Irlando Parabólicas assina três convênios da ordem de quase R$ 6 milhões

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, o Irlando parabólicas, assinou está semana três convênios, sendo dois com o Governo Federal e um com o Governo de Pernambuco.

Os convênios garantem para o município uma uma creche (R$ 3,1 milhões), um ônibus escolar zero quilômetro (R$ 581 mil) e pavimentação asfáltica em diversas ruas, orçada em R$ 2 milhões.

Os convênios totalizam o valor de R$ 5 milhões, 785 mil. “Estou muito feliz com esses investimentos na nossa cidade, quero agradecer a todos que de uma forma ou de outra, estão contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade, em breve nossa Santa Cruz será um canteiro de obras, com ações que vão beneficiar toda a população”, disse.

Irlando lembrou que ao assumir a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, a prioridade foi organizar a casa e a partir daí, poder avançar “A minha batalha foi organizar a casa, para agora poder estar colhendo os frutos, foram anos difíceis, mas ao lado de todos que se juntaram nessa batalha, estamos conseguindo avançar, vamos finalizar nosso mandado, fazendo as entregas significativas que atendem o clamor do nosso povo”, pontuou.

Dinca já foi arrumar confusão com Sávio Torres

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e foi provocado a falar sobre as declarações do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que citou seu nome em uma de suas recentes lives.

Inconformado com o resultado do TSE que absolveu o advogado Flávio Marques para disputar as eleições, o ex-prefeito e marido da atual prefeita Nicinha disse que Flávio está querendo governar o município igual Sávio Torres, com pendências na justiça.

Sávio disse que não assistiu o conteúdo, mas ficou sabendo do fato. Ironicamente disse que as declarações de Dinca entraram por um ouvido e saíram por outro, não deu atenção.

E acrescentou que o ex-prefeito tabirense está desinformado porque no processo que sofreu por parte da oposição obteve vitória na instância superior por 7 a 0.

“Respeito muito a prefeita Nicinha e não sei porque ele citou o meu nome. Eu não faço política em Tabira. Sou político em Tuparetama e nunca citei o nome dele pra nada”, afirmou Sávio Torres.

Representação do MPCO: gestão Anchieta Patriota diz estar tranquila e atuar com austeridade. “Todas as contas aprovadas”

Prezado Nill,

Em atenção ao seu apontamento a respeito de uma Representação do MPCO com pedido de alerta de responsabilização, apresentamos, preliminarmente, as seguintes considerações:

I- O município de Carnaíba tem uma gestão austera e decente, respeitando, como faz desde 2005, o Estado Democrático de Direito, de forma que, nunca atuou, nem atuará contrariamente às normas e princípios que regem a administração publica.

II- A referida representação não teve sua notificação cumprida, mas, tão logo sejamos notificados, apresentaremos ao Tribunal de Contas nossas razões, na certeza da conclusão pela regularidade das medidas tomadas e que são objeto de questionamento.

III- A gestão recebe com naturalidade os questionamentos, pois, como disse, respeita o estado de direito, assim como informa que exercerá seu direito ao contraditório, certa de que, tal qual aconteceu com todas, repita-se, TODAS, as apreciações de contas de gestão e de governo ou mesmo Auditorias Especiais sob responsabilidade do atual Prefeito, a conclusão permanecerá pela regularidade.

Atenciosamente

Ítallo Selton Lira e Sousa
Secretário de Assuntos Jurídicos
Prefeitura Municipal de Carnaíba

União deposita R$ 28,5 milhões em juízo e Serra Talhada avança no pagamento dos precatórios

Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada anunciou a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno.

O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.

A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo, segundo nota. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.

Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.

Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.

Zeinha aproveita data limite para entregas em Iguaracy

Aproveitando a data limite para gestores públicos realizarem inaugurações,  o prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  realiza entregas nesta sexta-feira, 5 de julho.

No Sítio Juá, inaugura a Praça Antônio José de Freitas, em frente à Igreja, às 16 horas.

Em seguida, no Sítio Queimadas dos Henriques, inaugura a Praça Vicente Tenório Sobrinho, em frente à Igreja.

Em , Irajaí, inaugura as ruas Vila Ferroviária e José Lopes de Almeida.

E na sede, visita as pavimentações das ruas Avenida Miguel Melo dos Santos, Rua José Luiz de França, Rua Brasileu Firmino da Silva e Rua Cláudio Claudino da Silva.

Assina Ordem de Serviço para a licitação da construção da nova Unidade Básica de Saúde e reinaugura a Unidade Mista de Iguaracy. Ainda entrega Ônibus Escolar, Van e Patrol, na Rua João Alves dos Passos às 18 horas.

Carnaíba: após denúncia anônima, Procurador do MPCO ingressa com representação contra gestão Anchieta Patriota

O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, confirmou ao blog ter ingressado com Representação Interna com pedido de Alerta de responsabilização contra a Prefeitura de Carnaíba.

“O MPCO recebeu denúncia anônima, porém muito bem fundamentada, sobre possíveis graves irregularidades ocorrendo em vários setores da Prefeitura de Carnaíba”, diz. Pelo que o blog apurou a provocação partiu do bloco oposicionista.

A primeira denúncia, de promoção pessoal do gestor Anchieta Patriota em publicidade institucional, o que é vedado pelo princípio da impessoalidade.

Ainda, que o Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba publicou um Aviso de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares para atender a rede pública de saúde do município de Carnaíba PE, com o valor estimado total de R$ 265.952,76.

“No entanto, foi possível verificar nos relatórios financeiros, disponibilizados no próprio site da Instituição, que a maior parte dos recursos repassados foi utilizada para contratar pessoas jurídicas, inclusive escritório de advocacia, aquisição de itens de informática, fardamentos e outros serviços terceirizados, ao invés de empregar funcionários da própria entidade para a execução dos serviços”, diz a denúncia.

Outra queixa na denúncia, a de que a prefeitura de Carnaíba promoveu o Pregão Eletrônico 15/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza urbana no município, tendo através dele sido contratada a empresa Luciano Alves dos Santos Júnior, Construtora LJ. “Empresa que à época havia sido recém aberta, especificamente em 25.06.2020, com atividades empresariais ‘guarda-chuvas’, que vão desde a reparação de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, até atividades de comércio de tintas, materiais elétricos, etc., passando por serviços como distribuição de água e serviços de terraplanagem”.

A queixa é de que o valor executado do contrato vem crescendo mês a mês desde que foi celebrado, tendo iniciado a crescente em outubro de 2021, com valor de R$ 61.124,06, subindo para R$66.543,98 no segundo mês, assim sucessivamente, até ter dobrado. Ainda diz que a Empresa R.M. de Queiroz Serralharia, tem diversos contratos com o município de Carnaíba, por diversos anos, sem licitação, desde 2017.

O Procurador determinou que o Prefeito seja notificado, de imediato, do teor desta Representação do MPCO. “Devido à gravidade dos fatos, a expedição imediata e urgente de ALERTA DA RESPONSABILIZAÇÃO, podendo, se quiser, adotar o gestor municipal de imediato as medidas corretivas que entenda pertinentes. Ainda a abertura de auditoria especial, que deverá ser instruída com a máxima urgência possível, de forma a fundamentar a eventual expedição de medida cautelar, caso se faça necessária, ante a prática concomitante de atos reputados irregulares na Representação e denúncia”, concluiu.

Representação MPCO para Blog Nill Júnior – Prefeitura de Carnaíba.

O incrível caso de Ouro Velho: cidade terá candidatura única

O grupo político liderado pelo médico Dr. Júnior e o prefeito Dr. Augusto Valadares, em Ouro Velho, recebeu uma importante adesão nesta quinta-feira (4). O ex-vice-prefeito Flávio Henrique (Ike) e seu grupo político anunciaram sua adesão ao projeto político do grupo governista, fortalecendo ainda mais a candidatura única.

Com esta nova aliança, o grupo de situação, que já contava com o apoio do PSDB, Republicanos e União Brasil, partido de Augusto Valadares, agora integra também o MDB e o PDT. A ampliação das adesões reflete a consolidação de um bloco político robusto e coeso.

“Essa união representa um grande passo para o nosso município. Juntos, podemos trabalhar ainda mais pela nossa cidade e garantir que os projetos e melhorias cheguem a todos os moradores de Ouro Velho”, afirmou Augusto Valadares.

A aliança com Flávio Henrique e seu grupo político fortalece significativamente a candidatura única, indicando que em Ouro Velho a reeleição de Augusto será por W.O.

CIMPAJEÚ anuncia renovação de frota do SAMU da III Macrorregião

Nesta quinta-feira (4), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou em suas redes sociais a participação do presidente do Consórcio e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, na cerimônia de entrega da Renovação de Frotas do SAMU, realizada pelo Governo Federal na cidade de Salto, São Paulo.

De acordo com o CIMPAJEÚ, o SAMU Regional III Macrorregião foi contemplado com nove novas ambulâncias destinadas aos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Sertânia, Serra Talhada e Petrolândia.

“Nosso SAMU Regional III Macrorregião foi contemplado com nove ambulâncias para os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Sertânia, Serra Talhada e Petrolândia”, destacou o Consórcio em sua publicação. A entidade expressou gratidão a todos os envolvidos no processo e ressaltou a força do trabalho conjunto: “Notícia boa merece ser compartilhada. Somos muito gratos a todos os envolvidos que participaram ativamente nesse processo. Juntos sempre seremos mais fortes.”

A renovação das ambulâncias é particularmente significativa devido ao tempo de uso das antigas, que já têm 12 anos de fabricação. O Consórcio também enfatizou que apenas os municípios consorciados e atuando no SAMU foram contemplados nessa primeira leva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Marcos Godoy formaliza pré-candidatura a vice na chapa de Miguel Duque 

Na manhã desta quinta-feira (4), o empresário Marcos Godoy oficializou sua decisão de compor a chapa do pré-candidato Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque, como vice-prefeito. A formalização ocorreu durante uma coletiva de imprensa que reuniu veículos de comunicação locais e representantes da sociedade.

Durante seu discurso, Marcos Godoy destacou a importância da decisão, afirmando que a escolha de participar como vice-prefeito não é uma questão pessoal, mas reflete o desejo de Serra Talhada e de toda a população que tem apoiado sua trajetória. 

“Essa conclusão de participar como vice não é só minha, é de Serra Talhada e da população que me apoiou em todos os momentos”, afirmou o empresário. Ele enfatizou que sua motivação não está no cargo em si, mas no desejo de contribuir efetivamente para o desenvolvimento da cidade.

Godoy compartilhou um pouco de sua trajetória pessoal e profissional, ressaltando suas raízes em Serra Talhada e seu compromisso com a cidade. “Eu já viajei pelo Brasil todo. Já viajei até para fora do país. Mas quando passa uma semana, já fico com saudades. Eu quero dizer que gosto de Serra Talhada. Eu amo Serra Talhada”, declarou.

A candidatura de Marcos Godoy ao lado de Miguel Duque marca uma aliança significativa no bloco de oposição, que busca desafiar a reeleição da atual prefeita Márcia Conrado, do PT. Miguel Duque, por sua vez, manifestou confiança na parceria e destacou o espírito de renovação e progresso que ambos representam. As informações são do Blog do Júnior Campos.

SJE: Diego Aragão anuncia apoio à pré-campanha de Fredson Brito 

O médico Diego Aragão utilizou suas redes sociais para declarar seu apoio a Fredson Brito na corrida pela prefeitura de São José do Egito. Em um post recente, Dr. Diego escreveu: “Manifesto meu apoio incondicional ao amigo Fredson Brito”. Diego é filho de Ciro dentista.

Aragão, que foi diretor médico do Hospital Maria Rafael de Siqueira durante a gestão de Evandro, é também genro do vereador governista, David Teixeira. Sua declaração de apoio vem acompanhada de uma mensagem: “Em tempos difíceis aparecem homens de fibra, dispostos a enfrentar adversidades e mudar cenários desfavoráveis,” afirmou o médico.

Cidades do Pajeú e Moxotó recebem novos veículos escolares do Governo do Estado

A governadora Raquel Lyra entregou, na manhã desta quinta-feira (4), 232 ônibus e 33 vans escolares para 153 municípios pernambucanos, dentre eles, três municípios do Sertão do Moxotó e onze do Sertão do Pajeú.

Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos aos representantes dos municípios beneficiados para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. 

O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Governo de Pernambuco às prefeituras através do Programa Juntos Pela Educação. 

“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou Raquel Lyra, acrescentando que este já é o quarto repasse de veículos para os municípios pernambucanos. Em junho, o Governo do Estado entregou 184 ônibus escolares, um para cada cidade. 

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, todos os veículos entregues possuem aparelhos de ar-condicionado e acessibilidade, que permite aos estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. “Esse é o resultado de mais uma parceria dentro do Juntos Pela Educação, que entende que governo e municípios têm que andar de mãos dadas para apoiar e alavancar a educação de Pernambuco”, pontuou. 

Em seu discurso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, enalteceu a iniciativa do governo estadual. “Nunca se ouviu falar em uma ação igual a essa em Pernambuco, de tamanha importância para o transporte escolar e para as crianças que estão em nossos municípios. Acredito que no Brasil inteiro é uma iniciativa de impressionar. O investimento que o governo tem feito na educação é de tirar o chapéu”, pontuou.

Presente na solenidade, a deputada estadual Débora Almeida enfatizou a relevância da política pública Juntos pela Educação. “Governadora, conte com todos nós, deputados e deputadas da Assembleia Legislativa, para que juntos possamos fortalecer essa política pública de trazer educação de qualidade para todos, que é muito necessária para Pernambuco e para a transformação do nosso país”, concluiu.

QUADRILHA JUNINA — No início da cerimônia, os presentes puderam prestigiar uma apresentação da Quadrilha Raio de Sol, de Olinda, eleita como a grande campeã da fase regional do Festival de Quadrilhas Juninas.

Também acompanharam as entregas os deputados estaduais Gustavo Gouveia, Aglailson Victor, France Hacker, João de Nadegi, Chaparral, Jeferson Timóteo, Antônio Morais, Romero Sales Filho, Socorro Pimentel, Doriel Barros, Simone Santana, Nino de Enoque, João Paulo Costa, Mário Ricardo, Fabrizio Ferraz, Dannilo Godoy, Henrique Queiroz Filho, Edson Vieira e Claudiano Filho; o vereador do Recife, Doduel Varela; além dos prefeitos beneficiados com a entrega, secretários estaduais e lideranças políticas. 

Do Sertão do Moxotó, Arcoverde recebeu dois ônibus e uma van; Custódia, dois ônibus e Sertânia e Sertânia recebeu um ônibus e uma van.

Já no Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama foram contempladas cada uma com um ônibus escolar. Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, receberam cada uma dois ônibus e São Jose do Egito uma van.

Bolsonaro indiciado no inquérito das joias

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no âmbito do inquérito que apura a negociação irregular de joias do acervo da Presidência da República.

O relatório dos investigadores deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público avaliar se denuncia o ex-presidente e outros envolvidos, se pede mais apurações ou se arquiva o caso.

O inquérito das joias começou com a descoberta de dois kits de joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao governo do ex-presidente Bolsonaro.

Os kits, com joias de luxo de valor milionário, não foram declarados como manda a legislação brasileira e não foram incluídos como patrimônio do Estado, o que também contrariou a lei.

Prorrogado até sexta-feira o prazo para gestores informarem investimentos em festas juninas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (05/07) o prazo para que gestores municipais e estaduais alimentem o Painel de Transparência dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/). O encerramento estava previsto para o dia 30 de junho (domingo passado), mas acabou sendo extendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações.

De 28 de maio até as 16h30 desta quarta-feira (03/07), o Painel reunia informações sobre festas em 134 localidades (133 dos 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha): 2.955 apresentações contratadas, representando um investimento de pouco mais de R$ 156 milhões.

Os dados até o momento informados apontam que Petrolina e Caruaru, no interior, e Recife lideram em valor investido nas festas. A capital, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá ocupam os três primeiros lugares em maior quantidade de atrações informadas. Quanto aos cachês individuais, o máximo foi de R$ 900 mil. 

SELO – No próximo dia 18 de julho, o MPPE fará a entrega do selo de transparência às prefeituras que colaboraram com o painel. O evento será às 10h, na Escola Judicial de Pernambuco, na Joana Bezerra, no Recife. O repasse de informações à plataforma é espontâneo.

A plataforma é uma iniciativa do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas. Tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE.

Câmara de Vereadores de Tuparetama lança edital para concurso público

A Câmara Municipal de Tuparetama divulgou o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de seis vagas e cadastro de reserva. As inscrições iniciaram nesta terça-feira (2) e vão até o dia 1º de agosto de 2024. 

As provas estão agendadas para o dia 25 de agosto de 2024. Os salários oferecidos variam de R$ 1.790,73 a R$ 5.757,66, de acordo com o cargo e a escolaridade exigida. 

O concurso será executado pela empresa Igeduc e as vagas disponíveis são para vigilante (1 vaga), agente administrativo/auxiliar legislativo (1 vaga), agente administrativo/serviços gerais (1 vaga), técnico administrativo (2 vagas) e contador (1 vaga).

Para participar do concurso, os candidatos devem atender a alguns requisitos, como possuir a escolaridade exigida para o cargo, ter no mínimo 18 anos completos na data da posse e estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. As inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 1º de agosto de 2024, através do site Igeduc Seleção (https://igeduc.selecao.net.br/informacoes/83). A taxa de inscrição varia de R$ 86,00 a R$ 126,00. Candidatos que se enquadrem nos requisitos do edital podem solicitar isenção da taxa entre os dias 2 e 5 de julho de 2024.

O concurso consistirá em uma prova objetiva com questões de conhecimentos específicos, língua portuguesa e noções de informática. As provas serão realizadas no dia 25 de agosto de 2024, em local e horário que serão divulgados a partir do dia 8 de agosto. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 26 de agosto e o resultado final está previsto para ser publicado até o dia 18 de setembro de 2024, no site Igeduc Seleção (https://igeduc.selecao.net.br). O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Nill Júnior Podcast: Marquinhos Godoy, de “plano D” a “plano V”

Agora se sabe que Marquinhos Godoy era o tal plano D de Luciano Duque para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado. 

Se não houvesse viabilidade para ele, Miguel ou Ronaldo, Godoy era “o empresário misterioso” cortejado por Duque. 

O empresário se soma a Miguel e busca reunir nomes do empresariado no apoio ao projeto.  Agora só resta saber qual será o nome a vice sa prefeita,  com atual vantagem para Leirson Magalhães.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Gov PE desapropria terrenos em Serra Talhada e Garanhuns para a construção de maternidade e hospital

Decretos da governadora Raquel Lyra publicados do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4) determinam a desapropriação de duas áreas de terra situadas nos municípios de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, para a construção de um hospital e uma maternidade, respectivamente. A criação das duas unidades é um compromisso firmado pela gestora e sua vice, Priscila Krause.

“No Diário Oficial do Estado de hoje saiu o decreto que assinei declarando de utilidade pública dois terrenos, um em Serra Talhada e outro em Garanhuns. Em Serra Talhada será construída uma maternidade, e em Garanhuns, o Hospital Mestre Dominguinhos, dois equipamentos que eram uma demanda antiga da população e, através do nosso governo, vão se tornar realidade. Sempre digo que nada é capaz de vencer a força do trabalho, e em breve a maternidade e o hospital vão servir ao povo de Pernambuco”, declarou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com os textos disponibilizados no DOE, o terreno desapropriado em Serra Talhada fica no Loteamento Jardim Estrela e pertence à gestão municipal. Ele possui 22.357 m². No início desta semana, ao lado do presidente Lula, Raquel Lyra anunciou que em breve também serão iniciados os trabalhos de construção de maternidades nos municípios de Ouricuri, no Sertão do Araripe, e em Garanhuns, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde.

Sobre a área de terra que será usada para construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, um anexo do decreto explica que ele possui uma área de 3,36 ha. A implantação da nova unidade soma-se aos esforços da gestão estadual no sentido de melhorar o acesso da população aos serviços de saúde do Estado, comprovados pelo fato de Pernambuco ter sido o estado do Nordeste que mais investiu nessa área em 2023: R$ 5,49 bilhões.

CIMPAJEÚ entrega primeiro Selo de Inspeção Municipal de alimentos

Conquista é resultado do trabalho promovido pela Amupe junto com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE

Esta quinta-feira (4), foi um dia histórico para os produtores de alimentos de municípios dos sertões do Pajeú e do Moxotó pernambucano. A data marcou a entrega do primeiro Selo de Inspeção Municipal (SIM) do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). 

A conquista é resultado do trabalho de consultoria junto ao consórcio realizado pela parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), por meio do Projeto Desenvolve PE.

O Abatedouro público de Custódia recebeu oficialmente o Selo que certifica a procedência, e a segurança dos produtos de origem animal oriundos daquele açougue. A cerimônia de entrega foi realizada na sede do CIMPAJEÚ, na cidade de Afogados da Ingazeira. 

O evento contou com a presença de representantes do Sebrae/PE, da Amupe, de produtores locais e gestores dos municípios integrantes do Consórcio. “A entrega deste Selo é um marco, pois vai possibilitar que o município de Custódia abata animais dos 20 integrantes do Consócio. O SIM vai aumentar o poder de comercialização e agregar valor para os produtos da agricultura familiar, dos médios e pequenos produtores,” comemorou a médica veterinária do CIMPAJEÚ, Deorlanda Carvalho.

Na cerimônia, a Gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa destacou a importância das parcerias entre instituições para o fortalecimento dos consórcios públicos em Pernambuco.

“A entrega do Selo SIM é resultado do esforço de várias instituições, entre elas o Sebrae/PE e a Amupe, através do Desenvolve PE. Esta é uma ação estratégica para este território, pois incentiva os empreendimentos locais; amplia os mercados e gera segurança sanitária para os consumidores. Isso prova que quando as instituições atuam de forma integrada os resultados são mais efetivos,” enfatizou.

Com um total de 20 prefeituras, o CIMPAJEÚ reúne todos os 17 municípios da região do Pajeú mais Betânia; Custódia e Sertânia, no Sertão do Moxotó. A implementação do Selo beneficiará diretamente cidades que, por diversos fatores, não teriam condições de montar os seus serviços de inspeção de maneira individual. Sobre o tema, o Coordenador do Projeto, Edmilson Duarte destacou que “o fundamental apoio para a implantação do Selo SIM integra um dos eixos do Projeto Desenvolve PE que trabalha oportunidades de desenvolvimento regional através dos consórcios públicos, capacitando gestores e técnicos com foco no desenvolvimento econômico regional”, disse.

A implementação do serviço de inspeção municipal de alimentos por meio do CIMPAJEÚ trará vantagens e benefícios significativos tanto para os municípios, quanto para produtores e consumidores. 

O Selo vai fomentar o desenvolvimento das cidades, pois ajuda a fortalecer a economia local, incentivando a produção de alimentos, gerando mais empregos formais e renda para a população. 

Os produtores certificados poderão participar de compras públicas e ter acesso a novos mercados, além de maior facilidade para comercializar seus produtos em feiras, comércios locais e de outras regiões. 

Isso repercute diretamente no aumento da competitividade e lucratividade das empresas. Já os consumidores dos produtos certificados têm a garantia de que os alimentos adquiridos seguem padrões de qualidade e segurança, reduzindo riscos de contaminações e doenças.

PE 329: mais uma estrada em péssimas condições no Pajeú

Nesta quarta-feira (3), o blog Maria João Tavares usou seu perfil no Instagram para denunciar as péssimas condições da PE-329, estrada que liga os municípios de Quixaba e Carnaíba. De acordo com o perfil, a rodovia está repleta de buracos, causando prejuízos financeiros e representando um risco significativo de acidentes para os motoristas que trafegam pela região.

“Chegou ao conhecimento do Blog, através de vídeos, que a estrada está precária e precisa urgentemente de uma manutenção. Além de trazer prejuízos financeiros a quem trafega pela mesma, os enormes buracos podem causar acidentes,” afirmou o perfil em sua publicação.

Segundo o perfil, a situação da PE-329 não pode ser ignorada, e é essencial que medidas sejam tomadas imediatamente para garantir a segurança dos usuários. O blog aproveitou a ocasião para pedir aos prefeitos dos municípios afetados, Zé Pretinho de Quixaba e Anchieta Patriota de Carnaíba, que exijam reparações urgentes na rodovia.

“A população precisa trafegar com segurança,” ressaltou o perfil, apelando diretamente aos chefes do Executivo para que intervenham na situação.

A PE 329 não é a única estrada com graves problemas no Sertão do Pajeú. A PE 320, principalmente no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira e a PE-304, rodovia que conecta Tabira à cidade paraibana de Água Branca, também estão intransitáveis.

Marcelo Gouveia destaca parceria do Estado com municípios na entrega de novos veículos escolares

Nesta quinta-feira (4), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de mais uma entrega de veículos escolares aos municípios pernambucanos. 

No evento, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foram entregues pelo governo do Estado 265 novos veículos, entre ônibus escolares e vans adaptadas aos municípios pernambucanos.

Gouveia, ressaltou a importância desse investimento na educação e como a colaboração entre os municípios e o Estado tem transformado a realidade do transporte escolar. 

“A realidade dos municípios, que antes lidavam com ônibus velhos e superlotados, agora é de maior conforto e segurança para nossos alunos. Este investimento conjunto entre o Estado e os municípios é um passo crucial para a melhoria da educação em Pernambuco”, afirmou.

Em seu discurso, Gouveia destacou que, em menos de dois anos, mais de 650 novos veículos foram disponibilizados para o transporte escolar, “refletindo um compromisso sólido com a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes”, lembrou. O presidente da Amupe também lembrou que, no ano passado, a governadora Raquel Lyra tomou medidas significativas para apoiar o transporte escolar ao dobrar o repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete).

O programa citado pelo presidente da Amupe é fundamental para a manutenção do serviço de oferta do transporte escolar, o que garante um trabalho contínuo e de qualidade. “Este aumento no repasse reforçou o compromisso do governo com a educação e a valorização dos profissionais que tornam possível o acesso dos alunos às escolas”, concluiu Marcelo.

Venturosa: Kelvin tem 45%, Adriano do Posto 32% e Ernandes, 13%, diz Múltipla

O pré-candidato governista à prefeitura de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, lidera as intenções de voto para a prefeitura de Venturosa.

Ele tem 45% das intenções de voto, contra 32% dos candidatos oposicionistas Adriano do Posto e 13% de Ernandes da Farmácia. Neste cenário estimulado, 2% disseram que vão votar branco ou nulo e 8% se dizem indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, onde não são citados os nomes dos pré-candidatos, Kelvin tem 40% contra 26% de Adriano do Posto e 7% de Ernandes da Farmácia. Se declararam no voto branco ou nulo, 4% e outros, indecisos ou os que não opinaram, foram 23%.

Rejeição

Quando o tema é rejeição, aquele candidato em que a população diz não votar de jeito nenhum, Adriano do Posto tem 40%, contra 30% de Kelvin e 26% de Ernandes da Farmácia.

Rejeitam todos 3%, não rejeitam nenhum 16% e não opinaram 2%. Nesse cenário o entrevistado podia rejeitar até dois candidatos.

A pesquisa tem o número de identificação PE 09654/2024, contratada pelo blog. Os dados foram coletados dia 28 de junho, com 250 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 6,2% para mais ou menos.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas – Cidade: Centro, Boa Vista, Campo Grande, Loteamento Barroso, Mutirão, Vila Delmiro, COHAB, Rua Nova, Bacurau, Rio dos Bois, Zona Rural: Grotão, Vila Tará, Lagoa do Pé de Serra, Ouro Branco, Pedra Fixe, Tarazinho, Simão 2, Carrapateira, Areias, Pedrinhas, Riacho da Luzia, Barbado, Corredor, Amarelo, Ingazeira, Azevem, Goiabeira, Olho D’Água 1 e 2, Caco, Capim, Morro e Macaco.

Gestão Dr Eudes é aprovada por 76%. Veja também avaliações de Raquel e Lula

O Múltipla também quis avaliar a gestão do Doutor Eudes. Um percentual de 76% aprova a gestão, contra 18% que desaprovam o governo e 6% que não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% disseram ser ótima, 38% disseram que é boa, 24% afirmaram ser regular.  Disseram ser ruim 2% e péssima, 6%.

A governadora Raquel Lyra tem avaliação ótima de 4%, boa de 31%, regular de 31%, ruim de 6% e péssima de 16%. Não opinaram 12%.

Já o governo Lula tem avaliação como ótimo de 27%. O classificam bom 41%. Ele é regular para 21%. Consideram ruim 3%, péssimo 7% e não opinaram 1%.

A pesquisa tem o número de identificação PE 09654/2024, contratada pelo blog. Os dados foram coletados dia 28 de junho, com 250 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 6,2% para mais ou menos.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas – Cidade: Centro, Boa Vista, Campo Grande, Loteamento Barroso, Mutirão, Vila Delmiro, COHAB, Rua Nova, Bacurau, Rio dos Bois, Zona Rural: Grotão, Vila Tará, Lagoa do Pé de Serra, Ouro Branco, Pedra Fixe, Tarazinho, Simão 2, Carrapateira, Areias, Pedrinhas, Riacho da Luzia, Barbado, Corredor, Amarelo, Ingazeira, Azevem, Goiabeira, Olho D’Água 1 e 2, Caco, Capim, Morro e Macaco.

Hoje ao meio dia, Múltipla afere cenário em Venturosa

O Instituto Múltipla em parceria com o blog e com o PanoramaPE,  divulga nesta quinta ao meio dia o cenário pré-eleitoral em Venturosa, no Agreste.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado,  a se considerar a pré campanha,  os nomes de Kelvin Cavalcanti,  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin,  engenheiro por formação,  é o nome governista,  apoiado pelo atual prefeito,  Eudes Tenório.

Na oposição,  o empresário Adriano do Posto voltará a concorrer à prefeitura do município. Filiado ao Republicanos,  também foi candidato em 2020, tendo 46% dos votos e sendo derrotado pelo atual prefeito.

Ernandes Albuquerque,  o Ernandes da Farmácia,  é o atual vice-prefeito do município.  Sem o apoio do atual prefeito, se rebelou e se lançou pré-candidato.

Live anúncio: o resultado será divulgado ao meio dia simultaneamente pelo blog, PanoramaPE,  redes sociais de Nill Júnior e PanoramaPE com live ao meio dia.

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 09654/2024, contratada pelo blog. Foram 250 entrevistas dia 28 de junho.  O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24). A pesquisa foi realizada com a população urbana (cidade) – 64% e população rural – 36%.

Prefeitura de Iguaracy emite nota sobre decisão do TCE-PE

A Prefeitura de Iguaracy emitiu uma nota em resposta à matéria divulgada no blog sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo município. 

De acordo com a nota divulgada nesta quinta-feira (4), a administração municipal afirmou que recebeu com parcimônia a decisão do Pleno do TCE-PE, que manteve a multa aplicada ao gestor municipal por realizar contratações temporárias sem a devida seleção simplificada.

Segundo a nota, as contratações ocorreram durante o período pandêmico, quando não era recomendado promover seleções simplificadas. A administração municipal reconhece a decisão do órgão de controle, mas informou que irá recorrer quanto à destinação da multa. 

A prefeitura argumenta que a penalidade aplicada vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que o valor da multa deveria pertencer ao ente municipal e não à escola de aperfeiçoamento do TCE-PE. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pelo Pleno do TCE que manteve multa aplicada ao Gestor do Município de Iguaracy, em decorrência de ter feito contratações temporárias sem observância de seleção simplificada. Esclarecemos que na ocasião das contratações ainda estávamos em período pandêmico não sendo recomendado promover seleções simplificadas, porém respeitamos a decisão do Órgão de Controle e iremos recorrer quanto a destinação da multa superposta por violação a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sob a exegese de eficácia expansiva, no sentido de que pertence ao Ente Municipal o valor da multa e não a escola de aperfeiçoamento do TCE.

Ex-prefeita de Pombos é condenada por desvio de R$ 1,2 milhão destinados a construção de creche

Valor foi pago por obra que nunca foi finalizada, tendo sido paralisada por conta do risco de desabamento

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Pombos (PE), Cleide Jane Sudário, a seis anos de reclusão pelo desvio de R$ 1,2 milhão de verbas federais destinadas à construção de uma creche-escola no município. Além dela, foram condenados servidores públicos municipais e empresários participantes do esquema. O crime de peculato foi praticado entre 2010 e 2012, no âmbito do programa Proinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O esquema criminoso contou com o direcionamento da licitação para construção da creche em favor da empresa de engenharia Elipse Construção, por meio de um conjunto de exigências técnicas indevidas e de falta de transparência do procedimento, que sequer foi publicado no Diário Oficial da União e do Estado de Pernambuco. Desse modo, empresa e prefeitura entraram em conluio para superfaturar a obra, por meio do uso de materiais de baixa qualidade e metodologias inadequadas, desviando recursos do convênio em benefício de empresários e de agentes públicos envolvidos no esquema.

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) obtidos pelo MPF mostraram que a empresa vencedora foi constituída apenas sete meses antes do anúncio do procedimento licitatório, e não detinha sequer capacidade técnica para executar o projeto nos termos do edital. As investigações apontaram que os sócios da empresa eram laranjas, pai e tio de Maria Salete de Santana, uma das condenadas no processo.

As obras foram executadas em total descumprimento das normas técnicas e especificações do projeto padrão fornecido pelo FNDE, com vícios estruturais que comprometiam a segurança do empreendimento, gerando inclusive riscos de desabamento. O local escolhido pela prefeitura não comportava a construção de uma creche-escola, estando a cinco metros do leito do rio Tapacurá, em área de proteção permanente e sujeita a inundações.

Por conta das irregularidades, a obra foi paralisada em 2012, não tendo cumprido sua finalidade pública, causando o prejuízo de R$ 1,2 milhão. Apesar de o empreendimento ter sido concluído em apenas 85% de sua estrutura, o pagamento foi realizado como se a obra tivesse sido totalmente finalizada. Os recursos foram liberados com base em relatórios técnicos alterados pela Elipse e atestados em sua integralidade pela Secretaria de Obras do município, orientados pela então prefeita.

Além de Cleide Jane, a Justiça condenou José Roberto da Silva e Maria Salete de Santana, os verdadeiros responsáveis pela empresa Elipse, José Euzébio Gomes Filho, responsável pela logística da construção, Wayne Fontenelle de Magalhães Cardoni, operador financeiro da empresa que utilizou um posto de gasolina para recebimento de parte dos pagamentos, bem como José Mário Barreto Coimbra, responsável técnico da obra, e Andrea Carla Bezerra de Araujo, secretária de infraestrutura do município. Eles obtiveram penas que variam de três a seis anos de reclusão, além da inabilitação para assumir cargos públicos pelo período de 5 anos. Cabe recurso da decisão.

Brejinho: Prefeitura promove semana de inaugurações

A Prefeitura de Brejinho estará realizando nesta semana diversas inaugurações de obras. Confira o cronograma completo com datas e horários.

Nesta quinta-feira (4), às 17h, será inaugurada a pavimentação de seis ruas no Bairro Júlio Vilarim (Alto da Boa Vista) e será assinada a ordem de serviço para a construção do Abatedouro Público Municipal.

Na sexta-feira (5), às 17h, será inaugurada a pavimentação de três ruas no Loteamento Domingo Carreiro. Na mesma data, só que às 19h, será realizada a reinauguração do Centro Esportivo Jacira Marques, onde foi realizada a troca do gramado da Quadra Society mais a construção de vestiários.

Governo de Pernambuco firma parceria com o Movimento Brasil Competitivo 

Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, governadora Raquel Lyra assinou Acordo de Cooperação com a diretoria do movimento

O Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança. 

A ação, que tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolve a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Agradecemos a confiança de quem faz o MBC e dos investidores que permitiram que trouxéssemos para cá essas duas consultorias que vão nos ajudar a executar um trabalho mais focado em todas as secretarias do Estado. Será um trabalho de 30 meses, onde  iremos ganhar mais eficiência, retomando a nossa capacidade de entrega e investimento, como a gente já vem fazendo ao longo desses últimos dezoito meses, mas agora de maneira ainda mais acelerada”, destacou Raquel Lyra.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, a parceria chega em um momento muito oportuno. “[A parceria] Nos dá credibilidade e aumenta o nosso compromisso em elevar e acelerar as entregas. Ninguém faz nada sozinho, precisamos entregar à população de Pernambuco toda a confiança que nos foi depositada”, enfatizou o titular da pasta.

Nesta primeira fase, a parceria com o MBC viabilizará quatro projetos com dois parceiros técnicos, a Falconi e a BTA. Os investimentos da iniciativa foram captados pelo Movimento Brasil Competitivo junto aos parceiros da iniciativa privada, a exemplo do Grupo Moura, Real Hospital Português e Rio Ave. 

“Serão projetos não apenas de governo, mas de Estado. Já iremos deixar uma agenda estruturada e dar início aos trabalhos”, enfatizou o diretor-executivo do MBC, Romeu Neto.

Os três primeiros projetos são da Falconi, sendo um deles voltado ao alcance de resultados das iniciativas estratégicas da gestão estadual, através do desdobramento dos planos diretivos. O segundo está direcionado para o incremento e dimensionamento da central de licitações e contratações do Estado, enquanto o terceiro volta-se para o aumento da eficácia no planejamento, gestão e implementação de obras e projetos estratégicos das Secretarias de Projetos Estratégicos e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

De acordo com o vice-presidente de Operações da Falconi, Vinicius Brum, será instituído um comitê de gestão para acompanhamento dos indicadores e metas estratégicas do Estado. “Estaremos acompanhando mensalmente o que está avançando e também o que não está. Teremos tudo mapeado para que tudo possa estar nos trilhos”, explicou.

O quarto projeto, em parceria com a BTA, está direcionado à gestão da cultura organizacional e desenvolvimento da liderança. Serão feitos um mapeamento da cultura atual e desenho da cultura desejada, Workshops de disseminação e internalização de cultura para as lideranças da gestão estadual.

Participaram do evento o ex-governador João Lyra Neto; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Ana Maraiza (Administração), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Juliana Gouveia (interina da Mulher) e Yury Ribeiro (executivo da Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas). 

A consultora sócia da BTA, Marta Campello; o representante do Grupo Moura, Paulo Sales; a diretora executiva da MBC, Tatiana Ribeiro; a gerente de Relações Institucionais da Stellantis, Giuliani Freitas; e o diretor executivo do Grupo Cornélio Brennand, Flávio Góes, também estavam entre os presentes.

OAB-PE inaugura parlatórios em Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira

A advocacia do interior passa a contar com mais três importantes equipamentos para a realização das suas atividades. Cumprindo extensa agenda no Sertão do Estado, na segunda-feira (1°), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, inaugurou parlatórios em cadeias públicas dos municípios de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Tabira, fortalecendo ainda mais o compromisso da gestão com a interiorização das ações voltadas para toda a advocacia. A anfitriã das cerimônias foi a presidente da OAB Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

Integraram a comitiva, o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; a presidente e a secretária da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais, Nary Gonçalves e Joice Macedo Sá; respectivamente; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Yuri Herculano; e a conselheira seccional Herica de Brito.

“A OAB-PE tem procurado aprimorar, cada vez mais, os locais de atendimento utilizados pela advocacia pernambucana. São iniciativas como estas que demonstram exatamente a participação da OAB Pernambuco no dia a dia da advocacia”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, que recebeu moção de aplausos da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

As estruturas inauguradas possibilitam que as consultas entre advogadas, advogados e clientes aconteçam de maneira apropriada, com segurança e conforto. “É um momento importante para a advocacia da região que, efetivamente, recebe um equipamento que permite a atuação profissional de forma digna”, afirmou Carlos Barros.

A presidente da CAAPE, Anne Cabral, destacou a importância da ferramenta para a advocacia da região. “Só quem milita no dia a dia da área criminal, sabe a diferença que faz um equipamento como esse”, disse.

Laudiceia Rocha, presidente da OAB Afogados da Ingazeira, destacou o apoio da seccional para a entrega dos parlatórios. “Somos gratos a OAB Pernambuco, especialmente ao presidente Fernando Ribeiro Lins que, ao inaugurar estes equipamentos, garante dignidade aos colegas que militam neste espaço”, destacou.

PROGRAMAÇÃO – A primeira parada da comitiva ocorreu na cidade de Carnaíba, onde foi inaugurado o parlatório na cadeia pública local. Como homenageado do espaço, o advogado militante na região do Pajeú, Roberto Barbosa Pinto. A cerimônia contou com a presença dos filhos dele, Roberto Pinto Filho e Romero Pinto. Em seguida, o grupo da OAB-PE, coordenado pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, seguiu para Afogados da Ingazeira, onde foi entregue o parlatório na cadeia pública do município.

Já a última inauguração ocorreu na cidade de Tabira. Como homenageado do parlatório, o ex-diretor da subsecção e advogado militante no Sertão do Pajeú, Cícero Emanoel. Na ocasião, a família foi representada pelos filhos Elvis e Amanda.

Também participaram das solenidades, integrantes da OAB Afogados da Ingazeira – subsecção que também integra as cidades de Carnaíba e Tabira –, como o vice-presidente Airton Souza Filho; a secretária-geral adjunta, Luana Andrade; os conselheiros José Adeylton Farias; Claudiceia Rocha e Juliane Gomes; a membra da Comissão Estadual da Advocacia Jovem, Paloma Soares; além da advocacia da região.

Serra: mais de 8 mil moradores estão perdendo desconto na fatura de energia elétrica

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 8 mil serratalhadenses que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). 

Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1.165.370 pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco. Em Serra Talhada, 12.664 pessoas são beneficiadas.

Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. 

As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site ao acessar aqui. Em Serra Talhada, o atendimento está sendo na Rua Joca Magalhães, N° 480, no Centro. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Iguaracy

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 16 de maio de 2023, foi julgado o processo digital TCE-PE nº 2218735-2, referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Iguaracy.

O processo teve como interessado o prefeito Zeinha Torres e foi relatado pelo Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O Acórdão T.C. nº 801/2023, aprovado por unanimidade pelos Conselheiros da Primeira Câmara, decidiu pela ilegalidade das contratações temporárias efetuadas pela Prefeitura de Iguaracy. O julgamento levou em consideração várias infrações, incluindo a ausência de fundamentação fática para as contratações temporárias e a falta de seleção pública simplificada, apesar da flexibilização das regras de distanciamento social devido à pandemia de Covid-19.

Além disso, a contratação temporária de agentes de combate a endemias foi feita em desacordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, que exige a realização de concurso público para esses cargos. A decisão do Tribunal baseou-se nos artigos 70 e 71, incisos III e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e nos artigos 42 e 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04.

O Tribunal determinou a aplicação de uma multa de R$ 9.183,00 ao prefeito José Torres Lopes Filho, correspondente a 10% do limite legal, a ser recolhida no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado do Acórdão. O valor deverá ser pago ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE (www.tce.pe.gov.br).

Nill Júnior Podcast: os bastidores da pré a vice de Marquinhos e da polêmica envolvendo o AGIR

Em Serra Talhada, foi definido o pré-candidato oposicionista a vice na chapa encabeçada por Miguel Duque, do Podemos.

O empresário Marquinhos Godoy aceitou o convite e busca atrair o setor econômico e empresarial de Serra Talhada para o debate.

Enquanto isso, o AGIR acusa Márcia Conrado de manobra na movimentação que tirou o partido do grupo de Luciano. Já a prefeita defende seu poder de articulação nacional.

O que poucos sabem é que a movimentação também teve o dedo do presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio: