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Alepe vota projetos que liberam crédito para o Governo nesta semana

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

A se levar em conta debate, maior dificuldade de Sandrinho vai ser unir em torno do Estadual

O Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda recebeu três vereadores da base governista. César Tenório,  Douglas Eletricista e Gal Mariano defenderam a gestão Sandrinho Palmeira e mostraram confiança na execução de seu programa de governo,  destacando projetos como a municipalização do trânsito,  calçamentos e ações na zona rural. Os vereadores afirmaram que pelo […]

O Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda recebeu três vereadores da base governista.

César Tenório,  Douglas Eletricista e Gal Mariano defenderam a gestão Sandrinho Palmeira e mostraram confiança na execução de seu programa de governo,  destacando projetos como a municipalização do trânsito,  calçamentos e ações na zona rural.

Os vereadores afirmaram que pelo que foi sinalizado da gestão,  Sandrinho cumprirá as promessas feitas em campanha.

Sobre 2028, disseram em linhas gerais que, ao contrário do que prega a oposição,  a Frente terá um nome competitivo para a disputa das eleições de 2028. Um dos nomes é o do vice-prefeito Daniel Valadares,  hoje no MDB. Para eles, seja qual for o nome, a Frente Popular disputará com força o pleito.

Os três vereadores tiveram um entendimento puxado por César Tenório: o de que eles também se colocam na discussão para compor uma chapa majoritária,  se necessário. O bloco de vereadores tem nomes como o de Vicente Zuza,  o Vicentinho,  que sempre tem se colocado na discussão.

Eles evitaram falar diretamente na atuação do vereador Edson do Cosmético, que tem feito duras críticas à atuação de Sandrinho. Gal, em determinado momento,  disse que mais importantes que as tentativas de likes era a busca concreta por dar resposta às questões.

Uma questão onde não houve unidade foi a do voto dos vereadores em 2026. Dos três, só César Tenório cravou o apoio a Adelmo Moura,  caso de fato esse venha a ser o candidato governista. Douglas Eletricista disse que à exceção do candidato a presidente, segue Sandrinho “em quase toda a chapa”. Mas adiantou compromisso com João Paulo Costa.

Quanto a Gal, respondendo uma pergunta de Júnior Finfa, disse ainda não ter cravado seu estadual. Mas admitiu conversas com Diogo Moraes,  o socialista que tem minado o projeto do ex-prefeito de Itapetim no Pajeú e Moxotó.

No tocante aos demais vereadores governistas,  prevalece o silêncio, segundo fontes ao blog.  Ninguém tem revelado seu posicionamento,  ou esperando pelo prefeito, ou sinalizando conversas paralelas.  O voto para Estadual é tido como o principal balizador de força política de gestores locais.

Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger

Blog do Noblat A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, […]

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

Divulgada programação da 26ª edição da Festa da Rapadura

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura. O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro. A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura.

O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro.

A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana Duarte.

Na Sexta-feira (8), sobem ao palco Águida Souza, Bauzão das Meninas e Vicente Nery. No sábado (9), Natanael Lima, Fernando Mendes, Fábio Diniz e Alcimar Monteiro.

No Domingo (10), Cristiano Aboiador, Kennedy Brazzil, Solange Almeida e Mateus Fernandes.

“Não existe almoço grátis”, diz Fernando Santos Júnior sobre debate de isenção 

Do Causos & Causas Nesta terça-feira (5), o candidato à presidência da OAB Pernambuco, Fernando Santos Júnior, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde detalhou sua plataforma de campanha e suas propostas para fortalecer a Ordem no estado, especialmente nas subseções do interior. Natural de Caruaru e atual presidente da subseção da cidade, […]

Do Causos & Causas

Nesta terça-feira (5), o candidato à presidência da OAB Pernambuco, Fernando Santos Júnior, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde detalhou sua plataforma de campanha e suas propostas para fortalecer a Ordem no estado, especialmente nas subseções do interior. Natural de Caruaru e atual presidente da subseção da cidade, Fernando destaca o ineditismo de sua candidatura, sendo a primeira que surge diretamente do interior do estado. Ele também destacou que o seu candidato a vice, Rodrigo Piancó é de São José do Egito.

Fortalecimento das subseções e aumento do duodécimo

Durante a entrevista, Fernando expôs sua meta de aumentar o duodécimo — o valor mensal que a Seccional de Pernambuco repassa às subseções para cobrir despesas administrativas. Segundo ele, o montante atual é insuficiente, com algumas subseções recebendo apenas um ou dois salários mínimos, o que dificulta a autonomia administrativa e financeira dessas unidades. “A subseção de Caruaru, que é a maior do Norte-Nordeste, recebe R$ 5.600 por mês para cobrir todas as despesas, mas sem autonomia para contratar ou demitir funcionários”, explicou. Ele também relatou que muitas subseções acabam tendo que usar recursos próprios para despesas básicas, como deslocamento e reformas, e que, em seu plano, o valor será ajustado para assegurar uma estrutura financeira que permita investimentos nas unidades.

Diálogo permanente com o judiciário e enfrentamento da morosidade

Questionado sobre a lentidão do Judiciário, um problema que afeta não apenas advogados, mas também a população em geral, Fernando enfatizou a importância de um diálogo direto e constante entre a OAB e o Judiciário. Para isso, ele propõe a criação de um comitê permanente de representantes das subseções e da advocacia em Pernambuco, para que a Ordem possa intervir preventivamente em decisões judiciais que impactem a classe. 

“O Judiciário precisa de uma gestão próxima da advocacia e da sociedade. Em Caruaru, conseguimos manter a Câmara Regional ao nos anteciparmos com reuniões e audiências públicas, mobilizando toda a sociedade,” destacou Fernando, referindo-se a uma vitória recente em sua subseção.

Formação e capacitação de jovens advogados

Outro ponto abordado foi a necessidade de capacitação prática para advogados em início de carreira. Fernando anunciou que, se eleito, sua gestão implementará a Escola Técnica de Formação da Advocacia, voltada para preparar advogados na gestão de escritórios, captação de clientes, e administração de honorários e impostos. “O curso de direito prepara juristas, mas não ensina a realidade da advocacia prática. Vamos levar essa escola técnica para todo o estado, para que novos advogados tenham as ferramentas necessárias para empreender,” explicou.

Anuidade revertida e debate sobre isenção para jovens advogados

Em resposta ao debate recente sobre a isenção de anuidade para jovens advogados, Fernando alertou sobre o impacto financeiro dessas promessas. Em vez disso, ele propõe um sistema de anuidade revertida, onde o valor pago pelo advogado será destinado a cursos e capacitações. 

Para Fernando, a isenção indiscriminada pode comprometer as finanças da instituição e, consequentemente, prejudicar as subseções menores, que já enfrentam dificuldades financeiras. “Não existe almoço grátis. Se houver viabilidade econômica, podemos estudar a isenção, mas não podemos entrar em leilões com promessas de isenção irreais,” afirmou.

Um projeto para a OAB de todo o estado

Finalizando a entrevista, Fernando reforçou seu compromisso com uma OAB que se volte para o interior e para as demandas reais da advocacia em Pernambuco. “Decisões não podem ser tomadas a portas fechadas, sem ouvir a advocacia do interior e da capital. Estamos propondo uma gestão inclusiva, que responda às necessidades dos advogados onde eles realmente estão,” concluiu.

Ocupação das UTIs em Pernambuco chega a 98%

O governo de Pernambuco divulgou, na noite deste sábado (20), a abertura de mais 32 leitos de terapia intensiva para pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19, elevando o total para 1.387. Ainda assim, a taxa de ocupação era de 98% nas UTIs da rede pública, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. O boletim divulgado pela SES […]

O governo de Pernambuco divulgou, na noite deste sábado (20), a abertura de mais 32 leitos de terapia intensiva para pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19, elevando o total para 1.387.

Ainda assim, a taxa de ocupação era de 98% nas UTIs da rede pública, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

O boletim divulgado pela SES apontou, ainda, que na rede privada, é de 91% a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva. Nas enfermarias, a taxa é de 82% na rede pública e 71% na privada.

Na sexta-feira (19), a ocupação de leitos de UTI da rede pública em Pernambuco era de 96%, enquanto as enfermarias tinham ocupação de 82%. Na rede privada, 88% das UTIs estavam ocupadas e 71% dos leitos de enfermaria.

Foram abertas, segundo o governo do estado, oito leitos de UTI no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), quatro no Otávio de Freitas, dez no Cesac unidade Prado, todos no Recife, outros dez no Hospital do Vale, no município de Limoeiro, no Agreste do estado. Os leitos já estão à disposição da Central de Regulação do Estado.

A rede pública estadual conta agora com 2.512 leitos para os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), sendo 1.387 de UTI e 1.125 de enfermaria.