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União deposita R$ 28,5 milhões em juízo e Serra Talhada avança no pagamento dos precatórios

Por Nill Júnior

Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada anunciou a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno.

O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.

A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo, segundo nota. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.

Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.

Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.

Outras Notícias

Tragédia: seis mortos em grave acidente na PE-360, em Floresta

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão carregado de acerola deixou seis mortos. As vítimas incluem um bebê que ainda estava no ventre da mãe. A fatalidade aconteceu na madrugada desta quinta-feira (18) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, a colisão frontal aconteceu na “Curva […]

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão carregado de acerola deixou seis mortos.

As vítimas incluem um bebê que ainda estava no ventre da mãe.

A fatalidade aconteceu na madrugada desta quinta-feira (18) em Floresta, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, a colisão frontal aconteceu na “Curva do Airi”, local bastante conhecido pela falta de sinalização e que já ceifou a vida de muitas pessoas.

Uma das vítima fatais foi identificada como se chama Hélio Ferreira Guimarães. Ele dirigia o carro com os passageiros que faziam tratamento de saúde no Recife. Hélio e outros pacientes saíram de Recife, capital de Pernambuco, na noite desta quarta-feira (17) sentido Floresta quando o acidente aconteceu.

As vítimas foram socorridas para o hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta, PE.

Ao todo três pessoas também ficaram feridas e a gravidade do estado de saúde delas ainda não foi divulgado. Até o momento foram identificadas as seguintes vítimas fatais: Charles Rian de Sá Menezes, Ionara Maria de Sá Silva (grávida de 4 meses), Helena Maria dos Santos e Maria da Saúde Menezes, 58 anos.

Raquel Lyra defende consenso sobre reforma tributária e combate às desigualdades regionais

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no […]

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região

Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. 

Entre os temas relacionados ao desenvolvimento regional que foram debatidos, o uso de energias renováveis e a reforma tributária se destacaram. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes no encontro e ouviram as demandas dos gestores estaduais.

Na ocasião, a chefe do Executivo pernambucano defendeu a reforma tributária como instrumento para diminuir as desigualdades no país, sobretudo no Nordeste. “Através desta reunião do Consórcio nós estamos buscando trabalhar com o alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro, visando, sobretudo, permitir a diminuição de desigualdade social e regional. E a reforma tributária é um consenso entre nós que precisa existir”, afirmou Raquel Lyra.

“É preciso que os fundos de desenvolvimento regional estejam prontos, fortes e separados de qualquer instabilidade e insegurança jurídica para permitir que a gente possa alavancar investimentos e diminuir as desigualdades que a gente tem em todo o Brasil”, completou a governadora.

Pela composição do Consórcio, cada governador assume a liderança das câmaras temáticas que integram o colegiado. No momento, Pernambuco está à frente das câmaras temáticas que dizem respeito ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e políticas públicas voltadas para as mulheres.

Também foi pauta da assembleia dos gestores estaduais o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da formação de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de cisternas na região.

Participaram da reunião os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); a senadora pelo estado do Ceará Augusta Brito, os deputados federais Danilo Fontes, Damião Feliciano e Wilson Santiago, além do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.

Itapuama FM apoia festival Lula Calixto

O Coco Raízes de Arcoverde divulgou na Rádio Itapuama FM, a programação completa da 9ª Edição do Festival Lula Calixto, que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, no Alto do Cruzeiro. O evento também vai celebrar o 18º aniversário do Coco Raízes, segundo informações de Bia Leite, produtora executiva do Festival Lula […]

Assis Calixto, Cléo Nicéas, João Ferreira e este blogueiro, em clique de Zalxijoane Lins.
Assis Calixto, Cléo Nicéas, João Ferreira e este blogueiro, em clique de Zalxijoane Lins.

O Coco Raízes de Arcoverde divulgou na Rádio Itapuama FM, a programação completa da 9ª Edição do Festival Lula Calixto, que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, no Alto do Cruzeiro. O evento também vai celebrar o 18º aniversário do Coco Raízes, segundo informações de Bia Leite, produtora executiva do Festival Lula Calixto.

Entre as atrações (confira no panfleto) estão grupos de Arcoverde, do Recife, de Olinda e também da região. Para esta edição do Festival, serão montados dois palcos: um em frente à sede do Coco Raízes e o outro ao lado da Cruz, no Alto do Cruzeiro. Um dos shows mais esperados pelo público é o de Lirinha com o Coco Raízes, fruto da turnê realizada no primeiro semestre deste ano, no estado de São Paulo.

O festival que leva o nome de Lula Calixto foi criado para homenagear o criador do Samba de Coco Raízes de Arcoverde. O evento é uma das formas de estimular e alimentar a resistência cultural importantíssima para a nossa identidade local e regional.

Para a execução do projeto são mais de 300 pessoas envolvidas entre artistas, músicos e produção. Passarão pelos dois palcos mais de cinquenta apresentações durante os três dias de evento. Mantendo assim a tradição de ser o maior Festival da Cultura Popular do Sertão Pernambucano. O Festival Lula Calixto tem o apoio do Funcultura, da Fundarpe, Secretaria de Cultura de Pernambuco, Governo do Estado e da Rádio Itapuama FM.

Em passagem por Arcoverde, em missão institucional da Asserpe, ao lado do seu presidente, Cléo Nicéas, estivemos visitando a Itapuama quando a jornalista Zalxijoane Lins ouvia a organização e Assis Calixto, irmão de Lula, no programa De Primeira Categoria. O programa, além de descontraído,  é um dos espaços de resistência cultural das rádios do Sertão do Estado.

O Blog e a História: quando o PT era ao mesmo tempo governo e oposição em Afogados

O chefe de gabinete da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Rui Acioly, está deixando o governo Totonho Valadares. Este blog apurou que o prefeito Totonho teria convidado o petista a deixar o cargo. Os motivos seriam políticos : Rui é tido como integrante da “ala radical” do PT em Afogados, que questiona o governo municipal […]

O chefe de gabinete da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Rui Acioly, está deixando o governo Totonho Valadares. Este blog apurou que o prefeito Totonho teria convidado o petista a deixar o cargo.

Os motivos seriam políticos : Rui é tido como integrante da “ala radical” do PT em Afogados, que questiona o governo municipal a exemplo de Emídio Vasconcelos. Nilson Macário, Presidente da legenda e da chamada “ala moderada e governista”, continua.

O partido deve se reunir nos próximos para decidir se é ou não governo. Por enquanto, o PT consegue ao mesmo tempo “ser e não ser” ligado ao governo Totonho.

Ângelo Ferreira tenta sair na frente na indicação de cargos: O Deputado Estadual eleito Ângelo Ferreira(PSB) já está articulando junto à sua base de prefeitos no Pajeú a construção de um eixo político para ter peso na indicação de cargos nos órgãos regionais de Afogados da Ingazeira. A atitude estaria deixando insatisfeitos outros socialistas como o prefeito Totonho Valadares, que considera “precipitação”.

Em 27 de novembro de  2006.

Palácio diz ter convidado Zeca e Júlio para inaugurações em Arcoverde

O Palácio do Campo das Princesas nega não ter convidado os deputados Zeca e Júlio Cavalcanti (PTB) para participarem da inauguração da Escola Técnica Estadual de Arcoverde. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio. Garante o Palácio que o convite seguiu por e-mail e que ambos confirmaram o recebimento. Essa regra é respeitada pelo governador […]

timthumb.php_-460x380O Palácio do Campo das Princesas nega não ter convidado os deputados Zeca e Júlio Cavalcanti (PTB) para participarem da inauguração da Escola Técnica Estadual de Arcoverde. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio.

Garante o Palácio que o convite seguiu por e-mail e que ambos confirmaram o recebimento. Essa regra é respeitada pelo governador Paulo Câmara sempre que se desloca para o interior: convida os políticos locais para acompanhá-lo, conclui a nota.

De qualquer forma, imagina-se como seria o ambiente caso Zeca e o irmão Júlio tivessem aceito o convite e ido ao ato com a prefeita Madalena Brito. também como iria se virar o cerimonial. Com mandatos eletivos, Zeca e Júlio até teriam direito a fala para uma plateia composta em grande maioria por “madalenistas”. Seria tenso…