Morre Severino Amador, avô de Rubinho do São João

Já foram entregues, somente pela gestão atual, mais de 5 mil títulos de propriedade aos pernambucanos

Os moradores da comunidade de Roda de Fogo receberam, nesta terça-feira (4), das mãos da governadora Raquel Lyra, os títulos de propriedade de suas casas, localizadas no bairro dos Torrões, na Zona Oeste do Recife. Foram entregues, ao todo, 271 escrituras registradas em cartório sem custos para as famílias beneficiadas. A iniciativa faz parte do Programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade de regularização fundiária. Atualmente, o Governo do Estado tem mais de 5.400 imóveis com as escrituras devidamente registradas em cartório e mais de 17 mil regularizações já em andamento.

“Garantir moradia digna aos pernambucanos é nossa prioridade e, para isso, criamos o programa Morar Bem, que tem 70% das beneficiárias mulheres chefes de família. Estamos avançando não só na Região Metropolitana do Recife, mas também no interior do Estado. Já entregamos mais de 5 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, para melhorar a qualidade de vida da população. Pernambuco agora tem, verdadeiramente, um programa habitacional que atende a todos com entrega de títulos, reforma nos lares e fomentando a construção de habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida”, destacou Raquel Lyra.

Há mais de 37 anos morando na comunidade de Roda de Fogo, a dona de casa Irenice Alves, de 66 anos, comentou que a documentação representa mais segurança para ela e toda a família. “Com a escritura nas mãos, ninguém mais tira o que é meu. Minha casa já foi de papelão, de madeira e agora moro em uma casa de alvenaria, onde criei meus filhos e meus netos. Esse documento me dá a segurança de que minha casa vai ficar de legado. Tenho orgulho de ser pernambucana e ter um teto para chamar de meu”, disse.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que o serviço de regularização fundiária é um dos pilares do Programa. “O Morar Bem atua na habitação de interesse social. E a regularização fundiária é um componente importante para diminuir o déficit habitacional do Estado. Estamos priorizando a entrega dos títulos aos moradores daqueles terrenos que são de propriedade do Estado. Atendemos, sobretudo, aqueles lares que têm mulheres como chefes de família para oferecer a garantia de propriedade de suas casas”, explicou.

O trabalho de regularização fundiária é desenvolvido pela Perpart, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e ocorre por meio de parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O presidente da Perpart, Francisco Amaral, afirmou que as famílias que não foram beneficiadas agora, ainda serão cadastradas. “Depois de muita luta das famílias, finalmente, elas começam a receber a escritura definitiva do imóvel. Após um trabalho de campo, todas já foram cadastradas e já inseridas no cartório. Em Roda de Fogo, estamos falando de aproximadamente 3 mil residências. Hoje, estamos entregando a 271 famílias e o trabalho de cadastramento continua”, finalizou.

Primeiro programa habitacional de Pernambuco, o Morar Bem tem a meta de beneficiar 60 mil famílias com moradias dignas até o ano de 2026. Deste total, o plano é regularizar 50 mil unidades com títulos de propriedade e retomar as obras paralisadas de 10 mil casas, através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida, e contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).

Participaram da cerimônia de entrega os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Hercílio Mamede (Casa Militar), além do deputado estadual Eriberto Filho, do diretor-presidente da Cehab, Paulo Lyra e da desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco Daisy Ferreira.

Juíza eleitoral entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade 

Por André Luis

Primeira mão

A Justiça Eleitoral de Pernambuco declarou inelegíveis, por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

A juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade ocorridos nas eleições municipais de 2020.

Comprovada a prática de ato com abuso de poder político e de autoridade de Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz e Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990, DECLARAR INELEGÍVEIS os investigados para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020.

A ação foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE). A agremiação política alegou, em síntese, que houve:

1 utilização de adesivos de campanha dos representados por alguns garis, funcionários de empresa contratada pelo Município de Calumbi para realizar a limpeza das vias públicas; 

2 utilização, pelos garis, de uniformes da empresa em tonalidade de cor que coincidia com a empregada na campanha pelos representados; 

3 utilização de máquinas de terraplanagem para recuperação das estradas vicinais e realização de reforma de quadra poliesportiva; 

4 utilização das redes sociais (grupo de WhatsApp “Reeleição 2020 – 13”) para divulgar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal;

5 fornecimento de combustíveis para veículos em evento de carreata; 

6 realização de carreatas em desacordo com a decisão proferida nos autos do Processo nº 0600135- 49.2020.6.17.0108.

Na ação de abuso de poder político e de autoridade, a coligação pediu o ressarcimento ao erário dos gastos realizados em campanha pela ex-prefeita à época no exercício do cargo, porém a juíza acatou apenas o pedido de inelegibilidade de Sandra da Farmácia e de seu candidato a vice, Gustavo Cavalcanti por oito anos. Dessa decisão, cabe recurso ao  pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou o edital para contratação da empresa responsável pela execução da reforma do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. A iniciativa também inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA). O investimento previsto é de R$ 529.779,21.

A previsão é a de que os serviços sejam concluídos em, no máximo, dois meses, após o início das obras. “O planejamento das ações voltadas para a melhoria da infraestrutura dos aeródromos regionais é uma pauta acompanhada de perto pelo governador Paulo Câmara, justamente por sua importância e impacto na logística, na geração de emprego e renda e, consequentemente, na qualidade de vida da população. O objetivo dessa ação é adequar o terminal de Caruaru, a fim de possibilitar a operação de voos comerciais.”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A abertura do certame está agendada para o dia 25 de setembro, a partir das 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, Santo Amaro, Recife. O edital e os anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

PBZPA – Este ano, a Seinfra concluiu e encaminhou para certificação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACT) o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA). O plano é estratégico para garantir a segurança das operações aeroportuárias, porque identifica previamente possíveis obstáculos com potencial de interferir na segurança de voo das aeronaves.

“Gestão é parceira, mas não arcou com atração”, garante.

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), manteve contato com o blog para negar que o governo Raquel Lyra tenha bancado o show de Wesley Safadão na Expocose.

Ontem, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú que a população não entende porque a gestão Raquel Lyra cedeu Vitor Fernandes para a Expoagro e vai dar Wesley Safadão para a Expocose.

Pollyana afirmou que a informação não procede. “O governo Raquel Lyra é parceiro de nossa cidade, mas neste caso, não foi responsável por patrocinar o show de Safadão”, afirma.

Ela diz que para o show foram estabelecidas outras parcerias e fontes de financiamento, fruto de planejamento da gestão, sem comprometer as finanças e saúde fiscal de Sertânia.

O show do cantor está programado para o dia 26 de julho de 2026, integrando a grade de grandes nomes da tradicional exposição de caprinos e ovinos do município.

Do São José do Egito.net

O ex-deputado José Marcos de Lima falou ao jornalista Geraldo Palmeira Filho pela primeira vez desde as eleições de outubro passado. José Marcos esteve ao lado do prefeito Romério Guimarães, derrotado pelo socialista Evandro Valadares.

Quando questionado se havia trabalhado com a mesma vontade do pleito de 2012, Zé Marcos garantiu que sim. Disse que desde o momento em que decidiu não ser candidato – fez isso para o grupo não rachar, segundo Zé – esteve disponível para colaborar na campanha de Guimarães. Para ele,  faltou muito pouco para que o prefeito conseguisse se reeleger, na disputa mais acirrada da região.

Na entrevista Zé Marcos destacou ainda que está em contato direto com o grupo para que se possa fazer uma oposição, a partir de janeiro de 2017, com coerência e de forma propositiva. “A maioria dos vereadores eleitos será do nosso lado e isso justifica que eles devem ser oposição ao futuro prefeito. Devem honrar as expectativas dos seus eleitores”, avisou.

Sobre a eleição da presidência da Câmara, Lima espera que os vereadores da próxima oposição cheguem a um consenso.  “Sete não perdem pra seis. Temos que manter a unidade e continuar nossas conversas”.

Ouvintes que participaram por telefone pediram para que José Marcos cogitasse a possibilidade de ser candidato a deputado estadual mais uma vez. Na opinião dele, não é impossível, entretanto só o tempo vai dizer seus próximos passos. “Só sei que não largo nunca a política; é o meu vício; política, estar com os amigos nos eventos e criar carneiro e gado é o que mais gosto”, disse.

José Marcos foi enfático em dizer que não pretende assumir mais cargos em escalões do Governo do Estado ou de prefeituras na Região Metropolitana do Recife. Ele já foi secretário em Recife e Jaboatão e presidente do Ipa. Disse que hoje se dedica aos seus negócios e prefere ficar na região.