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TCE recomenda aprovação das contas do prefeito de Tuparetama

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Outras Notícias

Humberto Costa defende pacote de Dilma. “medidas garantem equilíbrio da economia”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como “necessário ao momento” o pacote de ações anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última segunda-feira (19). Para o senador, mesmo que algumas das medidas anticíclicas não sejam inicialmente bem recebidas, como elevação de tributos, elas terão o condão de manter a economia brasileira […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como “necessário ao momento” o pacote de ações anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última segunda-feira (19). Para o senador, mesmo que algumas das medidas anticíclicas não sejam inicialmente bem recebidas, como elevação de tributos, elas terão o condão de manter a economia brasileira aquecida e equilibrada a médio e longo prazos.

As ações anunciadas por Levy são o aumento de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis; a equiparação do IPI industrial ao atacadista para o setor de cosméticos; a majoração da alíquota de IOF de 1,5% para 3% sobre o crédito ao consumidor e crédito imobiliário; e a alteração da alíquota de importação de 9,25% para 11,75%.

Segundo Humberto, as medidas já tiveram o efeito imediato de restabelecer a confiança dos investidores internacionais no mercado brasileiro. “As bolsas têm subido e o dólar caído. Essas medidas vão atrair recursos e com isso ajudar a desenvolver a economia e ampliar o emprego. Também vamos garantir o superávit primário, equilibrar as contas e impedir que o fantasma da inflação descontrolada possa voltar. A expectativa é de que o governo garanta R$ 20,63 bilhões a mais em arrecadação este ano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o pacote não compromete as políticas sociais do Governo Federal, como os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e que irá até mesmo estimular alguns setores da economia nacional. “São ações emergenciais, mas que irão, por exemplo, reaquecer o setor sucroalcooleiro, tornando o álcool mais competitivo frente ao diesel e à gasolina, o que é extremamente importante para algumas regiões do País, como o Nordeste”, afirmou Humberto.

O senador lembrou, também, que a atual conjuntura mundial é de grande dificuldade. “A gente vê o cenário lá fora e é de muitos problemas para países como França, Alemanha e até mesmo a China. Muitos estão sob o risco da recessão, com grandes taxas de desemprego. Vivemos uma crise generalizada, mas o pacote é exatamente para assegurar que esse quadro que se abate sobre o mundo não faça mais estragos na nossa economia”, ponderou o senador.

Nova variante do coronavirus já circula em Serra e região, admitem Secretária e Gerente Regional de Saúde

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Lisbeth Rosa e a Gerente Regional de Saúde Carla Milena disseram neste sábado (06.03), à Revista da Cultura que há certeza da presença de novas cepas do coronavirus, mais transmissíveis e letais, como a descoberta no Amazonas, por exemplo. “O novo vírus já circula em Paraíba e outros […]

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Lisbeth Rosa e a Gerente Regional de Saúde Carla Milena disseram neste sábado (06.03), à Revista da Cultura que há certeza da presença de novas cepas do coronavirus, mais transmissíveis e letais, como a descoberta no Amazonas, por exemplo.

“O novo vírus já circula em Paraíba e outros estados. Com certeza já chegou aqui e tem atingido muito mais pessoas. Mais pessoas estão ocupando os leitos de UTI”, afirma Lisbeth. Ela disse ter sido informada que os hospitais particulares de Recife não há mais vagas.

Já a Gerente Regional destacou que já são três novas cepas do vírus em Pernambuco. Esse dado tem preocupado. Ela diz que além de Serra Talhada, sede da região, as cidades que mais preocupam são Floresta e São José do Belmonte.

Ela confirmou a abertura de  mais dez leitos de UTI no Eduardo Campos. “A montagem já está sendo concluída”. A III Macro Sertão ficará com 110 leitos de UTI, mais 98 leitos de retaguarda nas cidades da XI Geres.

Vacinação: a XI Geres já recebeu 40 mil doses entre Astrazeneca e Coronavac. A vacinação ainda está na fase 7, de 80 a 84 anos. São 29 fases ao todo. Sobre a possibilidade de lockdown, nem Lisbeth nem Carla descartam a possibilidade. “A velocidade aumento muito., Se continuar assim, é óbvio que novas medidas podem ser tomadas”.

Sertânia: Secretaria Especial da Mulher realiza atividade preventiva para quilombolas

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Especial da Mulher em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, promoveu ação na comunidade Quilombolas no Riacho dos Porcos em Sertânia. Na comunidade, foi realizada oficina para as mulheres sobre a doença falciforme, grupo de alterações genéticas caracterizadas pelo predomínio da hemoglobina. No Brasil, […]

img-20161103-wa0043A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Especial da Mulher em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, promoveu ação na comunidade Quilombolas no Riacho dos Porcos em Sertânia.

Na comunidade, foi realizada oficina para as mulheres sobre a doença falciforme, grupo de alterações genéticas caracterizadas pelo predomínio da hemoglobina. No Brasil, a doença é mais prevalente em regiões com maior presença de afro-descendentes.  Quilombolas são potenciais alvos da doença.

Assim, as doenças falciformes caracterizam-se como um problema de saúde pública no Brasil, considerando-se a estimava de novos casos anuais da doença no país. A oficina que foi ministrada pela assistente social Flávia Rejane dos Santos Soares.

Servidores públicos de Sertânia começam a receber salários de junho nesta terça

Prefeitura divulga que vai antecipar primeira parcela do 13º A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de junho. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a administração tem optado por um calendário mais extenso para evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias. Nesta terça-feira (23) estão […]

Prefeitura divulga que vai antecipar primeira parcela do 13º

A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de junho.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a administração tem optado por um calendário mais extenso para evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias.

Nesta terça-feira (23) estão recebendo os Efetivos e Comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde, Educação e Serviços Públicos. Os Efetivos e Comissionados de Serviços Públicos recebem na próxima quinta-feira (25), já os da Saúde terão seus salários em conta na sexta-feira (26). Os profissionais da Educação serão pagos na segunda-feira (29).

O calendário será encerrado na terça-feira (30) com o pagamento dos aposentados, pensionistas e contratados de todas as secretarias. O Governo Municipal também anunciou que irá pagar metade do 13º salário em julho, entre os dias 10 e 17.

A prática já foi registrada em outros anos da atual gestão e tem como objetivo tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia. A antecipação só é possível porque a Prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do Município.

Gonzaga Patriota aproveita início de recesso para visitar bases‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande. Em Petrolina, na sexta-feira (15), Gonzaga Patriota reuniu as suas lideranças políticas e a imprensa […]

ImageProxyO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande.

Em Petrolina, na sexta-feira (15), Gonzaga Patriota reuniu as suas lideranças políticas e a imprensa para anunciar que não apoiará nenhum candidato a prefeito da cidade.

Já no sábado (16), o deputado começou a sua agenda em Santa Cruz, onde se reuniu com amigos e eleitores na casa do vereador Luciano Nunes para um café da manhã.

Na ocasião, Gonzaga Patriota comentou sobre o cenário político atual e explicou a importância da Medida Provisória 733/2016 que trata sobre a renegociação das dívidas dos agricultores.

Em seguida, Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura FM e voltou a explicar os motivos que o levou a votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. “Espero que ela [Dilma Rousseff] não volte. Eu nunca vi, em 40 anos que estou no parlamento, tanta roubalheira em um governo”, desabafou.

Em Trindade, alguns pré-candidatos a vereador se reuniram com o deputado para solicitarem o seu apoio para as eleições municipais. Participaram da reunião os pré-candidatos Lenildo do Carneiro; Júnior Sena; José Amário e Everaldo Antônio candidato à reeleição; além de Jailson Franco; Júnior Paulinho e Carlos Maia, todos ligados ao grupo da pré-candidata a prefeita Helba Rodrigues.

Dando continuidade à agenda, Gonzaga Patriota visitou o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. Acompanhado da irmã Fátima e do vereador João Dias, o deputado foi conferir de perto as obras de ampliação do hospital e as futuras instalações do Centro de Hemodiálise que atenderá cerca de 120 pessoas. Patriota destina emenda parlamentar no valor de R$100 mil todo ano para o hospital.

Após visitar o hospital, Patriota se reuniu com o prefeito Alexandre Arraes onde declarou apoio a pré-candidatura de Tião do Gesso a prefeito de Araripina.

Em seguida, o socialista fez uma breve visita ao vereador Zé Macedo de Dormentes, onde conversaram sobre as eleições municipais.

E para finalizar a agenda, o parlamentar se reuniu com os vereadores de Lagoa Grande Ítalo de Vilma; Mantena e Doutor de Iolanda tratando de estratégias para as eleições municipais deste ano.