Ex-prefeita de Pombos é condenada por desvio de R$ 1,2 milhão destinados a construção de creche

Após visita do governador Paulo Câmara (PSB) ao ex-presidente Lula e a cúpula do PT, em São Paulo, nesta quinta-feira (15), o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), apontou incoerência no discurso do PSB estadual.

Segundo ele, em muitas entrevistas, o governador, o prefeito do Recife; Geraldo Julio, além de vários deputados federais e estaduais da legenda, afirmaram que Pernambuco não estava bem porque o PT tinha quebrado o país. Que os petistas no governo federal eram os responsáveis pela paralisia e pelas quedas nos investimentos no Estado.

“Observei nos últimos três anos que a retórica do PSB em Pernambuco era terceirizar os problemas da crise nacional ao PT, que foi o PT responsável pelos problemas fiscais, que quebrou o país e que não retomou os investimentos. Por ironia do destino, agora, as mesmas lideranças que criticavam o PT, agora estão fazendo de tudo para ter o apoio do Partido dos Trabalhadores, por conta do ex-presidente Lula, em Pernambuco. Então, acho que é uma incoerência que a gente está vendo. É preciso que a sociedade pernambucana observe esse movimento”, afirmou Silvio.

Para ele, o gesto de aproximação entre aliados do ex-presidente Lula (PT) e força políticas ligadas ao governador Paulo Câmara (PSB), sela a junção como inacreditável. “Quando você pensa que já viu de tudo, você cada vez se surpreende mais. É inacreditável ver, em Pernambuco, um palanque com Jarbas Vasconcelos e o presidente Lula. Os próprios deputados federais do PSB votaram pelo impeachment da presidente Dilma e agora, numa operação ‘Salva-Paulo Câmara’, achando que o presidente Lula vai salvar o governador do Estado, que vai transferir o voto para salvar o governador, tentam montar essa operação com PT, PSB e Jarbas”, finalizou.

A expectativa é que o deputado leve o tema para ser discutido na Assembleia Legislativa de Pernambuco e fóruns de discussão.

O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (18), o leilão da concessão parcial dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no Estado, realizado na B3, em São Paulo. Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, vão investir, juntos, R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. 

Além deste valor, foram levantados em outorgas R$ 4,2 bilhões, que serão destinados à universalização do saneamento e infraestrutura dos municípios, preferencialmente saneamento. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia. 

“Hoje é um dia histórico para Pernambuco, que marca o início de uma nova era. Este leilão foi construído a muitas mãos e com muito compromisso, ao longo dos últimos três anos. Esta é a maior concessão feita no Brasil pelo BNDES este ano. Temos a convicção de que este é o melhor e único caminho que temos para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no nosso Estado. Para muitos, faltar água é não tê-la por uma hora na torneira. Mas para algumas cidades de Pernambuco, significa não ter água em momento algum. Temos um governo sério, formado por gente competente e trabalhadora, mas acima de tudo, temos a confiança do povo de Pernambuco. Não há democracia sem que as pessoas tenham direito à água na torneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Marcado pela apresentação de quatro propostas por oito empresas, o leilão foi feito em dois blocos. O primeiro, “Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú”, foi vencido pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela Acciona e a BRK, com pagamento de outorga de R$ 3,5 bilhões. Com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões, o bloco reúne 150 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Já o segundo bloco, o “Sertão”, formado por 24 municípios e com investimentos previstos de R$ 2,9 bilhões, teve a outorga arrematada pelo grupo Pátria Investimentos, por R$ 720 milhões. 

Com as propostas, o leilão de concessão superou as expectativas e garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas para o Estado. Segundo a governadora Raquel Lyra, o valor será usado para a distribuição de água. “É decisão política estar aqui, escolher prioridades. O valor da outorga será usado pelo Estado exclusivamente para a distribuição de água. Parabenizo os vencedores, Grupo Pátria, Acciona e BRK. Já estou solicitando a primeira reunião de alinhamento antes do dia 30, para traçarmos os próximos passos”, acrescentou a gestora. 

Os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem ainda outros R$ 770 milhões destinados especificamente à ampliação da capacidade de produção de água, elevando o total de investimentos para R$ 19,1 bilhões por parte das empresas concessionárias. Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, o resultado ajudará Pernambuco a erradicar o problema da água e do esgotamento sanitário. “O leilão foi um grande sucesso. Tivemos um projeto compilado a várias mãos, com uma participação muito forte de toda a sociedade pernambucana, de prefeitos e lideranças regionais, além do Tribunal de Contas do Estado. Esse momento é um marco para o saneamento e para a infraestrutura básica do Estado”, afirmou o secretário.

O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Nossa gestão tinha um sonho, que era virar a página do desabastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Vamos montar um time ainda mais forte para acompanhar cada passo dos serviços prestados pelos dois consórcios, garantindo que a água chegue às residências independentemente do tamanho das cidades e da geração de retorno financeiro. Esse é o nosso critério mais profundo e especial de decisão”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

DIÁLOGO PÚBLICO – O leilão foi precedido por um amplo processo de diálogo público, com 58 dias de consulta, realização de audiências em diferentes regiões do Estado, além de debates na Amupe e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao todo, o projeto recebeu 1.012 contribuições — o maior volume já registrado em iniciativas de saneamento desenvolvidas com o BNDES —, grande parte incorporada ao modelo final, que passou pela análise de comitês técnicos, conselhos participativos, Tribunal de Contas do Estado e foi aprovado pelos prefeitos e pelas Microrregiões de Água e Esgoto antes do lançamento do edital.

Para o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, o dia é histórico. “Nossa missão é realizar sonhos, estamos avançando em Pernambuco e, agora, temos mais uma possibilidade de trazer dignidade e saúde para a nossa população. Somos um governo que promete e faz”, disse. O presidente do conselho da companhia, Alex Campos reafirmou a aprovação dos municípios ao projeto. “Esse momento só foi possível graças a um time brilhante, um esforço liderado a várias mãos. Os prefeitos também apoiaram esse empreendimento, o que nos permitiu chegar até aqui. A parceria com a iniciativa privada é fundamental para avançarmos rumo à universalização do saneamento em 2033”, acrescentou. 

O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, também destacou a qualidade do projeto. “Um dos maiores projetos deste ano entre todos os que a gente fez e, como eu falei, a companhia continua existindo, produzindo água onde ela já atua. Para nós, do BNDES, saneamento é desenvolvimento na veia. Essa concessão vai gerar emprego e investimento imediatamente e melhorar bastante a vida da população, ajudando também a melhorar a saúde”, disse. 

O diretor da Acciona no Brasil, André De Angelo, ressaltou que atuar em água e saneamento é levar saúde e qualidade de vida para as pessoas. “Jamais investiríamos em um projeto que não tivesse esse viés social, tão importante para o nosso país e para Pernambuco”, disse. Já o sócio da Pátria Investimentos, Thiago Bronzi, também comemorou a conquista. “Temos convicção de que, com investimentos consistentes, gestão eficiente e visão de longo prazo, será possível transformar a vida dos municípios envolvidos e trazer benefícios duradouros para a população”, afirmou. 

EMPRESAS VENCEDORAS 

Consórcio Pernambuco Saneamento – À frente do consórcio, a Acciona se destaca como um dos maiores grupos globais em infraestrutura sustentável, com presença em mais de 40 países e reconhecimento mundial na área de água e saneamento, atuando desde a captação e distribuição até o tratamento de esgoto, dessalinização, reúso de água e soluções para escassez hídrica, com foco em inovação, baixo carbono e desenvolvimento sustentável. A parceria conta ainda com a BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, presente em 13 estados e responsável por serviços que atendem cerca de 16 milhões de pessoas.

Grupo Pátria Investimentos – É uma gestora de investimentos alternativos. O grupo atua como investidor e financiador, principalmente, nas áreas de Agronegócio, Energia, Saúde, Logística e Transporte, Alimentos e Bebidas, Infraestrutura de Dados e Serviços de Tecnologia.

Estavam presentes no leilão o senador Fernando Dueire, os deputados federais Mendonça Filho e Fernando Monteiro, os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia.

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), firmou, nesta segunda (18), apoio à candidatura do vereador André Valença – atual presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una e 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil, seccional Pernambuco (UVB-PE) – para disputar a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco para o biênio (2019-2020), marcada para o próximo dia 30 de março.

O deputado recebeu os membros da Diretoria da UVB-PE, comandada pelo Dr. Edmilson Henaulth, na Primeira Secretaria da Alepe, onde debateram, dentre outros pontos, a atuação dessas entidades, representativas do Poder Legislativo Municipal no Brasil e em Pernambuco, e a necessidade de resgate dos ideais da instituição no Estado.

A UVP tem 40 anos de existência e busca o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, de forma transparente e democrática. A entidade trabalha na valorização do político mais próximo da população, que é o vereador do município, participando de movimentos locais e nacionais e oferecendo serviços, como capacitações, assessoria jurídica, seminários para troca de experiências entre os legisladores municipais, entre outras iniciativas.

Por sua vez, com 55 anos de atuação no Brasil, a UVB reúne membros dos poderes legislativos municipais, a fim de valorizar a importância destes, de forma transparente e atenta à ética na política. A entidade atua promovendo debates, encontros e seminários para levar conhecimento e qualificação aos integrantes do legislativo municipal brasileiro, permitindo a integração e a troca de experiências entre legisladores e servidores dos parlamentos municipais.

Acompanhado do 1º Secretário Gleybson Martins (PDT), o Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Neudo da Itã (PSB), participou durante toda esta terça-feira (24), do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na capital Recife.

O Seminário foi promovido para todos os presidentes de câmaras do Estado de Pernambuco. O presidente da Câmara de Vereadores de Quixaba, Zezinho (PR) também esteve no encontro.

O seminário é direcionado para novos gestores municipais e tratou de temas como: limite de gastos do legislativo, prestações de contas e responsabilização dos gestores.

Nesta quarta-feira (25), Neudo da Itã cumpre  agenda administrativa em Olinda, em evento que acontece no Auditório do Teatro do Brum – Centro de Convenções de Olinda.

O Presidente participa das palestras de Controle Interno no Ambiente das Casas Legislativas e Aspectos Importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento é promovido pela UVP – União dos Vereadores de Pernambuco.

Caiu a primeira boa chuva de julho nos municípios do sertão do Pajeú. Entre a tarde e noite do domingo (05), foram registrada chuva em Afogados da Ingazeira com  volume de 36 milímetros. 

Ouvintes do Programa Rádio Vivo na Pajeú FM comunicaram ocorrência de chuvas também em Carnaíba, com  9 milímetros, Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha e Água Branca na Paraíba. 

Na zona rural dos municípios, choveu em Baixio dos Costas 30 milímetros, Cajá de Baixo, com 30 milímetros, Caldeirão Dantas (29 milímetros), Matinha (30 milímetros), Encruzilhada (38 milímetros) e Pau Ferro (9 milímetros).

Ainda em Varzinha 9 (milímetros), Riacho do Peixe (18 milímetros), Capim Grosso (20 milímetros) e várias outras comunidades rurais. Para hoje a meteorologia indica a possibilidade de 60% para a chuva seguir caindo na região. A informação é de Anchieta Santos.