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Para relator, reforma da Previdência pode mudar, mas 65 anos devem ficar

Por Nill Júnior

Uol

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi oficializado como relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara.

A reforma é apontada como uma das prioridades do governo de Michel Temer, que deseja sua aprovação o quanto antes. A proposta enviada ao Congresso prevê que as pessoas terão de trabalhar mais para alcançar a aposentadoria, além de poderreduzir o valor dos benefícios.

Em entrevista exclusiva ao UOL, Maia disse que vê possibilidade de modificar algumas regras da reforma, deixando-a mais favorável aos trabalhadores, sem citar exatamente o que poderia mudar. Outros pontos, porém, como a idade mínima para se aposentar, dificilmente serão alterados, segundo ele. A proposta do governo é que essa idade seja de 65 anos.A reforma é criticada por sindicatos e entidades de trabalhadores, que consideram as regras propostas muito duras, como a idade mínima e a necessidade de contribuir 49 anos para conseguir a aposentadoria integral.

Maia afirma que há possibilidade de alterações do projeto na Câmara. Para isso, porém, será necessário rever o financiamento da Previdência –e o tamanho de seu rombo – segundo ele. “A flexibilização vai depender de aumentarmos o financiamento.”

Uma das formas de aumentar o financiamento seria rever as isenções previdenciárias, segundo o deputado. Entidades filantrópicas (incluindo igrejas), setores do agronegócio e microempresários não precisam pagar a contribuição previdenciária de seus funcionários.

“Essas três isenções somadas totalizam, segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, algo em torno de R$ 62 bilhões”, afirma. “Se esse rombo não é R$ 150 bilhões, é R$ 62 bilhões a menos, óbvio que as regras podem ser flexibilizadas”, afirma.

Outras Notícias

Congresso Amupe: Governador libera R$ 42 milhões para realização de obras

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação  Municipalista […]

Gov. Paulo Camara (discurso).

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.

Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.

As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.

Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.

“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.

Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.

Acompanhados por Fernando Bezerra, prefeitos de PE são atendidos por ministros do Esporte e do Turismo

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco. No Ministério do Esporte, […]

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco.

No Ministério do Esporte, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru) solicitou recursos para investimento nos programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Segundo Tempo Desporto. Já o prefeito Thiago Nunes (Agrestina) pediu apoio financeiro para o Programa Brincando com o Esporte. “O ministro Leonardo Picciani foi bastante receptivo e afirmou que dará prioridade às demandas”, conta o vice-líder do governo no Senado.

Raquel Lyra e Thiago Nunes também foram recebidos por Marx Beltrão. Ao ministro do Turismo, a prefeita de Caruaru solicitou recursos para a requalificação (readequação e revitalização) da estação ferroviária do município. Já o prefeito de Agrestina solicitou patrocínio do governo federal à festa de São João da cidade.

O senador Fernando Bezerra ainda pediu o apoio do ministério em melhorias na infraestrutura turística do município de Joaquim Nabuco; especialmente, para a construção de praças. “O ministro Marx Beltrão demonstrou sensibilidade aos pleitos, que terão análise célere pelo ministério”, afirma o vice-líder.

Mary Delânea escolhida para gerenciar X GERES

De acordo com o Blog do Finfa, a seleção realizada pela Secretaria Estadual de Saúde para o cargo de gerente da X GERES, com sede em Afogados da Ingazeira, teve o resultado final publicado nesta quarta-feira (10), no site da referida Secretaria. A atual gerente regional e primeira dama do município de Iguracy, Mary Delânea […]

De acordo com o Blog do Finfa, a seleção realizada pela Secretaria Estadual de Saúde para o cargo de gerente da X GERES, com sede em Afogados da Ingazeira, teve o resultado final publicado nesta quarta-feira (10), no site da referida Secretaria. A atual gerente regional e primeira dama do município de Iguracy, Mary Delânea foi escolhida para a gestão.

Na PE 320 entre Afogados e Tabira, 68 buracos esperam intervenção do Caminhos de PE

Por Anchieta Santos Em maio de 2019 o Governo de Pernambuco lançou um programa de requalificação das estradas estaduais.  A iniciativa do Governo do Estado prometia reestruturar os 5.554,5 quilômetros das estradas estaduais pavimentadas, com um investimento de R$ 505 milhões até 2022.  As obras de requalificação logo tiveram início nos dois sentidos da BR-23, […]

Por Anchieta Santos

Em maio de 2019 o Governo de Pernambuco lançou um programa de requalificação das estradas estaduais. 

A iniciativa do Governo do Estado prometia reestruturar os 5.554,5 quilômetros das estradas estaduais pavimentadas, com um investimento de R$ 505 milhões até 2022. 

As obras de requalificação logo tiveram início nos dois sentidos da BR-23, no trecho Recife-Caruaru. 

Chamado de Caminhos de Pernambuco, o programa previa serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

A promessa da secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, era de que o Programa Caminhos de Pernambuco chegaria a PE-320, principal estrada do sertão do Pajeú no mês de agosto, depois transferiu para outubro/19 e somente em janeiro/2020, após mortes provocadas pelos buracos, a promessa foi cumprida. 

No trecho mais afetado da rodovia entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira a frente de trabalho corrigiu os mesmos buracos por três vezes seguidas durante o inverno e de nada adiantou. 

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta identificou nesta quinta-feira (9), 68 buracos no mesmo trecho antes requalificado. Detalhe: não existe nenhum sinal de serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem e sinalização.

Com Anchieta e lideranças, Berg Gomes e Cícero Batista realizaram convenção

A cidade Carnaíba, no Sertão do Pajeú, viveu ontem a convenção partidária do bloco governista, da coligação “Carnaíba É Daqui pra Melhor”, com Berg Gomes como candidato a prefeito e Cícero Batista como vice-prefeito. A coligação é composta pelos partidos PSB, PT, PV, PC do B e MDB. Segundo a organização, mais de três mil […]

A cidade Carnaíba, no Sertão do Pajeú, viveu ontem a convenção partidária do bloco governista, da coligação “Carnaíba É Daqui pra Melhor”, com Berg Gomes como candidato a prefeito e Cícero Batista como vice-prefeito.

A coligação é composta pelos partidos PSB, PT, PV, PC do B e MDB.

Segundo a organização, mais de três mil pessoas participaram na Arena Vip. “Foi a maior convenção partidária do nosso grupo na  história”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Berg Gomes recebeu o apoio do senador Humberto Costa, afirmando que “Berg é o único candidato apoiado pelo presidente Lula no município”.

Também marcaram presença os deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, o superintendente da Sudene Danilo Cabral e o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes.

Além dos políticos presentes, o senador Fernando Dueire, a senadora Teresa Leitão e o prefeito do Recife, João Campos, enviaram vídeos expressando apoio às candidaturas de Berg Gomes e Cícero Batista. O deputado estadual José Patriota, impedido de comparecer por questões de saúde, também manifestou seu apoio.

“A convenção simbolizou um marco histórico para Carnaíba, ressaltando a importância do engajamento político e a força da democracia no município”, disse a Coligação em nota.