

O MP diz que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Ainda que a Organização Social, por integrar o terceiro setor, não faz parte do conceito constitucional de administração pública, razão pela qual não se submetem a rigidez condizente do direito público. “No entanto, por receber recursos públicos seu regime jurídico tem que ser minimamente formado pela incidência do núcleo essencial dos princípios da administração pública”.

Também que foram protocoladas no âmbito da Promotoria de Justiça, reclamações alegando irregularidades no edital do processo seletivo para preenchimento de vagas no SAMU, sediado em Serra Talhada, sendo expedida Recomendação solicitando a suspensão do processo seletivo, no prazo de 48 horas, bem como o início de nova seleção, atendendo a parâmetros mínimos de modo a garantir a impessoalidade e isonomia nas contratações.

“Em reunião realizada em 04 de outubro, foi informado da urgência do início das atividades, vez que o consórcio encontra-se nos limites legais de funcionamento, sob risco de inviabilizar repasses da União e do Estado para manutenção do sistema, acarretando perigo a implementação do serviço de saúde para população”.

Assim, firmaram as partes que haverá a realização de novo processo seletivo para cargos na base do SAMU situado nos municípios de Manari, Petrolândia, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Flores e Serra Talhada.

Ela ocorrerá no prazo de máximo de três meses, com publicação de novo edital para preenchimento de vagas em todos os cargos de operacionalização e gestão dos serviços de saúde do SAMU, inclusive de médico.

Obrigam-se a rescindir todas as contratações resultantes dos editais anteriores, no prazo máximo de dez dias, contado a partir da conclusão da nova seleção, cujos cargos devem ser assumidos pelos aprovados do subsequente certame.

Ainda comprometem-se a elaborar edital com critérios claros e objetivos de admissão, de modo a garantir a impessoalidade, isonomia e transparência da seleção.

Obrigam-se a dar ampla publicidade a ordem de classificação geral e a pontuação obtida por todos os candidatos do certame.

Obrigam-se,por exemplo, a não exigir que o candidato deva residir no mesmo município no qual se candidatou a vaga, de modo a garantir a ampla acessibilidade dos interessados que residam em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame, melhoria na qualidade do serviço e isonomia.

Assinaram o termo o promotor Vandeci de Souza Leite, o Presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres e Giuliano Vidal do Nascimento pelo IGRM.

A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”.

O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (3), fica a resposta da presidente: ‘Jamais renunciarei'”, diz a publicação, acompanhada de um vídeo com trechos de discursos anteriormente proferidos pela presidente.

O editorial “Nem Dilma nem Temer” afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) renuncie para que possam ser convocadas novas eleições. A Folha diz em nota que nunca defendeu o impeachment de Dilma.

Após solicitação do Governo de Pernambuco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta quarta-feira (11), a abertura da comporta do reservatório Campos para abastecer o Açude Barra, ambos em Sertânia, no Sertão do Estado.

O pedido foi feito pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos com o objetivo de garantir o abastecimento de água na região, depois de técnicos da Compesa identificarem a situação de pré-colapso hídrico na localidade. Além disso, houve apelos da gestão municipal para a retomada da operação.

O reservatório é responsável pelo abastecimento de 50% da área urbana do município e, atualmente, conta com apenas 10% de sua capacidade máxima, que é 2.700.000 metros cúbicos. Com o atendimento do pleito, o Açude Barra passa a receber a ser abastecido pelo Rio São Francisco, por meio da Transposição, o que vai proporcionar melhora no serviço de fornecimento de água à população.