TCE-PE julga admissões temporárias em Afogados da Ingazeira

Medida divide opiniões no campo jurídico, mas é defendida por opinião pública.  

A prefeitura de Arcoverde anunciou em suas redes sociais que a partir dessa segunda, dia 17, vai realizar a “revista preventiva” nas mochilas escolares.

A medida vale para alunos da rede municipal.  Segundo a gestão Wellington Maciel,  a medida será possível por ter sido ajustada pelo critério da excepcionalidade com o Ministério Público de Pernambuco, respeitando a legislação vigente.

A prefeitura em nota também chamou atenção para o papel dos pais, orientando filhos e também observando seus pertences.

O texto calculado de modo a explicar a medida tem uma explicação: para especialistas, revistar mochilas desrespeita o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O item afirma que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Nesse momento,  a leitura do ECA tem sido criticada pela maioria da opinião pública,  que  defende a revista como medida preventiva.

O tema segue em debate. O deputado federal Marangoni (União-SP) propôs projeto de lei que permite a revista de alunos em escolas públicas e particulares. O texto autoriza a inspeção de malas, mochilas e maletas dos estudantes do ensino fundamental e médio.

O projeto foi protocolado depois que um aluno de 13 anos esfaqueou e matou uma professora na escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.

Pela proposta, podem ser revistados estudantes na entrada ou durante a permanência nas dependências das escolas.

O vereador Ivan Moraes e a codeputada Carol Vergolino (PSOL) circulam por municípios Pernambuco para fortalecer o partido.

Os parlamentares do PSOL, o vereador do Recife Ivan Moraes e a codeputada estadual Carol Vergolino iniciaram nesta quinta-feira (08/07) uma viagem pelo interior do estado para dialogar com o partido e filiados nos municípios de Pesqueira, Arcoverde, Ouricuri e Petrolina. A proposta é fortalecer a militância e a construção do PSOL no interior de Pernambuco e apresentar Carol Vergolino como candidata à presidência do partido no estado.

Os parlamentares compõem o grupo Semente, integrado por filiados e filiadas independentes organizadas no movimento Viva PSOL, além das tendências Resistência, Insurgência, LSR e Subverta, e que apresentam uma das teses estaduais que estão em votação no partido, a Tese 4, que defende os eixos Interiorização, Transparência, Participação e Planejamento como orientadores para o partido no próximo ciclo.

“O PSOL é o partido que mais cresce no Brasil e com bancada federal em sua maioria feminista. Pernambuco também precisa refletir essa realidade de mulheres no lugar de tomada de decisão político-partidária. Valorizar mais o interior é uma das nossas pautas prioritárias. Queremos fazer do PSOL um partido ainda mais enraizado nas lutas populares, plantando sementes que possam germinar muita mudança política na vida concreta das pernambucanas e dos pernambucanos”, pontua Carol Vergolino.

O PSOL está no processo de realização do seu congresso, com plenárias municipais acontecendo neste mês de julho em dezenas de municípios de Pernambuco e que vão culminar na etapa estadual, ainda sem data, e nas eleições internas do partido, que definirão os caminhos do PSOL nos próximos três anos. “Defendemos que o PSOL encabece a construção de um plano de governo para Pernambuco, e para isso precisamos defender uma candidatura de esquerda para barrar o PSB no estado,” explica Ivan Moraes.

Esta é a primeira de um ciclo de viagens que os parlamentares devem realizar ainda este ano. Fortalecendo o PSOL em todo o estado de Pernambuco.  Nesta sexta, estarão 11h em São José do Egito para almoço com a Militância Psol e visita à Comunidade Rural de Serra do Machado. Às sete da noite estarão em Afogados da Ingazeira. Neste fim de semana fecham a agenda em Ouricuri (sábado) e Petrolina (domingo).

Informação foi confirmada pela família à GloboNews. Ela passava por cirurgia em uma clínica particular na Gávea quando sofreu parada cardíaca e não resistiu, segundo a neta, Luiza Thiré.

A atriz Tônia Carrero morreu por volta das 22h15 deste sábado (3), aos 95 anos, segundo a GloboNews. A informação foi confirmada pela família da atriz.

Tônia Carrero, cujo nome de nascimento é Maria Antonietta Portocarrero Thedim, passava por uma pequena cirurgia em uma clínica particular na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando teve uma parada cardíaca e não resistiu.

Ela tinha sido internada na sexta (2) com uma úlcera no sacro e morreu durante procedimento médico, afirmou a neta da atriz Luíza Thiré, à GloboNews. Luíza também disse que o velório deve ocorrer neste domingo (4) e a avó deve ser cremada na segunda-feira (5).

O local e detalhes do velório ainda não foram definidos pela família.

Tônia é a matriarca de uma família que tem quatro gerações de artistas: além do único filho, o ator Cécil Thiré, netos e bisnetos também seguiram a carreira. Ela é classificada pelo projeto Brasil Memória das Artes, da Funarte, como “diva e dama” e “referência de beleza, inteligência e talento na história do teatro brasileiro”.

54 peças, 19 filmes e 15 novelas

Uma das atrizes mais consagradas do Brasil, Tônia é conhecida por inúmeros papéis marcantes – como Stella Fraga Simpson, em “Água Viva” (1980), e a Rebeca, de “Sassaricando” – e integrou o elenco de 54 peças, 19 filmes e 15 novelas.

Sua última novela foi “Senhora do Destino” (2004), de Aguinaldo Silva, na qual fez uma participação especial. No cinema, sua última aparição foi em “Chega de Saudade” (2008).

Grande homenageada do Prêmio Shell de 2008, Tonia atuou no teatro pela última vez em 2007, em ‘Um Barco Para o Sonho’, de Alexei Arbuzov, peça produzida pelo filho Cécil e dirigida pelo neto Carlos Thiré.

Tônia começou na televisão na década de 60, a convite do autor Vicente Sesso, para fazer “Sangue do Meu Sangue” ao lado de Fernanda Montenegro e Francisco Cuoco. A novela do diretor Sérgio Britto foi exibida em 1969 pela TV Excelsior.

G1

A Justiça determinou o retorno imediato dos 20 detentos que haviam sido transferidos de Manaus, na segunda-feira (9), para a Unidade Prisional de Itacoatiara, 270 Km da capital.

O poder judiciário voltou atrás após constatar falta de segurança na unidade. Os presos transferidos continuavam ameaçados de morte, desta vez pelos presos de Itacoatiara. O governo não informou para qual unidade eles serão levados.

No início do ano, este grupo de detentos estava no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) quando 56 presos foram assassinados após uma rebelião que ocorreu entre domingo (1º) e segunda (2). Depois, eles foram levados para a Cadeia Vidal Pessoa, reaberta para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção criminosa Família do Norte (FDN), apontada como responsável pela chacina no Compaj.

No entanto, mesmo lá eles ainda não estavam seguros. Uma outra rebelião que ocorreu na Cadeia Vidal Pessoa no domingo (8) deixou quatro presos mortos e sete feridos.

Na segunda (9), eles foram levados para Itacoatiara porque o grupo estaria recebendo ameaças, segundo a Secretaria Adjunta de Operações (Seaop). No entanto, a estrutura esperada para abrigar os internos na unidade de Itacoatiara não foi constatada.

“A decisão atende a um pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) visando a segurança dos detentos. Medidas estão sendo adotadas para a transferência e locação dos mesmos em Manaus”, informou o governo na manhã desta terça-feira (10).

O Tribunal de Justiça do Amazonas informou a que a decisão do retorno dos detentos a Manaus foi discutida com os órgãos da Segurança Pública, com a presidência do TJAM e com o Juízo da Comarca da capital que havia inicialmente autorizado a transferência dos presos.

Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima Valeriano Júnior, conhecido como Júnior Valeriano.

Com 12 anos de atuação no Direito Público, Júnior Valeriano é uma referência em assessoria jurídica legislativa. É especialista em Processo Civil pela ESA-PE e em Administração Pública e Processo Legislativo pela UPE, além de já ter exercido a função de procurador nos municípios de Custódia e Betânia, e nas câmaras de Custódia e São José do Egito. Atualmente, atua como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Lagoa Grande, Ouricuri, Arcoverde, Pesqueira e Bezerros, além de ser procurador da Câmara de Solidão.

Durante o episódio, o advogado vai explicar, com linguagem clara e direta, como funcionam os mecanismos de controle exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a atuação de prefeitos e vereadores. Entre os temas em pauta estão auditorias, prestações de contas, improbidade administrativa, contratações irregulares, nepotismo e fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acompanhe ao vivo nesta quarta, às 19h, no YouTube da Ello TV, clicando aqui.