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TCE recomenda aprovação das contas do prefeito de Tuparetama

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Outras Notícias

Sem vagas: UTIs em unidades de Serra Talhada e Afogados chegaram a 100% de ocupação

Hospitais Eduardo Campos, Hospam e Emília Câmara tem juntos 90 leitos de UTI, todos lotados Pacientes que precisarem nas próximas horas terão que ser transferidos para outra região Urgente As unidades de Serra Talhada chegaram ao limite da capacidade de suas UTIs nesta quinta (25). De acordo com boletim, o Hospital Eduardo Campos está com […]

Hospitais Eduardo Campos, Hospam e Emília Câmara tem juntos 90 leitos de UTI, todos lotados Pacientes que precisarem nas próximas horas terão que ser transferidos para outra região

Urgente

As unidades de Serra Talhada chegaram ao limite da capacidade de suas UTIs nesta quinta (25).

De acordo com boletim, o Hospital Eduardo Campos está com 100% de ocupação, com 60 leitos de UTI. O dado divulgado pela prefeitura de Serra era de 95% mas referia-se ao período da manhã. A tarde, chegou a 100% segundo a Diretora Patrícia Queiroz. O HOSPAM está com 100% de ocupação. São dez leitos de UTI.

Em Afogados da Ingazeira, o Hospital Regional Emília Câmara também chegou a 100% de ocupação, com todos os seus 20 leitos de UTI ocupados. A informação foi confirmada pelo Diretor da unidade, Sebastião Duque. Agora há pouco, uma vaga foi aberta. “Até amanhecer o dia chega paciente”, disse, revelando a alta rotatividade de pacientes. Detalhe, as vagas em boa parte são abertas por óbitos, não por altas. “Temos muita gente em fila de espera no estado”, lamentou.

O dado acende o alerta vermelho na região. Quem precisar de um leito de UTI do Pajeú, pelo menos nas próximas horas não terá essa disponibilidade na rede pública em Serra Talhada e terá grande dificuldade em Afogados da Ingazeira. Foi a primeira vez que a lotação de todas as unidades chegou a 100%.

Com a universalidade do SUS, o sistema recebe pacientes do Sertão e de outras regiões, com agravamento do número de casos pelo avanço da pandemia. Registre-se, esses 90 leitos não existiam e foram criados para absorver o número de vítimas de Covid na pandemia.

Cidades pólo da região, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registraram óbitos nos boletins desta quinta: nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.

“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.

Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.

Bolsonaro recebe vaias e aplausos durante final da Copa América no Maracanã

Poder 360 O presidente Jair Bolsonaro recebeu tanto vaias como aplausos ao encaminhar-se ao centro do campo do Maracanã, no Rio de Janeiro, para entregar as medalhas aos jogadores da seleção brasileira que venceram a Copa América neste domingo (7.jul.2019) por 3 a 1 contra o Peru. Bolsonaro esteve do estádio acompanhado dos ministro Sergio […]

Foto: Carolina Antunes/PR

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro recebeu tanto vaias como aplausos ao encaminhar-se ao centro do campo do Maracanã, no Rio de Janeiro, para entregar as medalhas aos jogadores da seleção brasileira que venceram a Copa América neste domingo (7.jul.2019) por 3 a 1 contra o Peru.

Bolsonaro esteve do estádio acompanhado dos ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), general Augusto Heleno (Segurança Institucional); do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Helio Lopes (PSL-RJ). O jogador Neymar Jr. também assistiu ao jogo próximo ao presidente.

Na última 6ª feira (5), o presidente afirmou que, se a segurança permitisse, iria ao gramado acompanhado pelo ex-juiz federal para que “o povo” dissesse se ele e o ministro estão “certos ou não” em referência à repercussão das conversas vazadas entre Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Mas não o fez.

Neste sábado (6), o Datafolha divulgou uma pesquisa na qual 58% da população reprovam a atitude do ex juiz federal.

Na mesma entrevista, Bolsonaro disse também que as vaias do jogo no Mineirão na última 3ª feira (2.jul.2019) não foram por conta dele e sim para a seleção argentina, com quem o Brasil jogava na ocasião: “Você acha que, de imediato, eu com paletó e gravata, Mineirão enorme, uma vaia estrondosa de repente vai começar por mim? Não tem cabimento isso. Quem do outro lado sabia que era eu? Ninguém sabia. A vaia foi à seleção da Argentina”, declarou.

Serra Talhada: Município se prepara para transmitir Canal da Cidadania

A Prefeitura de Serra Talhada já se prepara para a implantação do Canal da Cidadania, conquista assegurada junto ao Ministério da Cultura, e que rendeu para Serra Talhada o primeiro Canal de Televisão do município. O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta […]

antenaA Prefeitura de Serra Talhada já se prepara para a implantação do Canal da Cidadania, conquista assegurada junto ao Ministério da Cultura, e que rendeu para Serra Talhada o primeiro Canal de Televisão do município.

O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T).

O prefeito do município, Luciano Duque, atribuiu conquista do Canal Cidadania na TV Digital, aos membros de sua equipe de governo.

“O primeiro canal da cidadania de televisão digital do país mostra a capacidade do trabalho e da competência de nossa equipe”, ressaltou Luciano ainda destacando:

“Você imagina o que é ter um canal de televisão em Serra Talhada; para nós podermos falar das coisas boas de nossa terra, do nosso dia a dia, de variedades, da política e da economia… vamos ter sinal de qualidade para o povo” disse.

A administração municipal vai usar o canal 24 para transmitir seu conteúdo em tecnologia digital, que utilizará o recurso da multiprogramação, além de compartilhar a produção de uma TV pública, do governo federal. Com a novidade, a população terá acesso a quatro faixas com conteúdos da administração estadual, municipal e de entidades associativas e comunitárias.

No início dessa semana, servidores da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pelo pleito, junto com o vereador Manoel Enfermeiro, acompanharam os técnicos que vieram realizar o estudo para a implantação da antena que vai transmitir o sinal do Canal da Cidadania, dando mais um passo para em breve Serra Talhada ter uma programação diversificada produzida no primeiro canal de televisão do município.

Mais chuva no Pajeú, Moxotó e Cariri

De quatro dias do mês de fevereiro, dois foram de chuva na região do Pajeú. A tarde e noite foram de chuva em várias em cidades como Carnaíba (38 mm), Tabira e Ingazeira. Em Afogados também choveu bem, registrando 9,5 mm. Houve registro de chuva também em Caiçara de Ibitiranga, Pé de Ladeira de Quixaba, e em […]

Chuva caindo sobre a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira: esperança renovada
Chuva caindo sobre a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira: esperança renovada

De quatro dias do mês de fevereiro, dois foram de chuva na região do Pajeú. A tarde e noite foram de chuva em várias em cidades como Carnaíba (38 mm), Tabira e Ingazeira. Em Afogados também choveu bem, registrando 9,5 mm.

Houve registro de chuva também em Caiçara de Ibitiranga, Pé de Ladeira de Quixaba, e em comunidades rurais de Afogados como Caiçara, Cachoeira do Cancão, Serrote Verde e no sitio Manoel Soares de Carnaíba, conforme informaram ouvintes ao programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

No Alto Pajeú e na Paraíba também choveu bem, assim como em áreas do Moxotó. Em Itapetim foram 20 milímetros registrados. Em São José do Egito, foram 27,6 mm. Deixa a chuva cair!

Maia diz que não tem voto para aprovar Reforma da Previdência

G1 Após participar de uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi discutida uma nova versão para o texto da reforma da Previdência Social, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que, se tivesse voto, daria para votar o pacote de mudanças previdenciárias “amanhã”. Com o mapa da […]

G1

Após participar de uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi discutida uma nova versão para o texto da reforma da Previdência Social, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que, se tivesse voto, daria para votar o pacote de mudanças previdenciárias “amanhã”. Com o mapa da tendência de votos em mãos, Maia ressaltou que, neste momento, “não tem voto” para aprovar a reforma.

O presidente da Câmara disse que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo governo para atrair votos dentro da própria base aliada para aprovar as alterações nas regras previdenciárias, é “importante que se fique claro” que o Planalto não desistiu de colaborar com a votação da reforma no Legislativo.

“Se tiver voto, dá para votar [a reforma da Previdência] amanhã, mas não tem voto. A PEC já está pronta para o plenário. O problema não é o dia que a gente vai votar, é quando a gente tem as condições para aprovar. Não podemos ter irresponsabilidade de pautar de qualquer jeito e perder”, ponderou o deputado do DEM.

Maia conversou com jornalistas ao retornar para a Câmara depois ao final da reunião com Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A convocação de Maia e Meirelles ao Planalto foi uma reação as idas e vindas protagonizadas pelo governo nesta terça-feira (7) em torno da reforma da Previdência.

Em entrevista ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o presidente da República chegou a admitir que, “sozinho”, não conseguiria aprovar as alterações previdenciárias.

Ao final do dia, sob o reflexo de declarações dúbias de Temer e de integrantes do palácio, o mercado reagiu negativamente. O dólar subiu, e a bolsa de valores caiu.