PE-418 em Serra Talhada tem trecho com risco de ceder

Nesta sexta-feira (02), a líder do Grupo de Mulheres Quilombolas de Abelha e Brejo de Dentro (município de Carnaíba), Maria Edna de Andrade, será homenageada  em São Paulo, onde irá receber o Prêmio Empregueafro de Valorização da Diversidade Étnico/Racial 2016 – categoria “Empreendedor de Destaque”, um reconhecimento pelo trabalho de referência em Economia Solidária do grupo, presidido pela jovem (na foto, de camiseta verde).

A conquista traz uma emoção especial também para a ONG Diaconia que, durante três anos, contribuiu diretamente para o empoderamento e fortalecimento do Grupo, no Sertão do Pajeú (PE).

Entre 2012 e 2014, as mulheres quilombolas das comunidades Abelha e Brejo de Dentro foram assessoradas pela entidade através do Projeto Semiá, realizado em parceria com a União Europeia e a agência Tearfund. Por meio da iniciativa, elas participaram de diversas formações na área de panificação e estruturaram uma padaria comunitária voltada à produção de pães, bolos e biscoitos, doces e salgados, dentre outros produtos associados à agricultura familiar.

As “fornadas” têm como destino as próprias comunidades e localidades vizinhas, a feira agroecológica de Carnaíba e os programas governamentais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dois anos depois do projeto, o Grupo de Mulheres continua firme na produção de pães e, além de trabalhar dentro dos princípios da Economia Solidária, também atua na parte de formação em questões Étnico/Racial e Gênero.

“Fiquei muito surpresa, mas também muito feliz em ter sido escolhida ganhadora do Prêmio. Ele nos motiva a continuar com esse trabalho que tanto tem feito a diferença na vida das mulheres que integram o grupo e das comunidades beneficiadas por ele. Não posso deixar de agradecer à Diaconia por ter nos apresentado o Projeto Semiá e, através dele, tornar possível a realização do nosso sonho”, diz Edna, estendendo os agradecimentos ao Pr. Luiz de Jesus, sócio fundador da Empregueafro, e à Prefeitura de Carnaíba, parceira do Grupo.

Aos 26 anos, Edna também é gestora pública, com atuação de destaque no movimento de mulheres do Pajeú, assumindo atualmente a Diretoria da Mulher, órgão que trabalha no enfrentamento e combate à violência contra a mulher e justiça de gênero.

Secretário que resolveu falar sobre o tema ao que parece foi desautorizado

Mais de 48 horas depois de um incêndio que atingiu quiosqies no Pátio da Feira em Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado vem sendo cobrada por seu silêncio.

Márcia não fez nenhuma visita ao local, ou pelo menos não há até agora nenhum  registro,  muito menos se manifestou publicamente sobre os prejuízos ou alternativas que minimizem o impacto do episódio para feirantes.

Em situações dessa natureza, é praticamente protocolo que o gestor visite o local alvo do episódio e dê declarações públicas sobre medidas para reverter o impacto social e econômico.

Márcia eventualmente tem sido questionada pela dificuldade de se posicionar em temas dessa natureza. Ora fala em seu nome o ex-prefeito Luciano Duque,  ora acontece o que ocorreu hoje. A prefeitura soltou apenas uma nota institucional.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy disse ao Farol de Notícias que a Prefeitura está analisando a possibilidade de relocação de pelo menos 17 barracas que ainda utilizam estrutura de lona, no Pátio da Feira.

Só que a notícia ainda nao foi confirmada pela prefeita Márcia Conrado.  O mal estar interno foi tão grande que a Secretaria Executiva de Comunicação Social e Audiovisual de Serra Talhada soltou um comunicado:

Agora, toda e qualquer informação sobre o Governo Municipal deverá ser solicitada à referida Secretaria por telefone ou email. A estratégia é parecida com a que se tentou montar no início da gestão. Ou seja, o Secretário pode ter trocado os pés pelas mãos.

Nesses seis meses foram três crises: a da mudança do local da feira de animais, enchentes na cidade e agora incêndio no pátio da feira. Nas três ocasiões ela não se manifestou ou demorou para se manifestar. Márcia eventualmente é criticada pela blindagem em torno dela pra temas polêmicos.

Pesquisa do Programa Revista da Cultura do último sábado sobre os seis meses da gestão Márcia indicam que, além do Pátio da Feira,  feio, ultrapassado e cheio de gambiarras, problemas como a necessidade de um novo cemitério,  melhoria da infraestrutura urbana, de saneamento e escoamento de águas pluviais e mais atenção aos bairros devem ser tratados como prioridade.

Do Portal A Tarde

O coordenador financeiro da campanha de Marina Silva, deputado Márcio França, disse na tarde desta segunda-feira, 25, que pesquisas internas mostram um resultado “avassalador” em favor da candidata do PSB. De acordo com ele, a pesquisa Ibope de que será divulgada nesta terça-feira, 26, mostrará que Marina é uma das favoritas na corrida presidencial.

“Para quem era uma zebra, eu acho que hoje a Marina é favorita”, disse o coordenador ao chegar para acompanhar o debate promovido pelo SBT com os candidatos ao governo de São Paulo. França é candidato a vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin (PSDB).

França não respondeu qual é o patamar “avassalador” em que Marina deve aparecer amanhã, mas disse que os “números são muito fortes”. “Os números que a gente tem de pesquisas internas, que o Ibope vai revelar amanhã (hoje) , são avassaladores. Vai ter que se acostumar a um outro patamar”, disse. “O Eduardo brigava para ficar famoso. Agora é como se as pessoas quisessem conhecê-lo. Ficaram com saudade de uma coisa que não conheciam. Tudo isso, de certa forma, deságua na Marina”, avaliou.

França comentou ainda as declarações de Aécio Neves (PSDB) de que o bom desempenho de Marina Silva é como uma “onda”, e que acredita voltar ao segundo lugar isolado nas pesquisas “dentro de 15 ou 20 dias”. “O problema é o tamanho da onda. Tem onda de 2 metros, de 5 metros, de 10 metros. Aí não tem depois o que fazer se for muito grande”, disse.

França afirmou ainda que na classe C “em especial” os números de Marina são impressionantes. “A classe C desloca sempre junto, as pessoas falam entre si. Ao se convencerem (em quem votar), as pessoas convencem outras”, disse.

Questionado sobre seu novo papel de tesoureiro de campanha, França afirmou que assumiu o cargo nesta segunda e que ainda “não entrou nada”. “Mas soube por amigos que vai entrar. Empresário entra muito pela chance (nas pesquisas). É da índole se deslocar pela chance”, afirmou.

França comentou ainda a situação de resistência de Marina em dividir o palanque com Alckmin em São Paulo. Segundo o pessebista, a situação é a mesma de antes da morte de Eduardo Campos e agora caberá ao vice de Marina abrir espaço para o tucano. “Caberá a Beto Albuquerque pedir votos a Alckmin no programa eleitoral”, afirmou.

Por Jefferson Calaça

A principal característica do exercício da advocacia é a liberdade e independência que o advogado possui na condução do seu trabalho.

Desde 16/06/1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu artigo 39, pelo Regulamento Geral da Advocacia, permitiu o contrato de associação com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados e que os referidos contratos deverão ser averbados nos Conselhos Estaduais.

Surge então uma questão crucial: pode ou não ser reconhecido o vínculo empregatício entre o advogado associado e uma sociedade de advogados, a despeito da excludente prevista no Regulamento Geral da Advocacia?

No contrato de associação estabelecido entre a sociedade e o advogado, em grande parte dos casos, todos os requisitos para a caracterização da relação de emprego encontram-se presentes.

Em Pernambuco, alguns escritórios de advocacia têm sido surpreendidos por questionamentos sobre a forma de contratação por advogados associados na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho, face à ausência de fiscalização pela atual gestão da OAB-PE.

Nos casos concretos, infelizmente, a direção da OAB-PE tem atuado em defesa dos proprietários destes escritórios, em detrimento dos direitos dos advogados hipossuficientes, que possuem os seus direitos dilapidados cotidianamente. Qual critério foi utilizado pela Direção da OAB-PE para escolher o seu lado, em um procedimento investigatório e nas ações judiciais propostas? Somos todos Advogados!

Algumas perguntas precisavam de respostas antes de ser assumido um lado pelo nosso órgão de representação: o advogado associado participa das decisões administrativas e do dia a dia do escritório contratante? Ele opina sobre honorários? Possui acesso aos números do escritório para conferir a sua real participação financeira? Ou, ao contrário, possui remuneração mínima e todas as exigências de um vínculo empregatício?

Na averiguação da situação é necessária à caracterização da distinção entre o sócio do escritório e o advogado associado. O associado não responde solidariamente por prejuízos causados a clientes. Mas, subsidiariamente pelos danos que causar. O mesmo acontece com o advogado empregado, logo, existe sim, uma similaridade entre este e o advogado associado, podendo como tal, ocorrer à caracterização do contrato de trabalho.

O objetivo maior de um contrato de associação quando instituído pelo Conselho Federal desde 1994, era o de firmar a construção de uma parceria entre advogados e não uma fraude à legislação trabalhista, com redução de custos pelo escritório contratante em detrimento de exploração ao associado.

Assim, mesmo possuindo um contrato de associado com registro na Ordem dos Advogados, caso sejam comprovados todos os requisitos essenciais à caracterização daquele profissional como empregado, haverá sim contrato de trabalho, nos termos do artigo terceiro da CLT.

Na realidade, o advogado associado na sua grande maioria, como vem acontecendo em Pernambuco, encontra-se com os seus direitos extremamente precarizados, pois não possui carteira assinada, décimo terceiro, férias, FGTS e está sujeito a uma jornada muito além das 8 horas diárias e com uma remuneração baixíssima. E a atual gestão da OAB-PE sempre ficou silente sobre esta situação.

Temos em Pernambuco quatro modalidades de advogados nos escritórios de Advocacia: Advogados Sócios, Advogados Contratados, Advogados Associados e Advogados sem qualquer direito. O quadro é grave, já que foi criada uma nova categoria de advogados, aqueles sem qauisquer direitos.

O exercício da advocacia, por excelência, é próprio de profissional liberal, não sendo cabível nos dias atuais, um profissional que tenha que se submeter a situações humilhantes e vexatórias, com a finalidade de manter o seu sustento e de sua família, deixando de ser um advogado associado e passando sim, a ser um advogado escravizado.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Candidato ao Governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Julio Lossio recebeu, nesta quarta-feira (12), o apoio do coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM, e de Gilson Machado Neto, empresário e músico, proprietário da Banda Brucelose.

Os dois concorreriam ao governo e ao Senado, respectivamente, mas foram rifados pelos seus partidos. Lossio vem reforçando seu palanque com novos aliados de diversas coligações adversárias.

Para Julio, o apoio do coronel Meira será importante na sua gestão como governador. “Coronel Meira vem se somar à nossa campanha por um Pernambuco que proteja as pessoas de verdade, e não faça só propaganda. Segurança pública se faz com gente como o Meira, que, em sua época, conseguiu melhorar os resultados e vai me ajudar no Governo de Pernambuco a melhorar a vida das pessoas. Nós vamos fazer uma rede com as pessoas de bem”, ressaltou.

O coronel Meira afirmou que Julio Lossio é a melhor opção para o estado. “Um prazer enorme, a partir de hoje, estar nessa caminhada para libertar Pernambuco. Nós vamos para o debate, vamos em frente com os homens de bem de Pernambuco, independente de partido; porque nós queremos o melhor para Pernambuco e o melhor é Julio Lossio”, cravou.

SÃO LOURENÇO – Lossio vem recebendo apoio de diversas lideranças políticas no estado. Os vereadores de São Lourenço da Mata Denis Alves (PTN), Roco Frutas e Verduras (PP) e Maestro Carlos (PP) confirmaram o apoio ao candidato na noite dessa terça-feira (11).