Miguel Duque é lançado pré-candidato em Serra Talhada

O presidente se referiu à região como ‘de paraíba’ nessa sexta-feira (19)

JC Online – Com informações do UOL

Após Jair Bolsonaro chamar a região Nordeste de ‘Paraíba’ e se referir ao governador do Maranhão, Flávio Dino, como ‘o pior’ do Nordeste, o více-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), informou que irá pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o presidente.

“Representarei à PGR para apurar cometimento de crime comum, neste caso crimes de ameaça, contra a honra e racismo [em referência ao uso da palavra ‘paraíba’, expressão pejorativa contra nordestinos usada no Rio de Janeiro]. Irei analisar também a existência de crime de responsabilidade”, afirmou o parlamentar.

”O presidente Jair Bolsonaro parte para agressões e ameaças aos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Paraíba, João Azevêdo. Agride dois Estados, revela uma vez mais sua arrogância. Agride de novo a democracia, se mostrando totalmente despreparado para o exercício da presidência”, completou.

As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no último dia 23.

Os réus foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na mesma sessão, o Tribunal aceitou pedido da PGR para ampliar as denúncias contra 29 réus que, segundo as investigações, teriam cometido crimes mais graves do que foi apurado inicialmente.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que o contexto não seria de crime multitudinário.

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Penas

Cinco réus que participaram da invasão tiveram as penas fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão e outros oito foram sentenciados a 13 anos e 6 meses de prisão. Duas pessoas foram presas enquanto se encaminhavam para a Praça dos Três Poderes. Por não terem participado das invasões, as penas foram fixadas em 11 anos e seis meses de prisão, pois foram absolvidas dos crimes de dano e de depredação de patrimônio. Na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, por este motivo as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

A condenação também abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.

Ampliação de denúncias

Na mesma sessão o Tribunal, por maioria de votos, aceitou pedidos da PGR para ampliar as denúncias contra outras 29 pessoas para as quais havia sido oferecido o Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP). Trata-se de um ajuste celebrado entre o Ministério Público e a pessoa investigada no caso de crimes menos graves. Para isso, ela deve confessar a prática dos delitos e cumprir determinadas condições.O acordo tem que ser validado por um juiz e, se for integralmente cumprido, é decretado o fim da possibilidade de punição.

Inicialmente, as denúncias em questão abrangiam apenas o delito de incitação pública à prática de crimes, com pena máxima de seis meses de detenção. Contudo, a partir de novos elementos apresentados no decorrer da investigação, a PGR concluiu que os réus teriam praticado crimes mais graves, inclusive abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Da Coluna Painel – Natuza Nery

Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para discutir, de forma reservada, a proposta. Dissidentes afirmam que a ideia é retomar as conversas após as eleições municipais deste ano.

Dirigentes do PT têm conhecimento da operação, mas colocam panos quentes. “Isso ficou forte na época do Eduardo Cunha [quanto o governo ainda defendia o diálogo com ele], mas já diminuiu”, disse um petista graúdo.

O ex-governador Tarso Genro (RS), que esteve em algumas das reuniões para tratar do tema, afirma ser “natural” debater o assunto em um período “de grave crise partidária”, mas diz que agora não é o momento para discutir a proposta. “Sem reestruturar o sistema político, partidos presentes e futuros terão os mesmos problemas”, defendeu Genro.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (4), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú teve a oportunidade de conversar com a coordenadora do SAMU de Afogados da Ingazeira, Renata Alves, para esclarecer o perfil do serviço e como a população pode solicitar atendimento de forma adequada. Durante a entrevista, Renata destacou a importância de compreender que o SAMU é um serviço de atendimento de urgência, voltado para pacientes críticos que precisam de atendimento especializado e remoção segura para o hospital.

Ela ressaltou que todas as ligações feitas para o SAMU são atendidas e direcionadas, por meio de um protocolo, ao médico regulador. Esse profissional é quem avalia a gravidade da situação e determina se a viatura será enviada para o atendimento ou se apenas orientações por telefone serão suficientes. Renata relatou que, desde janeiro até o momento, em 75 ocorrências, o atendimento foi resolvido somente com orientações por telefone.

A coordenadora explicou que o contato com o médico regulador é essencial, pois permite que a equipe do SAMU esteja preparada para o atendimento adequado, separando os medicamentos e equipamentos necessários durante o trajeto para proporcionar a melhor assistência ao paciente.

Em relação aos atendimentos mais frequentes, Renata mencionou que os acidentes de moto são a ocorrência com maior número de chamados. Ela reforçou que, em casos de acidentes em via pública, é fundamental não mexer na vítima, exceto quando há risco de explosão ou outras situações que coloquem a vida do paciente em perigo iminente.

Quando questionada sobre a condução do paciente até o Hospital Regional Emília Câmara, a coordenadora explicou que a parceria entre o SAMU e o hospital é fundamental para agilizar o atendimento. “Quando a viatura do SAMU chega ao hospital com um paciente, a equipe médica já está preparada para receber a vítima e iniciar os procedimentos necessários”, destacou.

Em relação ao número de atendimentos realizados, Renata informou que, até o momento, foram realizados 891 atendimentos pelo SAMU somente nos primeiros sete meses de 2023, abrangendo diversas situações clínicas, traumas, atendimentos pediátricos, obstétricos e psiquiátricos.

Quanto aos trotes, a coordenadora alertou para a seriedade desse problema. “Até agora, foram registrados 206 trotes em toda a região regulada por Serra Talhada, o que impacta negativamente o serviço, já que recursos importantes são desviados para atender chamados falsos, prejudicando o atendimento a quem realmente precisa”.

Renata reforçou que os trotes prejudicam a eficiência do SAMU e podem colocar vidas em risco. Ela pediu que a população evite realizar esse tipo de brincadeira de mau gosto, pois isso compromete a capacidade de resposta rápida do serviço.

Para entrar em contato com o SAMU de Afogados da Ingazeira, a população pode ligar para o número 192, ou, em caso de falha na rede, usar o número: (87) 9. 8159 3138.

“O SAMU de Afogados da Ingazeira vem desempenhando um papel essencial no atendimento à população, prestando assistência rápida e qualificada em situações de urgência e emergência, com o objetivo de garantir o melhor atendimento aos pacientes e salvar vidas”, disse Renata.