Pernambucano de Futsal será decidido em Afogados

O presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará em Brasília, amanhã, para reunião na CNM.

Na ordem do dia, as pautas municipalistas que serão debatidas com o novo governo.

Acompanham Patriota no encontro parte da diretoria reeleita com ele, da qual fazem parte a vice-presidente Ana Célia (Surubim), o tesoureiro João Batista (Triunfo) e a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una).

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou nesta sexta-feira (27) o 24º Festival de Violeiros, evento que faz parte das comemorações pelos 71 anos de Emancipação Política do município. O festival reuniu nomes importantes do repente e atraiu um grande público para prestigiar o evento.

Entre as duplas que se apresentaram, estiveram Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes, Diomedes Mariano e André Santos, Biu Dionísio e Zé Carlos do Pajeú, além de Afonso Pequeno e Raimundo Caetano. A apresentação do festival ficou a cargo de Zé Adalberto e Izabela Ferreira.

A abertura foi realizada pelos poetas itapetinenses Fernando Emídio e Val Pimenta, e a declamação do poeta Alexandre Morais. No encerramento da competição, a dupla Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes foi consagrada campeã.

Após o festival, o cantor César Amaral subiu ao palco, encerrando a noite com um grande show.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, do secretário de Cultura Ailson Alves, e dos vereadores Júnio Moreira e Alexandre.

Sem programação festiva por conta da pandemia, o município de Itapetim comemora 67 hoje anos de emancipação política. Não será realizada nenhuma festa comemorativa, mas foi realizado o hasteamento das bandeiras em frente ao prédio da Prefeitura com a presença dos secretários municipais.

O prefeito Adelmo Moura usou suas redes sociais para parabenizar o município e os itapetinenses. “Tenho muito orgulho de ser daqui e de ter participado de parte destes anos de história”.

História: nos primórdios do século XVIII, a região foi habitada por uma tribo indígena denominada Babicos. Ancestralmente, Itapetim recebeu o nome de Umburanas devido à imensa quantidade de árvores nativas com essa nomeação. Seus fundadores foram tropeiros, almocreves, que transportavam bens tangíveis, principalmente gêneros alimentícios, vindos da localidade de Lagoa de Baixo, atual Sertânia e Flores, em Pernambuco, para Princesa Isabel e São José de Espinharas, na Paraíba. A feira das Umburanas nasceu por volta de 1878.

Na segunda metade do século, deu-se a povoação com a chegada de dois portugueses: Pedro Mendes de Barros e Inácio Cunha, que se interessaram por estas plagas, fixando-se para desenvolver culturas de milho, feijão, mandioca, batata-doce, bem como criação de rebanho bovino, caprino e aves domésticas adaptadas às nossas condições meteorológicas.             Com o passar dos anos, Amâncio Pereira, um dos primeiros moradores do lugarejo, vendo o crescimento da população umburanense e sendo um homem prático, de ideias progressistas, teve a iniciativa de construir uma casa comercial.

Amâncio Pereira José, José Antônio e Virgulino Soares, considerados os fundadores na nascente vila, construíram as primeiras habitações e, lá, moraram seus familiares. Religioso ao extremo, incitou às pessoas já climatizadas na terra a conceber uma capelinha, que ficava defronte à casa de Amâncio, onde hoje está o “Dance Music Casarão”. Esse pequeno templo permaneceu funcionando até o ano de 1914, quando o padre José Guerel, da Paróquia de São José do Egito, arquitetou a Igreja Matriz de São Pedro das Lages, concluída muito depois pelo cônego João Leite Gonçalves, o primeiro vigário.

Padre João fixou-se aqui em 1928, tornando-se um dos grandes vultos da história da cidade. Foi um veemente chefe político, sempre ligado as forças políticas da direita e grande batalhador pela emancipação.

Quarenta e três anos depois do início do povoamento, Itapetim chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo. Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José. Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em 1º de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria (“Chico Santos”). Ele teve um mandato de dezoito meses.

JN

Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar.

Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas no Brasil. E prefeitos na mesma situação, que não querem um segundo mandato.

“Não é fácil governar sem dinheiro, tendo todas as obrigações que são impostas aos municípios e tendo responsabilização. Às vezes você tem que escolher qual a lei que você vai cumprir”, disse Adilson Gomes (PSB), prefeito de Moreno.

De cada R$ 10 do orçamento das prefeituras, quase nove vêm de repasses federais e estaduais. E isso vem despencando. O Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que vem do governo federal, caiu 9% em 2016, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

É o que está fazendo prefeitos até de capitais desistirem da reeleição. “Nenhum candidato vai dizer talvez aquilo que tenha que ser dito, que vai se ter muito esforço para cortar despesas, para se manter serviços funcionando e muitas vezes fica na promessa vazia”, afirmou César Souza Júnior (PSD), prefeito de Florianópolis.

O Brasil tem 5.568 prefeitos. Mais de 4 mil estão em primeiro mandato, têm direito de tentar a reeleição. Mas quase metade não quer.

Desde 2000, os prefeitos têm direito à reeleição. E em 2016 haverá o menor percentual de candidatos a um segundo mandato.

“Chegaram a essa situação porque eles aumentaram muito as despesas num período em que a receita estava crescendo e criaram diversas despesas que são permanentes, como, por exemplo, despesa com pessoal. E quando a receita cai, como caiu nos últimos anos, a despesa fica lá, que ela é permanente, ela continua resistindo, e a receita cai e eles não têm mais como financiar essas despesas. Então eles entraram em crise”, disse Nelson Marconi, economista da FGV. Uma herança para quem vencer as eleições no domingo.

“A prefeitura gasta igual. E se a arrecadação cai e a atribuição é maior, quem aceita o desafio de concorrer? É um desafio gigantesco. Eu diria que tem que ter muita coragem para concorrer a prefeito”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

O Tribunal de Contas decidiu por unanimidade julgar legais mais de trezentas contratações realizadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino no mês de março de 2010 para várias atividades no executivo municipal. Os contratos duraram de meses de sua administração.

O julgamento foi da Segunda Câmara do TCE que considerou o transcurso de mais de 5 anos entre o protocolo na Corte de Contas dos documentos enviados pela Prefeitura de Tabira que instruem este feito e a notificação.

Também que todos os atos tratados no processo tiveram como termo final 31 de dezembro de 2010, quando os contratados foram exonerados, “não mais produzindo qualquer efeito financeiro”.

Acrescentaram que não consta nos autos nada que indique que tenha havido má fé ou que os serviços não foram prestados. Ainda que o Conselho quando de sua 24ª Sessão Administrativa, deliberou pelo cancelamento da autuação dos processos de admissão de pessoal tipo contratação temporária quando dos contratos não mais houvesse efeitos financeiros.

Por fim consideraram o artigo 7º da Resolução TC nº 1, de 07/01/2015; os Princípios da Segurança Jurídica e da Razoabilidade; os artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal e no artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Assinaram a decisão Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara,  Conselheiro Marcos Loreto e o Relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O advogado de Dinca foi Edilson Xavier.