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Para relator, reforma da Previdência pode mudar, mas 65 anos devem ficar

Por Nill Júnior

Uol

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi oficializado como relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara.

A reforma é apontada como uma das prioridades do governo de Michel Temer, que deseja sua aprovação o quanto antes. A proposta enviada ao Congresso prevê que as pessoas terão de trabalhar mais para alcançar a aposentadoria, além de poderreduzir o valor dos benefícios.

Em entrevista exclusiva ao UOL, Maia disse que vê possibilidade de modificar algumas regras da reforma, deixando-a mais favorável aos trabalhadores, sem citar exatamente o que poderia mudar. Outros pontos, porém, como a idade mínima para se aposentar, dificilmente serão alterados, segundo ele. A proposta do governo é que essa idade seja de 65 anos.A reforma é criticada por sindicatos e entidades de trabalhadores, que consideram as regras propostas muito duras, como a idade mínima e a necessidade de contribuir 49 anos para conseguir a aposentadoria integral.

Maia afirma que há possibilidade de alterações do projeto na Câmara. Para isso, porém, será necessário rever o financiamento da Previdência –e o tamanho de seu rombo – segundo ele. “A flexibilização vai depender de aumentarmos o financiamento.”

Uma das formas de aumentar o financiamento seria rever as isenções previdenciárias, segundo o deputado. Entidades filantrópicas (incluindo igrejas), setores do agronegócio e microempresários não precisam pagar a contribuição previdenciária de seus funcionários.

“Essas três isenções somadas totalizam, segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, algo em torno de R$ 62 bilhões”, afirma. “Se esse rombo não é R$ 150 bilhões, é R$ 62 bilhões a menos, óbvio que as regras podem ser flexibilizadas”, afirma.

Outras Notícias

Prefeitura comemora recapeamento de rua em tempo recorde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu em tempo recorde, apenas dois dias, os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. A matéria-prima utilizada foi produzida em Afogados, pela Usina de Asfalto adquirida pela Prefeitura, segundo nota. Segundo o técnico Durvalino Pires, da empresa J.Colombo, o asfalto tem durabilidade, velocidade em sua […]

asfalto concluído

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu em tempo recorde, apenas dois dias, os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. A matéria-prima utilizada foi produzida em Afogados, pela Usina de Asfalto adquirida pela Prefeitura, segundo nota.

Segundo o técnico Durvalino Pires, da empresa J.Colombo, o asfalto tem durabilidade, velocidade em sua aplicação e é 50% mais barato do que se fosse contratada empresa para realizar o serviço. O técnico trabalha com recapeamento asfáltico há mais de trinta anos e veio a Afogados para treinar a equipe da Prefeitura que está realizando os serviços.

“Após a passagem do rolo-compactador a pista já está liberada. Quanto mais veículos passarem pela rua tanto melhor, ajuda a reforçar a compactação que já realizamos,” afirmou o técnico. Nesta  segunda (30), está previsto o início do recapeamento asfáltico da Rua Terezinha Marques dos Santos, nas proximidades do 23º Batalhão.

Senado ouvirá ministro da Defesa e membros da Receita e Abin

Do Blog da Folha A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no País pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação […]

Do Blog da Folha

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no País pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa. O pedido, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), convida o ministro da Defesa, Jaques Wagner; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza.

O requerimento foi aprovado durante audiência pública com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “É preciso fortalecer o monitoramento e a fiscalização das nossas fronteiras para o controle ostensivo de produtos que entram no País”, destacou Bezerra Coelho. “Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o Idesf, mostrou que a ausência de atuação do Estado, nestas localidades, resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões, entre 2011 e 2014”, reforçou o senador, ao ressaltar a importância da Operação Ágata.

“A intensificação da Operação Ágata nas fronteiras pode representar uma maior arrecadação para o País, que tanto precisa, principalmente em momentos como o que estamos vivenciando, de turbulência econômica e com repercussão arrecadatória negativa”, defendeu o senador.

Durante a audiência pública na CRE, o comandante do Exército alertou que todos os projetos da área da Defesa têm sido penalizados com atrasos por causa de cortes orçamentárias. Segundo o general, tal realidade representa um “risco real” de regressão do setor.

“Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido”, disse Villas Bôas.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que buscará identificar, junto ao Ministério da Defesa e ao Exército, quais projetos são os mais prioritários. A ideia é que eles sejam contemplados com emendas da CRE, no Orçamento de 2016.

Ouro Velho encerra 2025 com contas antecipadas e novos investimentos garantidos

Gestão de Doutor Júnior assegura recursos para frota e nova unidade escolar; salários e encargos de janeiro já foram quitados. A prefeitura de Ouro Velho encerrou o exercício de 2025 com um cenário de robustez fiscal e novos aportes em infraestrutura e educação. Em balanço divulgado no final de dezembro, o prefeito Doutor Júnior detalhou […]

Gestão de Doutor Júnior assegura recursos para frota e nova unidade escolar; salários e encargos de janeiro já foram quitados.

A prefeitura de Ouro Velho encerrou o exercício de 2025 com um cenário de robustez fiscal e novos aportes em infraestrutura e educação. Em balanço divulgado no final de dezembro, o prefeito Doutor Júnior detalhou a chegada de recursos federais e estaduais, além da antecipação de pagamentos que garantem a estabilidade econômica do município para o início de 2026.

No campo da infraestrutura e apoio à produção, o município confirmou a entrada em caixa de R$ 316 mil, viabilizados pelo senador Efraim Filho. O montante será destinado à compra de um caminhão frigorífico. Segundo o gestor, este é um “investimento importante para fortalecer nossos serviços e a economia local”.

A área educacional também recebeu fôlego extra através de parcerias com o Governo da Paraíba. Doutor Júnior confirmou a liberação de recursos para a construção de uma nova escola, fruto de articulação com o governador João Azevêdo e o deputado Wilson Filho.

O prefeito destacou que a verba já está disponível nas contas da prefeitura, reforçando o que classificou como “compromisso com a educação”.

O que mais chamou a atenção no fechamento das contas, entretanto, foi a estratégia de fluxo de caixa. Além de quitar os salários dos servidores e o pagamento de fornecedores, a gestão antecipou inclusive o recolhimento do INSS referente a janeiro de 2026.

“Organização, respeito e responsabilidade com o dinheiro público”, sintetizou Doutor Júnior ao comentar a saúde financeira da cidade.

Ao projetar o novo ciclo, o prefeito demonstrou otimismo, ancorado na continuidade dos repasses e na manutenção da ordem administrativa.

“2025 foi um ano muito bom. 2026 será um dos melhores anos da história de Ouro Velho”, concluiu.

TCE julga nomeações feitas em 2014 por Duque regulares, mas aplica R$ 7.500 de multa

O TCE analisou  atos de Admissão de Pessoal de 50 pessoas em Serra Talhada, ocorridas durante o exercício financeiro de 2014  pela Prefeitura. As nomeações foram relativas ao Concurso Público regido pelo Edital de 24 de setembro de 2013 para provimento efetivo de diversos cargos. A Auditoria, em pesquisa no sistema de acompanhamento de processo, constatou […]

O TCE analisou  atos de Admissão de Pessoal de 50 pessoas em Serra Talhada, ocorridas durante o exercício financeiro de 2014  pela Prefeitura.

As nomeações foram relativas ao Concurso Público regido pelo Edital de 24 de setembro de 2013 para provimento efetivo de diversos cargos.

A Auditoria, em pesquisa no sistema de acompanhamento de processo, constatou que, além do presente, existem outros processos (sete no total) referentes às admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, pertinentes à gestão do prefeito Luciano Duque.

Após ser devidamente notificado, o prefeito  requereu que sendo as contratações listadas no Anexo I dos Relatórios julgados Legais, houvesse, consequentemente, a concessão dos respectivos registros, não devendo ser imposta qualquer sanção. Para tal, refutou o mote tido como Irregular pelo Relatório de Auditoria, qual seja, da extrapolação do limite de despesas com pessoal.

O relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, Votou pela legalidade das nomeações, objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listado no Anexo Único. Também, aplicou ao prefeito Luciano Duque, multa no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Vereador de Triunfo critica blitz do Detran e defende retirada da fiscalização do município

A sessão da Câmara de Vereadores de Triunfo desta segunda-feira (24) foi marcada por declarações do vereador Mácio de Selminha contra a realização de blitz do Detran no município. Em discurso registrado em vídeo, o parlamentar pediu que o Executivo impeça a permanência das operações, argumentando que elas estariam “atrapalhando o comércio” e gerando “medo” […]

A sessão da Câmara de Vereadores de Triunfo desta segunda-feira (24) foi marcada por declarações do vereador Mácio de Selminha contra a realização de blitz do Detran no município. Em discurso registrado em vídeo, o parlamentar pediu que o Executivo impeça a permanência das operações, argumentando que elas estariam “atrapalhando o comércio” e gerando “medo” entre moradores — posições que vão na contramão da legislação de trânsito e das competências de fiscalização previstas em lei.

Durante sua fala, o vereador afirmou que as ações do Detran seriam “desnecessárias”, alegando que a Guarda Municipal já garantiria organização no trânsito local. Mácio declarou que a circulação de equipes do órgão estadual teria causado queda no movimento comercial e prejudicado categorias como mototaxistas e trabalhadores rurais. “Até quem tem habilitação tem medo de passar por essas blitzes”, disse.

O parlamentar também sugeriu que o Detran estaria aplicando multas sem abordagem, apenas por registro de imagens. Ele relatou que conversou com o prefeito Luciano Bonfim e pediu que o gestor atue para impedir a presença das equipes no município. “O poder maior tá nas mãos do Executivo”, afirmou, solicitando que o Detran “não circule dentro da cidade”.

Ao longo do discurso, o vereador defendeu que as fiscalizações fossem deslocadas para “as entradas da cidade”, e não realizadas em vias urbanas. Ele atribuiu à atuação do Detran prejuízos financeiros a comerciantes e mototaxistas. “Tá acabando com o comércio, mototáxi não ganha dinheiro”, disse.