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Carnaíba: após denúncia anônima, Procurador do MPCO ingressa com representação contra gestão Anchieta Patriota

Por Nill Júnior

O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, confirmou ao blog ter ingressado com Representação Interna com pedido de Alerta de responsabilização contra a Prefeitura de Carnaíba.

“O MPCO recebeu denúncia anônima, porém muito bem fundamentada, sobre possíveis graves irregularidades ocorrendo em vários setores da Prefeitura de Carnaíba”, diz. Pelo que o blog apurou a provocação partiu do bloco oposicionista.

A primeira denúncia, de promoção pessoal do gestor Anchieta Patriota em publicidade institucional, o que é vedado pelo princípio da impessoalidade.

Ainda, que o Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba publicou um Aviso de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares para atender a rede pública de saúde do município de Carnaíba PE, com o valor estimado total de R$ 265.952,76.

“No entanto, foi possível verificar nos relatórios financeiros, disponibilizados no próprio site da Instituição, que a maior parte dos recursos repassados foi utilizada para contratar pessoas jurídicas, inclusive escritório de advocacia, aquisição de itens de informática, fardamentos e outros serviços terceirizados, ao invés de empregar funcionários da própria entidade para a execução dos serviços”, diz a denúncia.

Outra queixa na denúncia, a de que a prefeitura de Carnaíba promoveu o Pregão Eletrônico 15/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza urbana no município, tendo através dele sido contratada a empresa Luciano Alves dos Santos Júnior, Construtora LJ. “Empresa que à época havia sido recém aberta, especificamente em 25.06.2020, com atividades empresariais ‘guarda-chuvas’, que vão desde a reparação de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, até atividades de comércio de tintas, materiais elétricos, etc., passando por serviços como distribuição de água e serviços de terraplanagem”.

A queixa é de que o valor executado do contrato vem crescendo mês a mês desde que foi celebrado, tendo iniciado a crescente em outubro de 2021, com valor de R$ 61.124,06, subindo para R$66.543,98 no segundo mês, assim sucessivamente, até ter dobrado. Ainda diz que a Empresa R.M. de Queiroz Serralharia, tem diversos contratos com o município de Carnaíba, por diversos anos, sem licitação, desde 2017.

O Procurador determinou que o Prefeito seja notificado, de imediato, do teor desta Representação do MPCO. “Devido à gravidade dos fatos, a expedição imediata e urgente de ALERTA DA RESPONSABILIZAÇÃO, podendo, se quiser, adotar o gestor municipal de imediato as medidas corretivas que entenda pertinentes. Ainda a abertura de auditoria especial, que deverá ser instruída com a máxima urgência possível, de forma a fundamentar a eventual expedição de medida cautelar, caso se faça necessária, ante a prática concomitante de atos reputados irregulares na Representação e denúncia”, concluiu.

Representação MPCO para Blog Nill Júnior – Prefeitura de Carnaíba.

Outras Notícias

Clebel Cordeiro: “Eleição não é gestão, quem faz eleição é dinheiro”

Em Salgueiro, um áudio vazado nas redes sociais do atual prefeito Clebel Cordeiro gera polêmica. Clebel, com uma gestão com mais baixos que altos, que titubeou mas agora diz ser candidato à reeleição, disse que não é seu mandato que será medido na eleição. “Eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, disse. segundo as informações […]

Em Salgueiro, um áudio vazado nas redes sociais do atual prefeito Clebel Cordeiro gera polêmica. Clebel, com uma gestão com mais baixos que altos, que titubeou mas agora diz ser candidato à reeleição, disse que não é seu mandato que será medido na eleição.

“Eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, disse. segundo as informações que chegaram ao blog,  a declaração do prefeito foi feita supostamente em uma reunião com correligionários. Clebel não sabia que estava sendo gravado.

No áudio que se espalhou pelos grupos de WhattsApp da cidade, o prefeito ainda comenta sobre a situação da saúde: “o município  está entregue às baratas na saúde”, cravou Clebel. A cidade é uma das recordistas dos casos de Covid e ainda há suspeita de subnotificação.

O áudio causou uma repercussão negativa para o atual gestor. Clebel é tido como milionário e deu a entender que apesar da sua alta rejeição no município, ele está tranquilo que, com dinheiro irá resolver a sua reeleição .

Gameleira: Loide Rodrigues volta a criticar tratamento de gestão para educação

A vereadora de Gameleira, Loide Rodrigues (PP), chamou a atenção para a situação da educação municipal na gestão do prefeito Dr Leandro, do PL. De acordo com a parlamentar mesmo após aumento nos repasses do FUNDEB a situação na área ainda deixa muito a desejar. A pasta é gerida por Fernanda Marcia Costa. “Chegou o final […]

A vereadora de Gameleira, Loide Rodrigues (PP), chamou a atenção para a situação da educação municipal na gestão do prefeito Dr Leandro, do PL.

De acordo com a parlamentar mesmo após aumento nos repasses do FUNDEB a situação na área ainda deixa muito a desejar. A pasta é gerida por Fernanda Marcia Costa.

“Chegou o final de mais um ano e o que o professor gameleirense tem para comemorar? Ansiedade, depressão, angústias. Foi nos negado um reajuste dado por Lei Federal, onde tem para este ano uma previsão de mais de R$ 22 milhões. E até agora nada de reajuste”, destacou a vereadora.

Em uma nota à população, ela lembrou que a Educação Pública é custeada pelo FUNDEB, que nos últimos dois anos teve um aumento de 79,1%. “Entre os meses de janeiro e novembro de 2020, Gameleira recebeu mais de R$ 11 milhões e 400 mil”.

Já entre os meses de janeiro e novembro de 2022 o município recebeu o maior aporte da história, R$ 20 milhões, 507 mil. “Com essa dinheirama toda o que mudou nas estruturas das escolas? No salário do professor quase nada. Passaram o maior arrocho salarial dos últimos 12 anos. Chegando o final do ano paira o mistério e fica a pergunta: o que o prefeito da Gameleira vai fazer com a sobra do FUNDEB?”

Empresário que cuida do São João de Campina Grande também preso em operação da PF

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, […]

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.

A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios tanto com o ministério, quanto com as entidades. Eles já receberam mais de R$ 400 milhões. Foram emitidos, ao todo, dez mandados de prisão.

Entre os alvos já localizados pela PF está também o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação, que cuida por exemplo do São João de campina Grande. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo.

São cumpridos outros 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que o grupo costumava utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S.

A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados ou que não foram concluídos, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.

Quase R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais […]

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

Finfa passa por cateterismo. Quadro geral é estável, tranquiliza família

O blogueiro Júnior Finfa foi levado na noite deste sábado para o hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada. A unidade realiza procedimentos complementares da rede SUS. Finfa passou por um cataterismo bem sucedido. É um procedimento minimamente invasivo para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, por meio da introdução de um cateter, um tubo […]

O blogueiro Júnior Finfa foi levado na noite deste sábado para o hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada.

A unidade realiza procedimentos complementares da rede SUS. Finfa passou por um cataterismo bem sucedido.

É um procedimento minimamente invasivo para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, por meio da introdução de um cateter, um tubo flexível extremamente fino e longo, na artéria do braço ou da perna do indivíduo, que será conduzido até o coração.

É indicado no diagnóstico e tratamento do infarto ou da angina, sendo capaz de detectar e remover acúmulos de placas de gordura, colesterol, cálcio e outras substâncias encontradas no sangue, mostrar se as placas estreitaram ou bloquearam as artérias coronárias.

Depois do procedimento, ele voltou para internamento no Eduardo Campos.

A esposa,  Valquíria,  informa que Finfa segue com quadro geral estável,  consciente e orientado.  Ele tem inclusive conversado com os médicos sobre seu quadro de saúde.

O prognóstico é muito bom.  O melhor quadro diante de um infarto é esse, o que permite a solução clínica sem comprometimento cardíaco, o que acabou ocorrendo