Famílias Novaes e Ferraz unidas em Floresta

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque criou uma Secretaria especializada de Trânsito, a STTrans, mas ainda não efetivou o processo de municipalização do trânsito. A cidade continua uma baderna, lembrando o trânsito indiano em horários de pico. Enquanto outras cidades avançaram na discussão do modelo a ser utilizado e até implementaram pra valer o projeto como Arcoverde, São José do Egito e Triunfo, as maiores cidades da região, Serra e Afogados, engatinham.

Em Serra, o prefeito Luciano Duque, informou em nota que tem buscado medidas mais enérgicas no sentido de “obrigar o Estado a cumprir com suas atribuições legais no que diz respeito ao trânsito da Capital do Xaxado”.

Diz Luciano : “Cansamos de esperar uma resposta do Governo do Estado quanto à municipalização do trânsito em Serra Talhada. Diante do silêncio buscamos mecanismos legais para exigir que o Estado organize, uma vez que ele é competente para cobrar o IPVA. Nossa cidade tem 4 mil caminhões, 9 mil veículos de passeio e cerca de 12 mil motos, calcule quanto o governo arrecada e não realiza nenhum investimento. Estamos apenas cobrando a responsabilidade com suas atribuições”.

O problema está no prefeito tentar transferir toda a atribuição ao Detran, que tem sim obrigação de orientar e assessorar as prefeituras, no que de fato tem negligenciado. Uma nova reunião,  com a presença de Samíramis Queiroz, diretora do Detran-PE, está marcada para a próxima quinta (25). Duque espera que as primeiras negociações devam ter início a partir deste novo encontro.

Só que pára por aí : o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que disciplina, ou pelo menos tenta disciplinar, a confusão que se instalou nas ruas das cidades como Serra Talhada determina que a atribuição de cuidar do trânsito é do município. Ao prefeito, basta ir lá e ler.

“O CTB impõe aos municípios a articulação, com as outras instâncias de governo, para definição de suas políticas públicas de trânsito. Cabe aos municípios implantar, além de escolas de trânsito, serviços de engenharia, de fiscalização e serviços de educação”, diz o especialista em trânsito Carlos Alberto Pereira.

Essa fiscalização é importante para organizar o fluxo de veículos e pedestres, já que são penalizados os que desrespeitam a lei.

“O grande objetivo do código em municipalizar o trânsito não foi só permitir ao município aplicar e receber valores de multas, mas sobretudo trazer para o município o debate sobre o dia a dia do trânsito. Cuidar do trânsito é uma obrigação da prefeitura”.

Em Afogados da Ingazeira o debate se arrasta há anos, desde a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. O atual, José Patriota, promete encontrar o modelo mais adequado de gestão de trânsito e implementá-lo, mas até agora o que tem feito é instalar vários quebra-molas na cidade, em áreas onde ocorrem mais acidentes, uma medida paliativa onde  falta de fiscalização e medidas educativas.  Faixas de pedestres e sinalização vertical estão apagadas pela ação do tempo.

O resumo da ópera é um só : municipalizar o trânsito custa dinheiro das prefeituras, por mais necessário que seja. A criação de equipe especializada de fiscalização geralmente não consegue ser  custeada com o dinheiro das multas aplicadas. E o maior problema: multar ou coibir mal motoristas, que matam mesmo em áreas urbanas, pode tirar votos.

Em São José do Egito, há denúncias de que a fiscalização afrouxou em relação ao período em que houve a municipalização exatamente por este motivo.

“As prefeituras tem obrigação nessas cidades de promover a municipalização. O prefeito que negar isso está tentando esconder o problema e não enfrenta-lo”, disse o Dr João Veiga, renomado médico sertanejo que coordenou o Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto no Estado e sabe o quanto esta demora na tomada de decisão por parte de Duque, Patriota e outros gestores de cidades similares custa caro. “Quem salva uma vida, costuma salvar o mundo”, costuma dizer.

Assaltada em 29 de novembro de 2014 e até então fechada para reforma, a agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte finalmente foi reaberta ao público na última segunda feira.

No dia 30 de janeiro, o deputado Rogério Leão reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares e com o superintendente de negócios, José Antonio Mendonça, com o objetivo de adiantar os trabalhos e abreviar a reabertura da agência.

De acordo com Leão, ficou acertado com os representantes do Banco do Brasil que a agência seria reaberta até o dia 27 de fevereiro de 2015, o prazo foi menor. A população e os comerciantes da cidade agradeceram à interferência do deputado.

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

Prezado Nill Júnior,

Não procede a afirmação de alguns prefeitos de que estaria ocorrendo diminuição nos valores das transferências constitucionais. Os números demonstram o contrário.

Para exemplificar, tomemos como referência um município da região que, nos oito primeiros meses de 2024, recebeu o montante de R$ 82.032.634,15. Se esse valor fosse apenas reajustado pelo IPCA – índice oficial da inflação –, cuja média no período foi de 3,52%, o total em 2025 deveria alcançar R$ 84.920.182,87.

Entretanto, a realidade é bastante diferente: no mesmo intervalo de janeiro a agosto de 2025, esse município recebeu R$ 91.129.479,28, o que representa um crescimento de aproximadamente 11%, percentual muito acima da inflação acumulada.

Esses dados deixam claro que não houve redução nos repasses, mas sim um aumento expressivo, reafirmando a necessidade de que a verdade seja restabelecida com base em números concretos e oficiais.

Izilda Sampaio

Histórico: Izilda Sampaio de Sousa Lira – Natual de São José do Egito, sendo também cidadã Tabirense e Afogadense.Graduada em Medicina Vetetinária; Pós-graduada em Língua Portuguesa e com dezenas de cursos na área financeira, de controle interno e externo, educacional e mais de 10 certificações a nível nacional, entre estas CPA-10 e CPA-20. Atuou por 35 anos no setor financeiro, tendo exercido os cargos de Gerente Geral do Banco do Brasil S/A e do SICOOB Pernambuco. Foi também Gerente de Contabilidade e Prestação de Contas da Prefeitura da Cidade do Recife. Após aposentadoria dedica-se aos trabalhos voluntários, integrando o Conselho da Pessoa Idosa e do Fundeb.

Por André Luis

Um mutirão de castração de gatos e cachorros realizado pela Prefeitura de Arcoverde no último sábado (21) está dando o que falar. Segundo a Prefeitura, foram castrados 150 animais na Clínica Veterinária Municipal.

Acontece que uma postagem no Instagram do ex-vice-prefeito Israel Rubis levantou um debate sobre as instalações usadas para fazer os procedimentos cirúrgicos, que segundo ele eram “precárias”.

Israel divulgou uma foto onde mostra um cachorro deitado em uma maca improvisada em uma mesa disposta em um local que parece ser um escritório improvisado para o procedimento.

Outro ponto polêmico foi levantado pela vereadora Célia Galindo e o vereador Rodrigo Henrique Roa durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde realizada na noite desta segunda-feira (23), foi o uso de materiais odontológicos do município para realizar os procedimentos. 

Rodrigo Roa apresentou um print de uma conversa de WhatsApp, onde um servidor da Prefeitura pede que sejam separados 10 tesouras, 10 Pinças anatômicas, 10 Pinças dente de rato, 60 Pinças hemostáticas, 10 Porta-agulha, 10 Cabos de bisturi e 10 Bandejas inox retangular tamanho adequado para esses instrumentais.

“Bom dia! Haverá uma ação neste sábado dia 21/10/2023, onde nos solicitaram estes instrumentais! Peço a vocês que voluntariamente vejam o que dá pra separar e esterilizar para que possamos recolher na sexta-feira dia 20/10/2023, onde devolveremos na segunda dia 23/10/2023”, diz a mensagem divulgada no print.

O vereador Rodrigo Roa, informou que segundo informações do grupo ASB Saúde Bucal, verificou-se que os instrumentos utilizados pertenciam a rede odontológica do município.

E tanto ele como a vereadora Célia Galindo acusam a Prefeitura de voltar a usar os mesmos instrumentos utilizados nas cirurgias dos animais nas salas odontológicas no município.

Assim como Israel Rubis, Rodrigo Roa também criticou a estrutura do ambiente utilizado. Ele chamou a atenção para a falta de uma sala adequada, isolamento nas paredes e a falta de assepsia do local.