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Primeiro repasse do FPM de agosto supera os R$ 5 bi e é 89% maior que em 2020

Por Nill Júnior

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

Outras Notícias

Arcoverde adota mais providências para enfrentamento ao Coronavírus

Após  o início do funcionamento da Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o Decreto n° 222/2020, que possibilita outras medidas de prevenção do poder executivo, dedicadas à população. De acordo com o documento, como principais iniciativas estão a suspensão de aulas em estabelecimentos de […]

Após  o início do funcionamento da Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o Decreto n° 222/2020, que possibilita outras medidas de prevenção do poder executivo, dedicadas à população.

De acordo com o documento, como principais iniciativas estão a suspensão de aulas em estabelecimentos de ensino no âmbito do município, em todos os níveis de ensino, a partir da próxima quarta-feira, 18 de março de 2020. Estarão suspensas também, a partir da mesma data, atividades em grupos voltadas para crianças, adolescentes e idosos nos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV’s), ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Estamos dando início a uma campanha de conscientização, sobre como melhor se prevenir. E nós teremos também outras ações que serão realizadas, tanto na área social, como educacional do município”, informou a prefeita.

“Com todas estas prevenções que estamos tomando já a partir de agora, em Arcoverde, apesar de não termos nenhum caso suspeito até o momento, não estamos medindo esforços para proteger a nossa população”, afirmou Madalena Britto, sobre as medidas de emergência adotadas pela gestão municipal para a saúde pública.

Serra: Secretaria realiza atualização de cadastro para o Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial – SMDSI, inicia o processo de atualização cadastral dos candidatos pré-inscritos para o sorteio do empreendimento Poço da Cruz IV do Programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o Prefeito Luciano Duque, a atualização cadastral será dividida por bairro. […]

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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial – SMDSI, inicia o processo de atualização cadastral dos candidatos pré-inscritos para o sorteio do empreendimento Poço da Cruz IV do Programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o Prefeito Luciano Duque, a atualização cadastral será dividida por bairro. “A ideia é organizar o processo e facilitar às pessoas o acesso à atualização de cadastro”. Ainda segundo Luciano, “todos os 676 candidatos cadastrados que  não forma sorteados nos empreendimentos anteriores (Poço da Cruz I e II, realizados em 2012), irão participar do sorteio das 500 residências referentes ao Poço da Cruz IV, junto aos 76 candidatos não contemplados no sorteio  do empreendimento Poço da Cruz III)”.

Confira os locais e datas para atualização de cadastro:

BOM JESUS – nos dias 17, 18 e 19 de março, na Trav. Dois, ao lado do Cras Bom Jesus.

BORBOREMA – no dia 20 de março, na Trav. Central, ao lado do Cras Borborema.

CAXIXOLA – no dia 23 de março, na Rua Adelina de Souza Ferraz, ao lado do Cras Caxixola.

MUTIRÃO – nos dias 24 e 25 de março, na Quadra 01 Lote 27, ao lado do Cras Mutirão.

CENTRAL DE CADUNICO – nos dias 26 e 27 de março, Rua Jacinto Alves de Carvalho – Secretaria de Assistência Social.

O sorteio está previsto para o dia 31 de março, às 9h, no Ginásio Egídio Tôrres.

Caso Claudelino: veja na íntegra pedido de cassação

Denúncia acusa o parlamentar de oferecer cargos na Câmara como pagamento de dívida pessoal; caso será analisado pela presidência da Casa Legislativa O advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, protocolou uma denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Claudelino Costa, na Câmara Municipal de Arcoverde. O documento, […]

Denúncia acusa o parlamentar de oferecer cargos na Câmara como pagamento de dívida pessoal; caso será analisado pela presidência da Casa Legislativa

O advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, protocolou uma denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Claudelino Costa, na Câmara Municipal de Arcoverde. O documento, datado de 11 de agosto de 2025, aponta supostas irregularidades e acusa o parlamentar de atos incompatíveis com o decoro e de negociar cargos comissionados para quitar dívidas pessoais.

De acordo com a denúncia, o vereador teria oferecido cargos na estrutura da Câmara como forma de pagamento de uma obrigação financeira particular, fato que, segundo o documento, foi registrado em conversas gravadas e relatos de testemunhas.

O texto afirma ainda que as condutas atribuídas ao parlamentar configurariam “esquema de rachadinha”, ao propor que parte dos vencimentos de servidores nomeados fosse usada para quitar a dívida. O advogado sustenta que tais práticas violam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos na Constituição Federal.

A peça jurídica cita também os artigos 38, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Arcoverde, que preveem a perda do mandato para o vereador cujo procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar ou que utilize o cargo para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa.

Entre os pedidos apresentados estão o recebimento da denúncia, a instauração de processo administrativo disciplinar, a apuração integral dos fatos e, ao final, a cassação do mandato de Claudelino Costa.

O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que deverá decidir sobre o prosseguimento da denúncia conforme o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.

A defesa do vereador ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O presidente da Câmara,  Luciano Pacheco,  prometeu apuração integral e rigorosa. Ontem, o suplente Rosinaldo Rosinaldo Manoel Veras, o “Já Morreu” (PSB) foi à sessão plenária da reforçar o questionamento. Pacheco afirmou que o Legislativo vai agir com responsabilidade e transparência.Veja a denúncia:

COMPESA diz que distribuição será retomada na tarde de hoje no Pajeú

Mas para algumas áreas, distribuição só começará neste domingo A Compesa informou em nota que continua  trabalhando no conserto emergencial de um vazamento na Adutora do Pajeú, na Estação Elevatória 3, próxima à captação. “A equipe trabalhou durante toda esta sexta e será necessário continuar o serviço neste sábado. A nova previsão de retomada do abastecimento […]

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Mas para algumas áreas, distribuição só começará neste domingo

A Compesa informou em nota que continua  trabalhando no conserto emergencial de um vazamento na Adutora do Pajeú, na Estação Elevatória 3, próxima à captação.

“A equipe trabalhou durante toda esta sexta e será necessário continuar o serviço neste sábado. A nova previsão de retomada do abastecimento é para o fim do dia deste sábado”, diz a nota.

As cidades de Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Afogados da Ingazeira, Flores, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e os distritos de Jabitacá, Canaã e Carqueja voltarão a receber água gradativamente, conforme calendário de abastecimento, segundo o órgão.

O esclarecimento se dá porque, mesmo com a religação do sistema, são necessárias horas para que a água chegue a todos os bairros de todas as cidades abastecidas pela Adutora. Quando mais próxima da área de captação, mais rápida será a retomada da distribuição. O contrário ocorre para cidades na outra ponta do sistema.

Em parceria com SENAC, Prefeitura de Flores entrega certificados de cursos profissionalizantes

O segundo dia de Programação da Tradicional Festa das Rosas terminou com a entrega dos certificados de conclusão dos cursos de Corte de Cabelo e Escova e Make Hair para Eventos e Festas das turmas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. No total, 40 (quarenta) alunas receberam os certificados. Durante o ato solene, o […]

O segundo dia de Programação da Tradicional Festa das Rosas terminou com a entrega dos certificados de conclusão dos cursos de Corte de Cabelo e Escova e Make Hair para Eventos e Festas das turmas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. No total, 40 (quarenta) alunas receberam os certificados.

Durante o ato solene, o prefeito do município, Marconi Santana sorteou kits de maquiagem e chapinhas para as novas profissionais que, além de qualificadas profissionalmente foram presenteadas com os itens de trabalho.

A iniciativa de ofertar os cursos partiu de uma parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC com o objetivo de combater a carência de mão de obra e incentivar a geração de renda e emprego no município. O momento foi marcado por homenagens , apresentações culturais e depoimentos.

“Para nossa felicidade mais de 40 alunas já estão prontas para o mercado de trabalho, o que muito nos alegra em saber que nossa administração está capacitando pessoas para que ela tenha seu próprio negócio e gere emprego e renda. São ações como estas que mostram o quanto nossa gestão é compromissada com a melhoria de vida dos florenses” , destacou o prefeito Marconi Santana.

O evento foi prestigiado pela vereadora Jeane Lucas, pelo o vereador Alberto Ribeiro, Secretários Municipais, por Sônia Ferreira – Coordenadora Pedagógica do Senac e pela primeira dama do município, Lucila Santana.