Pernambucano de Futsal será decidido em Afogados

Entre as prefeituras do Pajeú que não estão conseguindo pagar em dia os salários dos servidores municipais está São Jose do Egito, segundo Anchieta Santos em nota ao blog.

Vereadores da oposição informaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o governo Evandro Valadares (PSB) está devendo salários a alguns servidores efetivos, trabalhadores terceirizados e contratados e Secretários Municipais.  No próprio programa institucional na Rádio Gazeta FM, o Prefeito teria admitido o débito.

Os vereadores reforçam a crítica citando municípios que costumam pagar aos seus servidores em dia como Afogados da Ingazeira, Itapetim, Brejinho e até Ouro Velho na Paraíba, e não entendem porque Evandro atrasa tanto os salários em São Jose do Egito.

Um panfleto da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro mostra os riscos da corriqueira prática conhecida como “copiou colou”.

A peça que traz como foco o combate à dengue com orientações para os moradores da importante cidade sertaneja deixou passar uma arte onde na verdade a campanha era do estado do Paraná.

“Ajude o Paraná a vencer a dengue”, diz a peça na página 7 do encarte. A dúvida é saber se a falha partiu da gráfica contratada ou se tem responsabilidade exclusiva da Secretaria.

O famoso Control C + Control V costuma fazer vítimas. Em Tabira, a reprodução de um Código Tributário que certamente foi “importado” de outra cidade previa cobrança de tributo ligado a portos, em uma cidade no meio do Sertão do Pajeú.

Prefeitos das cidades sertanejas que tem polo carnavalesco estão aguardando posição do estado para segui-lo integralmente.  Cidades como Triunfo, Arcoverde, Pesqueira,  Afogados, Petrolina e Salgueiro só autorizarão a festa se o estado disser sim.

A informação foi da Coluna do Domingão com base em depoimentos de prefeitos e assessores.

Hoje, há vários motivos que explicam porque,  se tivessem que tomar a decisão hoje, Paulo Câmara,  André Longo e cia estariam decididos a não realizar a festa de momo.

O primeiro é sanitário e epidemiológico. Há um número importante de pessoas que não tomaram a segunda dose, praticamente 600 mil pessoas em Pernambuco,  grande parte no público alvo que costuma participar da festa de momo.

Como um dos maiores polos de folia do mundo, Pernambuco costuma atrair milhares de turistas de outros estados e de fora, inclusive países europeus, alguns no foco da chamada quarta onda. A notícia da chegada de uma nova variante africana, ainda mais transmissível,  é o que se pode chamar de pá de cal no desejo e na esperança de quem vive ou participa de alguma forma da festa.

O que falta é uma declaração mais incisiva de Paulo Câmara,  como já fizeram Rui Costa na Bahia e Camilo Santana,  no Ceará.  Aqui, pressionado pelo setor de eventos, o governador ainda não bateu o pé.  Deveria.

Faltou só explicar o fator político,  também presente na decisão: 2022 é ano eleitoral.  O staff do governo avalia que não vale a pena correr o risco de,  após a festa, administrar um novo surto em virtude das aglomerações e pagar um preço eleitoral em outubro.

O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Tabira divulgou em nota o Regulamento para Definição de Candidaturas do PT em 2020, tendo em vista o registro de candidatos a vereador e prefeito.

O prazo de inscrição já iniciado desde dia 05/05 se encerrá no próximo dia 15 de maio de 2020, conforme estabelecido pelo Diretório Nacional do PT.

A presidenta do PT- Tabira, Socorro Veras, alerta que os pré-candidatos devem estar atentos aos prazos.

“É indispensável que os interessados cumpram rigorosamente o calendário eleitoral para não correr o risco de seu nome ficar fora do pleito”, destaca Socorro Veras.

Ela ressalta ainda que os pré-candidatos e as possíveis alianças partidárias deverão ser validados em Encontro Municipal do Partido.