Curso de qualificação profissional é concluído em Afogados

Por 4 votos a 3, Corte entendeu que conteúdo exibido durante convenção partidária não configurou propaganda eleitoral antecipada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nessa terça-feira (1º), a aplicação de multa ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pela utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial que recriou a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O conteúdo foi exibido durante a Convenção Nacional do PL, realizada em 25 de julho, quando o partido oficializou a candidatura de Flávio à Presidência. No vídeo, a representação de Jair Bolsonaro declarava apoio ao filho.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, questionou o material no TSE. A representação alegava propaganda eleitoral antecipada, transferência irregular de capital político e uso de deepfake, além de pedir a retirada do vídeo e aplicação de multa.

Por 4 votos a 3, o tribunal rejeitou o pedido. O relator e presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, considerou que a exibição ocorreu durante uma convenção partidária e que a mensagem não continha pedido explícito de voto.

O entendimento adotado pela maioria foi de que a transmissão de uma convenção pela internet não transforma, por si só, uma manifestação dirigida aos participantes do evento em propaganda eleitoral antecipada. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha ficaram vencidos nesse ponto.

Critérios para deepfake

Além de analisar o caso de Flávio Bolsonaro, o TSE definiu parâmetros para aplicação das regras sobre deepfakes nas eleições de 2026.

Por 5 votos a 2, a Corte estabeleceu que deepfake é um conteúdo produzido ou manipulado por inteligência artificial, ou tecnologia equivalente, que tenha grau de realismo ou verossimilhança e crie, reproduza ou altere imagem, voz ou manifestação de uma pessoa.

O tribunal definiu ainda que a proibição eleitoral específica para deepfakes depende de o conteúdo ser caracterizado como propaganda eleitoral.

A tese aprovada deverá orientar a Justiça Eleitoral na análise de casos semelhantes durante as eleições de 2026. Entre os elementos a serem considerados estão o conteúdo da mensagem, a linguagem, os destinatários e o contexto em que o material foi divulgado. 

Fonte: TSE

Imagem: Reprodução

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O Sinpol marcou para esta quarta-feira (26) o Dia Estadual de Mobilização da Polícia Civil. Em todo Estado, a partir das 9h, vão acontecer, simultaneamente, diversas ações de conscientização. Na pauta segundo o Sindicato em nota denuncia do aumento da violência no Estado. Ao todo serão dez cidades mobilizadas nesta quarta-feira.

Recife realizará um grande movimento na Praça do Derby. As demais cidades são Palmares (Praça Paulo Paranhos), Goiana, Caruaru (Marco Zero), Garanhuns (Espaço Colunata – em frente a Ferreira Costa), Arcoverde (Praça da Bandeira), Afogados da Ingazeira (Avenida Rio Branco e Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara), Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina (em frente à Prefeitura).

“Mais uma vez o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) está realizando esses atos para mostrar à sociedade que o número de homicídios, assaltos e furtos estão aumentando por falta de condições adequadas de trabalho e número insuficiente de policiais nas ruas. As estruturas das delegacias, seccionais e institutos da polícia civil estão em péssimas condições de funcionamento e faltam equipamentos e materiais para dar andamento aos inquéritos e as investigações”, diz a nota.

No Dia da Apae, celebrado nesta quinta –feira (11), o deputado estadual Luciano Duque reforçou seu compromisso com a causa das pessoas com deficiência e anunciou a destinação de mais uma emenda parlamentar para a instituição em Serra Talhada. Este ano, o parlamentar já garantiu R$ 150 mil para apoiar o trabalho desenvolvido pela Apae no município. Em 2024, Duque também havia destinado R$ 300 mil, totalizando R$ 450 mil em recursos destinados exclusivamente ao fortalecimento da entidade.

Duque destacou que o apoio à inclusão e ao atendimento especializado é uma pauta permanente do seu mandato, especialmente por entender o papel essencial que a Apae desempenha na vida de tantas famílias do Sertão. “A Apae transforma caminhos, oferece dignidade e oportunidades. É uma instituição que acolhe, cuida e muda realidades. Por isso, meu mandato seguirá dedicado a garantir condições para que esse trabalho continue avançando”, afirmou. 

Ao celebrar a data, o deputado reforçou que seguirá buscando parcerias, investimentos e políticas públicas que assegurem mais cuidado, acesso e qualidade de vida para as pessoas com deficiência em Pernambuco.

A cidade de Tuparetama ganhará letreiro turístico. Com a inscrição Eu amo Tuparetama, Princesinha do Pajeú, a peça vai ficar na saída da Rua Monsenhor Arruda Câmara, no Bairro do Centro, entrando para a PE 275. A ação foi iniciada na quinta, dia 6.

No mesmo local começou a ser feita a pavimentação que vai receber o letreiro medindo 2,09 metros de altura por 8,92 metros de comprimento. A prefeitura está realizando a ação com recursos próprios. Neste local antes existia apenas um canteiro. “É uma forma da gente homenagear o município”, disse o prefeito Sávio Torres.

De acordo com Manoel de Andrade, arquiteto, urbanista e proprietário da empresa Estúdio 5, que fez este projeto para a prefeitura a proposta foi colocar o letreiro revitalizando o local para criar uma ambiente de praça.

Segundo Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestrutura de Tuparetama no local do letreiro foi feita uma base para a pavimentação devendo esta obra ser concluída em 15 dias.

Durante o evento, serão eleitos os membros do Diretório, Executiva estadual e Executiva dos segmentos do partido 

Após o sucesso dos congressos regionais e municipais, o PSB volta a reunir a militância neste sábado (5), às 8h, no Congresso Estadual do partido, no Recife.

O evento terá o objetivo de eleger os membros do Diretório, da Comissão Executiva estadual e das Comissões Executivas dos segmentos da legenda.

O ato terá a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do prefeito do Recife e vice-presidente nacional da sigla, João Campos, e de outras lideranças.

Para o presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, que é candidato a mais um triênio à frente do partido, o Congresso Estadual vai reafirmar a força da legenda. “Por conta de algumas manobras confusas de quem hoje ocupa o poder estadual, Pernambuco está vivendo um período de instabilidade política. Enquanto isso, do lado de cá, junto com a nossa maior liderança, que é o prefeito João Campos, nossa militância fez bonito nos congressos regionais e municipais e vai novamente se reunir, agora no Congresso Estadual, para falar de futuro e de esperança para o nosso estado”, afirmou.

Durante o Congresso Estadual do PSB, além dos membros do Diretório, da Executiva e da direção dos segmentos, serão eleitos os delegados e delegadas que representarão Pernambuco no Congresso Nacional do partido, marcado para 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília. Na ocasião, o prefeito João Campos deverá ser eleito presidente nacional do PSB, posição também já ocupada por seu bisavô, o ex-governador Miguel Arraes, e por seu pai, o ex-governador Eduardo Campos.

HOMENAGEM – O Congresso Estadual do PSB será dedicado a José Patriota, falecido em setembro do ano passado. O deputado era um militante histórico do partido e se destacou na defesa do municipalismo, especialmente durante seu trabalho à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Patriota também foi homenageado, no último domingo (30), durante o Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira, município do qual foi prefeito por dois mandatos.

SERVIÇO 

Congresso Estadual do PSB de Pernambuco – Deputado José Patriota

Data: 5 de abril de 2025 (sábado)

Horário: a partir das 8h

Local: Auditório da Unibra (Campus 2) – Centro de Convenções Rosa Lopes (3º andar) – Rua Padre Inglês, 257, Boa Vista, Recife-PE