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Coligação de Dinca e Nicinha diz que recorreu da decisão que tornou Flávio Marques apto para disputa

Por Nill Júnior

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Outras Notícias

Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar esclarece dúvidas e informa prorrogação de prazos

Por André Luis Participando do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (9), a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira e um integrante da Comissão Especial da Eleição, passaram algumas informações importantes para os candidatos e também informaram sobre a prorrogação de alguns prazos. A presidente e secretária da Comissão, Claudete […]

Por André Luis

Participando do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (9), a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira e um integrante da Comissão Especial da Eleição, passaram algumas informações importantes para os candidatos e também informaram sobre a prorrogação de alguns prazos.

A presidente e secretária da Comissão, Claudete Lima e Márcia Genésio, respectivamente, juntas com o advogado e integrante da Comissão Especial, Leandro Ramos, estiveram nos estúdios e esclareceram que a lista divulgada ontem com nomes de candidatos deferidos e indeferidos, ainda não é a definitiva.

Claudete Lima informou que foi publicado edital de retificação, que prorroga algumas datas. Segundo ela o pedido partiu do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, que pediu mais tempo para fazer algumas análises especiais.

Ela informou ainda que algumas pessoas não estão aptas, porque segundo o edital lançado em abril, não preencheram os requisitos necessários para se inscrever.

O prazo para interposição do recurso, que seria de 8 a 12 de agosto, foi prorrogado para 8 a 14, do mesmo mês.

Já a divulgação dos recursos que seria em 14 de agosto passa para 16 e a lista final de candidaturas indeferidas, que estava programada para ser divulgada em 16 de agosto foi prorrogada para o dia 19.

Claudete destacou que os candidatos que se inscreveram e estão alguma pendência, podem procurar a sede do Conselho, na Rua 15 de Novembro, nª 323, que serão prestados os devidos esclarecimentos.

Prefeitura entrega calçamento, saneamento e ambulância em Sítio dos Nunes

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – […]

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – USF do mesmo distrito.

O ato foi marcado pela as apresentações de quadrilhas juninas, grupo de bacamarteiros, Banda Marcial Onze de Setembro e depoimentos de moradores.

A entrega do calçamento para os moradores da Rua Joaquim Nunes atende uma demanda antiga da população. “Foi uma tarde festiva onde nos confraternizamos e comemoramos estas entregas tão importantes que vão garantir mais saúde e bem estar social, para os moradores da Rua Joaquim Nunes que conviviam diariamente com a poeira, lama e com a fedentina provocada pelo o esgoto ao céu aberto”, disse o prefeito Marconi Santana.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno, os vereadores Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, Secretários de governo e a primeira dama, Lucila Santana.

O Blog e a História

Giza Simões só define candidatura após processo estadual 29/9/2006 Em entrevista ao Jornal Tribuna do Sertão a ex prefeita de Afogados da Ingazeira Giza Simões não confirmou como se especulava sua candidatura à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Giza usou discurso parecido com o do ex prefeito Totonho Valadares em uma das edições do mesmo […]

Giza Simões só define candidatura após processo estadual

29/9/2006

Em entrevista ao Jornal Tribuna do Sertão a ex prefeita de Afogados da Ingazeira Giza Simões não confirmou como se especulava sua candidatura à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Giza usou discurso parecido com o do ex prefeito Totonho Valadares em uma das edições do mesmo jornal.

Disse : “Olhe, falar em candidatura a prefeitura hoje a eleição municipal é uma forma antecipada, precipitada, porque nós ainda estamos vivendo o pleito de 2006. Então ainda temos dois anos para a eleição municipal. Não sou eu, Dona Giza que vou decidir se serei ou não candidata, serão as circunstâncias do momento, daqui a dois anos”.

Disse ainda que também tem que ser ouvida a vontade do povo, das lideranças políticas, o conjunto das forças da União por Afogados, da União por Pernambuco e principalmente das lideranças políticas locais que fazem parte desse grupo.

“Então eu acho que não sou eu que vou decidir, nem aqui, nem agora é o momento. O que queremos falar, discutir, definir neste momento, é no pleito de 2006, nas eleições para Presidente, Senador, Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal”.

E seguiu: “Passado este pleito, é bem verdade que uma eleição sempre está atrelada a outra, uma é consequência da outra. No entanto, teremos que por ordem e lógica e de prudência esperar o resultado do pleito, para poder pensar no próximo pleito. Política é um processo muito dinâmico é um processo mutável, evolutivo. É um processo que vem sendo construído, vem sendo trabalhado, em função das circunstâncias, do tempo e do momento. No momento certo diremos a nossa definição em função a esta pergunta.”

Prefeitura de Afogados orienta população sobre auxílio emergencial de R$600

O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (07.04), o cadastramento da população mais fragilizada pelo recuo da atividade econômica em decorrência das acertadas medidas de isolamento social. Já estão no ar um site e aplicativos que podem ser baixados para celulares para o cadastramento de empreendedores, profissionais autônomos ou que estão na informalidade, e pessoas de […]

O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (07.04), o cadastramento da população mais fragilizada pelo recuo da atividade econômica em decorrência das acertadas medidas de isolamento social. Já estão no ar um site e aplicativos que podem ser baixados para celulares para o cadastramento de empreendedores, profissionais autônomos ou que estão na informalidade, e pessoas de baixa renda que ainda não façam parte do Cadastro Único.

Para ajudar a população a tirar dúvidas sobre os critérios e sobre como realizar o cadastramento, a Prefeitura de Afogados está disponibilizando servidores, sobretudo nas secretarias de Assistência Social e Administração (Sala do Empreendedor).

“Essa medida visa ajudar a nossa população, sobretudo a mais carente, que hoje está sofrendo bastante com o fechamento de parte significativa das nossas atividades econômicas, que precisam ficar no isolamento social, mas que também precisam de recursos para sobrevivência nesse período tão difícil,” informou o Prefeito José Patriota.

Vários telefones estão sendo disponibilizados para o auxílio da população. O ideal é que as dúvidas e orientações possam ser feitas via telefone. Mas os servidores também estarão disponíveis para o atendimento presencial, nos casos em que seja necessário. Confira os telefones e endereços:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Rua Senador Paulo Guerra, nº 325

Telefones: 3838 3837 / 99978 1661

Cadastro Único: 99997 0107 (em frente a FASP)

CRAS: 99997 0124 (ao lado da Igreja Católica – Bairro Padre Pedro Pereira)

Segunda à Sexta, das 7h às 13hs.

Secretaria Municipal de Administração/Sala do Empreendedor

Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165

Telefones: 3838 1906 / 99978 1331 / 81-99949 0760

Segunda à Sexta, das 8h às 13hs.

Secretaria Municipal de Educação: 99600 1513

Assessoria Especial da Prefeitura: 99978 1400

Arcoverde vira a cidade onde Moto Uber e 99 Moto não tem vez

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (29), repercuto o embate entre a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde (Arcotrans) e os app de moto para transporte remunerado de passageiros. Matéria no JC do domingo (28) reforça o tema. Segundo a Arcotrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (29), repercuto o embate entre a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde (Arcotrans) e os app de moto para transporte remunerado de passageiros.

Matéria no JC do domingo (28) reforça o tema. Segundo a Arcotrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na cidade, realizada em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, têm base no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei Complementar Municipal nº 20/2021.

Veículos flagrados realizando transporte remunerado via aplicativo estão sendo autuados e removidos para o pátio da Autarquia. Assista ao comentário: