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Deputados estaduais de Pernambuco aumentam verba de gabinete em 20% 

Por André Luis

Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);

Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;

Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;

Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;

Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;

Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;

Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;

Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;

Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;

Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;

Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

Salário mensal de R$ 33.006,39

Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;

Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

Salário mensal de R$ 34.774,64;

Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;

Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;

Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;

Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.

Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.

Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;

Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);

Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;

Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;

Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;

Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

Outras Notícias

Segundo turno em Pernambuco: veja as simulações do Múltipla

O Múltipla quis aferir os possíveis cenários de um segundo turno em Pernambuco. Quando o governador Paulo Câmara enfrenta o Senador Fernando Bezerra Coelho, tem 34,33% contra 10,83% do emedebista. Quando o confronto é contra Mendonça Filho o governador tem 31,50% contra 17,83%. Contra Armando Monteiro, o socialista tem 30,5% contra 23,33% do Senador. O […]

O Múltipla quis aferir os possíveis cenários de um segundo turno em Pernambuco. Quando o governador Paulo Câmara enfrenta o Senador Fernando Bezerra Coelho, tem 34,33% contra 10,83% do emedebista.

Quando o confronto é contra Mendonça Filho o governador tem 31,50% contra 17,83%. Contra Armando Monteiro, o socialista tem 30,5% contra 23,33% do Senador.

O maior equilíbrio, configurando empate técnico na margem de erro, é contra a petista Marília Arraes. Ele tem 29,5% contra 25,83% contra a petista.  Veja os cenários montados pelo Múltipla:

Informações técnicas

Metodologia: Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionários estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Eleitorado do Estado da Pernambuco.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho). No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho).

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Margem de erro por Mesorregião do Estado:

CapitalRegião MetropolitanaAgresteSertãoZona da Mata
9,6%8,3%8,1%9,6%10,7%

Números de registros da pesquisa: PE 03562/2018 e BR 00402/2018

Justiça bloqueia R$ 300 milhões na conta da mineradora Samarco

Do G1 A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou […]

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Do G1

A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou nesta sexta-feira (13) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão liminar [provisória] é assinada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que argumenta que mais de 500 pessoas ficaram desabrigadas na tragédia e estão hospedadas em hotéis e casas de parentes.

A ação, segundo o tribunal, relata ainda que cerca de 180 edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além de automóveis, plantações e ruas.

Nesta sexta, foi identficada a sétima vítima da tragédia. Outras 18 pessoas estão desaparecidas – entre moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco. Dois corpos foram encontrados na região, mas ainda não foi confirmado se são vítimas da tragédia.

Valor: Na decisão, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foirebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.

Rombo de R$ 13 milhões em Princesa Isabel

Ainda repercutem as medidas econômicas tomadas pelo prefeito de Princesa Isabel-PB, Ricardo Pereira (PSB). 79 cargos comissionados foram extintos. O gestor garante ter recebido a prefeitura com um rombo de 13 milhões de reais no Instituto de Previdência do Município, um gasto de 70 mil na folha de pessoal, falta de medicamentos na farmácia básica […]

ricardopereira-aledsonmouraAinda repercutem as medidas econômicas tomadas pelo prefeito de Princesa Isabel-PB, Ricardo Pereira (PSB). 79 cargos comissionados foram extintos.

O gestor garante ter recebido a prefeitura com um rombo de 13 milhões de reais no Instituto de Previdência do Município, um gasto de 70 mil na folha de pessoal, falta de medicamentos na farmácia básica e no hospital municipal, empréstimos em nome de pessoas já falecidas e também de outros que sequer residem no município, além das contas zeradas.

Fredson Brito anuncia equipe, mas desrespeita veículos de imprensa locais

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou na noite da última sexta-feira (13) os nomes que irão compor sua equipe de governo. No entanto, o que chamou a atenção não foi apenas o anúncio, mas a forma como ele foi conduzido, deixando de lado os veículos de imprensa que acompanharam e […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou na noite da última sexta-feira (13) os nomes que irão compor sua equipe de governo. No entanto, o que chamou a atenção não foi apenas o anúncio, mas a forma como ele foi conduzido, deixando de lado os veículos de imprensa que acompanharam e divulgaram sua campanha eleitoral.

Conforme destacado na Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (15), o anúncio foi realizado exclusivamente pela Ello TV, um veículo que cumpriu seu papel ao transmitir o evento. No entanto, diferentemente da atenção que era dada à imprensa durante a campanha, onde cada passo gerava notas e comunicados, desta vez, os demais meios de comunicação foram ignorados.

“Ao longo da campanha, a imprensa foi tratada com atenção, recebendo informações sobre cada movimento. Agora, no anúncio oficial, quem quis saber teve que assistir à Ello TV, sem qualquer consideração pelos veículos locais que chegam à base da sociedade, como o rádio, um dos meios mais acessíveis e democráticos da região”, criticou a coluna.

Atenção à imprensa é fundamental

O tom adotado pela coluna também foi de alerta. Caso a futura gestão decida ignorar a força do rádio e dos veículos de imprensa locais, Fredson Brito pode enfrentar dificuldades para se comunicar com a base da população, especialmente em áreas mais afastadas.

O tratamento dispensado à mídia durante o anúncio pode ser apenas um deslize inicial, mas serve de aviso. Gerir um município exige diálogo não apenas com a população, mas também com os canais que amplificam a voz da gestão, garantindo que suas ações e decisões cheguem a todos os cidadãos.

Resta agora observar se Fredson Brito corrigirá o rumo e buscará reconectar-se com os veículos locais, que têm um papel essencial na comunicação com a sociedade egipciense e de toda a região.

Nova morte registrada no Sistema Viário de Contorno

Vítima é de Santa Rosa, Ingazeira. Rapaz que bateu contra parede ao final da reta, próximo a escola. Morte é mais uma de várias no local Atualizado às 20h35 Um acidente terminou com a morte de João Paulo Ferreira Santana, 22 anos, no Sistema Viário de Contorno, a frente do Colégio Dom Hélder Câmara, Afogados […]

Vítima é de Santa Rosa, Ingazeira. Rapaz que bateu contra parede ao final da reta, próximo a escola. Morte é mais uma de várias no local

Atualizado às 20h35

Um acidente terminou com a morte de João Paulo Ferreira Santana, 22 anos, no Sistema Viário de Contorno, a frente do Colégio Dom Hélder Câmara, Afogados da Ingazeira.

Ele morreu ao bater em uma árvore e em seguida em uma parede no fim da grande reta do anel viário naquele setor. Há informações de possível excesso de velocidade. Não há mais detalhes das circunstâncias do acidente. Ele estava em uma Moto Titan Honda preta placa PFC 2917.

João Paulo era natural de Afogados da Ingazeira, mas radicado em Santa Rosa, município de Ingazeira. Seu RG foi expedido em Rondônia. Há relatos de que passava uns dias na região e tinha passagem comprada para voltar a São Paulo em poucos dias. Filho de Edigar Ferreira Santana e Hosana Maria Ferreira. A família já foi comunicada.

Bombeiros e PMs foram chamados ao local. O Dr Roberto Vicente,  que passava pelo local atestou o óbito por traumatismo craniano.

A morte levanta novamente a discussão sobre jovens que usam a reta do sistema viário como pista para pegas ou circulando em velocidade muito acima da via. “Ele vinha muito rápido e deve ter perdido controle no quebra mola”, disse uma testemunha.

A instalação de lombadas eletrônicas é uma das medidas cobradas no local por moradores do entorno, dentro do bojo da municipalização do trânsito. Um dos problemas alegado é o custo do equipamento. E a Prefeitura ainda não definiu o modelo do processo de municipalização. E a PM alega ter cobertor curto para, além das demais ações preventivas, fiscalizar o transito.

Em Arcoverde a municipalização do trânsito e criação de uma Autarquia de Trânsito, a Arcotrans, reduziu os acidentes porque tirou de circulação muitos que guiavam sem habilitação, além de ampliar a fiscalização evitando excessos. Claro, ainda são registradas imprudências mas em volume bem menor que antes do processo.

Sequência de mortes: nos últimos meses, foram vários os acidentes no Sistema Viário de Contorno, inaugurado na cidade na gestão do prefeito Totonho Valadares para dar mais fluidez ao trânsito da cidade. Alguns foram destaque no blog. Em 5 de março, o estudante Lúcio Vinicius, 20 anos, ficou ferido quando seguia em uma motocicleta Shineray Phoenix 50 cc, de cor vermelha, pela Rodovia Estadual PE 292, no Bairro Borges. Lúcio seguia na motocicleta Italica 50 c, cor vermelha, quando o GM Astra, cor prata, placa JNT 4354 colidiu frontalmente com a moto após invadir a contramão, vindo do sistema viário.

Em 4 de março, faleceu Antônio Carlos da Silva, mais conhecido como Fofão. Ele guiava a moto Jet 50 Wuyang, da Shineray quando ao passar em uma curva do sistema viário perdeu o controle e caiu, vindo a óbito ainda no local do acidente. A causa da morte foi traumatismo craniano.

Em fevereiro de 2015, um acidente no Sistema Viário nas proximidades da Barragem de Brotas, resultou na morte de uma jovem Lilian de Souza, de 21 anos, que seguia na garupa de uma moto guiada por César Henrique Alves de Souza, também de 23 anos.

Um dos casos que mais repercutiram foi registrado em julho de 2014. A ex-miss mirim de Afogados da Ingazeira, Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas 13 anos, morreu quando seguia na garupa de uma moto, atingida em cheio por um caminhão.

Segundo testemunhas, o veículo não teria respeitado a preferência da motocicleta e colidiu no cruzamento da rua Euclides Torres Nunes, no bairro Sobreira, matando a adolescente na hora. O condutor da moto, irmão da vítima, passa bem.

Bastante conhecida, a morte trágica da jovem consternou a cidade. Ainda, de acordo com relatos de testemunhas, o caminhão teria passado o veículo por cima do corpo da adolescente e não prestou socorro, fugindo do local.