SJE: UPA realizou mais de 2.700 atendimentos de especialistas em cinco meses

Acompanhando a maratona de atividades do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que atos como os que aconteceram nessa segunda-feira (11) em Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, reforçam a resistência ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Com Lula e Dilma vimos ressurgir o semiárido com ações como a Transposição do Rio São Francisco. Não podemos deixar que tirem uma presidente legitimamente eleita para colocarem em seu lugar um presidente golpista, que atende aos interesses apenas dos mais ricos deste país”, disse Humberto.

Em discurso, em Petrolina, Lula também destacou ações do seu governo que ajudaram no desenvolvimento do Nordeste. “Tenho orgulho de ter acreditado nas pessoas que vivem do seu suor, do seu sangue. Os governos anteriores ignoravam essas pessoas”, disse o ex-presidente.

Lula também criticou a oposição e disse que poderá disputar a eleição em 2018. “Para quem sobreviveu ao Sertão, não morreu de sede e nem de fome, não vai ser agora que vão me tirar do jogo. Se eles quiserem reduzir os direitos do povo brasileiro a pó, eu digo: não me provoquem porque eu posso voltar e ser candidato em 2018”, garantiu.

Lula disse ainda que acredita que é possível barrar o impeachment da presidente Dilma no Senado. “Estamos empenhados em tentar convencer senadores a votar contra o impeachment. Precisamos convencer seis”.

Além de Petrolina, no Sertão, Lula participa de ato em outros três municípios do Estado. Nesta terça (12), às 16h, ele vai à plenária do Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina, Zona da Mata. Na quarta (13), é a vez de Lula visitar o município de Caruaru, no Agreste. A agenda de Lula no Estado terá encerramento na noite da quarta, no Recife, com grande ato no bairro do Recife Antigo.

Como informado, Pernambuco tem atingido os maiores índices de isolamento social do Brasil depois da quarentena decretada nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Neste dia 17, o índice chegou a 58,9%. No Sertão, também houve melhora, mas ainda tímida nos índices. Destaque positivo para as cidades de Granito (foto), Manari, Inajá, Santa Filomena e Parnamirim.

No Pajeú, a melhor cidade é Triunfo, com pouco mais de 50%. Arcoverde, Betânia, Santa Terezinha e Ingazeira também chegaram à casa dos 50%. Solidão, Tabira, Quixaba, Tuparetama e Calumbi seguem mail. Veja o ranking, sem municípios do Sertão do São Francisco:

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário.

Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).

No pedido de cumprimento domiciliar da pena, os advogados argumentaram que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. A pedido do relator, eles apresentaram documentos comprovando as alegações. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar humanitária.

Na decisão, o ministro afirmou que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”. Em acréscimo, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada.

Collor também teve seu passaporte suspenso e foi proibido de receber visitas, com exceção dos advogados, da equipe médica e de familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.

Parecer da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar. Ele salientou que a medida é excepcional e proporcional à faixa etária e ao quadro de saúde de Collor, “cuja gravidade foi devidamente comprovada”.

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16.

O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro.

As quatro primeiras parcelas não superam R$ 1 mil– serão, respectivamente, de R$ 800, R$ 200 e duas de R$ 300.

Somente no dia 29 que o governo prevê pagar uma parcela de R$ 1.200. Em primeiro de dezembro, a penúltima parcela, de R$ 1.000, será depositada e no dia cinco, outros R$ 5.000 caem na conta.

O governo do Rio ressalta que o “calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios de contas do Estado”.

“Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais”, explica o governo.

O pagamento será feito aos ativos e inativos de todos os segmentos, à exceção dos servidores da educação e da segurança.

O novo calendário de pagamentos foi anunciado junto com a informação de que o Estado conseguiu depositar, na última sexta-feira (11), o salário integral de servidores ativos e inativos da segurança– policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários.

Na mesma ocasião, o Estado pagou os servidores ativos da educação.

Em São José do Egito, o presidente da Câmara de Vereadores João de Maria vem sendo acusado de “praticar atos de prepotência e desrespeito ao regimento interno da casa”. É o que dizem vereadores governistas em nota ao blog.

Nesta segunda, 30/08, os vereadores de situação abandonaram a sessão legislativa após uma discussão entre o vereador Flávio Jucá e o Presidente da Câmara, João de Maria.

“Reinteradas vezes, o presidente João desrespeita o regimento se intrometendo nas falas e comentando os discursos de cada vereador. Apelidando seus pares e até atacando com falas de deboche”, reclamam.

Deixaram a sessão Maurício Mendes, David Teixeira, Beto de Marreco, Tadeu do Hospital, Damião de Carminha, Flávio Jucá, Vicente de Vevéi e José Vicente Souza.

A bancada de situação vai agir na justiça para que providências sejam tomadas.