Itapetim: Festa de Nossa Senhora da Piedade movimentou Piedade do Ouro

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

Acontece nesta segunda-feira (8), às 17h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, a sessão solene de posse do conselheiro Valdecir Pascoal como presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2024-2025. Esta é a segunda vez que Pascoal assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015.

Na mesma cerimônia também recebem posse os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor).

Valdecir Pascoal ingressou no TCE como auditor de contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro.

Além da trajetória no TCE, ele também já ocupou funções de destaque em entidades representativas do controle externo brasileiro. A principal delas foi como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017. Pascoal também dirigiu o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC) de 2010 a 2011, e foi vice-presidente do Instituto Rui Barbosa de 2012 a 2013.

Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do avanço da vacinação, a consequente tendência decrescente nas mortes pela doença e o declínio nas hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva. 

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o anúncio feito pela OMS comprova que a vacinação salva vidas e foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual. “No entanto, o fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da Covid-19. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes”, defendeu. 

De acordo com a OMS, a doença ainda é um problema de saúde pública em escala mundial, o que caracteriza uma pandemia e merece atenção. Um ‘Comitê de Revisão’ para aconselhar os países sobre as recomendações permanentes para o gerenciamento de longo prazo da pandemia será convocado, já que ainda há risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes. 

O diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, Michael Ryan, ressaltou o quanto o desenvolvimento científico brasileiro é importante para a saúde mundial. 

“A Organização Pan-Americana da Saúde elegeu um bom brasileiro para liderar a ciência brasileira, a inovação em vacinas e vigilância. Eu me encontrei algumas semanas atrás com o chefe de emergências do Ministério da Saúde e fiquei muito impressionado ao saber o quanto o sistema brasileiro, em nível estadual e nacional, está evoluindo e se tornando um verdadeiro farol nas Américas e no mundo. Uma âncora para a inovação global, uma âncora para a saúde pública”, sustentou.

No Brasil, a Covid-19 provocou mais de 700 mil mortes e 37,4 milhões de casos. “Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam”, acrescentou a ministra Nísia. 

O mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para indícios de crescimento de casos de Covid-19 em 17 estados brasileiros. Por isso, o Ministério da Saúde reforça que a vacinação é fundamental para manter o controle sobre a disseminação do vírus e eventuais altas no número de casos e mortes.

A Pasta também ressalta que seguem valendo as orientações sobre medidas de prevenção e controle constantes nas Notas Técnicas disponíveis no site oficial.

O cano de uma adutora se rompeu nesta segunda-feira (1º) na rodovia PE 320, no Sertão do Pajeú. De acordo com o site O Repórter do Pajeú, o rompimento aconteceu próximo a uma estação de tratamento de água da Compesa, depois do primeiro acesso para Afogados da Ingazeira.

Profissionais que trabalhavam no local para conter o vazamento contaram que o rompimento do cano provavelmente ocorreu devido à pressão da força da água na tubulação. Não foi informado, no entanto, se esse problema deixou as cidades da região sem água, nem se o trabalho já foi concluído.

A ministra de Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, esteve neste domingo (30), no município de Iguaracy, participando de  inaugurações.

Eles participaram da entrega de ações da gestão Zeinha Torres e Pedro Alves no Distrito de Jabitacá e na sede do município, além de visitar o Distrito de Irajaí. Os deputados Renildo Calheiros e Waldemar Borges também estiveram presentes.

Em Jabitacá,  houve entrega as ruas Luiz Quaresma,  Waldemir Nunes Cavalcanti,  além da Academia da Saúde José Fernandes Marques Bezerra.

Em Irajaí,  visitaram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara. Na sede, inauguram as ruas João Virgínio de Siqueira,  Cícero Pereira de Carvalho,  Projetada 01 e a praça Santa Edwiges no Bairro Frei Damião. Ainda assinaram ordem de serviço para pavimentação de ruas e do Parque Municipal. Foto: Júnior Finfa.

Prefeituráveis,  como o Secretário de Administração Marcos Henrique,  o Marquinhos, além do ex-prefeito Albérico Rocha,  que também atua assessorando Waldemar Borges,  além do próprio Pedro Alves,  também acompanharam a agenda.