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União deposita R$ 28,5 milhões em juízo e Serra Talhada avança no pagamento dos precatórios

Por Nill Júnior

Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada anunciou a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno.

O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.

A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo, segundo nota. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.

Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.

Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.

Outras Notícias

Oficina de audiovisual “Outros Sertões e o Minuto” chega a Carnaíba 

Milla Nascimento ao centro, Uilma Queiroz e Alexandreh (à direita) são os oficineiros da formação, que é gratuita. Foto: LeoBLemos A cidade da música irá se transformar na cidade do cinema: de 28 de outubro a 04 de novembro, Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberá a oficina de audiovisual “Outros Sertões e o Minuto”. A […]

Milla Nascimento ao centro, Uilma Queiroz e Alexandreh (à direita) são os oficineiros da formação, que é gratuita. Foto: LeoBLemos

A cidade da música irá se transformar na cidade do cinema: de 28 de outubro a 04 de novembro, Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberá a oficina de audiovisual “Outros Sertões e o Minuto”. A ação é gratuita e terá como foco alunas e alunos da terceira idade atendidos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS municipal.

Com aulas ministradas por Milla Nascimento, Uilma Queiroz e Alexandreh, os participantes farão uma imersão no conhecimento cinematográfico e criar seus próprios filmes de até 1 minuto. As aulas ainda contam com guia audiodescritor para alunos cegos. O foco da formação é desmistificar essa imagem de Sertão árido, miserável, retirante; propondo um novo olhar por quem vive nessa região. Cultura, belezas naturais, nossa gente e demais características desconhecidas do grande público são o foco das produções audiovisuais criados na oficina.

“O audiovisual é uma linguagem com códigos específicos que uma vez apreendidos pelos participantes, os torna aptos a desenvolverem uma leitura crítica de conteúdos veiculados nas mídias”, explica Milla Nascimento. A primeira fase da oficina foi realizada em São José do Egito (fotos que ilustram essa matéria), e a ação ainda pretende visitar Afogados da Ingazeira e Vale do Catimbau.

“Um dos objetivos da oficina é debatermos as imagens que foram produzidas ao longo do cinema nacional acerca dos sertões e buscar produzir filmes com as  próprias visões dos participantes. Em Carnaíba vamos ter como matéria prima as memórias e vivências do povo sertanejo, que ajudaram a construir a história da cidade e dos sertões também”, detalha Uilma Queiroz.

PARCERIA

Para a edição da oficina em Carnaíba, firmou-se uma parceria com a Secretaria de Assistência e Inclusão Social e CRAS: a instituição indicou os estudantes: pessoas idosas que fazem parte do Grupo Amor a Vida, formado pelo CRAS há quase 20 anos. Nesse tempo, o Grupo já participou de diversas oficinas, através da ação “Resgatando Memórias”, relacionadas a diversas linguagens como artesanato, música e dança. 

Agora o grupo tem a oportunidade de conhecer e dominar a ferramenta audiovisual e buscarem se expressar através dela. “É muito bonito transformar em filme as vivências dessas e desses idosos”, reforça Thaynnara Queiroz, Secretária de Assistência Social e Inclusão Social.

A nova etapa do projeto, que foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo PE e tem apoio financeiro do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, vai contemplar exclusivamente esse público da terceira idade atendido no CRAS, como uma maneira de fazer o audiovisual chegar também a diferentes faixas etárias. Ao longo da semana, esses participantes irão assistir aulas teóricas e práticas sobre o universo do audiovisual. No fim do projeto, segunda (04/11), os filmes serão exibidos numa grande culminância. Ainda haverá certificados ao fim da oficina. 

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Marília Arraes apresenta o programa Água para Todos

Levar água a toda a população de Pernambuco. Essa é a meta do programa Água Para Todos, apresentado pela pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes.  Segundo a pré-candidata: o Estado é hoje o que apresenta a menor disponibilidade hídrica do Brasil, com uma oferta de 1.270 m³ de água por habitante ao ano, abaixo […]

Levar água a toda a população de Pernambuco. Essa é a meta do programa Água Para Todos, apresentado pela pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes. 

Segundo a pré-candidata: o Estado é hoje o que apresenta a menor disponibilidade hídrica do Brasil, com uma oferta de 1.270 m³ de água por habitante ao ano, abaixo do que é considerado nível crítico pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1.500 m³.

Até 2033, segundo o Marco Legal do Saneamento, Pernambuco precisa alcançar a meta de levar água a 99% das residências do Estado. 

“Vamos fazer com a água o que o governador Miguel Arraes fez com a eletrificação rural. Com o programa Luz para Todos, Arraes levou energia elétrica a todas as residências rurais e nós, com o Água para Todos, vamos levar água para as torneiras das pessoas”, afirma Marília.

Aliado à baixa disponibilidade hídrica, Pernambuco é um dos estados que mais desperdiça água tratada. Estima-se que metade da água tratada no Estado é desperdiçada, enquanto a média nacional é de 40% e a do Nordeste, de 46%. 

“Não adianta fazer a ligação e não ter água torneira.  Precisamos arrumar a casa, com foco em reduzir as perdas para 35%. Muitas tubulações da rede de distribuição são da década de 70 e precisamos fazer a substituição para evitar que a gente continue perdendo 50% da água que produzimos”, explica. 

Além da redução das perdas, o programa terá três eixos prioritários. O primeiro deles é a conclusão das barragens de contenção de enchentes da Mata Sul e sua interligação com o sistema de abastecimento da Compesa, como foco na população do Agreste. 

As barragens com obras mais adiantadas, Panelas e Gatos, têm um custo estimado de R$ 80 milhões para conclusão e terão capacidade para acumular mais de 20 milhões de metros cúbicos de água.

O segundo eixo é a conclusão das adutoras de Serro Azul, Alto Capibaribe e do Agreste, perenizando a oferta de água para a população do Agreste, além de viabilizar junto ao Governo Federal a conclusão do Ramal e Entremontes, Canal do Sertão e Adutora do Pajeú, no Sertão do Estado.

Para as pequenas comunidades rurais, a alternativa é o investimento nos Sistemas de Saneamento Rurais (Sisar), onde a Compesa, a ONG Sisar e as associações comunitárias rurais atuarão em parceria, fazendo a gestão compartilhada do sistema. Caberá às associações comunitárias rurais a contratação do operador, emissão da fatura (tarifa mínima) e execução de pequenos reparos. Em Pernambuco, a expectativa é atender mais de 7 mil comunidades rurais que atualmente não têm acesso a água nas torneiras.

Os recursos para a implantação das ações virão dos orçamentos do Governo do Estado, Governo Federal, entre outras fontes, como financiamentos.

MPF investiga irregularidades com recursos do TFD em Trindade

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento, na última terça-feira (4), de busca e apreensão no âmbito de procedimento investigatório criminal que apura possível desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Trindade, no Sertão do Araripe. Segundo o MPF, os repasses se deram por meio […]

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento, na última terça-feira (4), de busca e apreensão no âmbito de procedimento investigatório criminal que apura possível desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Trindade, no Sertão do Araripe.

Segundo o MPF, os repasses se deram por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro/Ouricuri, Marcos de Jesus. O objetivo do cumprimento da medida cautelar foi arrecadar documentos referentes a inclusão, manutenção e pagamento de ajuda de custo a pacientes do TFD de Trindade que realizam hemodiálise.

As apurações indicam eventual inserção de dados falsos em sistemas de informações e falsificação de documentos. A medida cautelar foi cumprida pelo MPF, por intermédio do procurador da República e de servidores do órgão em Salgueiro/Ouricuri e Juazeiro do Norte (CE). Os locais de busca e apreensão incluíram as Secretarias de Saúde (Setor de Regulação e Setor do TFD) e de Finanças (Setor de Empenho e Setor de Pagamento), no município de Trindade.

Os integrantes do MPF também colheram informações, com autorização judicial, no Centro de Nefrologia de Araripina, município vizinho, local em que pacientes do TFD de Trindade realizam o tratamento de hemodiálise. As evidências colhidas serão analisadas pelo MPF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.

Outubro chegou: Caminhos de PE chegará à principal estrada do Pajeú?

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco. Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a […]

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco.

Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a ação não aconteceu. A Secretária renovou a promessa. Em setembro falou à Pajeú FM prometeu que os buracos seriam fechados durante o mês de outubro.

Já a estrada entre Tabira e Água Branca está um colosso. É buraco a se perder de vista. Quem não dirigir com atenção, afunda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Covid-19: Pajeú conta com 4.903 casos confirmados, 4.171 recuperados e 96 óbitos

Serra Talhada registrou mais três óbitos por Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (18.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.903 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas 158 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Serra Talhada registrou mais três óbitos por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (18.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.903 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas 158 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.805 confirmações. Logo em seguida, com 377 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 367 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 330, Triunfo tem 161, Carnaíba está com 147 e  Calumbi está com 130 casos confirmados.

Flores tem 100 casos, Itapetim tem 80, Quixaba tem 79, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 56, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão estão com 54 cada, Tuparetama tem 49, Santa Terezinha tem 43 e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais três novos óbitos registrados em Serra Talhada, a Região tem agora no total, 96 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 42, Triunfo e Carnaíba tem 9 óbitos cada, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 4.171 recuperados. O que corresponde a 85% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h desta quarta-feira (19.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.