União deposita R$ 28,5 milhões em juízo e Serra Talhada avança no pagamento dos precatórios
Por Nill Júnior
Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada anunciou a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno.
O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.
A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo, segundo nota. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.
Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.
Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.
O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, continua de forma intensa as obras de calçamento nas ruas do município. Estão sendo investidos recursos no valor de mais de R$ 2 milhões. No distrito de Algodões, por exemplo, a Rua Frei Damião já foi concluída e a Evilácio José da […]
O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, continua de forma intensa as obras de calçamento nas ruas do município.
Estão sendo investidos recursos no valor de mais de R$ 2 milhões. No distrito de Algodões, por exemplo, a Rua Frei Damião já foi concluída e a Evilácio José da Rocha está com os serviços avançados.
Na sede, a Rua Anito Alves Valença, no bairro Arcilon Alves (Vila da Caixa) está com as obras em andamento. A Antonieta Lafayette, Rua da Escola O Pequeno Príncipe, localizada no Bairro Alto da Conceição, já teve os trabalhos finalizados.
Para início de novas obras já houve a regularização de várias ruas nos povoados de Caroalina, Várzea Velha, Waldemar Siqueira e Moderna, assim como nos distritos de Albuquerque Né, Henrique Dias e Rio da Barra. Ainda serão iniciadas obras de calçamento em Pernambuquinho, Cruzeiro do Nordeste e Umburanas. São mais de 20 localidades beneficiadas.
A ação parte da demanda da população dessas regiões que ansiavam pelo calçamento destas ruas. Além de ser uma preocupação da gestão municipal, sabendo que este tipo de serviço gera desenvolvimento para o município e uma melhor qualidade de vida para os moradores.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu um processo de auditoria especial para investigar os contratos de recolhimento de lixo da Prefeitura de Belo Jardim, no agreste do Estado. O requerimento de auditoria foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). Segundo a apuração do MPCO, a atual gestão do prefeito […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu um processo de auditoria especial para investigar os contratos de recolhimento de lixo da Prefeitura de Belo Jardim, no agreste do Estado. O requerimento de auditoria foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO).
Segundo a apuração do MPCO, a atual gestão do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB) usou de dispensas emergenciais para realizar os contratos de recolhimento de lixo nos três primeiros anos da gestão (2017,02019 e 2019).
“É anormal uma gestão municipal permanecer durante 3 anos realizando dispensas de licitação para o recolhimento do lixo urbano e rural”, disse o procurador do MPCO.
Outra irregularidade, segundo o MPCO, é que uma empresa contratada sem licitação (Dispensa 040/2018) pertenceria ao filho de uma ex-prefeita da Lagoa do Carro.
O processo 20100012-0 foi formalizado em janeiro e, segundo o MPCO, o Núcleo de Engenharia do TCE irá elaborar um relatório conclusivo sobre os contratos, avaliando as dispensas emergenciais e eventual prejuízo ao erário.
Não há prazo para a decisão final do TCE.
A empresa aérea Avianca vai deixar de voar para Petrolina a partir do próximo mês de abril. O cancelamento dos voos foi lamentado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Lucas Ramos (PSB), que terá uma opção aérea a menos para visitar suas bases sertanejas. É depois de fatos como este que devemos nos perguntar se […]
A empresa aérea Avianca vai deixar de voar para Petrolina a partir do próximo mês de abril. O cancelamento dos voos foi lamentado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Lucas Ramos (PSB), que terá uma opção aérea a menos para visitar suas bases sertanejas.
É depois de fatos como este que devemos nos perguntar se a Azul vai mesmo cumprir o prometido e voar para Serra Talhada, cujo aeroporto está em fase de conclusão. O questionamento foi feito por Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú considerando o abalo econômico no setor da aviação comercial .
A Azul Linhas Aéreas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, no segundo semestre do ano passado. Mas problemas de certificação do Aeroporto Santa Magalhães travaram a demanda.
Ato foi realizado em Brasília ao lado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e de governadores da região Em mais uma ação para promover os destinos brasileiros e atrair mais visitantes estrangeiros ao país, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, anunciaram, nesta terça-feira […]
Ato foi realizado em Brasília ao lado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e de governadores da região
Em mais uma ação para promover os destinos brasileiros e atrair mais visitantes estrangeiros ao país, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, anunciaram, nesta terça-feira (10), investimentos de R$ 63,6 milhões no Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) para 2025. A previsão é de que, com a iniciativa, sejam gerados pelo menos 500 mil novos assentos no período de um ano.
Em janeiro, deverá ser publicado o primeiro edital do programa, focado na atração de voos internacionais para o Nordeste. Serão investidos R$ 24 milhões, com a possibilidade de captar ao menos 260 mil novos assentos em voos internacionais no período de um ano. Em março, será a vez do edital para os voos charter. Já no segundo semestre, deve sair o edital para os voos regionais. De julho de 2025 a julho de 2026, será dado início aos novos voos incentivados pelo programa.
A iniciativa faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prevê a realização de parcerias público-privadas com companhias aéreas e aeroportos para ampliar o número de voos internacionais com destino ao Brasil.
Silvio Costa Filho afirmou que é a primeira vez na história que o país tem, efetivamente, um grande programa de captação de voos internacionais, e que a expectativa do governo é ampliar cada vez mais essa agenda de fortalecimento do turismo estrangeiro no Brasil.
O ministro também destacou o foco na região Nordeste para a próxima edição do programa. “Em 2024, em relação a 2023, tivemos um crescimento de quase 38% no número de turistas internacionais no Nordeste. Quatro entre as 10 cidades mais procuradas do Brasil estão no Nordeste, e há perspectiva de crescimento.”
Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, parabenizou o trabalho do ministro Silvio Costa Filho à frente do MPO, “que vem promovendo uma importante reconstrução da infraestrutura do país e aprimorou a malha aérea brasileira”, e citou a importância dos investimentos do Novo PAC, que tem levado recursos para áreas importantes do Brasil.
“No ano passado, superamos todas as marcas do turismo interno no país. Só de avião, foram mais de 112 milhões de viagens voadas. Para o próximo ano, teremos aproximadamente 300 milhões de viagens no Brasil entre os turistas internos. Em 2023, os turistas estrangeiros gastaram mais de R$ 34 bilhões no Brasil. Não tenho dúvida de que estamos fazendo história com programas como o PATI e com a parceria lógica e clara do governo federal com os estados. Estamos virando a chave da economia do nosso país”, comemorou Sabino.
Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, essa iniciativa é fundamental para impulsionar a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil, principalmente para o Nordeste. “Quero destacar que essa ação é muito importante para a nossa região. De janeiro a setembro de 2024, os nove estados do Nordeste tiveram um aumento de 37,5% no número de estrangeiros em relação ao mesmo período do ano passado. São dados extraordinários que comprovam a força do nosso turismo e o impacto que iniciativas como o PATI terão em nosso desenvolvimento.”
Investimentos e recordes
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, reforçou que os recordes que o país vem batendo em 2024 evidenciam a importância de apostar no PATI no próximo ano para fortalecer essas marcas. “Estamos em um momento muito bom. Vamos bater todos os recordes de entrada de divisas internacionais, o dinheiro que os turistas deixam no Brasil e que ajuda a gerar emprego e renda, e vamos superar o número de turistas internacionais no país, alcançado no ano da Copa do Mundo de 2014, de 6,4 milhões. Vamos bater esse número, e o PATI vem para continuarmos crescendo”, afirmou Freixo.
De acordo com o secretário Nacional de Aviação, Tomé Franca, nesta nova etapa do PATI, aos R$ 63 milhões de investimento público se somarão mais de R$ 63 milhões do setor privado. “São R$ 127 milhões para a captação de novos voos internacionais. Em 2023, foram R$ 5 milhões de investimento para o PATI. Nesta nova etapa, vamos aumentar em 12 vezes o valor destinado, o que permitirá alavancar a capacidade. Se com recursos de R$ 5 milhões conseguimos aprovar seis propostas de voos internacionais, imagine o que conseguiremos agora com um volume muito maior de investimentos”, afirmou o secretário.
Primeira edição
Na edição-piloto do programa, lançada no início de 2024, o programa alcançou 120 propostas recebidas, mais de 160 mil novos assentos internacionais no verão, 7,48 milhões de assentos totais na temporada IATA Winter 2024, a maior oferta internacional da história do Brasil, e um aumento de 20% na demanda por bilhetes internacionais. Para cada R$ 1 investido no Programa, o país obteve retorno de R$ 23,60 na economia.
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) garantiu em entrevista à Tupan FM que vai concluir a nova Escola Francisco Chaves Perazzo em 2019. Ela vai ser construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratório […]
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) garantiu em entrevista à Tupan FM que vai concluir a nova Escola Francisco Chaves Perazzo em 2019.
Ela vai ser construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratório de informática e área de lazer.
Os recursos foram conquistados com o apoio do ex-ministro Mendonça Filho, do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ser construída seguindo o modelo padrão do Ministério da Educação. “Depois de muita luta essa escola foi aprovada pelo FNDE”, disse Sávio.
De acordo com Sávio, esta nova escola vai ser construída para receber os alunos da Escola Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Estas escolas vão ser transformadas em creche. “E vai ficar a creche da Vila (do Bairro da Vila Bom Jesus) para servir a comunidade de lá e a da rua (esta) para servir a comunidade de cá”, disse Sávio.
Eleições: de acordo com Sávio, no 2º turno desta eleição presidencial o candidato mais qualificado está sendo Haddad por mostrar os benefícios que o partido deixou para a população ao ocupar a presidência. “Deixo aqui bem claro que como cidadão brasileiro, pernambucano, tuparetamanse, vou votar no Haddad”, disse Sávio.
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