Irlando Parabólicas assina três convênios da ordem de quase R$ 6 milhões

Com o título “Reestruturação do Cecora – Uma Alternativa para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”, projeto de Arcoverde (PE), apresentado pelo, conquistou o primeiro lugar na Maratona de Negócios Públicos.

“Estamos muito felizes, não temos como dimensionar nosso ganho, afinal é uma ação da gestão prevista como meta do programa de governo, sendo referência no Brasil, já que disputamos com estados de todo o país”, declara o Diretor de Gestão e Projetos, Aildo Biserra.

A Maratona é fruto de uma parceria entre o Sebrae e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A etapa decisiva, para definir os três primeiros lugares foi realizada na manhã desta quinta-feira, 20, dia de encerramento do III Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, quando os autores defenderam os projetos diante de uma banca de avaliadores qualificada, composta por representantes de instituições ligadas ao desenvolvimento econômico local.

Os três projetos vencedores conquistaram um pacote de prêmios oferecidos pelos organizadores e parceiros, que inclui 1 laptop para cada um dos 3 primeiros colocados; consultoria de até 60 horas para implementação do projeto; prêmios em dinheiro: R$ 5 mil para o 1º colocado, R$ 3 mil para o 2º e
R$ 1 mil para o 3º.

O segundo lugar foi para Cantagalo (RJ), com o projeto “Atuação das MPEs nas Compras Públicas de Forma Sustentável”, defendido pelo agente de desenvolvimento Jorge Braz Cardoso Ferreira. Em terceiro lugar, ficou “Rede Integração”, de Linhares (ES), apresentado pelo agente Joel Liberato Santana.

Prefeitura alega pouco tempo para desmobilizar realização. Nas semanas seguintes do decreto estadual, feiras serão  realizadas às sextas

Tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no sábado, e na compreensão de que a maioria dos feirantes adquirem seus produtos na terça, produtos perecíveis, a Prefeitura de Afogados decide, excepcionalmente esta semana, manter para o sábado a realização da feira livre e da feira do troca.

Todos os demais segmentos devem seguir as normativas do decreto emitido ontem à noite pelo governo de Pernambuco.

Na próxima semana, ambas as feiras deverão ser antecipadas para a sexta-feira. A decisão ampara-se na autonomia dos entes federados.

Qualquer dúvida a esse respeito, os profissionais da imprensa de nosso município podem consultar o procurador de Afogados da Ingazeira, para maiores esclarecimentos. O Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, escuta o procurador Carlos Marques.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve em Lajedo neste domingo (19) para um ato político. O evento reuniu centenas de moradores da cidade e marcou o lançamento da pré-candidatura do empresário Renê Império a deputado federal. 

No encontro, Miguel Coelho falou sobre a importância econômica de Lajedo e de todo o Agreste Meridional. O pré-candidato lamentou a falta de investimentos e de prioridade do Governo do Estado com a região e assegurou que mudará essa realidade.

“O PSB tem feito apenas uma política de cobrar imposto, mas sem resolver os problemas da vida das pessoas. O Agreste Meridional é, infelizmente, um símbolo da falta de investimento, de atenção. Lajedo sofre com a insegurança, com o rodízio de água na torneira e com a falta de uma política pública de geração de empregos. Quero ser o governador que vai olhar para o Agreste com respeito e fazer dessa região um exemplo de prosperidade como ela merece”, disse o ex-prefeito de Petrolina.

Empresário conhecido no Agreste Meridional, Renê Império é uma das apostas do União Brasil para as eleições de deputado federal. O pré-candidato afirma que quer ser uma força da região no Congresso Nacional. “Lajedo terá uma voz ativa na Câmara de Deputados para defender seu povo e todo o Agreste”, resumiu após o evento.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Por Anchieta Santos

Acontece hoje em Tabira o encontro do Prefeito Sebastião Dias com lideranças do município, para discutir o empenho de todos na busca de recursos junto aos representantes federais, visando a construção de um novo matadouro para a cidade das Tradições.

Além da vice-prefeita Genedy Brito também não irão a reunião convocada pelo prefeito Tabirense os ex-prefeitos Dinca Brandino, Josete Amaral, Rosalvo Sampaio (Mano), Edson Moura e Fortunato Soares (Jola).

Espera-se que todos os vereadores, ex-vereadores, empresários e comerciantes compareceram.

A reunião será no auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcante 19h. Defensor da construção de um novo Abatedouro, e doador do terreno para a obra, o Presidente da câmara Marcos Crente está esperançoso de que a reunião será proveitosa.