Márcia Conrado comenta fala sobre não ouvir Duque. “Me passou a liderança do grupo”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou aos apresentadores do Sertão Notícias, da Cultura FM, Tony Alencar e Juliana Lima, sobre a série de rumores acerca de seu suposto afastamento com o Deputado Estadual Luciano Duque, que vem vira e meche ganhando a imprensa.

Ela respondeu aos questionamentos de Duque sobre não ser ouvido acerca de suas decisões recentes, como a a chegada de Carlos Evandro e Marquinhos Dantas ao grupo governista.

“No meio político tem muita gente que não quer o desenvolvimento, o fortalecimento de um grupo e começa  a usar esses caminhos para fazer intrigas. Sou muito transparente e coerente. Ações valem mais de que palavras. Se da minha parte houvesse intenção de romper, não teria ido à posse do nosso Deputado, não teria o visitado após assumir a AMUPE. Fiz uma visita quinta onde discutimos muita coisa sobre Serra Talhada”.

Conrado disse que, da parte dela, nunca existiu essa questão. “Quando me torno prefeita, Luciano passou o bastão da liderança do grupo. Graças a Deus e que bom que estamos tendo essa habilidade de juntar, de mostrar à oposição o nosso objetivo. Está muito claro que é o desenvolvimento de Serra Talhada”.

Ela voltou a enfatizar a adesão de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas e outros nomes. “O desenvolvimento de Serra Talhada precisa de pessoas experientes e com sentimento de trabalhar por Serra Talhada, e não sentimentos pessoais”.

Ouça a declaração de Márcia Conrado ao Sertão Notícias:

Vereador serra-talhadense sofre acidente na PE-320

O vereador serra-talhadense Romério do Carro de Som sofreu um acidente na PE-320, por volta das 11h30 desta sexta-feira (17), próximo ao restaurante de Antônio Chico, município de Afogados da Ingazeira.

O parlamentar vinha acompanhado do assessor João da Farmácia, que revelou detalhes ao Farol de Notícias de como ocorreu o acidente.

João disse que logo após passarem por um quebra molas num Volkswagen Virtus, um Siena vinha em alta velocidade atrás e não conseguiu frear.

Com o impacto, a traseira do carro do vereador foi atingida. O veículo que causou a colisão sofreu perda total. Com o choque, Romério do Carro de Som ficou com um das panturrilhas machucadas.

“Foi um susto danado, o carro passou do quebra-molas bateu na traseira da gente, ficamos só com uns arranhões, mas foi besteira, eu pensava que o carro ia passar por cima da gente com a carreira que ele vinha. Mas foi só o susto, que importa é estar com vida, graças a Deus está tudo ok”, disse João da Farmácia ao Farol.

O caso foi registrado na Delegacia de Afogados da Ingazeira. Curioso é que o acidente chegou a ser noticiado na Rádio Pajeú,  ao fim do programa Manhã Total,  com base em informações do Mais Pajeú.

Àquela altura, não havia informações sobre os condutores dos veículos,  mas a certeza de que estavam bem e tratava-se apenas de danos materiais.  Pouco depois, a notícia chegou às rádios de Serra Talhada,  já identificando o vereador.

PF investiga compra de votos na eleição de 2020 em cidades da Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Grãos de Areia. Foram cumpridos sete mandados de busca a apreensão, expedidos pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Patos/PB, para endereços localizados nas cidades paraibanas de Areia de Baraúnas, Passagem e Salgadinho.

A investigação tem como objetivo apurar transferências irregulares de eleitores, compras de votos e associação criminosa, ocorridas nas eleições municipais do ano de 2020 no município de Areia de Baraúnas, caracterizando – em tese – a prática dos crimes eleitorais.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de o município de Areia de Baraúnas ter registrado mais eleitores do que propriamente habitantes nas eleições de 2020, tendo inclusive a diferença entre a chapa vencedora e a perdedora para o cargo Executivo sido de apenas 26 votos, de modo que a transferência irregular de eleitores e as compras de votos apuradas foram relevantes para o resultado do pleito.

Também foi determinada pelo Juízo as quebras dos sigilos bancários de todos os investigados, com o objetivo de apurar as citadas compras de votos.

Mais de 30 policiais federais participaram da operação.

Carnaíba: Prefeitura e IBGE analisam Censo no município

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) a apresentação preliminar dos dados do último Censo realizado pelo IBGE para o município de Carnaíba. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, secretários, diretores, representantes do IPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, Conselho de Desenvolvimento Rural, recenseadores e agentes de saúde.

De acordo com Genivaldo Gonçalves, do IBGE, os dados gerais do Censo, em nível de Brasil, estão em fase de apuração, para possíveis correções de limites territoriais e contestações. A previsão é que a população tenha acesso a todas as informações até o final de julho deste ano.

Em Carnaíba, não houve grandes alterações em termos de população, que, em 2010 era de 18.574, passando em 2021 para 18.585. Comprovou-se, contudo, um aumento no número de domicílios que em 2010 era de 7.535 e passou para 10.199.

Após essa apresentação, o município ainda pode apresentar alguma solicitação de revisão caso identifique que os números estejam em desacordo com dados municipais em secretarias como Saúde e/ou Educação.

Para o prefeito Anchieta Patriota os dados refletem a mudança social ocorrida nos últimos anos em relação ao crescimento populacional.

“Hoje em dia só se verifica grandes aumentos de população em determinados locais onde haja ali um fenômeno ocasional, como a construção de uma grande indústria, por exemplo. Em Carnaíba, quando eu iniciei meu primeiro mandato, nasciam cerca de 350 crianças por ano, hoje não chega a 250, é preciso que se entenda que essa questão da natalidade mudou muito. Hoje, as famílias tem de 1 a no máximo 3 filhos, antigamente eram acima de quatro”, pontuou.

Os dados coletados pelo IBGE são encaminhados ao Tribunal de Contas da União, para possíveis ajustes no repasse de recursos, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em Carnaíba, não deve haver alteração neste sentido.

MEC recompõe Fórum Nacional de Educação 

FNE será coordenado pelo pernambucano Heleno Araújo 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. 

A recomposição do Fórum Nacional de Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).

O ato de assinatura reuniu a senadora Teresa Leitão; a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério, Maurício Holanda Maia.

Em sua fala, Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação quer contar com a participação dos movimentos sociais, e com o Fórum Nacional de Educação, para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa. 

“A reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e por meio do fortalecimento da Educação, a gente vai conseguir construir um Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do FNE, o pernambuco Heleno Araújo, destacou a assinatura da portaria como um momento histórico. 

“O ministro Camilo Santana assumiu o compromisso de recompor o Fórum Nacional de Educação. Esse compromisso é importante para reconstruirmos o Brasil e as políticas educacionais. Vamos juntos debater, discutir e construir os rumos que queremos para a educação em nosso país”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão usou as suas redes sociais para comemorar a recomposição e a coordenação do Fórum.

“Eu tinha certeza que esse dia chegaria: a recomposição do Fórum Nacional de Educação, novamente espaço de participação popular. É um dia histórico. Parabenizo a recondução do pernambucano Heleno Araújo como coordenador do FNE. Somos conterrâneos na terra e na luta”, postou a senadora.

FNE – o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

José Patriota sugere adequações na legislação do IPVA em Pernambuco

Dentre outras sugestões, deputado estadual indica o aumento do número de parcelas para o pagamento do imposto

O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, o deputado destacou que a  proposta ajudará a população e também a arrecadação do estado.

“A readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado atualmente e das condições de parcelamento, o que certamente vai reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”, afirmou Patriota.

A indicação apresentada pelo deputado José Patriota evidencia a importância da revisão da legislação do IPVA em Pernambuco, que pode contribuir para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições financeiras das famílias pernambucanas.

Entre os pontos que merecem readequação, o deputado destacou a implantação de um plano de mitigação da inadimplência, a redução de alíquotas, a ampliação do número de parcelas, a mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março, a isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas), a adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação, a isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação, e a criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito. 

Com a adoção das medidas propostas, o Governo de Pernambuco poderá aumentar a sua arrecadação sem majorar o imposto, contribuindo para a redução da evasão de receitas e da inadimplência. A readequação da legislação também pode incentivar empresas com grandes frotas de veículos a registrar seus veículos em Pernambuco, fortalecendo a economia local.

Justiça determina afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora

Nesta sexta-feira (17), uma decisão do juiz Pierre Souto Maior, publicada por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determina o afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora de Caruaru. O documento afirma que a vereadora, que está em prisão domiciliar desde 7 de março, “manifesta incompatibilidade com o princípio da moralidade administrativa”.

O texto destaca que os atos tidos por criminosos foram praticados no exercício do cargo e que Kátia se utilizou de cargos de assessoria parlamentar e recursos públicos para cometer irregularidades. Os delitos, de acordo com o juiz, são graves e violam a ordem pública não apenas pela reiteração, mas também por causarem graves danos ao município.

“Dessa forma, determino a suspensão do exercício da função pública de vereadora, por parte de acusada Kátia Pereira Soares, até que seja proferida sentença nestes autos, o que faço com base no art. 319, inc. VI, do CPP. Oficie-se à Câmara de Vereadores de Caruaru, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz trecho do documento.

A determinação se justifica ainda afirmando que Kátia tem elevado risco de praticar novos ilícitos penais mediante as atribuições que dispõe no cargo de vereadora. Por isso, se faz necessário que ela seja afastada do cargo.

Ao g1, a Câmara de Vereadores de Caruaru disse que recebeu o ofício enviado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru e decidiu afastar a vereadora. “Desse modo, o cumprimento da presente decisão, só poderá ser efetivado na próxima segunda-feira, 20 de março”, diz o texto.

Prisão de Kátia das Rendeiras

Na manhã da quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.

A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.

Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos. As informações são do G1-Caruaru.

Cabras de Lampião lança documentário contando a história do Xaxado

O documentário Xaxado – A Dança de Cabra Macho, que resgata a origem do Xaxado, dança criada pelos cangaceiros de Lampião no Sertão do Pajeú e que é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, já está disponível no YouTube da Fundação Cultural Cabras de Lampião. 

O documentário foi feito a partir do trabalho desenvolvido pelo referido grupo Cabras de Lampião, mostrando a dança no palco e apresentando ainda depoimentos de pessoas que estudam o cangaço e se inspiram no tema para seus trabalhos artísticos.  

O Projeto Xaxado. A Dança de Cabra Macho é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Você pode assistir o documentário clicando aqui.

STF inclui políticos da Paraíba no inquérito sobre autoria intelectual dos atos golpistas

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro.

O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao governo da Paraíba, a Walber Virgolino, deputado estadual (PL/PB), a Gilberto Gomes da Silva, deputado federal (PL/PB), e a Eliza Virgínia, vereadora de João Pessoa. 

Na mesma decisão, o ministro determinou a inclusão de Pâmela Bório, suplente de deputado federal, no INQ 4922, para aprofundamento da investigação sobre seu envolvimento no núcleo de executores materiais dos atos criminosos.

A decisão foi tomada na Petição (PET) 10836, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede a investigação dos políticos por supostamente terem incitado os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília com postagens em suas redes sociais. O partido requeria, também, que se avaliasse a possibilidade de decretação de prisão do grupo e a suspensão dos seus perfis em rede sociais.

A PGR se manifestou pelo indeferimento da prisão preventiva e da suspensão dos perfis, mas considerou necessária a apuração do seu envolvimento nos fatos.

Diligências

Ao atender o requerimento da procuradoria, o ministro considerou imprescindível a realização de diligências para apuração dos fatos, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que, a seu ver, não podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas.

No despacho, o relator determinou ainda o encaminhamento de cópia da representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para apurar a conduta de Gilberto Gomes da Silva e a realização do depoimento de todos os representados no prazo de 15 dias pela Polícia Federal.

Evandro Valadares e Paulo Jucá se reúnem com presidente da Compesa

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de São José do Egito e o secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o presidente da Compesa, Romildo Porto.

Na reunião foi discutido melhorias no sistema de abastecimento de São José do Egito. 

A pedido do presidente da Câmara de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, Paulo Jucá, que foi candidato a deputado estadual no pleito de 2022, aproveitou para solicitar abastecimento de água para os sítios Pitombas e Couros, ambos na zona rural de Santa Terezinha.

Paulo também tratou de viabilidade técnica para abastecimento de água em Vila de Fátima, Lagoinha e Placas de Piedade, todas no município de Brejinho, atendendo solicitação do prefeito Gilson Bento. 

A equipe técnica da Compesa ficou de dar um posicionamento em breve da possibilidade do atendimento dos pleitos.

Karina Rodrigues deixa o Governo Márcia Conrado

Apesar do anúncio, Márcia, Duque e Karina tiveram agenda conjunta na Caxixola

Agora ex-secretária argumentou que tem que acompanhar a nova agenda do marido e estadual. Prefeita Márcia já designou a fonoaudióloga Núbia Sampaio como sua substituta

A ex-primeira dama de Serra Talhada, Karina Rodrigues, entregou a pasta de Assistência Social que ocupava na gestão Márcia Conrado.

Karina teve uma reunião com  a gestora onde expôs os motivos que a fizeram entregar o cargo. Claro, nas redes sociais, a saída aumenta especulações de mais afastamento entre ela, o Deputado estadual Luciano Duque e a gestora Márcia. Mas ambos cumpriram agenda de entrega de escrituras públicas no bairro Caxixola, através do programa Minha Casa Legal. O clima foi amistoso.

Na carta, argumentou que precisa acompanhar o Deputado na sua agenda, que o fará ficar mais tempo na capital pernambucana e por isso, não conseguiria conciliar as funções.

Uma informação que pode aliviar a especulação é a escolha da substituta: Núbia Sampaio, anunciada agora a tarde por Márcia Conrado.  É fonoaudióloga e prima do deputado estadual Luciano Duque. Veja a carta aberta de Karina Rodrigues, também enviada ao blog:

Carta aberta à população serra-talhadense
 
Hoje venho aqui falar sobre meu amor por Serra Talhada e do orgulho que tenho em ter feito parte de um processo que contribuiu grandemente para o desenvolvimento dessa terra. Mesmo antes de receber o título de cidadã serra-talhadense, já me sentia pertencente a uma das cidades mais promissoras do interior do estado.
 
Enquanto primeira-dama, pude testemunhar e participar dessa grande transformação que Luciano Duque promoveu durante seus governos, mudando realidades, levando dignidade e promovendo mudanças que permitiram que o futuro acontecesse diante de nossos olhos.
 
Um pouco mais tarde, fiz parte da construção política e histórica que elegeu a primeira mulher prefeita de Serra Talhada, estando na linha de frente e torcendo para que o trabalho realizado continuasse com afinco e com o mesmo objetivo de antes.
 
E foi diante desse grande marco que tive a alegria de também fazer parte do governo Márcia Conrado e junto à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ter ajudado Serra Talhada em momentos tão decisivos, enfrentando grandes desafios, a exemplo da pandemia da Covid-19; que só conseguimos superar com as diversas mãos que nos ajudaram a vencer barreiras e chegar às comunidades mais necessitadas com soluções que promoveram o desenvolvimento social.
 
Para mim, conciliar os dois propósitos de cuidar do povo e da família que Deus me confiou, sempre foi um chamado que tive a alegria de atender. Sei que se unir a uma pessoa com o legado que Luciano Duque tem é, sobretudo, um ato de coragem e doação.
 
Assim, aprendi que com grandes conquistas vêm também grandes responsabilidades, e nesse momento a vida fez um novo chamado muito especial, creio que chegou a hora de me dedicar ainda mais ao meu bem mais precioso, a minha família. Chegou a hora de acompanhar meu esposo em sua mais nova e desafiadora missão, de ser um deputado estadual que continua comprometido com os anseios do povo. Estarei lado a lado, ajudando-o no que for preciso, entendendo que nosso reconhecido trabalho à frente da secretaria também se deu com o apoio de grandes profissionais e de uma família amorosa ao meu lado, pois juntos somos sempre mais fortes.
  
Diante de tudo isso, com o sentimento de gratidão e missão cumprida, me despeço da condução da pasta que transforma realidades, dá alternativas a quem não tem, devolve esperança e permite sonhos. Aproveito ainda para dizer que tive o cuidado de deixar garantidos recursos para dar continuidade aos trabalhos exitosos dessa pasta.

Hoje, 17 de março de 2023, dia em que me despeço dessa secretaria, deixamos para a política do idoso (CRI, ILPI- Abrigo Ana Ribeiro e Folhas Outonais) em conta a quantia de R$ 1.075.033,82 (um milhão, setenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos); na política da criança e adolescente (APAE, CREAS e CAUD) R$ 850.168,43 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos); recursos federais e estaduais na ordem de R$ 520.768,36 (quinhentos e vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos); e emendas parlamentares no aporte de R$ 800.283,91, (oitocentos mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), totalizando um valor de R$ 3.246.254,52 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) em conta.

Agradeço a confiança da prefeita Márcia e, principalmente, faço questão de registrar a incansável vontade de trabalhar dos servidores que nos ajudaram a conduzir tão bem essa secretaria, da qual saio mais identificada com as causas sociais.

Aproveito também para reforçar que continuarei à disposição para ajudar o povo de Serra Talhada, o Governo Municipal e fortalecer o grupo que mudou a realidade dessa terra.
 
Com gratidão, emoção e amor, Karina Rodrigues.

Pernambuco receberá R$ 233 milhões para merenda escolar, após reajuste de 34,1%

Recursos destinados à Região Nordeste superam R$ 1,68 bilhão. Com reajuste médio de 36%, orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2023 salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões

Pernambuco é o quarto estado nordestino com maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este ano, serão destinados aos pernambucanos R$ 233,3 milhões em recursos, em decorrência de um reajuste de 34,1% em relação aos valores de 2022.

O orçamento geral do PNAE salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura refeições mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R$ 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na sequência vem a Região Norte, com R$ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R$ 243,9 milhões. Já para o Centro-Oeste, que teve um reajuste médio de 39,9%, serão destinados R$ 402,9 milhões. Goiás, com R$ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.

José Patriota participa de evento do Sebrae em Serra Talhada

O ex-presidente da Amupe, deputado estadual José Patriota, participou na última quinta-feira (16) do lançamento da Agenda de Desenvolvimento Econômico Regional, do programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LIDER), do Sebrae, em Serra Talhada. O programa tem como objetivo unir pessoas líderes para desenvolver novos trabalhos e projetos inovadores para as regiões em que atuam.

Durante o evento, que reuniu empresários, autoridades e ONGs, Patriota apresentou a importância do projeto, que tem como lema “Pajeú 2030: força econômica para encantar, acolher e prosperar”. Ele destacou a necessidade de projetos inovadores para a construção de políticas públicas que possam beneficiar verdadeiramente o estado de Pernambuco.

O deputado ainda ressaltou a importância da parceria entre a Amupe e o Sebrae, agência de desenvolvimento que atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo.

“Esse evento foi um momento importante para mobilizar e sensibilizar lideranças com expressão na comunidade para a construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte. Acredito que a união de líderes em busca de projetos inovadores é essencial para desenvolvermos nossas regiões”, afirmou Patriota.

Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Putin

O presidente russo e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia. A Rússia não reconhece o estatuto do tribunal.

Por Sávio Ladeira e Wesley Bischoff, g1

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.

O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.

O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que centenas de crianças ucranianas foram levadas de orfanatos para a Rússia. “Muitas dessas crianças, alegamos, já foram entregues para adoção na Federação Russa”, disse ele.

Reações

A Rússia chamou a decisão de “sem sentido”.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão. Em uma publicação no Twitter, disse: “O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.

O Ministério de Relações Exteriores russo replicou a mensagem de Medvedev – que desde o início da guerra adotou a postura de lançar ameaças contra o Ocidente e frases polêmicas.

Já Kiev celebrou a decisão. “É apenas o começo”, declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o mandado de prisão “é apenas o começo no caminho de responsabilizar a Rússia pelos crimes e atrocidades na Ucrânia”.

Ouro Velho-PB paga antecipadamente servidores referente a março

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, autorizou nesta quinta-feira (16), o pagamento antecipado do mês de março de todos os funcionários municipais.

Augusto destacou que sua gestão segue mantendo uma política de valorização dos servidores iniciada na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, e ressaltou que com isso, está também fomentando a economia do município.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.

Sulanqueiros protestam no centro de Caruaru

Na manhã desta sexta-feira (17), feirantes de Caruaru fizeram um protesto na Avenida Lourival José da Silva, mais precisamente na conhecida ponte da feira.

No movimento, os feirantes que tem barracas as margens do Rio Ipojuca, protestam devido a uma ordem de despejo vinda por parte da prefeitura de Caruaru.

O trânsito foi interditado devido ao protesto. A Polícia Militar se encontra no local. Os feirantes alegam que o projeto de requalificação da feira e relocação dessas barracas não foi executado pela prefeitura de Caruaru e cobram respostas do município. As informações são do blog MetropolitanaFM Caruaru.

Wellington Maciel tem reunião para tentar destravar Polo Industrial

O prefeito Wellington Maciel esteve essa semana em Recife. Ele foi recebido por Andre Teixeira Filho , Presidente da ADEPE.

Segundo o gestor em sua rede social, o encontro tratou da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde.

O prefeito também foi recebido pelo Secretário Carlos Braga (Assistência Social), para tratar de parcerias estratégicas para promover avanços nas políticas de apoio, acolhimento e proteção social, e também pela Secretária Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano), para falar sobre a liberação de recursos para obras e investimentos importantes nos bairros.

Os Secretários Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico), Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano) e Rejane Maciel (Assistência Social), além do vereador João Marcos  acompanharam o Prefeito Wellington nessas agendas.

Colisão entre caminhão e carro deixa mulher morta na BR-232, em Sertânia

Uma colisão entre um caminhão e um carro deixou uma mulher morta por volta de 12h30 da quinta-feira (16) no km 279 da BR-232, em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um caminhão munck estava cruzando a rodovia para acessar um posto desativado, quando ocorreu uma colisão transversal com um carro que trafegava na rodovia.

O motorista do carro não se feriu. Dois passageiros que estavam na parte de trás ficaram feridos sem gravidade e não precisaram ser socorridos, de acordo com a PRF.

A passageira da frente ficou ferida em estado grave e foi encaminhada pela PRF ao Hospital de Arcoverde, na mesma região. Em seguida, foi transferida para um hospital no Recife, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Os dois motoristas realizaram o teste do bafômetro, e o resultado foi normal, ou seja, não ingeriram bebida alcoólica. O motorista do caminhão foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia para prestar esclarecimentos.

Câmara de São José do Egito aprova Moção de Aplauso à Faculdade Vale do Pajeú

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou Moção de aplauso à Faculdade Vale do Pajeú, encaminhada ao seu diretor presidente, Cleonildo Lopes, o Painha, pela conclusão dos formandos das primeiras turmas de Bacharelado em Administração, Bacharelado em Ciências Contábeis e Bacharelado em Pedagogia.

Na justificativa, assinada pelo presidente João de Maria, a Casa destacou que a história da Faculdade Vale do Pajeú se confunde com a própria história pessoal de seu idealizador, Cleonildo Lopes. Também que a faculdade está mudando a vida de milhares de cidadãos e toda a região, comprovando que só é possível alcançar o desenvolvimento a partir da educação.

Dia 24 de fevereiro, a Faculdade Vale do Pajeú realizou a colação de grau das primeiras turmas dos cursos de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração da instituição. O evento aconteceu no moderno Auditório Deputado José Marcos de Lima. Na noite, 64 alunos colaram grau.

Cleonildo Lopes sonha em oferecer o curso de Medicina na instituição. “Vamos lutar pelo Curso de Medicina.  Estamos nessa luta. No governo passado, apresentamos o pleito juntamente com o prefeito Evandro Valadares,  que entregou a demanda ao presidente (Jair Bolsonaro). Agora, há a perspectiva de um novo modelo e esperamos avançar”.

Já são oito cursos, inclusive com nota máxima em Odontologia,. Em São José do Egito,  a primeira turma de Direito será concluída no fim de 2023. A Faculdade já funciona em Bezerros,  às margens da BR 232 e se prepara para o início das atividades em João Alfredo,  com um importante estrutura física.

Diretor de Esportes de Tabira pagou pensão e foi solto

O Diretor de Esportes de Tabira, Ricardo da Silva Lopes, 36 anos, foi solto ainda ontem, após pagamento de pensão alimentícia devida.

Segundo Felipe Marques falando ao programa Rádio Vivo, após permanecer algumas horas preso, foi solto, após pagar os meses atrasados, conseguindo o alvará de soltura.

A decisão foi do mesmo juiz que havia emitido o mandado de prisão, Jorge William Fredi.

O valor de R$ 4.424 foi pago. Antes, era procurado por não se manifestar acerca da cobrança. O pedido foi do MP, alegando que ele, conscientemente, não vinha cumprindo o pagamento da pensão e não se manifestou nos autos quando intimado.

Ricardo estava em casa quando foi abordado por PMs.  Ele havia acabado de chegar em casa e não esboçou reação. O blog segue a disposição de sua defesa.

Delegacia da Mulher anuncia nova prisão por descumprimento de medida protetiva

Mais um homem foi preso por descumprimento de medida protetiva.

Policiais Civis da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira, comandada pela advogada Andreza Gregório (foto), durante a a Operação Átria, prenderam em flagrante delito homem pela prática de crime de descumprimento a medida protetiva contra ex-companheira.

A vítima telefonou para a Delegacia Especializada, informando que o autor encontrava-se em frente à sua residência, tentando invadir. Na noite anterior, ele teria ameaçado de morte.

Ao final do procedimento, o preso foi apresentado ao plantão da 20ª Delegacia Seccional para ser encaminhado à audiência de custódia.

É a terceira prisão em poucos dias. As últimas duas envolveram policiais militares que estavam descumprindo medidas protetivas. Um deles chegou a ir ao trabalho da vítima.

Serra Talhada comemora certificado de Selo Ouro em transparência Pública

O município de Serra Talhada recebeu o certificado do Selo Ouro em Transparência Pública referente ao ano de 2022, conquistado conforme o levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), divulgado no último mês de fevereiro.

Serra Talhada obteve o nível de transparência 88,48% e conquistou o nível Ouro, ficando em 4º lugar no índice de Transparência no Estado de Pernambuco.

“Estamos muito felizes com esse resultado, a prova de que estamos trabalhando com responsabilidade e zelo pelos recursos públicos, respeitando todos os requisitos de transparência exigidos pelos órgãos de controle, um trabalho exitoso que é fruto do empenho de toda a nossa equipe”, comentou a prefeita Márcia Conrado, que recebeu o certificado na manhã desta quinta-feira (16) das mãos do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.

A classificação dos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência (PNTP) adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022, publicada no dia 31 de janeiro de 2023. 

“Esse é resultado de um trabalho sério de toda a equipe da gestão, conduzida pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, demonstrando assim o compromisso de transparência dos dados, gastos públicos, e atendimento à população através dos canais de acesso à informação”, comentou o secretário Thehunnas Peixoto na ocasião da divulgação do resultado do ranking da ATRICON. manhã desta quinta-feira (16) das mãos do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.

A classificação dos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência (PNTP) adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022, publicada no dia 31 de janeiro de 2023. 

“Esse é resultado de um trabalho sério de toda a equipe da gestão, conduzida pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, demonstrando assim o compromisso de transparência dos dados, gastos públicos, e atendimento à população através dos canais de acesso à informação”, comentou o secretário Thehunnas Peixoto na ocasião da divulgação do resultado do ranking da ATRICON.

Mulheres do Pajeú querem mais espaço na política

No Pajeú das Flores, o empoderamento feminino vem ganhando destaque no município de Solidão, através da Câmara de Vereadores. Num legislativo composto por nove parlamentares, quatro são do sexo feminino. O comando de sua mesa diretora é da presidente Adriana de Lima, que também exerce o cargo de Diretora da UVP Mulher (coordenação que integra a União dos Vereadores de Pernambuco).

Adriana de Lima, umas das principais aliadas do prefeito Djalma da Padaria, vem desenvolvendo trabalho que coloca a mulher como foco de discussões importantes acerca de suas necessidades, direitos e, consequentemente, o empoderamento.

Semana passada, por exemplo, num ato inédito na região, e resguardada pela aprovação do Projeto de Lei nª 005/2023, de sua autoria e da vereadora Jacinete Pereira de Goiz, inaugurou no Legislativo a Procuradoria da Mulher. 

Na sede da Câmara, foi montado espaço que servirá para acolhimento de denúncias de violência e discriminação, implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade, promover pesquisas e estudos sobre o segmento, além de outras atividades. A iniciativa contou com a expertise da advogada eleitoralista Hérica Nunes Brito, por intermédio de sua participação efetiva no Grupo Mulheres do Brasil, elo Recife.

Para reforçar a solenidade, o legislativo solidanense promoveu evento onde Hérica Brito palestrou sobre o tema “Ser Mulher na Atualidade”. O auditório da casa ficou lotado com a presença feminina e diversas autoridades locais.

Nas próximas eleições da UVP, agendada para 11 de abril, em Araripina, a vereadora Adriana de Lima retorna à disputa para ser reconduzida como diretora da coordenação feminina da entidade.

Está se consolidando no Pajeú uma frente de vereadoras que vem se reunindo para fortalecer a política na região. Dentre as principais pretensões, está a de gerar mais oportunidades para que, nas próximas eleições, mais mulheres possam ser candidatas com chances reais de serem eleitas. A advogada Hérica Brito esta colaborando com o grupo através de consultoria.

Nesses esforços de empreender visibilidade para a causa feminina, a vereadora Adriana e a advogada Hérica, por suas atuações no segmento, estarão participando de mais dois importantes eventos. 

Nesta quinta-feira (16), participaram na sede da OAB em Recife, da edição Pernambuco da startup de impacto social Quero Você Eleita, e nesta sexta (17), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, quando da votação do projeto de lei que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, de autoria da vereadora Patrícia de Bacana, inspirado em projeto similar da parlamentar Jordânia Siqueira, no legislativo de Itapetim, ambos com participação de assessoria da advogada Hérica Nunes Brito. 

Senado aprova MP do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). 

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.  

Medidas

Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

Base

A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos. As informações são da Agência Senado.

Célia faz pedido de informação sobre gastos com combustíveis em Arcoverde

Após apresentar requerimento na Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo, do PSB de Arcoverde, protocolou pedido de informação junto ao gabinete do prefeito Wellington Maciel, do MDB, acerca dos gastos da prefeitura do município com combustíveis no ano de 2022, que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.160.878,09).

Para garantir que a resposta venha, a vereadora se valeu da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011) que dá ao governo um prazo de 20 dias para responder aos questionamentos.

No pedido formulado pela vereadora oposicionista, ela pede, entre outras coisas, o valor total gasto com combustíveis e lubrificantes e a quantidade consumida, bem como peças e serviços mecânicos pagos pela prefeitura de Arcoverde a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que tem sob seu guarda-chuva uma licitação de mais de R$ 10,5 milhões para fornecer esses produtos e serviços.

“Quando denunciamos esse escândalo na Câmara de Vereadores, achávamos que seria algo de fácil identificação, mas descobrimos uma outra firma que tem veículos que parecem não existir e que abastecem às custas do povo de Arcoverde, bem como informações prestadas em nota pela prefeitura dando a entender que todos os veículos da prefeitura, além dos agregados, locados, rodam os 365 dias do ano, o que justificaria tanto gasto com combustíveis. Precisamos esclarecer esse absurdo”, disse a vereadora.

Prefeitura de Itapetim realiza reunião de alinhamento para jogos escolares 2023

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou uma reunião de alinhamento para os jogos escolares de 2023. O encontro aconteceu na sede da Diretoria de Esportes e reuniu o diretor de esportes Lucas Vasconcelos, o gestor da Escola Teresa Torres, Glauber Antônio, e os professores de Educação Física das escolas do município.

Com a conclusão das reformas de diversos equipamentos esportivos, ficou decidido que o município continuará participando dos jogos, representado pelas escolas da rede municipal EMAPS, Walfredo Siqueira (São Vicente) e Paulino Amaro Cordeiro (Piedade), além do Colégio Evolução e CEAS – da rede particular, e a EREM Teresa Torres – da rede estadual de ensino, cinco vezes campeã geral dos jogos escolares. Serão diversos esportes disputados por centenas de alunos do município.  

Também ficou decidido no encontro que, em breve, serão realizados os Jogos Municipais que servirão de seletiva para a fase regional.

A participação do município nos JEPS tem total apoio do Governo Municipal sob a coordenação da Secretaria de Educação e Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo.

Prefeitura de Sertânia realiza mutirões de limpeza no município

Uma verdadeira limpeza geral está acontecendo nos quatro cantos de Sertânia. Isso porque o Governo Municipal vem realizando mutirões em todo o município, durante esse mês.

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos teve início na comunidade de Henrique Dias, mas a atividade já beneficiou Cruzeiro do Nordeste e também Pernambuquinho.

A ação realiza poda das árvores, capinação, varrição, arborização, desobstrução de rede de esgoto, retirada de entulhos, entre outros serviços, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida de quem mora nas vilas e povoados do município. São mais de 40 colaboradores envolvidos na iniciativa, que não para por aí e vai contemplar já na próxima semana outras regiões da cidade, como a rua 13 de maio.

Comissão do Senado vai investigar espionagem ilegal da Abin no celular de brasileiros

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (REQ 2/2023-CRE) de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedindo informações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, sobre um programa secreto da Abin de monitoramento ilegal da localização de pessoas através do celular.

A iniciativa tem como base uma reportagem do jornal O Globo, dando conta que entre 2019 e 2021 o programa “FirstMile”, comprado junto à empresa israelense Cognyte, permitia à Abin operar um sistema secreto de monitoramento de até dez mil cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo jornal e relatos de servidores da própria agência de inteligência.

Randolfe lembrou que a Abin não tem autorização legal para acessar dados privados e que o “FirstMile” permite rastrear o paradeiro de uma pessoa a partir de dados transferidos do celular para torres de telecomunicações. Com base no fluxo de informações, torna possível acessar o histórico de deslocamentos e até criar “alertas em tempo real” de movimentações de uma pessoa em diferentes endereços. Randolfe acrescenta que a compra junto à Cognyte foi feita sem licitação, e que o programa funcionou durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro.

“Na prática, qualquer celular no Brasil poderia ser monitorado sem justificativa oficial. (…) Além de violar direitos fundamentais do cidadão como o direito à vida privada, à intimidade e à liberdade de locomoção, põe em risco a vida da pessoa, quando a geolocalização é feita de forma tão indiscriminada”, denuncia o senador.

O presidente da CRE, Renan Calheiros (MDB-AL), deixou claro que a comissão atuará nos próximos meses na redefinição do sistema de inteligência brasileiro. Para ele, um dos problemas da Abin seria culturalmente ainda guardar resquícios de visões de mundo que remetem à ditadura militar. Lamenta que parte da atividade se dê de forma “semiclandestina”, e que também é preciso averiguar as falhas da Abin no descontrole que gerou os invasões às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.

Esperidião Amin (PP-SC) protocolou um pedido para que a CRE tenha acesso aos dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em resposta à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CMCAI), relativos aos dias entre 2 e 8 de janeiro.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito vice-presidente da comissão. As informações são da Agência Senado.

Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo se destacam em ranking de transparência do TCE

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Em mais um capítulo do “morde assopra” com LW, Siqueirinha faz enquete sobre Zona Azul

No estilo blogueiro que tem adotado nas redes sociais,  o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  inovou.

Agora, os temas polêmicos da cidade são alvo de pesquisa em sua conta no Instagram.

A última tem relação com o projeto que cria a Zona Azul de Arcoverde na área central da cidade,  proposta pelo prefeito Wellington Maciel.  Segundo Siqueirinha,  mais de 1.000 pessoas participaram da enquete.

O resultado,  67% disseram ser contra a cobrança e 33%, favoráveis.  “Agora cabe respeitar a decisão da população.  A votação será na próxima segunda-feira,  dia 20”, disse em sua rede.

Nos bastidores,  a relação Weverton x LW é hora de mais aproximação,  hora de distanciamento.  Faz poucos dias,  chegou a criticar a oposição,  afirmando que as críticas ao governo geravam “instabilidade institucional”. Ele é o primeiro na linha sucessória depois que Israel Rubis renunciou.