Nill Júnior Podcast: do gabinete de Duque à gestão Márcia, gastos devem ser fiscalizados

Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresenta relatório nesta segunda. Na pauta do Senado estão a votação da reforma trabalhista e a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge.

Do G1

Câmara dos Deputados começa a semana com a apresentação nesta segunda-feira (10) do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.

Temer foi acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. Como se trata do presidente da República, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar se aceita ou não a denúncia, é preciso a autorização da Câmara.

No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada. Na terça-feira (11), os senadores devem concluir a análise da reforma trabalhista.

Já na quarta, a CCJ do Senado vai sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Rodrigo Janot no comando da Procuradoria Geral da República.

Na última quinta-feira, 7, o  governador Paulo Câmara realizou a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, no município de Garanhuns, Agreste Meridional do Estado. O seminário tem como objetivo ampliar o diálogo com a população para repactuar as metas das macrorregiões, além de apresentar novas obras que irão contemplar a população dos municípios envolvidos no evento.

Na ocasião Paulo anunciou para os presentes um grande conjunto de investimentos, reforçando o serviço público em cidades da região, somando um total de R$ 115 milhões. Os investimentos são nas áreas de educação, infraestrutura viária, segurança, saneamento básico e abastecimento e sustentabilidade hídrica, este último com um montante de R$ 72 milhões.

Também no evento o governador, acompanhado do secretário executivo das Cidades, Fernando Freire, do deputado federal, André de Paula e do diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregou Carteiras Nacionais de Habilitação Populares.

De acordo com Ribeiro, o Programa CNH Popular é uma iniciativa voltada aos cidadãos pernambucanos que enfrentam algum tipo de vulnerabilidade social, a exemplo da baixa renda e do desemprego, possibilitando a realização gratuita de todas as etapas para obtenção da CNH. O Programa já atingiu a marca de 124.883 carteiras entregues, onde dessas, 51.447 foram disponibilizadas para desempregados e 49.335, para beneficiários do Bolsa Família.

Ainda segundo ele, a CNH Popular chega ao seu 9º ano beneficiando e aumentando as chances da população entrar no mercado de trabalho e o potencial de ressocialização, no caso dos egressos do sistema penitenciário e dos socioeducandos da Funase. O Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de março de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento. O Programa abrange todos os cidadãos, independentemente se dirigirem profissionalmente ou não.

A segunda rodada do Pernambuco em Ação vai contemplar, ainda, o município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, no próximo sábado (08.04).

Depois de Gilvandro Estrela e Mendonça Filho, a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, também entrou na onda da presença de ordenadores de despesa ocupando lugar no palco ao lado de artistas.

Foi na noite de ontem do show A Vontade, com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, da esposa, Lúcia Lima, e do networker Galeguinho das Encomendas.

No caso de Pollyana, ela foi convidada a beber whisky no gargalo e não pensou duas vezes.

Além da má influência do gesto, a prática no caso da gestora fere o princípio da impessoalidade, mas cá pra nós, dado o aparente relaxamento com a lei de TCE e MPE, a tendência é de normalização da prática no estado.

Quando à festa e exposição, a gestão comemora e diz que tudo transcorreu bem até agora.

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Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

O plenário virtual da Corte iniciou ontem (15) o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 deste mês.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior paulista, conhecido como a “penitenciária dos famosos”. As informações são da Agência Brasil.

do JC Online

Domingo é dia de almoço em família, feijoada, missa ou descanso. Mas desde agosto outra rotina se estabeleceu no Brasil. No Nordeste, domingo é dia de enviar eletricidade para o Sudeste.

A troca de energia entre regiões é comum. Nosso sistema é único, interligado. Mas, com raras exceções, diariamente o Sudeste, a “caixa d’água” do País, sempre sustentou o Nordeste.

Um novo padrão na troca de energia, com a ajuda nordestina sempre programada para os domingos, não traz nada a comemorar. Ele veio por causa do Estado crítico dos reservatórios em Estados como São Paulo, pela falta de água, e tanto o Sudeste quanto o Nordeste compensam a escassez de chuvas com usinas térmicas, uma eletricidade cara e poluente. O custo é mais alto para o Brasil inteiro, não importa onde você mora.

 “É uma questão operacional. A troca de energia entre regiões leva em conta o menor custo em determinado dia ou hora”, explica Selma Akemi Kawana, gerente de planejamento e controle na consultoria Excelência Energética. “O Sudeste tende a importar mais energia por causa da questão hídrica”, comenta.

O Sudeste é ao mesmo tempo o maior produtor e consumidor de energia do Brasil. Concentra mais de 60% da geração de eletricidade e sempre gerou excedente para o Nordeste, onde a produção é abaixo do consumo. Mas a escassez derrubou o nível dos reservatórios do Sudeste a 18%, uma situação crítica e que desde julho derrubou em mais de 10% a geração hidrelétrica. No mesmo período, a produção térmica na região subiu mais de 30%, batendo 42% só no mês passado.

No Nordeste, o recuo médio das hidrelétricas também ficou acima de 10% no ano. A questão é que, para segurar a queda na região e ainda enviar para o Sudeste, as térmicas dispararam tanto que em agosto a alta foi de 142%, um aumento que no mês passado ficou em 62%. “Não diria que é um sinal dos tempos, mas da condição-limite com que trabalha o setor elétrico do Brasil”, explica José Antônio Feijó, diretor do Instituto Ilumina.

Desde o último dia 3 de agosto, em cada domingo, com exceção do dia 5 de outubro, estava programada a produção nordestina de energia acima do consumo, para envio ao Sudeste. Curiosamente, mesmo nesse dia 5 de outubro, quando o envio de eletricidade não estava programado, na prática ele ocorreu.