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Lula: “Inflação controlada significa ganho real para os pobres”
Em entrevista ao UOL, presidente reafirma confiança na economia e no compromisso fiscal do país e afirma que, em 2024, o Brasil vai crescer mais do que os especialistas preveem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 26 de junho, durante entrevista concedida aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, que o Governo Federal continuará agindo no controle da inflação. Para ele, trata-se de um componente fundamental para o crescimento do país e para a melhoria da vida da população, em especial dos mais pobres.
“É importante lembrar que a inflação está controlada nesse país. Temos que ter o cuidado de manter a inflação controlada. Inflação controlada significa ganho real para os pobres. Eu quero cuidar de controlar a inflação porque quero que o povo tenha direito a comer do bom e do melhor e o mais barato possível”, afirmou o presidente, na conversa no Palácio do Planalto.
GANHA-GANHA – Reafirmando a confiança no atual momento do Brasil, que acumula índices recordes de empregos com carteira assinada, retomada do aumento do salário mínimo, oferta de crédito, investimentos maciços em infraestrutura e educação, Lula frisou que o governo trabalha para que o país se torne uma nação de “ganha-ganha”. “Temos em mente que no Brasil a inflação esteja bem, que o crédito esteja bem, que o crescimento de investimento esteja bem, que o crescimento de emprego esteja bem, que o crescimento do salário esteja bem. É esse país do bem, é esse país de ganha-ganha que precisamos criar.”
PIB, CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO – Em 2023, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), superando as expectativas dos especialistas, cresceu 2,9% em relação a 2022 e totalizou R$ 10,9 trilhões. Assim como no ano passado, Lula afirmou que em 2024 os resultados ao fim do ano serão melhores do que as previsões apontam. “A economia vai crescer mais do que todos os especialistas falaram até agora. E por quê? Porque está acontecendo uma coisa que é preciso conhecer. A gente fala muito de macroeconomia, mas acontece que tem uma microeconomia funcionando nesse país, atendendo milhões de pessoas. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros. A verdade é que se o PIB não crescer, você não tem o que distribuir”, afirmou.
SALÁRIO MÍNIMO – Questionado se o governo pretendia incluir a desvinculação do salário mínimo no Benefício de Prestação Continuada e em pensões, o presidente foi taxativo. “Garanto que o salário mínimo não será mexido. Não posso penalizar a pessoa que ganha menos. A palavra salário mínimo é o mínimo. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo eu estou desgraçado”.
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – O presidente ainda reforçou que mantém o compromisso de até o fim do mandato isentar de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil reais. “É importante lembrar que tenho um compromisso histórico. Até o final do mandato eu quero chegar a 5 mil reais sem pagar imposto de renda.”
MARCA – Indagado sobre qual seria a marca de seu terceiro mandato, o presidente Lula foi igualmente categórico: “Minha marca é recuperar a democracia desse país. Minha marca é recuperar a decência e o respeito desse país. Nós queremos fazer política de inclusão social que permita que as pessoas tenham a oportunidade de crescer. Então, vamos continuar investindo em educação, em saúde. É preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições”.
EMPRESARIADO – O presidente ressaltou que este processo deve levar em conta o lucro dos empresários, mas deixou claro que é preciso criar condições para que os trabalhadores possam ter acesso aos bens que produzem. Lula deu o exemplo de Henry Ford, lendário empresário norte-americano do ramo automobilístico. “Você acha que quero que empresários tenham prejuízo? Eu não sou doido. Eu quero que o empresário tenha lucro. Mas quero que ele tenha a cabeça como teve o Henry Ford, quando disse: ‘Eu quero que meus trabalhadores vivam bem para eles poderem comprar os produtos que fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, esse país estava maravilhoso”, disse o presidente.
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA – Por fim, Lula reforçou uma máxima que costuma usar para ilustrar os efeitos danosos da concentração de renda. “Muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, desnutrição, analfabetismo, desemprego. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa aumento de renda, mais consumo, desenvolvimento, mais emprego, mais educação, mais saúde”.
Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta quinta-feira
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia o pagamento do funcionalismo público municipal nesta quinta-feira (27), para garantir que possam curtir as atrações da 18ª Expoagro com dinheiro no bolso.
Com o pagamento, serão injetados na economia local R$ 5,9 milhões, referente ao pagamento de 1.709 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas.
Nesta quinta-feira, 27 de junho, recebem os servidores das Secretarias municipais de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher.
Também aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil.
E na sexta-feira, dia 28 de junho, servidores das secretarias municipais de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimento acima de R$ 3 mil.
Fredson Brito realiza palestras sobre empreendedorismo para estudantes de São José do Egito
Nos últimos dias, o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou sua trajetória empreendedora com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio das escolas Técnica Estadual Célia Siqueira e Erem Edson Simões.
Com vinte anos de carreira no segmento da construção civil no Nordeste, Fredson também opera no Porto do Recife, no ramo da hotelaria, e no comércio atacadista e serviço de construção civil a seco. Seu vasto empreendimento gera mais de 400 empregos diretos.
Durante as palestras, Fredson incentivou os jovens a empreender e seguir seus sonhos, compartilhando valiosas dicas sobre a utilização das redes sociais, a importância de um relacionamento forte com os clientes e como usar a tecnologia a favor do negócio.
“Todo empreendedor continua sendo vendedor do seu próprio negócio”, enfatizou Fredson, reforçando a necessidade de estar sempre ativo e presente na gestão e promoção de suas empresas.
Graduado em Administração na capital pernambucana, ele começou a concretizar seu sonho de prosperar no mercado de trabalho e abrir seu próprio negócio. “Foi uma jornada difícil, mas acreditei no meu potencial e trabalhei arduamente para alcançar meus objetivos”, relatou Fredson, inspirando os estudantes a nunca desistirem de seus sonhos.
Em sua cidade natal, ele sempre proporcionou melhorias significativas com seus empreendimentos, como a criação do bairro Morada Nobre, com mais de 350 casas, ruas pavimentadas e iluminadas, além da construção da Galeria Perfil, que atraiu diversas lojas, incluindo a rede Americanas e a agência da Caixa Econômica Federal, empregando 50 pessoas com carteira assinada. Outro marco importante foi a construção da Faculdade Vale do Pajeú, que oferece educação superior para centenas de jovens que não precisam mais estudar fora da cidade.
“Ver os nossos empreendimentos impactarem positivamente na comunidade é gratificante. Ver os jovens acreditando no seu potencial é o que me motiva a continuar investindo e contribuindo para o desenvolvimento da nossa terra”, disse Fredson durante uma das palestras.
As palestras de Fredson não apenas motivaram os estudantes, mas também plantaram a semente do empreendedorismo em muitos deles. A próxima escola a ser visitada será o Erem Oliveira Lima, onde Fredson continuará a compartilhar sua história e inspirar mais jovens a seguir o caminho do empreendedorismo.
George Borja realizou palestra na escola Oliveira Lima
O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito Dr. George Borja, voltou à escola na qual estudou parte de sua vida. Na manhã desta quarta-feira (26), ele palestrou para dezenas de jovens egipcienses, que estudam no 3º ano do ensino médio da Escola de Referência Oliveira Lima.
Crescimento pessoal, profissional e empreendedorismo, foram alguns dos assuntos que George conversou com os alunos. Eles também quiseram saber um pouco das experiências que George teve na sua vida, na escola, na faculdade e fora do Brasil.
“Depois de 23 anos retorno a esta escola, aqui já fui aluno, hoje sendo palestrante e professor. Que orgulho”, disse o cirurgião bucomaxilofacial.
Raquel Lyra e André de Paula confirmam presença em ato pró Danilo
A governadora Raquel Lyra e o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do PSD, estarão no lançamento das pré-candidaturas de Danilo Simões e Edson Henrique à prefeitura de Afogados da Ingazeira.
O blog recebeu o convite eletrônico esta tarde. Será nesta sexta, dia 28 de junho, às sete da noite, em Kabbanas Recepções.
Segundo o convite, encaminhado ao blog pelo próprio Danilo e sua assessoria, além deles, deputados estaduais, federais e outras lideranças políticas estarão no ato.
Arcoverde: presidente da AESA anuncia aprovação do curso de medicina
O presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Alexandre Lira, anunciou, nesta quarta-feira (26), através de um vídeo nas redes sociais, que o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco aprovou o curso de Medicina da instituição.
Em sua declaração, Lira destacou a importância do novo curso para a cidade e a região, atribuindo o sucesso dessa conquista a um esforço coletivo.
“Hoje é um dia de muita emoção para nós que fazemos parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde. Agradeço ao prefeito Wellington Maciel, que nos dá tanta força e tantas oportunidades, ao deputado Fernando Monteiro, que sempre está presente nos momentos de luta, e ao deputado Kaio Maniçoba, que também fez parte desse processo”, afirmou Lira.
Ele também expressou sua gratidão a outras figuras importantes que apoiaram a iniciativa, como o presidente Habib e a presidente Adriana de Garanhuns, além dos diretores e professores que participaram do projeto.
“Não foi Alexandre, não foi o prefeito sozinho que conseguiu. Foi uma equipe, todo mundo pensando no bem maior da instituição municipal de ensino superior da AESA e na regionalização do ensino superior”, destacou o presidente.
O novo curso de Medicina é visto como um marco significativo para a AESA e representa um avanço importante para a educação superior na região de Arcoverde.
Doriel Barros protocola PL que institui a Política Estadual de Telhados Verdes em Pernambuco
O principal objetivo dessa política é promover a sustentabilidade urbana, reduzir a temperatura das edificações e contribuir para a gestão das águas pluviais
Ainda em comemoração ao Mês do Meio Ambiente celebrado em junho, o deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou um Projeto de Lei que visa instituir em Pernambuco a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes.
A Política pensada pelo parlamentar é norteada por alguns princípios, como: sustentabilidade e preservação ambiental, melhoria da qualidade de vida urbana, eficiência energética, promoção da biodiversidade e educação ambiental.
“Nós queremos reforçar o compromisso do nosso Estado com o desenvolvimento sustentável e o telhado verde contribui para o conforto térmico, redução de enchentes e alagamentos, além de estimular as práticas de construção sustentável e promover incentivos econômicos e fiscais para a implementação da medida”, afirma Doriel.
A Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes terá algumas linhas de atuação, como: o desenvolvimento de programas de capacitação e assistência técnica para a implementação e manutenção dos telhados, criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos telhados verdes e parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações não governamentais.
Governo do Estado abre 10 leitos de UTI pediátrica no ICIA, em Caruaru
O Governo de Pernambuco reforçou a rede de saúde do Estado e colocou em funcionamento, nesta terça-feira (25), 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em Caruaru, no Agreste.
Dessa maneira, a gestão estadual amplia a oferta de assistência especializada aos pacientes infantis com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). O Estado contratualizou os leitos durante o período da sazonalidade das doenças respiratórias da pediatria, que devem se estender até meados de agosto.
“Nossa atenção com esse período de sazonalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave é total e não estamos medindo esforços para oferecer a melhor assistência às famílias pernambucanas. Além dessa ação em Caruaru, já contratamos leitos em diversos outros municípios do Estado. Estamos trabalhando para ter nossas crianças protegidas e bem cuidadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A UTI Pediátrica possui 10 leitos de suporte intensivo, com equipamentos de ponta, com toda estrutura pronta para atender a demanda do Governo do Estado. O funcionamento é 24 horas, sete dias da semana, sem interrupção da continuidade entre os turnos, com leitos qualificados para o atendimento destinado a pacientes críticos.
“Seguindo o compromisso de descentralização e regionalização da saúde, abrimos mais esses leitos dentro do contexto da sazonalidade da pediatria, no decreto da emergência sanitária, para que as crianças sejam atendidas perto de suas casas com toda assistência necessária”, reforçou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
Os leitos irão atender, principalmente, os pacientes da 4ª e 5ª Gerência Regional de Saúde, 2ª macrorregião de saúde, que serão encaminhados ao ICIA através da Central de Regulação de Leitos. “É mais um serviço que chega para fortalecer, como parceiro, aqui na região de Caruaru. Isso permitirá uma maior assistência, com equipe engajada, presente e comprometida com a qualidade dos atendimentos para os nossos pacientes”, complementou a secretária executiva de Regulação em Saúde, Fabiana Emerenciano.
Para o diretor da unidade, Luiz Henrique Souza, a abertura da UTI é um momento histórico para a unidade. “O ICIA sempre recebeu ajuda e muita colaboração da sociedade. Hoje oferecemos esse retorno em um momento tão importante, cumprindo as necessidades e a função que a própria instituição tem de dar assistência à saúde da criança e do adolescente”, explicou.
Célia Galindo volta a criticar gestão LW
Blog do Magno
Em um clima de acirramento político, devido a proximidade das eleições municipais deste ano, políticos de Arcoverde, sertão pernambucano, trocam acusações e críticas.
Mais uma vez, quem teceu críticas foi a vereadora Célia Galindo (Podemos), que não polpou críticas ao atual gestor da cidade Wellington da LW.
Durante seu discurso, a política, aliada do pré-candidato a prefeito Zeca Cavalcanti, falou que o atual prefeito “não sabe governar” dizendo que ele é o “prefeito da destruição”.
“O homem tá morto! O homem não sabe pra que veio, foi o primeiro caso na história de Arcoverde, que alguém se elege e foge da luta.”, pontou Célia.
Confira um trecho do discurso da vereadora:
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Nill Júnior Podcast: do gabinete de Duque à gestão Márcia, gastos devem ser fiscalizados
Essa semana foi de divulgação dos gastos do gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque em seu gabinete, no teto do que é permitido.
Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.
Também voltou à tona a polêmica dos gastos da gestão Márcia Conrado com combustíveis, em post do médico e pré-candidato Luiz Pinto. As denúncias tem, sido feitas pelo vereador Vandinho da Saúde.
Seja no mandato de um ou na gestão da outra, toda denúncia deve ser apurada, já que estamos falando de dinheiro público. É acompanhar no caso do Deputado e apurar no caso da prefeita.
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Ouça o episódio:
Expoagro: Gestão Sandrinho diz aguardar atração do Estado
O Assessor de Comunicação da gestão Sandrinho Palmeira, Rodrigo Lima, diz que o prefeito conversou com Tulyo Vilaça, da Casa Civil do Estado, sobre a atração do governo Raquel Lyra para a Expoagro 2024.
Em 2023, a atração anunciada foi Priscila Senna. “Independente do prefeito Sandrinho ter apoiado a governadora no segundo turno, Afogados é uma cidade importante. Institucionalmente não pode deixar de apoiar”.
Ele acredita que até a data limite, haverá o anúncio do nome. A festa começa dia 29 e a abertura da exposição, dia 28, 17 horas.
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Internauta Repórter: Hospital Otávio de Freitas segue sem energia
Familiares e pacientes do Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Teijpió, Zona Oeste do Recife, passaram por momentos de desespero, na noite da última terça-feira (26).
Uma queda de energia atingiu a instituição de saúde e, principalmente, pacientes da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisaram ser transferidos para outros hospitais da cidade.
O fato ocorreu por volta das 21h. O gerador foi acionado para tentar conter impactos maiores aos pacientes do HOF, mas a tentativa foi frustrada, porque foi identificado um problema na distribuição da energia na área interna da unidade.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem, revoltado, denunciando a situação. Nas imagens, ele frisa o horário em que tudo aconteceu e pede ajuda do Governo de Pernambuco para que o problema seja sanado.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) diz que, até o momento, 10 pacientes das duas alas citadas no começo desta reportagem foram removidos para os hospitais Alfa (Boa Viagem, Zona Sul), Barão de Lucena (Iputinga, Zona Oeste) e Oswaldo Cruz (Santo Amaro, centro do Recife), bem como leitos da própria regulação estadual.
As equipes de plantão do HOF e as chefias dos serviços da unidade estão acompanhando os pacientes. Novas transferências não foram descartadas e podem acontecer a qualquer momento.
“Desde ontem, as equipes técnicas estão no local realizando os reparos para a normalização da distribuição da energia dentro do hospital”, diz a nota da SES-PE.
Neoenergia tem a ver com o problema? Visto que o problema aconteceu na instalação interna do HOF, a concessionária Neoenergia Pernambuco não tem qualquer ligação com a falta de energia.
Cabe à instituição contratar profissionais que resolvam o problema interno da energia. Segundo à companhia, o fornecimento de energia para aquela localidade não sofreu qualquer oscilação e esteve normal, durante todo o tempo.
Por meio de nota, a empresa afirmou que mandou “uma equipe ao local para ajudar os técnicos da unidade de saúde a realizarem a manutenção no circuito interno do Hospital”.
Internauta Repórter: Esta manhã, cirurgias estão sendo canceladas. O vídeo é do ouvinte da Rádio Pajeú Arthur Santana:
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Tuparetama: Câmara pauta projetos de cultura, capacitação e planos de carreira
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tuparetama da última sexta-feira (21), trouxe à pauta importantes projetos de lei e requerimentos que visam melhorias significativas para a comunidade local. Entre os destaques, estão propostas relacionadas à cultura, educação, funcionalismo público e saúde.
Um dos pontos altos da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei n° 006/2024, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tuparetama. Este projeto visa estabelecer diretrizes para a promoção e valorização das atividades culturais na cidade, fortalecendo a identidade cultural local e incentivando a participação da comunidade em eventos culturais.
Outro projeto de grande relevância é o Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria dos vereadores Maria Luciana e Sebastião Sales. Esta proposta prevê a capacitação em primeiros socorros para todos os professores da rede municipal de ensino de Tuparetama. A iniciativa tem como objetivo preparar os educadores para agir rapidamente em situações de emergência, garantindo maior segurança para os alunos.
Também foi discutido o Projeto de Lei Complementar n° 001 de 7 de março de 2024, que trata dos quadros de cargos e funções públicas no município de Tuparetama e estabelece um plano de carreira para os servidores municipais. Este projeto visa organizar e valorizar o funcionalismo público, promovendo uma estrutura mais eficiente e justa para os trabalhadores da administração municipal.
O Requerimento n° 09/2024, apresentado pelo vereador Joel Gomes, trouxe à discussão o incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), conforme os Projetos 460/2019 e 479/2023, já aprovados pela Câmara Federal. O objetivo é fortalecer o trabalho desses profissionais, que desempenham um papel crucial na prevenção e controle de doenças na comunidade.
Valores pagos a bandas causam “dor de cabeça” para o prefeito de Salgueiro, diz blog
Segundo o Blog de Didi Galvão, os valores pagos às bandas que se apresentaram no São João de Salgueiro, no Sertão Central, têm gerado polêmica e chamado a atenção das autoridades e da imprensa.
De acordo com a publicação, após o término dos festejos juninos, foi revelado o montante destinado às atrações, destacando uma disparidade significativa nos cachês das apresentações.
De acordo com o blog, um total de R$ 500 mil foi destinado às atrações surpresas, enquanto a dupla Marcelo e Rayane recebeu R$ 150 mil para cantar entre cinco e seis músicas, o que equivale a R$ 30 mil por música entoada no palco. Essa diferença de valores tem gerado questionamentos e preocupações.
Além disso, o blog aponta a polêmica envolvendo o cachê pago à banda Forró do Muído. De acordo com a publicação, a banda se apresentou por R$ 87 mil no São João de Araripina, no Sertão do Araripe, mas teve seu valor inflacionado para R$ 160 mil em Salgueiro. Essa discrepância nos valores também gerou debates e críticas.
Essas informações, divulgadas pelo Blog de Didi Galvão, têm causado uma verdadeira dor de cabeça para o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, que agora enfrenta questionamentos sobre a gestão dos recursos destinados aos festejos juninos.
Deputados estaduais de Pernambuco aumentam verba de gabinete em 20%
Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.
Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.
A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.
O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:
Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);
Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;
Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;
Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;
Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;
Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;
Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;
Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;
Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.
As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.
Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.
Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.
Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:
Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;
Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;
Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.
A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.
É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.
Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:
Salário mensal de R$ 33.006,39
Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;
Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);
Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);
Total pode chegar a R$ 46.869,05
A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:
Salário mensal de R$ 34.774,64;
Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;
Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;
Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;
Total poderá chegar a R$ 49.379,98.
Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.
No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.
Abril:
Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.
Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).
Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;
O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.
Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.
Maio:
Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;
Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);
Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;
O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;
Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.
O que dizem os parlamentares
A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;
Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;
Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;
Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.
Triunfo e Arcoverde terão programação do Festival Pernambuco Meu País
Evento cultural que vai reunir diversos artistas regionais e nacionais em apresentações realizadas em cidades do Agreste e Sertão, o Festival Pernambuco Meu País teve sua programação divulgada nesta terça-feira (25). Entre as cidades que receberão a programação estão Triunfo, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, anunciaram, no Cais do Sertão, no Recife, as atividades que vão ocorrer durante o festival, com quase 900 ações entre shows, espetáculos, exibições de filmes, mostras de fotografia, feiras de artesanato e cortejos.
A festa vai ocorrer de forma gratuita em oito cidades, de 12 de julho a 1º de setembro, fortalecendo o cenário cultural e o turismo, gerando emprego e renda. Serão R$ 25 milhões de investimento do governo estadual para a realização do evento.
Entre os artistas que irão se apresentar no festival estão os pernambucanos Alceu Valença, Duda Beat e João Gomes. Vanessa da Mata, Chico César, Carlinhos Brown, Ana Carolina e Maria Gadú são outros nomes na programação. O evento vai percorrer as cidades de Taquaritinga do Norte (12 a 14 de julho), Bezerros/Serra Negra (19 a 21 de julho), Gravatá (26 a 28 de julho), Pesqueira (2 a 4 de agosto), Caruaru (9 a 11 de agosto), Triunfo (16 a 18 de agosto), Arcoverde (23 a 25 de agosto) e Buíque (30 de agosto a 1º de setembro).
Durante o lançamento, a governadora Raquel Lyra assinou o termo de cooperação entre Pernambuco e os municípios. “O festival vai celebrar a cultura do nosso Estado, prioritariamente a nossa cultura popular, através de diversas linguagens artísticas, da música, do cinema, da dança, da arte, do artesanato, da gastronomia. Eu não tenho dúvida nenhuma de que é um festival que já nasce muito grande, porque a gente vai envolver toda a cena cultural do nosso Estado, com respeito ao artista, garantindo a geração de mais emprego e mais renda. A cultura precisa ser política pública, com ações na prática, com orçamento garantido”, destacou a governadora.
Mais de 80% dos artistas da grade do festival são pernambucanos. “Serão vinte e quatro dias de programação que reunirão diversas linguagens artísticas, percorrendo oito municípios e transformando a vida das pessoas por meio da arte”, registrou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. Para a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, “a curadoria teve como prioridade o protagonismo dos artistas, em especial da cultura popular, além das outras linguagens artísticas”. A diretora de Ações Culturais da Fundarpe, Carla Pereira, foi a responsável pela curadoria.
O festival vai homenagear dois artistas pernambucanos responsáveis por divulgar a cultura do Estado mundo afora com suas obras marcadas pelo amor à terra onde nasceram: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos.
“Pernambuco tem tantas linguagens a abraçar. Ter a presença de Abelardo com suas forças, ideias, artes e produções é uma honra imensa”, frisou Daniel da Hora, neto de Abelardo da Hora. A viúva de Naná Vasconcelos, Patrícia Vasconcelos, enviou um vídeo ressaltando que estava “muito feliz porque é muito simbólico esse evento”.
Ao todo, serão promovidos 251 shows de música; 11 palcos; 260 apresentações de cultura popular; 18 exposições e atividades de artes visuais; 56 filmes em 22 ações do audiovisual; 50 atividades de circo; 44 apresentações de dança; 30 atrações de design e moda; 14 debates e palestras de mercado em arte e cultura; 20 mostras de fotografia; 18 de gastronomia; 52 ações de literatura; 41 de teatro e ópera; e oito feiras de artesanato.
O evento vai contar com o Palco Pernambuco Meu País, onde acontecerão shows locais e nacionais, além de mais 10 palcos para as mais variadas linguagens artísticas. No palco País das Culturas Populares, por exemplo, terão apresentações de Patrimônios Vivos como Caboclinhos União Sete Flexas de Goiana (Goiana) e Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira). No palco País das Artes Cênicas vão se apresentar espetáculos como Ara Mimo Ajó Nagô (Caruaru). No País da Literatura, algumas atrações e ações serão o Encantando Histórias (Garanhuns) e Cordel Animado (Recife).
Acompanharam o lançamento do festival os prefeitos Lero (Taquaritinga do Norte), Joselito Gomes (Gravatá), Luciano Bonfim (Triunfo), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Vilmar Capellaro (Lagoa Grande), além de Lino Portela (secretário executivo de Governo de Caruaru, representando o prefeito Rodrigo Pinheiro). Os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), coronel Manoel Jesus (interino da Casa Militar) e Daniel Leite (interino de Turismo e Lazer), bem como o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também compareceram ao evento.
Confira a programação completa do palco Pernambuco Meu País
Taquaritinga do Norte
12 de julho (sexta-feira)
Benil
As Januárias
Waldonys
Dorgival Dantas
13 de julho (sábado)
Renato Vilela
Odair José
José Augusto
Carlinhos Brown
14 de julho (domingo)
Volver
Ave Sangria
Hungria
Maneva
Bezerros (Serra Negra)
19 de julho (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Joyce Alane
Almério
Duda Beat
20 de julho (sábado)
Ciel Santos
Ylana com participação de Gabi da Pele Preta
Preta Gil
Paulo Miklos
21 de julho (domingo)
Isadora Melo
Erisson Porto
Oswaldo Montenegro
Jorge Vercilo
Gravatá
26 de julho (quarta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Rachel Reis
Tayara Andreza
Raça Negra
27 de julho (quinta-feira)
Revoredo
Cascabulho
Chico César
Vanessa da Mata
28 de julho (sexta-feira)
Larissa Lisboa
Maeana
Ana Vitória
Alceu Valença
Pesqueira
2 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Silvério Pessoa
Mundo Livre S/A
Nando Reis
3 de agosto (sábado)
N’Zambi
Tribo de Jah
Gabriel O Pensador
Falcão
4 de agosto (domingo)
Chorinho Ororubá
Pagode do Didi com convidadas
Fundo de Quintal
Diogo Nogueira
Caruaru
9 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Lenine
Academia da Berlinda
Dilsinho
10 de agosto (sábado)
Zé do Estado
Forró na Caixa
Mestrinho
João Gomes
11 de agosto (domingo)
Joanah Flor
Filipe Catto (Canta Gal)
Ana Carolina
Maria Gadú
Triunfo
16 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Mombojó
Biquíni Cavadão
Toni Garrido
17 de agosto (sábado)
Labaredas
Rossi Original
Só Brega (Conde)
Tierry
18 de agosto (domingo)
Gerlane Lops
Natascha Falcão
Lucy Alves
Jorge Aragão
Arcoverde
23 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Luana Tavares
Negra Li
Francisco El Hombre
24 de agosto (sábado)
Berinho
Lipe Lucena
Nanara Bello
Matheus Fernandes
25 de agosto (domingo)
Lia de Itamaracá
Clayton Barros
Jorge du Peixe
Capital Inicial
Buíque
30 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Beto Hortis
Rogerinho
Caninana
31 de agosto (sábado)
Gangga Barreto
Edilza Aires
Adilson Ramos
Roberta Miranda
1º de setembro (domingo)
Samba de Coco Raizes de Arcoverde
Sem Compromisso
Dudu Nobre
Psirico
Teresa Leitão propõe discutir com servidores do MEC reestruturação e valorização das carreiras
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a participação de representantes dos servidores do MEC na discussão sobre reestruturação, valorização e fortalecimento de carreiras. O requerimento da parlamentar foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado nesta terça-feira (25).
A audiência pública, com data a ser definida, foi requerida pelo senador Flávio Arns. Tem objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
“A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho, contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país, que devem ser ancoradas no PNE, de forma estável e estruturada”, destacou Teresa Leitão.
A audiência se antecipa ao Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Para alavancar e alcançar as metas e objetivos do PNE, Teresa Leitão acredita ser necessário “forte investimento na valorização de trabalhadores(as) em educação, inclusive por meio de melhores condições de trabalho, formação, fortalecimento e profissionalização no MEC”.
Três anos e meio depois, TSE cassa chapa do PSD em Goiana por fraude à cota de gênero
Com a decisão, vereador eleito pelo partido em 2020 perde o mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.
Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.
Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.
A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.
A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).
O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025.
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante.
Conforme a maioria dos votos, o porte deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais. Assim, após o fim do julgamento, poderá ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha criminal do usuário.
Os ministros também chegaram ao consenso sobre a liberação de valores contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas e a destinação de parte da verba em campanhas educativas, sobretudo para os mais jovens, sobre malefícios do consumo de drogas, de forma semelhante ao que é feito em campanhas sobre cigarro.
Ao fim da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Plenário mantém a visão de que o consumo de drogas é algo ruim e que o papel do Estado é combater o tráfico e auxiliar os dependentes. “Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, afirmou. “As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”.
Barroso fez questão de frisar que a maconha continua a ser uma substância ilícita e não pode ser consumida em lugar público.
Votos
A sessão de hoje contou com os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia e o complemento de voto do ministro Dias Toffoli, apresentado na semana passada.
Em seu complemento, Toffoli frisou que o Legislativo, ao editar a Lei de Drogas e despenalizar o crime, ou seja, deixar de punir com prisão, tinha a visão de que o usuário não deveria ser criminalizado, e sim tratado como dependente. Por essa razão, o porte de drogas para consumo próprio não deve produzir consequências criminais. “A intenção da legislação era exatamente superar a ideia de penalizar o usuário e dar a ele uma solução socioeducativa”, afirmou.
O ministro Luiz Fux votou na sequência e considerou que a Lei de Drogas é constitucional, mas já não criminaliza o usuário. Para ele, a legislação prevê sanções razoáveis ao usuário ao mesmo tempo em que busca coibir o mercado ilícito de drogas. Em relação a critérios que separem o usuário do traficante, o ministro ponderou que essa definição não deve ser feita pelo Judiciário.
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e se posicionou favorável à visão de que o porte de maconha configura ilícito administrativo, sem consequências criminais para o usuário. Alertou, porém, que há um cenário de arbítrio com a ausência de critérios que separem o usuário do traficante – conduta criminalizada e punida com prisão. “A escolha do critério foi pela droga apreendida e pela quantidade de droga segundo os preconceitos daquele que fazia o flagrante, daquele que prendia e daquele que julgava”, afirmou.
Controvérsia
A discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.
O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.
PF deve indiciar Carlos Bolsonaro por espionagem ilegal, diz TV
O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser indiciado por espionagem ilegal, pela Polícia Federal (PF), no caso conhecido como “Abin Paralela”.
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que deve disputar à prefeitura do Rio de Janeiro, também deve ser indiciado. Ainda segundo o canal, a PF ainda avalia o indiciamento do ex-presidente.
Em janeiro, Carlos Bolsonaro chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão. Além dele, sete policiais federais foram suspensos do exercício de suas funções. As informações são da CNN Brasil.
Expoagro: atração gospel praticamente definida
É quase certo que Leandro Borges será novamente a atração Gospel da Expoagro.
A informação foi confirmada por Michelli Martins no programa A Tarde é Sua, da Radio Pajeú com fontes do governo.
Secretário de Cultura, Augusto Martins disse entretanto que não há como anunciar por faltarem alguns detalhes. “As negociações estão avançadas, mas não podemos anunciar ainda”.
Ele já esteve na Expoagro em 2022. O cantor gospel na oportunidade chegou a ficar ameaçado de não vir ao evento em decorrência de uma crise alérgica. Mas foi e fez um inspiradíssimo show.
A volta atende a comunidade evangélica do município. Leandro Borges é catarinense e tem 32 anos.
Governo de Pernambuco inaugura 126ª Cozinha Comunitária
Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco.
O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em parceria com os municípios, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) realiza o cofinanciamento dos equipamentos com um investimento de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente.
“É uma alegria poder ver que as pessoas que mais precisam estão sendo atendidas pelo nosso governo. Agradecemos a parceria da prefeita Camila e do deputado France Hacker, por tornar esse sonho possível em uma comunidade que tem 15 mil habitantes em Sirinhaém. Ficamos felizes em poder atender ao povo do nosso Estado, trabalhando em um programa tão importante”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, o Governo de Pernambuco tem como meta chegar a 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024. Com as cozinhas que já existem, a gestão tem conseguido distribuir 25 mil refeições por dia.
“Quando garantimos comida na mesa dos que mais precisam, a gente garante acesso à educação, à saúde, à qualificação profissional e outras possibilidades. O povo pernambucano merece sonhar, merece construir uma vida digna e ninguém vai conseguir avançar sem ter comida na mesa”, enfatizou. Com a cozinha comunitária de Sirinhaém, a região da Zona da Mata passa a contar com 28 unidades, sendo 15 na Mata Sul e 13 na Mata Norte.
A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “Fico muito feliz com a entrega da cozinha no distrito Santo Amaro, um dos mais populosos do nosso município, com bairros muito carentes. Já vamos protocolar o pedido da segunda cozinha para a nossa cidade, para atender outras localidades, promovendo dignidade e segurança alimentar para mais sirinhaenses”, frisou a gestora municipal.
Mãe de sete filhos, a dona de casa Roberta Maria, de 32 anos, comemorou a instalação da cozinha perto da sua casa. “Eu não estou trabalhando no momento e essas refeições vão ajudar bastante, será uma ajuda bem-vinda, além de um ponto de apoio para que meus filhos possam se alimentar”, agradeceu a beneficiária.
Neste ano, além de Sirinhaém, também foram inauguradas cozinhas em Casinhas, Xexéu, Iati, Serra Talhada, Palmares, Bezerros, Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Itapissuma, Granito, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.
Presente na solenidade, o deputado estadual France Hacker enalteceu os investimentos do governo para combater a fome. “Temos observado de perto, na Alepe, que esta é uma pauta prioritária da governadora. Com esses investimentos esperamos que em breve outros municípios também sejam contemplados”, enfatizou o parlamentar.
Também estiveram presentes na solenidade a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; o presidente da Câmara dos Vereadores de Sirinhaém, Gutemberg Alexandre; os vereadores Rinalva Lima, Cabelinho, Angu, Jairo de Zé Alfredo, Leonardo Ximenes, Bruno Lima e Nem da Barra; a liderança política da região, Hildo Hacker; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
Sertânia será contemplada com PAA Quilombola
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia, nesta quarta-feira (26), a execução do PAA Quilombola, Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome , voltado especialmente para essas comunidades.
O investimento é de R$1,5 milhão e vai garantir que produtos de qualidade cheguem à mesa de 5.365 pessoas em nove municípios. São eles: Águas Belas, Bom Conselho, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Mirandiba, Passira, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista e Sertânia.
A presidente do IPA, Elen Viégas, fará o lançamento às 9h, na comunidade quilombola do Sítio Angico, em Bom Conselho, no agreste do estado.
Serão contempladas 22 entidades socioassistênciais e escolas cadastradas em territórios quilombolas pelos extensionistas do IPA. Os alimentos serão adquiridos de 187 agricultores familiares quilombolas.
O IPA é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Daniel Valadares defende gestão Sandrinho e ataca oposição
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (25), onde fez um balanço dos três anos e meio da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira e discutiu os desafios e avanços na administração municipal.
Valadares destacou que a gestão atual tem se empenhado em entregar melhorias constantes em infraestrutura e urbanismo, mantendo uma média de “uma ação por semana” até o final do ano. Entre os principais desafios apontados pelas últimas pesquisas estão a coleta e tratamento de lixo, o disciplinamento do trânsito e a promessa de realização de um concurso público.
Em suas declarações, Valadares reforçou o compromisso com a melhoria da coleta de resíduos sólidos e prometeu que a cidade passará por significativas mudanças nos próximos 60 dias com as ações planejadas pelo prefeito. “A cidade ganhará nova roupagem nos próximos 60 dias com as ações anunciadas pelo gestor”, afirmou ele.
Zona rural e urbana
Sobre as ações na zona rural, o vice-prefeito mencionou a entrega de mais de 14 passagens molhadas, incluindo a de Dois Riachos, e sistemas de abastecimento de água que beneficiaram mais de 640 famílias. Ele reconheceu os desafios enfrentados, como um inverno rigoroso que afetou as estradas, mas afirmou que a Secretaria de Agricultura, liderada por Valberto Amaral, está trabalhando para melhorar as condições nas comunidades rurais. “Enfrentamos desafios, como um inverno severo que impactou as estradas, mas a Secretaria de Agricultura está se esforçando para atender as comunidades rurais”, destacou.
Na zona urbana, Valadares ressaltou que a coleta de lixo é feita diariamente e que o feedback tem sido positivo. Ele destacou que o prefeito Sandrinho Palmeira resolveu a questão histórica do lixão, beneficiando famílias envolvidas, e que um programa para resolver a disposição irregular de lixo está em implementação, apesar de pausas causadas por crises de repasse. “Na zona urbana, a coleta de lixo é diária, e o feedback tem sido positivo. O prefeito Sandrinho resolveu a questão histórica do lixão, beneficiando famílias envolvidas”, afirmou Valadares.
Impactos da pandemia e obras realizadas
Valadares também abordou os impactos da pandemia, que paralisou muitas ações planejadas, mas elogiou a capacidade da gestão em retomar e cumprir promessas, como a entrega de uma obra por semana em 2023. Essas obras incluem calçamentos, ruas e avenidas, demonstrando uma gestão ágil e comprometida com a população. “Em 2023, o prefeito cumpriu a promessa de entregar uma obra por semana, trazendo novas infraestruturas como calçamentos, ruas e avenidas, mostrando uma gestão ágil e comprometida com a população”, ressaltou.
Disputa política e parcerias
No campo político, Valadares comentou a disputa com a oposição, liderada pelo pré-candidato Danilo Simões, e sua parceria com o deputado federal Carlos Veras. Ele destacou que sua atuação trouxe cerca de R$ 6 milhões para Afogados da Ingazeira, incluindo recursos para carros, ambulâncias, tratores e infraestrutura. “Conseguimos ao longo dos anos 2021, 2022, 2023 e agora, continuando em 2024, trazer cerca de R$ 6 milhões para ajudar Afogados, incluindo carros, ambulâncias, tratores, dinheiro diretamente na conta da prefeitura para infraestrutura”, disse Valadares.
Ele também mencionou a importância de formar um grupo forte ao lado do prefeito Sandrinho, fortalecendo o PSB e contribuindo com a formação de outros grupos, como o MDB e Republicanos.
Valadares comparou essa situação com a oposição, que, segundo ele, enfrentou dificuldades para compor uma chapa, recebendo várias negativas. “Na Frente Popular, muita gente queria ser companheiro do prefeito Sandrinho, muita gente queria estar na posição que eu estou hoje. E quando você olha para a oposição, foi o inverso. O candidato da oposição, liderada por Zé Negão, estava convidando várias pessoas para participar do processo de escolha do vice, e na nossa cidade de 40 mil habitantes, as pessoas vêm e nos contam. Tentaram vários vereadores da nossa base, tentaram um médico conhecido, filho de um grande empresário, tentaram outro empresário do ramo de móveis, tentaram outras lideranças políticas e receberam um grande ‘não’”, afirmou Valadares.
Questões políticas e demissões
Valadares ainda relatou que a oposição tem abordado e demitido pessoas que trabalham no governo do estado por questões políticas. Ele criticou essa postura e destacou que a Frente Popular mantém uma abordagem diferente, baseada no respeito e na ética. “Estou recebendo relatos de que a oposição está abordando algumas pessoas que atuam e trabalham no governo do estado e demitindo essas pessoas por não voltarem com eles. Na Frente Popular, temos outro tipo de postura, mas cada um é cada qual”, disse ele.
Em Tabira, a dúvida: pra onde vai Valdemir Filho?
Passadas as festas juninas e, com a chegada definitiva do mês de julho, o tema não será outra coisa que não seja eleições municipais. Até porque a data para início das convenções será a partir do dia 20 do próximo mês.
O xadrez da política tabirense já mostra um cenário definido: a disputa será mais uma vez entre Flávio Marques e Nicinha Melo. Mas nesse tabuleiro uma peça ainda precisa ser encaixada que é o vereador presidente da Câmara, Valdemir Filho.
Para onde vai Valdemir? Essa é a pergunta do milhão. O fato é que a decisão dele poderá dividir aquilo que já está dividido. Quando Valdemir decidiu assumir uma candidatura própria, levou consigo quatro vereadores, Edmundo Barros, Ilma de Cosme, Vianey Justo e Didi de Heleno.
A produção do Programa Cidade Alerta soube neste final de semana, através de uma fonte, que Edmundo Barros e Vianey Justo já decidiram que para o palanque da prefeita não voltam mais. Ficando, portanto, uma dúvida sobre a decisão de Ilma.
Diante desse cenário, se Valdemir optar por desistir realmente da sua candidatura a prefeito e resolver voltar para os braços da prefeita Nicinha Melo, o grupo, que já é fruto de uma divisão no palanque governista, poderá dividir ainda mais. A análise é de Júnior Alves.
Márcia Conrado comemora aprovação das contas de 2022 pela Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (25), as contas da prefeita Márcia Conrado referentes ao exercício de 2022.
Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) já havia aprovado por unanimidade a prestação de contas de Márcia Conrado e emitido um parecer prévio recomendando a aprovação à Câmara Municipal.
Esta recomendação foi acolhida pelos vereadores. “A aprovação reforça o nosso compromisso com a eficiência e transparência em Serra Tallhada. É gratificante ver esses princípios sendo reconhecidos tanto pelo nosso povo quanto por órgãos fiscalizadores”, frisou a prefeita Márcia Conrado.
“Essa é a diferença de fazer gestão de verdade, com trabalho e dedicação. Gerir o dinheiro público da melhor maneira. O nosso trabalho é reconhecido mais uma vez pelos vereadores e Tribunal de Contas. Nossos investimentos em educação, saúde, segurança, assistência social, em todas as áreas são sempre realizados com transparência. Seguiremos neste caminho, em prol de resolver todos os desafios de Serra Talhada”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
Como foi o placar? Foram 15 votos a favor e duas ausências, de Vandinho da Saúde e Antonio da Melancia. Pela o oposição, Ronaldo de Dja votou a favor da aprovação, assim como André Maio, auto declarado neutro. Vandinho da Saúde participou da sessão, mas se ausentou da votação das contas.
Expoagro: Prefeitura de Afogados divulga atrações locais da programação
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga na manhã desta terça (25) os artistas locais que integrarão a grade de programação da Expoagro.
São eles: Matheus Max (29/06), Ney Gomes e banda trem de pouso (29/06), Leandro Cavalcante (30/06), grupo Amigos do Samba (01/07) e os Megas (02/07).
Eles se juntam às atrações já anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira, no final do mês de abril, nomes como Oswaldo Montenegro, Raphaela Santos, Michele Andrade, Iguinho e Lulinha, Capim com mel, Magníficos, Gleydson Gavião, Grupo Revelação, João Bosco e Vinícius, Caninana e Brasas do Forró.
“Muito feliz em poder garantir a participação dos nossos artistas da terra na nossa maior festa, abrilhantando muito a nossa grade de programação,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.
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Alepe vota projetos que liberam crédito para o Governo nesta semana
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.
Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.
Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.
Projetos
De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.
No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.
Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.
Proposta
Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.
Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.
TCE-PE julga admissões temporárias em Afogados da Ingazeira
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma decisão referente às admissões temporárias na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A análise, conduzida pela Segunda Câmara do TCE-PE, sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, resultou no Acórdão T.C. nº 985/2024.
A decisão abrange a avaliação das admissões temporárias realizadas pela prefeitura, que foram alvo de auditoria. A interessada no processo, a secretária de Educação, Wivianne Fonseca, foi representada na análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2327023-8.
O tribunal constatou a ilegalidade em algumas dessas admissões devido à ausência de comprovação de necessidade excepcional e à falta de um processo de seleção pública simplificada. No entanto, a decisão ponderou sobre a proporcionalidade das penalidades.
Resumo da Decisão
Admissões legais: a Segunda Câmara do TCE-PE julgou legais e concedeu registro às admissões de dois professores do Ensino Fundamental dos anos finais (um de Ciências e outro de História), listados no Anexo I do Relatório de Auditoria. Estas admissões foram justificadas como de necessidade temporária de excepcional interesse público e passaram por uma seleção pública simplificada.
Admissões ilegais: foram consideradas ilegais as admissões de quatro agentes administrativos, conforme o Anexo II do relatório. Somente duas destas admissões estavam amparadas pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, mas nenhuma passou por seleção pública simplificada, o que gerou a negativa de registro.
Multa desproporcional: apesar das irregularidades, o tribunal decidiu não aplicar penalidade pecuniária, considerando desproporcional a multa frente ao ínfimo número de admissões ilegais e levando em conta que a gestão municipal já contratou uma empresa para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, incluindo agentes administrativos.
A decisão ressaltou que a remessa de documentos fora do prazo, por si só, não configura sonegação de documentos, e não houve provas de ação dolosa para ocultação de informações indispensáveis à auditoria.
Contratação de concurso público: a prefeitura de Afogados da Ingazeira já firmou contrato para a elaboração e execução de um concurso público, conforme noticiado nos autos, que inclui o preenchimento de cargos efetivos de agente administrativo. Este avanço foi considerado um fator mitigador na decisão de não aplicar penalidade pecuniária. Leia aqui o Inteiro Teor do processo.
Daniel Valadares no Debate das Dez
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.
Daniel avalia os três anos e meio da gestão Sandrinho Palmeira, da qual é vice, a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira.
O prefeito chega a esse período com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de infraestrutura e de urbanismo com a manutenção de “uma ação por semana” até o fim do ano.
Como desafios, de acordo com as últimas pesquisas, o problema da coleta e tratamento do lixo e o disciplinamento do trânsito na cidade, além da promessa de concurso público, ações nos bairros e zona rural.
Daniel tem sido um defensor no ciclo. Em uma declaração no Arraial dos Bairros, disse que a cidade ganhará nova roupagem nos próximos 60 dias com as ações anunciadas pelo gestor. Ele também foi o fiador e coordenou o planejamento da promessa de melhoria na coleta e tratamento de resíduos sólidos no município.
Na pauta política, a disputa com a oposição, capitaneada pelo pré-candidato Danilo Simões e sua parceria com o Deputado Federal Carlos Veras.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.
Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.
