Notícias

Coligação de Dinca e Nicinha diz que recorreu da decisão que tornou Flávio Marques apto para disputa

Por Nill Júnior

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Outras Notícias

Arco Metropolitano na agenda de Armando Monteiro

O candidato ao governo do estado pela coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, Armando Monteiro (PTB), cumpre agenda durante toda esta sexta-feira (8) na Região Metropolitana. Além de receber lideranças políticas em seu escritório, o senador licenciado se reunirá com um grupo que irá apresentar propostas alternativas ao Arco Metropolitano, que vai escoar a produção da […]

20140808113621680591e

O candidato ao governo do estado pela coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, Armando Monteiro (PTB), cumpre agenda durante toda esta sexta-feira (8) na Região Metropolitana. Além de receber lideranças políticas em seu escritório, o senador licenciado se reunirá com um grupo que irá apresentar propostas alternativas ao Arco Metropolitano, que vai escoar a produção da Fiat, mas só tem previsão de abrir a licitação em setembro.

À noite, Armando participa de plenária com profissionais da saúde e participa de inauguração do comitê do deputado estadual Sérgio Leite (PT).

Já neste sábado (9), o candidato trabalhista volta a colocar o pé na estrada rumo ao Sertão do Pajeú onde realizará visita a aproximadamente nove municípios da região, segundo sua assessoria. Estão previstas conversas com lideranças políticas e sociais para discutir articulações e ele aproveita a visita para realizar caminhadas ao lado de integrantes da chapa majoritária como Paulo Rubem (PDT), candidato a vice na composição, João Paulo (PT), candidato ao Senado e Humberto Costa (PT).

Há expectativa, inclusive, de que o grupo chegue a discutir datas para a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, visando fortalecer o palanque da coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

Ainda na segunda-feira (11), Armando deve realizar caminhada pela manhã em uma cidade sertaneja que ainda não foi confirmada. Posteriormente, ainda pela manhã, a previsão é de que o candidato retorne ao Recife.

Vereador acusado de envenenar animais em fazenda de promotor

Juciano Gomes trabalha na Fazenda Caiçara,  do promotor Lúcio Almeida. Ele gravou vídeos e áudios preparando armadilhas para animais, segundo o site Repórter do Pajeú.  Animais nativos da área podem ser afetados.  Prática é criminosa.  O vereador de Iguaracy Juciano Gomes (DEM), que é de Jabitacá,  está sendo acusado de envenenar animais na fazenda da […]

Juciano Gomes trabalha na Fazenda Caiçara,  do promotor Lúcio Almeida. Ele gravou vídeos e áudios preparando armadilhas para animais, segundo o site Repórter do Pajeú.  Animais nativos da área podem ser afetados.  Prática é criminosa. 

O vereador de Iguaracy Juciano Gomes (DEM), que é de Jabitacá,  está sendo acusado de envenenar animais na fazenda da qual é cuidador.

Detalhe: a fazenda Caiçara pertence ao promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  coordenador da Terceira Circunscrição do Ministério Público,  natural de Afogados da Ingazeira.

Não é a primeira vez que Juciano envolve o nome do promotor em polêmicas.  Quando foi prestar queixa por invadir uma unidade de saúde do município e intimidar mulheres servidoras, tentou ligar para o promotor.

Em situação anterior, Lúcio disse não concordar com essas atitudes do parlamentar.  Problema agora é que o episódio ocorre em área de titularidade do promotor.

Segundo o site O Repórter do Pajeú,  vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais.  “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.

Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho,  um conhecido veneno e material para prepará-las.

A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).

Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.

Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças  que podem viver na região,  com risco de desequilíbrio para o ecossistema.  Não está descartado o risco para pessoas.

A equipe do Repórter do Pajeú entrou em contato com o vereador. Ele viu as mensagens e até o momento não deu uma resposta. Já o blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e aguarda um posicionamento.

Patriota faz avaliação positiva de 2015 e diz que oposição “vive buscando defeitos” para gestão

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do ano, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Patriota fez avaliação positiva do ano, apesar segundo ele da crise e do problema gerado por eleições de dois em dois anos, que atrapalham a gestão pública. Também lembrou […]

Como costuma fazer, Patriota trouxe Secretários e equipe de governo ao Debate
Como costuma fazer, Patriota trouxe Secretários e equipe de governo ao Debate

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do ano, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Patriota fez avaliação positiva do ano, apesar segundo ele da crise e do problema gerado por eleições de dois em dois anos, que atrapalham a gestão pública. Também lembrou os cinco anos seguidos de seca.

Ele citou como exemplos do mandato que avalia positivo ações como  70 ruas calçadas ou asfaltas. Ele não aceitou os questionamentos de Zé Negão de que o asfalto é vulnerável a chuva. “Não vi nenhum morador reclamando. É a oposição que fica procurando defeito”.

Também citou reformas nas unidades de saúde, com o dobro de consultas e exames, aumento da frota, a construção do centro de logística, manutenção de estradas rurais, apoio a vinda da UPA-E e manutenção dos bombeiros, chegada da Sala do Empreendedor, apoio a eventos e recuperação de  escolas.

Perguntado sobre o que gostaria e não pode realizar, citou o projeto do Cinturão Verde, alegando problemas burocráticos, de desapropriação e recursos. Sobre o trânsito, assegurou que em 2016 deverá avançar no debate, alegando que os motoristas deverão se preparar para as novidades. A execução estaria orçada em R$ 200 mil.

O Prefeito anunciou a locação de um carro compactador para o lixo, prometendo acabar com uma das cenas mais criticadas, a de garis sobre amontoado de lixo nos carros de coleta.

O programa perguntou a Patriota sobre as críticas de Jair, que apresentou um documento onde, segundo ele, a prefeitura pagou como “serviço na parte administrativa de cadastros do setor de tributação” a um profissional que teria atuado apresentando eventos da Prefeitura. “Quero que Patriota me diga se isso não seria equivalente a uma pedalada fiscal”, disse Jair. Patriota afirmou que não há como comparar justificou afirmando poder haver erros técnicos com base no “copia e cola” e disse que, quando a oposição não quer discutir diretamente com a gestão, tem os meios de controle para denunciar.

Sobre os quinquênios dos professores, questionado por uma ouvinte, disse que coloca as contas a disposição da população, indicando que não vê meios para pagá-los, além de dizer que seguirá o que for definido pela justiça. Também não prometeu ou negou se  pagará como base o novo mínimo, recorreu à máxima de que é muito para quem paga e pouco para quem recebe”.

2016: faltou tempo para tratar de sucessão, mas Patriota elogiou a presença do vereador Renon de Ninô na inauguração da reforma do Mercado Público, sem deixar claro se haveria uma migração do vereador para seu bloco.

Perguntado se nos estúdios estaria o seu candidato a vice em 2016, afirmou que poderia ser qualquer um ou nenhum deles. Com ele estavam nomes como os secretários Alessandro Palmeira, Daniel Valadares, Ney Quidute e os vereadores da bancada governista, alguns cotados para integrara chapa. “Vamos tratar disso no momento adequado”.

Serra: Nailson Gomes confirma apoio a Rodrigo Novaes

Em contato com o blog, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes (PTC) confirmou o apoio ao Deputado estadual Rodrigo Novaes, que é candidato a reeleição. Nailson já tinha fechado apoio ao atual Secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, e agora pela manhã fechou com Novaes. “Já estava adiantado. Conversamos por telefone […]

Em contato com o blog, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes (PTC) confirmou o apoio ao Deputado estadual Rodrigo Novaes, que é candidato a reeleição.

Nailson já tinha fechado apoio ao atual Secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, e agora pela manhã fechou com Novaes.

“Já estava adiantado. Conversamos por telefone só para bater o martelo, já que tinha conversado pessoalmente com ele. Rodrigo tem uma visão diferente, é um cara novo, atuante, é da região, conhece a problemática da nossa cidade”, justificou. Rodrigo Novaes já contava com o apoio do vereador Paulo Melo.

O Deputado pretende ampliar as bases na região. Em 2014,  foi candidato a Deputado Estadual pelo PSD, sendo com 64.456 votos (1.40%), o nono mais botado no Estado.

Recentemente, tem protagonizado críticas ao Secretário e Deputado licenciado Sebastião Oliveira. Também teve atuação destacada na luta pelo credenciamento de uma clínica de oncologia em Serra Talhada. Está convocando uma audiência pública para tratar do tema.

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e texto segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate.  A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.