Carnaíba: após denúncia anônima, Procurador do MPCO ingressa com representação contra gestão Anchieta Patriota

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

Deu no coluna de Bernardo Mello Franco, hoje, na Folha de S.Paulo:

A cúpula do PR vai destituir Inocêncio Oliveira da presidência da sigla em Pernambuco por causa de sua adesão a Aécio Neves.

O expurgo deve se repetir em outros Estados.

Enquanto isso, o PT quer levar Lula e Dilma pelo menos duas vezes a Pernambuco em busca dos votos de Marina.

A meta é conseguir no mínimo 60% de Eduardo Campos no Estado.

O caldo entornou pra Bolsonaro 

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

A foto

Uma das garantias de Sílvio Costa Filho para Ilma Valério foi a de que conseguirá um encontro dela com o presidente Lula. Ilma vem sendo acusada de bolsonarista pelo grupo do prefeito Anchieta Patriota,  inclusive pela proximidade com Gleybson Martins.

A traição de Duque doeu mais

Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito.  Marília não escondeu o desgosto nem com um nem com a outra. Mas como a política é a arte de engolir sapos, teve que optar. Preferiu Márcia Conrado.

Abre o olho

Quem conhece Dinca Brandino a fundo tem buscado alertar Valdemir Filho,  empolgado pelo possível apoio para ser candidato a prefeito governista. Primeiro,  que toque a frente seu projeto, um direito legítimo. Mas que não esqueça do histórico de rasteiras e trairagens políticas do líder político.

Trocou LW por Mução

O vereador Luciano Pacheco realmente é mais um a abandonar o bloco de Wellington Maciel.  Faltou à inauguração do novo Alto do Cruzeiro. Pior foi o locutor oficial justificar que Pacheco não foi porque estava doente. Na sua rede, Pacheco rebateu: “Tô é no show de Mução.  Vou morrer de rir”, ironizou.

Sinais do tempo

As chuvas em excesso no Sertão tem uma explicação baseada na loucura do tempo:  segundo especialistas,  o nível do mar aumentou devido ao degelo e há impacto na temperatura das correntes maritimas, causando chuvas fora de previsão. O preocupante é chover muito em pouco tempo e passar o resto do período sem chuva e com altas temperaturas. Há riscos de acontecer com o São Francisco o que houve na Amazônia, com baixa no rio. Se isso acontecer o ramal da transposição e as cidades entram em colapso.

Queixa contra Santana 

O vereador da oposição Gilsy Moisés questiona a gestão Marconi Santana por dois projetos de lei, um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 milhões e outro,  para que este dinheiro todo seja gasto sem a emissão de nota de empenho. “É de não acreditar. Os vereadores Jeane, Nildo, Flávia Santana, Vaninho, Josélio, Diassis e Cristiano concordaram com esse absurdo”, reclama.

Os Menudos

Em Afogados da Ingazeira,  o Republicanos de Sílvio Costa Filho filiou Mário Martins,  Jânio Carlos, Nego Gil, Mané Gildo, Douglinhas de Zulene e o presidente,  Itamar França.  Os Menudos do Republicanos querem fazer um, ou quem sabe dois vereadores.  A conferir.

Socialistas de olho

No Pajeú,  o Republicanos foi indiscutivelmente o partido que até agora mais filiou. Sílvio Costa Filho tá virado no seu desejo de fortalecimento para concorrer ao Senado em 2026. Só que socialistas querem testar a fidelidade dele e do irmão,  Joao Paulo Costa, agora em 2024, quando João Campos disputa a reeleição à prefeitura de Recife. Rasteiras agora podem custar caro mais tarde.

Sonhador

Na política,  poucos são sonhadores como o gente boa Faeca Melo. Há anos, diz ser cotado pra tudo, sem nunca ser confirmado pra nada. Agora diz que o Avante vai indicar o vice na chapa de Márcia Conrado e ele é um dos nomes cotados. Também já foi em 2020, 2016, 2012… e nada.

Frase da semana:

“Decidimos juntos procurar um partido para nos filiar e em seguida cair em campo com nossa pré-candidatura a prefeito”.

De  Valdemir Filho, presidente da Câmara de Tabira, se colocando como fato novo na sucessão tabirense.