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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiou para a próxima terça-feira (17) o anúncio dos membros de sua equipe, além do nome do novo presidente do Banco Central, informou a assessoria de imprensa da pasta nesta segunda-feira (16).

A informação havia sido adiantada pelo jornal “Valor Econômico” nesta manhã. Meirelles anunciou, na sexta-feira, que Tarcisio Godoy será o seu secretário-executivo.

Segundo o “Valor”, também está confirmado o nome de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central, enquanto Carlos Hamilton, Marcos Mendes e Mansueto Almeida serão outros integrantes da equipe do novo ministro. (Com Reuters)

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que o número de casos confirmados de Covid-19 subiu para 80 no município, de acordo com os dados consolidados nesta segunda-feira (25).

Os novos casos se tratam de três profissionais de saúde, sendo um homem de 34 anos e duas mulheres de 36 e 42 anos; uma idosa de 80 anos e uma jovem de 18 anos.

O número de casos em investigação subiu para 33 e de casos descartados para 383.

Portanto, a cidade contabiliza 80 casos confirmados, 33 casos em investigação, 383 casos descartados, 46 pessoas recuperadas e 03 óbitos.

No momento são 28 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em internamento hospitalar.

Segundo a Prefeitura, Serra Talhada será o primeiro município do Brasil a implementar o Projeto Visão em Rede (VER).

Nesta segunda-feira (31) foi realizada a cerimônia de pré-lançamento da iniciativa, fruto de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura, que tem como objetivo oferecer exames oftalmológicos gratuitos para alunos e professores da rede pública, além da doação de óculos para aqueles que necessitarem. A ação conta ainda com o apoio do BNDES, IDIS e UMANE.

“Sabemos que aprender bem começa com enxergar bem. Esse projeto vai garantir que nossos estudantes e professores tenham o suporte necessário para superar dificuldades que, muitas vezes, passam despercebidas e impactam o desempenho escolar. É mais um compromisso da nossa gestão com a qualidade da educação e o bem-estar da nossa gente”, celebrou a prefeita Márcia Conrado.

O Projeto VER vai funcionar da seguinte forma: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como financiador da iniciativa; a gestão ficará a cargo do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com apoio da Umane. Já a Fundação Altino Ventura fará a execução de todo o Projeto, tendo o município de Serra Talhada como beneficiário.

Durante a cerimônia, foram apresentados os primeiros beneficiados pelo projeto e explicados os detalhes do atendimento, que incluirá triagens, consultas e encaminhamentos para tratamentos mais especializados quando necessário.

“Estamos muito felizes em contribuir com esse projeto transformador, que alia saúde e educação de forma concreta. Com esse trabalho conjunto, conseguiremos mudar a realidade de muitas crianças e educadores, garantindo mais qualidade de vida e aprendizado para todos”, concluiu Dr. Liana Ventura, presidente do Conselho Curador da Fundação Altino Ventura.

Rochelli Dantas – Diário de Pernambuco

Ter um núcleo de captação, geração, gestão e disseminação do conhecimento em determinada área. É esta a proposta dos Centros de Referência criados pelo Sebrae em todo o país. Já são três em funcionamento (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).

Até o final do ano, Pernambuco terá um deles em pleno funcionamento. O projeto está em fase de implantação em Serra Talhada. A proposta é que, entre outras finalidades, o Centro de Referência de Inclusão Produtiva do Semi-árido consiga ampliar parcerias estratégicas e ações de disseminação da cultura empreendedora, bem como divulgar a produção desse conhecimento em congressos, palestras, conferências e seminários.

“A ideia é que possamos trazer o debate de como se utilizar de fatores singulares do semiárido nordestino, especialmente de Pernambuco, que podem ser diferencial competitivo em algum processo de inclusão produtiva daquela região. Por exemplo, quando trabalhamos o rebanho de caprinos, forte na região, temos que considerar esses fatores que impactam nessa questão da produção”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos.

Entre as áreas que estão sendo estudadas, há projetos no setor de eficiência energética, hídrica, do solo e ainda de estímulo ao empreendedorismo cultural.

De acordo com Pedro Lira, gerente da Unidade do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae-PE, em um primeiro momento estão sendo identificadas as lideranças da região e formando o comitê de gestão do projeto.

“Em paralelo, estamos capacitando essas pessoas e identificando quem são as instituições parceiras de fomento ao desenvolvimento da região. A busca é principalmente por parceiros que tenham uma tecnologia que aprimore o nosso produto. Se temos um potencial, precisamos ver como agregar valor. Se não temos, precisamos identificar como trazê-lo”, detalha.

Segundo o gestor, reuniões mensais estão sendo realizadas para traçar esta etapa de capacitação e identificação dos parceiros. “Temos que fomentar a indústria para que entre na indústria 4.0. Além disso, temos que estar em contato e articulados com os órgãos públicos para termos políticas públicas de apoio as ações”, diz.

A proposta dos Centros de Referência criados pelo Sebrae está ancorada em três eixos: governança, disseminação e aplicação. De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, a ideia é trabalhar em todas essas etapas estimulando a cultura empreendedora.

“Na etapa de governança estamos chamando as pessoas e parceiros para organizar o debate e conseguir articular ações criando uma plataforma para que seja o ambiente digital do centro de referência, onde serão colocadas experiências, literatura, acervo de pesquisa e articulação dessa rede de parceiros, para que participem dessa plataforma”, detalha.

De acordo com Ramos, a proposta é ainda trabalhar produtos específicos, como o artesanato. “Serra Talhada e a região do Sertão passam por uma transformação muito grande e precisam trabalhar as oportunidades. São áreas com uma cultura muito forte. O artesanato é muito promissor, mas que as pessoas precisam trabalhar o lado empreendedor. Neste sentido, estamos fazendo um programa específico para os artesãos”, conta.