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Depoimento de Barros expõe entranhas da briga entre Centrão e militares

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) à CPI da Covid nesta semana levará para o centro do palco da investigação a grande disputa de poder que há hoje dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro. A disputa entre os militares e o Centrão.

A posse na semana passada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil da Presidência é o ápice dessa disputa, com ampla vitória para o Centrão. Mas há um ponto paralelo onde essa disputa se deu e se dá de forma intensa: o Ministério da Saúde.

Para o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), foi especialmente dentro do ministério que mais se intensificou a briga entre os dois grupos. E Ricardo Barros é o grande pivô dessa disputa.

O atual líder do governo na Câmara foi ministro da Saúde no governo Michel Temer. Em diversos momentos, diante da frenética troca de comando na pasta durante a pandemia de covid-19, seu nome foi cogitado para retornar ao cargo. Na avaliação de Renan Calheiros, Ricardo Barros deixou implantado, porém, ali um grupo sobre o qual tem influência.

Já o grupo militar foi se implantando no ministério a partir do general Eduardo Pazuello. O general entrou no ministério na gestão de Nelson Teich, substituindo João Gabbardo como secretário-executivo.

Na saída de Teich, ficou um tempo como ministro interino até ser efetivado para se tornar o mais subserviente dos ministros da Saúde na gestão Bolsonaro. Aquele que disse: “É simples assim: um manda e o outro obedece”.

A partir de Pazuello, entram na trama militares hoje investigados na CPI, como o ex-número dois de Pazuello no ministério coronel Élcio Franco e o ex-secretário substituto de Logística coronel Marcelo Blanco.

Embora reservadamente os senadores da CPI admitam que Ricardo Barros, por sua experiência como parlamentar, não vá se deixar enredar pelo interrogatório na comissão, seu depoimento é cercado de expectativa pela possibilidade de ajudar a desvendar como se dava essa briga intestina entre os grupos no ministério da Saúde.

O nome de Ricardo Barros veio à tona na CPI no depoimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luís Ricardo, funcionário do Ministério da Saúde.

Os irmãos Miranda denunciaram que havia uma “pressão anormal” para que se apressasse o processo de aquisição da vacina indiana Covaxin, do laboratório Barath Biotech. Se adquirida, essa vacina seria a primeira a ser comprada não diretamente do laboratório produtor, mas com a ação de um atravessador, a Precisa Medicamentos.

Os irmãos Miranda denunciaram que levaram a situação ao presidente Jair Bolsonaro, falando da pressão e de irregularidades que superfaturavam o preço da vacina. E Bolsonaro nada teria feito de concreto para apurar o caso.

Já no final da sessão na CPI, pressionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), Luís Miranda acabou, aos prantos, admitindo que, na conversa com o presidente, o próprio Bolsonaro mencionara um nome por trás dessa pressão para que o contrato fosse fechado. O nome era Ricardo Barros.

Outras Notícias

Convenção oficializa candidaturas de Ângelo e Toinho em Sertânia

Foi realizada neste sábado (12) a convenção do Partido Socialista Brasileiro – PSB, que oficializou as candidaturas de Ângelo Ferreira (PSB) e Toinho Almeida (MDB) para prefeito e vice de Sertânia. Também foram oficializadas as candidaturas dos candidatos a vereador da Frente Popular. Além das presenças de Ângelo Ferreira e Toinho Almeida, a Convenção contou […]

Foi realizada neste sábado (12) a convenção do Partido Socialista Brasileiro – PSB, que oficializou as candidaturas de Ângelo Ferreira (PSB) e Toinho Almeida (MDB) para prefeito e vice de Sertânia.

Também foram oficializadas as candidaturas dos candidatos a vereador da Frente Popular.

Além das presenças de Ângelo Ferreira e Toinho Almeida, a Convenção contou com as participações dos candidatos a vereador do PSB e do PSL.

Ainda dos presidentes do diretórios municipais dos partidos que formam a Frente Popular de Sertânia (PSB, PDT, MDB, REPUBLICANOS, PSL, PROS, SOLIDARIEDADE e PP), do vereador Professor Ivan e do presidente estadual do PROS, João Fernando Coutinho.

Auxílio emergencial melhorou desempenho de Bolsonaro em pesquisa, dizem analistas

Uma pesquisa sobre intenções de votos divulgada, nesta sexta-feira (24/7), mostra que a atual intenção de votos para o pleito de 2022, e aponta que o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito presidente do Brasil em todos os cenários. O levantamento é do instituto Paraná Pesquisas junto com a revista Veja e foi realizada entre 18 e 21 […]

Uma pesquisa sobre intenções de votos divulgada, nesta sexta-feira (24/7), mostra que a atual intenção de votos para o pleito de 2022, e aponta que o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito presidente do Brasil em todos os cenários.

O levantamento é do instituto Paraná Pesquisas junto com a revista Veja e foi realizada entre 18 e 21 de julho.

De acordo com a pesquisa, Bolsonaro lidera todos os cenários de primeiro turno e derrotaria todos os seis potenciais adversários do segundo.

Da eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-governador Ciro Gomes (PDT), o ex-ministro Sergio Moro, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

Nesses seis cenários de primeiro turno, Bolsonaro vence com percentuais que vão de 27,5% a 30,7%. Nas disputas de segundo turno, depois de Lula (45,6% a 36,4%), Moro é quem mais se aproxima de Bolsonaro (44,7% contra 35%).

Segundo especialista, ouvidos pelo Correio Brasilienseo ex-ministro perdeu espaço desde que saiu do governo. Enquanto Bolsonaro teve a popularidade aumentada por causa do auxílio emergencial.

Psol vai ao STF contra concessão de rádio e TV a políticos. Veja lista:

Do Congresso em Foco O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria […]

Supremo é acionado para garantir cumprimento do texto constitucional
Supremo é acionado para garantir cumprimento do texto constitucional

Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

Raquel apresenta balanço dos cem dias

A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, se reúnem nesta segunda (10), a partir das 9h, com todo o secretariado para apresentar um balanço dos 100 dias de Governo. No encontro a chefe do Executivo irá também apresentar um amplo relatório de diagnóstico da situação atual de Pernambuco. O anúncio acontece no Palácio do […]

A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, se reúnem nesta segunda (10), a partir das 9h, com todo o secretariado para apresentar um balanço dos 100 dias de Governo.

No encontro a chefe do Executivo irá também apresentar um amplo relatório de diagnóstico da situação atual de Pernambuco.

O anúncio acontece no Palácio do Campo das Princesas.   Há expectativa para sinalização de anúncio de um programa de investimentos, um projeto estruturador.

 A princípio,  a expectativa é de mais questionamentos em relação ao ciclo socialista.

“Pernambuco está na 23ª posição no ranking nacional de competitividade, mostram dados do CLP. Os indicadores são péssimos para quem já foi líder do Nordeste. Recuperar o protagonismo é fundamental para o estado voltar a crescer e gerar empregos. Temos muito trabalho pela frente”, disse recentemente em sua rede social.

Sobre saúde: “A precariedade da Saúde Pública em Pernambuco não vem de 70 dias, mas de anos de descaso”.

Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos […]

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.