O adeus de Jarbas à vida pública

Nesta sexta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza solenidade de comemoração aos 93 anos de instalação da 1ª Legislatura da Casa James Pacheco, que será presidida por um dos ex-presidentes mais antigos da Câmara.

Ontem, o projeto de lei que instituiu a data de 17 de novembro como a data comemorativa da instalação foi sancionado em sessão especial na Câmara Municipal pelo prefeito Wellington Maciel e o presidente da casa legislativa, vereador Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

Durante a solenidade, o presidente da Casa James Pacheco ressaltou a importância de destacar o papel transformar que o Poder Legislativo tem na sociedade arcoverdense e o reconhecimento a todos os que passaram pela Câmara ao longo de mais de nove décadas.

Às 06h da manhã, uma alvorada festiva abre as comemorações desta sexta-feira. Em seguida, a programação segue às 09h00 com a instalação do Parlamento Jovem, que será composto por alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal e privada de ensino de Arcoverde. “Neste dia, o grupo de alunos irá conhecer todo o funcionamento da casa legislativa, o papel do vereador e em outro momento vão escolher os dez representantes que formarão o parlamento jovem, com a marcação da primeira sessão”, informou o presidente da casa, Vereador Siqueirinha, autor do projeto.

O grande momento das celebrações dos 93 anos de instalação da Câmara de Vereadores de Arcoverde acontece às 16h00, com a realização de uma sessão solene que será presidida pelo ex-presidente mais antigo ainda vivo da casa legislativa. Atualmente, existem 11 ex-presidentes da Casa James Pacheco que vivem na cidade. O ex-vereador e ex-presidente mais antigo é o músico Beto da Oara, que também já foi vice-prefeito de Arcoverde nos anos 90.

Durante a sessão solene, os vereadores e ex-presidentes presentes vão prestar uma grande homenagem as 135 vítimas da Covid-19 no município e seus familiares. Nesta hora, a solenidade contará com a participação do padre Adilson Simões que fará um momento de reflexão em memória das vitimas do novo coronavírus.

O último grande momento da sessão solene será a homenagem a todos os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Arcoverde, tanto no Hospital de Campanha como no Hospital Regional de Arcoverde e em outras unidades de saúde. Todos os profissionais receberão uma comenda da Câmara de Vereadores por sua dedicação e luta em defesa da vida.

As comemorações dos 93 anos de instalação da 1ª Legislatura da Câmara Municipal de Arcoverde, ocorrida 1928, serão encerradas com uma Missa de Ação de Graças na Matriz do de Nossa Senhora do Livramento, às 19h.

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa.

Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima.

Para 38% dos ouvidos no levantamento, o trabalho dos 11 ministros que compõem a corte é regular e 4% disseram não saber avaliar.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, o nível de confiança é de 95%.

É a primeira vez que o Datafolha consulta a população sobre a atuação do tribunal na mesma escala com que faz com os demais Poderes. Portanto, não há dados anteriores para avaliar possíveis variações na percepção dos brasileiros sobre o trabalho dos ministros do Supremo.

Durante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras.

Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas”, ressaltou Paulo, completando: ” é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou”.

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% – para pagamento à vista ou parcelado – aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.

No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa – criada na gestão de Eduardo Campos – vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois.

Discordar é uma coisa. Peitar é outra…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo. As impressões da magistrada deram indicativos do que pensa sobre o colega Gilmar Mendes e do que não quis verbalizar sobre o presidente Temer.

O que dizer do Executivo? Estaria o governo Michel Temer respondendo “frouxamente” à prosa militarista de Mourão (homem do exército que defendeu intervenção militar)?

A ministra preferiu se esquivar da pergunta feita pela repórter da Piauí, Consuelo Dieguez, que mediou o bate-papo. “Sou presidente [do STF], já tenho problemas de sobra para me meter [em outro Poder]”, disse em tom bem-humorado.

Mourão foi um dos focos de incêndio. Outro: o colega no STF Gilmar Mendes, colecionador de polêmicas. Uma das mais vistosas se deu quando o magistrado concedeu habeas corpus a Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” e atual investigado por suspeita de corrupção no Rio. Barata Filho fora preso em desdobramento da Operação Lava Jato.

O homem que mandou soltá-lo não era exatamente um estranho. Segundo a Procuradoria, fora padrinho de casamento da filha do investigado, uma festa no Copacabana Palace, em 2013, que entrou na mira de manifestantes, que se aglomeraram na frente do hotel e da igreja munidos de cartazes onde se lia “dona Baratinha” e “pego ônibus lotado, me dá um bem casado!”.

Cármen Lúcia afirmou que cabe a cada magistrado se declarar suspeito ou não para julgar um caso, sempre “um dado subjetivo”.

Deu um exemplo pessoal: muito antes de ela entrar no Supremo, seu pai processou um banco “no qual tinha uma pequena conta”, por acreditar que tinha “direito à correção [monetária]”, na época dos planos econômicos falidos.

Já ministra do STF, o tema chegou ao plenário. Ela preferiu não julgar o caso. “Se eu votasse contra os poupadores, iam dizer que foi só para mostrar independência. Se votasse a favor, iam dizer: ‘Ah, mas o pai dela tem ação’.”

Mesmo quando o pai, já velhinho, disse que renunciaria ao processo só para a filha poder julgá-lo, ela manteve a posição. “Ainda não expulsei a madre superiora de dentro de mim — e fui muito criticada [por ficar de fora mesmo com a renúncia do pai]. ‘Bobagem, não está querendo julgar’.” Pode-se ler aqui que, no lugar do colega, se julgaria suspeita. Por outro lado, foi o fato de ser próximo que levou Gilmar do caso, sem delongas como se quisera de fato libertar o chegado, como acreditam muitos.

“O cidadão brasileiro tem que ir dormir sem ter que desconfiar sequer do que o juiz está fazendo. Por isso me declarei suspeita”, afirmou à plateia. Para bom entendedor, a resposta basta. A ministra achou desgastante para o Supremo a posição de Mendes.

Ai soprou depois que mordeu: “Há, no entanto, certa ânsia em querer encontrar juízes suspeitos só quando suas decisões não agradam”. Ela se disse preocupada com uma reação popular típica quando um ministro mandar soltar um preso, por exemplo — se isso acontece, aí é um alvoroço. “Mas, se houver manutenção [da prisão], não questionam.”

Ela se esquivou de ataques diretos a Gilmar Mendes, que “tem um estilo todo apropriado de falar, com a ênfase que lhe é própria”. Só disse “a hora de tanta virulência” no país “será superada quanto melhores forem os exemplos daqueles servidores que ocupam” posições de destaque em órgãos “ tão vistosos”.

Ouseja, discordar é uma coisa, peitar Mendes é outra.

A calma de Cármen Lúcia só foi abalada quando a mediadora leu uma pergunta da plateia que mencionava o caos no sistema penitenciário, em parte explicado pela inaptidão do Judiciário em conter o excesso de prisões provisórias.

Como ela, “do conforto da sua poltrona”, lidava com esse tipo de angústia que afeta diretamente o cidadão?

“Vem, vem para o meu lugar”, rebateu. Citou Jesus. “Cristo fez dez mandamentos que até hoje não foram cumpridos, que dirá nós?”

Pois é Ministra. Pra quem tem fé, há de vir o julgamento divino para os homens maus. Essa fé não costuma falhar. Já a fé no Supremo…

Universidade do Sertão

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável à criação da Universidade Federal do Sertão, que funcionará no município de Serra Talhada. Trata-se do Projeto de Lei 5.173/2016, de autoria do deputado Kaio Maniçoba.

Detran barrado em Tabira

A depender do projeto de Claudicéia Rocha – perdoem a insistência – o presidente do Detran, Charles Ribeiro seria barrado em Tabira. Ao menos se tentasse premiar como fez em Recife na campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas. A premiação: capacetes fechados.

Não gosta…

Não é novidade que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, não curte reunião. E nada tem a ver com a saída anunciada do Cimpajeú. Não vai a convocações de MP, AMUPE ou CNM. Em Brasília, Recife ou não região prefere fazer sua própria agenda.

Cadê o povo?

A Câmara de vereadores de Tabira, assim como tantas outras do interior, não tem o que comemorar no quesito “presença de público”. Basta ver as imagens de uma sessão recente para perceber que falta interesse do público em acompanhar os nobres vereadores. Porque será?

Sobrou para imprensa

A passagem da operação Lei Seca pelo Pajeú jogou uma batata quente no colo da imprensa da região: como revelar nomes de “vips” flagrados com irregularidades se a polícia divulgou números e não nomes? Na boca miúda, secretários municipais em Iguaracy e Afogados e até empresário com carro de chassi pinado caíram na rede…

Por onde andam

Dos opositores da região, Soraya Murioca não voltou a Flores, Dessoles aguarda o primeiro ano de Zeinha para se manifestar em Iguaracy, Emídio faz oposição pelo zap em Afogados, Guga Lins só bate quando provocado pela turma de Ângelo e Dinca não larga o pé de Bastião.

Pra ficar ruim falta muito

O Secretário de Esportes de Serra Talhada, Gin Oliveira, tem uma missão osso duro a frente da pasta: recuperar o estádio Pereirão, que tem recebido jogos do Pernambucano Sub-20. Pra ficar ruim, tem que melhorar muito.

Frase da semana: “Ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder são razões mais que suficientes para o aumento da pena”.

Do procurador regional Marcelo Gotardo Gerum, defendendo pena maior que a definida por Sérgio Moro para Lula, no caso do Triplex. A decisão será do TRF4.

A gafe foi cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), que é candidato a prefeito de João Pessoa

Estadão Conteúdo

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Delegado Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é preciso “praticar a corrupção”.

“Se chegarmos à prefeitura, a gente pretende fazer uma operação pente-fino em todas as secretarias. Corrupção deve ser praticada, não apenas falada”, afirmou o candidato, que prometeu entregar a Controladoria-Geral do município a um policial federal ou a um integrante do Ministério Público, caso seja eleito.

“Só se combate a corrupção abrindo essa caixa-preta. Não tenho nada a esconder”, completou Virgolino, sem perceber que sua frase anterior teve sentido contrário do que pretendia dizer. 

Por outro lado, o candidato que debatia com ele no momento, Raoni Mendes (Democratas), aparentemente não percebeu e não fez comentários sobre a gafe do adversário.

Trajetória

Virgolino foi eleito deputado estadual pela primeira vez nas eleições de 2018 com 48.053 votos. Na Paraíba, o parlamentar já ocupou cargos de delegado do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), de corregedor do Detran-PB e de secretário de Administração Penitenciária. 

No Rio Grande do Norte, foi secretário de Justiça e Cidadania.

O debate foi promovido pela TV Arapuan, afiliada da Rede TV! no Estado. Ao todo, dez candidatos participaram do encontro. Procurado pela reportagem, o deputado e candidato a prefeito de João Pessoa não respondeu aos contatos até a conclusão desta edição.