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Alepe vota projetos que liberam crédito para o Governo nesta semana

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Denúncia aponta precariedade no atendimento da agência do INSS de Afogados da Ingazeira

A situação da agência do INSS em Afogados da Ingazeira foi tema de denúncia no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), e repercutiu horas depois no programa A Tarde é Sua, com relato ao vivo do repórter Marcony Pereira. Segundo ele, a agência enfrenta sérios problemas de funcionamento, incluindo a ausência do […]

A situação da agência do INSS em Afogados da Ingazeira foi tema de denúncia no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), e repercutiu horas depois no programa A Tarde é Sua, com relato ao vivo do repórter Marcony Pereira. Segundo ele, a agência enfrenta sérios problemas de funcionamento, incluindo a ausência do gerente titular e a falta de servidores para atendimento ao público.

De acordo com o que foi apurado por Marcony, apenas dois estagiários estariam atendendo diretamente o público, o que tem causado transtornos e insatisfação. “O caos não resolve nada”, afirmou. O repórter confirmou que esteve pessoalmente na unidade e constatou parte das denúncias feitas por usuários.

Segundo Marcony, o gerente da agência, Gefferson Talles Cavalcante Pereira, está oficialmente lotado em Afogados da Ingazeira, mas não se encontra em exercício no local. “Existe um gerente, sim, mas ele está prestando serviço em outra agência do INSS, cuja localização não foi informada nem pelos próprios servidores”, afirmou.

A agência possui um servidor substituto que poderia assumir a chefia temporariamente, mas, conforme relato colhido por Marcony, ele não assume a função integralmente. “A informação é de que ele não assume porque não é ressarcido com a mesma quantia que o gerente titular recebe. Então, ele continua fazendo apenas a sua função, sem assumir as responsabilidades da chefia.”

Esse servidor estaria trabalhando de forma limitada em uma sala reservada, atuando apenas em casos mais complexos. “Mesmo assim, a maioria das demandas ele também não consegue resolver. O que os estagiários não conseguem, passa para ele, e ele também não resolve. A pessoa acaba tendo que voltar sem atendimento.”

Além disso, a ausência de outros três servidores agrava ainda mais o cenário. Segundo Marcony, um servidor está de férias, outro afastado por atestado médico devido a um problema na mão, e o terceiro estaria trabalhando de forma remota. “Ele resolve algumas coisas de casa, mas não comparece à agência.”

Ainda segundo o relato do repórter, em situações anteriores, quando houve baixa no efetivo, outros servidores chegaram a ser deslocados de agências vizinhas para suprir a demanda, mas isso não teria ocorrido até o momento. A expectativa, conforme relato de funcionários da própria agência, é de que o gerente titular retorne na próxima segunda-feira (30).

Pernambuco registra 2.179 casos e 58 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h

Em mais um boletim diário sobre os números da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (6), 2.179 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 162 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.017 (93%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 358.505 casos confirmados da doença, sendo 36.844 graves e […]

Em mais um boletim diário sobre os números da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (6), 2.179 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 162 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.017 (93%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 358.505 casos confirmados da doença, sendo 36.844 graves e 321.661 leves.

Também foram confirmados 58 óbitos, ocorridos entre 22/06/2020 e 05/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.479 mortes pela Covid-19. 

Eduardo Moura condenado por gravar mulher em fiscalização e a expor em redes sociais

O 25º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) a pagar indenização por danos morais a uma mulher por tê-la exposto de maneira vexatória em seu perfil do Instagram nas redes sociais. Além da indenização, a sentença determina ainda que o vereador realize uma […]

O 25º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) a pagar indenização por danos morais a uma mulher por tê-la exposto de maneira vexatória em seu perfil do Instagram nas redes sociais.

Além da indenização, a sentença determina ainda que o vereador realize uma retratação pública em suas redes pela violações promovidas à imagem da mulher.

Conforme consta no processo, a autora da ação foi filmada pelo parlamentar, no dia 21 de maio, ao deixar a Unidade da Família (USF) Skylab, no bairro da Iputinga, durante uma fiscalização realizada no local, quando ocorreu uma discussão relacionada à gestão municipal.

Segundo o processo, as imagens captadas da mulher, sem sua autorização, foram posteriormente editadas e publicadas pelo vereador em suas nas redes sociais com legendas consideradas depreciativas, efeitos sonoros de tom jocoso, além de comentários que insinuavam questões relacionadas à saúde mental da mulher.

O que diz o vereador

Em nota sobre o caso, a defesa do vereador Eduardo Moura afirmou ter sido surpreendida pela decisão judicial publicada na quarta-feira (22).

O texto explica que, “antes mesmo do início da fiscalização, o parlamentar foi alvo de ofensas reiteradas por parte da autora da ação” e que, em momento algum, Eduardo Moura direcionou qualquer tipo de ofensa à mulher.

“A defesa também observa a celeridade com que a sentença foi proferida, já que a audiência ocorreu na segunda-feira (20). Com a abertura do prazo recursal nesta quinta-feira (23), a equipe jurídica avalia a possibilidade de apresentar recurso”, finaliza a nota.

Da redação/Itapuama FM.

Informações: Diário de Pernambuco.

Progresso mantém 92 horários diários entre Recife e Caruaru após assumir linhas da Logo

Após assumir em janeiro deste ano quatro linhas intermunicipais que eram operadas pela Logo Caruarense, a Auto Viação Progresso afirmou que ainda faz ajustes na operação das rotas. Segundo a empresa, a ligação entre Recife e Caruaru conta atualmente com 92 horários diários, com saídas das 5h30 às 23h. A companhia afirma que a frota […]

Após assumir em janeiro deste ano quatro linhas intermunicipais que eram operadas pela Logo Caruarense, a Auto Viação Progresso afirmou que ainda faz ajustes na operação das rotas.

Segundo a empresa, a ligação entre Recife e Caruaru conta atualmente com 92 horários diários, com saídas das 5h30 às 23h. A companhia afirma que a frota pode ser reforçada conforme a disponibilidade de veículos e que há planejamento de renovação, condicionado aos prazos de fabricação das montadoras.

História

A Auto Viação Progresso está entre as mais importantes empresas de transporte interestadual e intermunicipal no país e tem por trás uma longa história de trabalho e constante inovação.

Em operação desde 1932, a companhia é reconhecida pelo pioneirismo. Foi a primeira empresa de transporte que estabeleceu o serviço regular de ônibus ligando Garanhuns ao Recife.

Hoje, na América Latina, a Progresso tem participação ativa na evolução dos transportes rodoviários no seleto núcleo das grandes empresas do setor, buscando ainda mais ideias para atender as necessidades de seus clientes, evoluindo seus serviços com segurança, conforto e modernidade.

Itapetim: Prefeitura realiza melhorias em rede de esgoto no Habitacional Miguel Arraes

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias na rede de esgoto em parte do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. No período das chuvas, a encanação não suportava a quantidade de água e o esgoto retornava para dentro das residências. No local está sendo colocada uma tubulação maior para resolver o problema de uma vez.  […]

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias na rede de esgoto em parte do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

No período das chuvas, a encanação não suportava a quantidade de água e o esgoto retornava para dentro das residências.

No local está sendo colocada uma tubulação maior para resolver o problema de uma vez. 

A ação é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida dos moradores.