Opinião: manipulação de pesquisa é crime?

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos, ambos do PSB, anunciaram na última sexta-feira (26) uma parceria administrativa e política que vai nortear a ação dos parlamentares em vários municípios pernambucanos.

De acordo com Lucas, a aliança programática foi construída sobre um alicerce histórico de dois parlamentares que têm voz ativa dentro dos quadros do PSB. “O deputado Gonzaga Patriota, como eu, tem uma história orgânica e de construção dentro do partido. Sempre teve compromisso e fidelidade a Arraes, Eduardo e Paulo”, dispara Lucas.

Com a parceria, os socialistas passam a realizar uma agenda conjunta em diversos municípios do Sertão. “Começaremos pelo São Francisco por ser uma região estratégica para nosso estado. É em Petrolina que temos nossa base mais importante, nosso domicílio eleitoral. É onde moramos, vivemos e construímos família. E essa parceria deve ser ampliada para outros municípios”, destaca Gonzaga Patriota. Os dois grupos se reúnem na próxima sexta-feira (04) para discutir uma pauta administrativa para os próximos três meses que antecipam o período eleitoral.

De acordo com Lucas, a prioridade é ajudar ainda mais o governador Paulo Câmara. “Buscamos ajudar o governo, garantir as ações e as parcerias necessárias para tirar do papel e realizar os programas anteriormente discutidos com a população”, afirma o deputado estadual. “Lucas vem desempenhando um mandato brilhante na Assembleia Legislativa. Vou tirar minha camisa de candidato e quero que ele tire também para que possamos vestir a camisa da mesma candidatura. Onde um estiver, o outro também estará junto”, completa Gonzaga.

Agenda: A primeira agenda conjunta dos dois parlamentares ocorreu durante visita ao Projeto Fulgêncio e Assentamento Catalunia, no município de Santa Maria da Boa Vista. Na ocasião, anunciaram ao lado da prefeita Eliane Costa (PSL) e de vereadores a recuperação da PE-550 (que liga o Projeto Carnaíba ao distrito de Urimamã) e a PE-555 (entre Parnamirim e Lagoa Grande), rotas fundamentais para o escoamento da produção agrícola da região. Também anunciaram a liberação de recursos pela Codevasf para os produtores rurais. “Este foi o primeiro de uma série de compromissos que serão realizados por nós dois”, antecipa o deputado federal.

Ministério Público, Tribunais de Contas e Forças Armadas também fazem parte do PL.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei complementar para estabelecer um prazo mínimo de quatro anos para a desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais  de Contas e do Ministério Público, concorrerem a cargos eletivos.

A proposta, protocolada nesta quinta-feira (30), na Câmara dos Deputados, modifica a lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que trata sobre inelegibilidade. 

Segundo o parlamentar, a Constituição Federal impõe uma série de restrições aos integrantes dessas carreiras, relativas à atuação em atividades privadas, bem como o necessário afastamento da política.

“Ao determinar essas restrições, a Constituição o faz por considerar que são carreiras típicas de Estado. O exercício dessas funções não é vinculado a governos justamente para que não seja permitida vinculação ou uso político do cargo. Logo, é necessário também que, ao decidirem disputar eleições, se submetam à quarentena, para que sua eleição não seja fruto do uso político do cargo que ocupava”, justificou Danilo Cabral. 

O deputado acrescentou que a proposta vai de encontro ao que defendeu o presidente  da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). 

Nesta quarta-feira (29), Maia disse ser preciso criar uma quarentena para que juízes possam disputar eleições e que o assunto deve ser analisado pelo Legislativo ainda neste ano. 

A ideia é que a exigência comece a valer já nas eleições presidenciais de 2022. Antes das declarações de Rodrigo Maia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu que o prazo para que um juiz deixe a magistratura e se candidate a um cargo público seja de oito anos.

“Nossa proposta é mais ampla que a defendida pelo Presidente da Câmara e do STF, quando incluímos também  o Ministério Público, as Forças Armadas e os Tribunais de Contas”, comentou Danilo Cabral. 

A ascensão política dessas carreiras pode ser medida pelo aumento exponencial da participação em pleitos eleitorais. Em 2018, o Rio de Janeiro e Mato Grosso elegeram juízes para os cargos de governador e senador, respectivamente. Também foram eleitos, para assumirem mandatos legislativos, 22 integrantes das Forças Armadas. 

Para Danilo Cabral, a atuação de juízes, promotores e integrantes das Forças Armadas, impacta diretamente a vida de pessoas e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito. 

“Não há problema em integrantes das mencionadas carreiras almejarem assumir cargos eletivos. É legítimo e até importante essa participação. Mas também não é aceitável que os mesmos permaneçam em suas funções até a véspera da eleição fazendo do cargo trampolim eleitoral. Isso contamina o exercido das prerrogativas da função”, opina. 

Juízes e procuradores, hoje, por exemplo, podem concorrer a cargos eletivos, como de deputados, senadores, governadores e presidente da República, seis meses após deixarem o Judiciário, a não ser em caso de aposentadoria compulsória, quando são exigidos oito anos.

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias, por intermédio da Secretaria  de Saúde, representada pelo secretário Allan Dias, juntamente com toda equipe de governo, entregou, na noite de sexta, dia 13, à comunidade do Riacho do Gado, a recuperação, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família, Rita Maria de Moura, da referida comunidade.

“Estou apenas cumprindo minha obrigação, é dever meu, como gestor público, oferecer o de melhor e dar condições aos trabalhadores da saúde ara desempenharem um melhor atendimento aos moradores dessa comunidade e das comunidades adjacentes que precisarem do atendimento nessa Unidade”, destacou o prefeito.

A Unidade Básica de Saúde da Família, Rita Maria de Moura, passou por uma ampla recuperação, reforma e ampliação durante vários meses de serviços. A Unidade Básica atende aos moradores da comunidade do Riacho do Gado e de comunidades vizinhas, tornando-se assim umas das maiores da rede pública de saúde do município.

“Ao assumir a pasta tivemos a preocupação de expandir o atendimento. Conseguimos ampliar o número da equipe da atenção básica e pleiteamos,  junto ao Ministério da Saúde, a construção de mais três unidades. A UBS do bairro Vitorino Gomes, Florentino Leite e Fátima. Também já se encontra em fase de conclusão a UBS do bairro Dercílio de Brito Galvão”, concluiu o secretário de  Saúde Alan Dias.

Allan informou à população que a partir do dia 16, segunda-feira, a odontóloga Nely Sampaio assumiria os trabalhos no consultório odontológico do posto para atender a todos.

Estiveram presentes várias autoridades, como os agentes de saúde da comunidade, representantes do Conselho de saúde, conselho tutelar, vereadores Aristóteles Monteiro, Nely Sampaio e José Carlos Menezes (Didi).

Por G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 11h30 deste domingo (12), 21.065 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.144 mortes pela Covid-19.

O número de casos confirmados no Distrito Federal subiu para 614. O total de mortes permanece o mesmo: 14.

Minas Gerais confirmou, ao todo, 806 casos da doença e 20 mortes. Até este sábado, havia 750 casos e 17 mortes no estado. Só em Minas, há 59.027 casos suspeitos da doença aguardando resultados de exames. O Ceará registrou mais dois casos de Covid-19 neste domingo, elevando o total para 1.670.

O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (11), aponta 20.727 casos confirmados e 1.124 mortes. Um novo balanço deve ser informado pelo ministério na tarde deste sábado (11).