Serra: jovem é morto e casal baleado no Borborema

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou em nota que registrou nessa quinta (11) mais três casos positivos para covid-19 em nosso município.

São duas pacientes do sexo feminino, contatos de caso positivo recentemente divulgado, com idades de 15 e 44 anos, testaram positivo em nossa unidade de campanha.

“As duas apresentam sintomas leves e estão em isolamento domiciliar, acompanhadas pelas equipes de Saúde da Família e Vigilância em Saúde”, diz a nota.

O outro caso é o de um paciente do sexo masculino, 68 anos, marceneiro, apresentou sintomas leves para covid-19 e foi atendido hoje na nossa Unidade de Campanha. Após avaliação médica, o mesmo realizou teste com resultado IgG positivo. A equipe de vigilância em saúde e atenção básica seguem monitorando o isolamento domiciliar dele e dos seus contatos.

“Informamos ainda que hoje tivemos onze testes negativos para covid-19, um deles relativo a um paciente cujo caso encontrava-se em investigação”.

Prefeitura divulgará bairros com casos nesta sexta: a prefeitura informou em nota que nesta sexta será divulgado um outro boletim contendo os números de casos por bairro e zona rural, que será atualizado e divulgado todas as sextas-feiras.

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), empossou novos concursados na Prefeitura e em seguida foi até Ibitiranga, onde inspecionou as obras da escola Domingos Jacinto e início da construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira e ainda construção da adutora do sítio Antonico para atender as famílias daquela localidade.

Com a construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira o governo vai chegando a marca de 40 mil m² de calçamentos nesta gestão.

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (17.01), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de parlamentares da bancada pernambucana e também de outros Estados, Maia e Paulo debateram a política nacional e os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos.

Assim como Rodrigo Maia, outros candidatos ao comando da Mesa serão recebidos pelo governador no Palácio, durante o mês de janeiro. O próximo encontro acontece já nesta sexta-feira (18), quando Paulo Câmara recebe com o deputado federal alagoano João Henrique Caldas (JHC), às 10h.

Estiveram presentes ao encontro de hoje a vice-governadora Luciana Santos; os deputados federais pernambucanos Tadeu Alencar, Danilo Cabral, João Campos, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Augusto Coutinho, Sílvio Costa Filho, Renildo Calheiros, Ossésio Silva, André de Paula e Raul Henry, além do futuro deputado estadual William Brígido. A comitiva de Rodrigo Maia contou ainda com os deputados federais Sheridan Oliveira (RR), Laura Carneiro (RJ) e Marcos Pereira (SP).

No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital

Em sessão solene na Câmara Municipal de Flores, o presidente Luís Heleno, junto aos vereadores da casa, entregaram o título de cidadã florense à promotora de justiça Fernanda Henriques da Nóbrega. 

Segundo o presidente da Câmara, a promotora recebeu a homenagem pelo serviço prestado à cidade. 

“Dra. Fernanda atuou em Flores da década de noventa, e desde então nunca foi esquecida pela sociedade florense devido ao seu trabalho junto a população. Por isso, eu e os todos os vereadores da casa achamos que seria uma homenagem muito justa à ela”, afirmou ele.

Natural da cidade de João Pessoa, na Paraíba, Fernanda já recebeu os títulos de cidadã gravataense e chã-grandense. 

Ela ingressou no Ministério Público do Estado de Pernambuco em outubro de 1994, aos 22 anos de idade, após quatro anos de serviço público no Estado da Paraíba. 

Fernanda iniciou suas atividades na Promotoria de Justiça de Flores, no sertão do Pajeú. Foi titular da 2a. Promotoria de Bezerros e atualmente exerce suas funções na 2a. Promotoria de Gravatá, com exercício simultâneo na Assessoria do NAI – Núcleo de Articulação Institucional do MPPE e CEJUSC de Gravatá. 

Para ela, a homenagem feita pela Câmara de Vereadores de Flores é um reconhecimento de seu trabalho. 

“Pra mim ser cidadã florense é um motivo de muita alegria, Flores foi minha primeira promotoria, aqui aprendi a ser promotora de justiça, então são lembranças que tenho maravilhosas dessa cidade. Me sinto muito honrada de estar aqui hoje recebendo essa homenagem”. 

Estiveram presentes no evento os vereadores de Flores, representantes do judiciário municipal e estadual, do governo municipal e da sociedade civil. 

No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital, de autoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, que visa facilitar o acesso da população a serviços de atendimento na internet de órgãos como a Compesa, Celpe, INSS e Detran. 

“O Orelhão Digital é uma ferramenta poderosa de inclusão. Leva ao cidadão que não tem ou não sabe realizar serviços de internet a acessar esses serviços que sozinhos não conseguiriam”, disse a promotora de justiça.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, que também esteve na sessão solene, falou sobre a implantação desse projeto nos municípios do estado. 

“Na nossa gestão na União de Vereadores de Pernambuco tivemos a honradez de fazer essa parceria com o Ministério Público e estamos implantando em todas as Câmaras Municipais do estado de Pernambuco, a próxima é em Sertânia. Ficamos muito satisfeitos e felizes com essa união. Hoje, os políticos governam junto com o Ministério Público. É uma parceria que está dando certo, e só quem tem a ganhar com isso é o nosso povo”, disse ele.

O serviço do Orelhão Digital vai funcionar em uma sala da Câmara de Vereadores de Flores, de segunda a sexta, de 08:00 as 13:00 horas. O presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, disse que com a implantação do serviço, a Câmara vai poder atender ainda mais a população. 

“O Orelhão Digital é um marco na história de Flores. Estamos muito contentes, porque sabemos que a função do vereador é legislar, fiscalizar, mas não tínhamos um trabalho social. E hoje esse projeto veio para resolver essa situação. Nós vamos trazer a população mais necessitada que precisa dessas informações, precisa de internet, vai ter uma funcionária preparada pra isso, temos uma parceria com vários órgãos para facilitar a vida da população florense”, finalizou ele.