PE 329: mais uma estrada em péssimas condições no Pajeú

Uma operação de repressão qualificada com objetivo de desarticular esquema de sonegação fiscal vinculado à atividade de mineração de insumos para fabricação de cimento foi deflagrada, nesta quinta-feira (12).

A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e Promotoria de Justiça de Carnaíba.

Foram executados quatro mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Buíque e Maceió. Também houve determinação de sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Comarca de Carnaíba.

A investigação, que foi iniciada a partir do compartilhamento de provas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, encontrou indícios da prática de sonegação fiscal, fraude a credores durante recuperação judicial, lavagem de dinheiro, associação ou organização criminosa.

A dívida fiscal dos empresários investigados pela Fazenda Estadual alcança o patamar de R$ 16 milhões. Na próxima segunda-feira (16), às 10h, haverá uma coletiva de imprensa no auditório do CIRA para apresentação do balanço da operação Mapa da Mina.

O CIRA/PE, atualmente presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, é uma força tarefa integrada pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado que visa a recuperação dos recursos subtraídos do Estado por meio da sonegação fiscal.

Para José Paulo Xavier, “os crimes contra a ordem tributária possuem elevado potencial de lesividade na medida em que retiram recursos que poderiam financiar a melhoria dos serviços públicos essenciais, a exemplo da saúde, educação e assistência social, além de provocar o desalinhamento do mercado a partir da vantagem do sonegador em relação aos concorrentes que trabalham em conformidade e recolhendo os impostos corretamente”.

O Educa Serra Digital surge como forma de contribuir ainda mais com trabalhos que já vêm sendo realizados pela Secretaria Municipal de Educação nas aulas de Educação Remota recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação. A iniciativa de incluir as ações desenvolvidas pela secretaria no meio digital surgiu em meio à preocupação em levar educação de qualidade em tempos de pandemia, mesmo que à distância.

A ideia inicial foi exibir a programação do projeto na grade da TV Serra, que já está pronta para ir ao ar, aguardando apenas a publicação pelo Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações no Diário Oficial da União, para que possa iniciar o seu pleno funcionamento. Por esse motivo, as aulas estão inseridas em programas preparados por professores da Rede Municipal de Ensino.

Como assistir às aulas?

Um canal no Youtube chamado “Educa Serra Digital” foi criado para a divulgação dessas aulas elaboradas por professores da Rede Municipal de Ensino.

As aulas contarão com explanações diferenciadas, dicas para resolução de problemas, indicações de leituras, contação de histórias e muito mais!

Entendemos que as redes sociais infelizmente não chegam a todos e reiteramos que essa é apenas mais uma ferramenta em meio a muitas outras que estamos adotando para que o maior número de alunos da rede seja alcançado.

Além dessa, outras iniciativas vêm sendo utilizadas pela secretaria. A internet, o rádio e os materiais impressos, por exemplo, estão inclusos no programa de Educação Remota de Serra Talhada.

Nossos professores, coordenadores e colaboradores têm nos apoiado dia e noite, mesmo em meio à pandemia, para levar a educação de Serra Talhada cada vez mais longe.

Direcionamento das aulas

As aulas são direcionadas a todos os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II. Todas as aulas terão a participação de uma intérprete em LIBRAS como forma de considerarmos a Educação Inclusiva neste processo.

Temáticas a serem abordadas

Inicialmente, o projeto conta com aulas de professores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física; além das aulas voltadas para o público infantil.

Por enquanto, a fase de testes e experimental dos programas não compreendeu todas as disciplinas, uma vez que as gravações estão sendo realizadas seguindo as recomendações sanitárias devido à pandemia do coronavírus.

Entretanto, a iniciativa promete ser ampliada para compreender todas as disciplinas.

Lançamento

O Educa Serra Digital será lançado na próxima segunda-feira, dia 22 de junho, às 10h, em uma live nas redes sociais da prefeitura de Serra Talhada.

Prezado Nill Júnior,

A defesa do ex-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques dos demais envolvidos Sebastião Dias, Aldo Santana, Maria José Almeida e Socorro Leandro, sempre com o respeito devido e merecido a 050ª Zona Eleitoral, reitera sua irresignação com a decisão de ontem, uma vez que não foram apreciados argumentos relevantes levantados na defesa e que modificariam as conclusões do julgado.

Salientamos, ainda, que Flávio Marques mantém-se com a Ficha Limpa, podendo ser candidato e que a decisão de ontem será objeto de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para demonstrar que essa deliberação não reúne provas suficientes para fundamentar uma decisão de procedência, negligenciando todos os demais elementos que rechaçaram qualquer imputação de abuso de poder.

Destacamos, também, que o próprio Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação ministerial afirmou que “as provas produzidas são insuficientes para a procedência da representação” e pediu a improcedência da ação com seu arquivamento.

Inexistem, repisa-se, elementos nos autos que evidenciam, ainda que minimamente, a prática dos ilícitos apontados, sendo a decisão a reiteração de uma injustiça com Flávio Marques e os demais citados na sentença.

Advogados do ex-candidato Flávio Marques

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento administrativo para investigar possíveis ilícitos ambientais e direitos do consumidor na Feira de Animais de Serra Talhada, a popular Feira do Gado, que acontece nos finais de semana. O ato foi publicado no Diário Oficial da entidade nesta quinta-feira (16).

Segundo o documento, investiga-se irregularidades sanitárias na Feira de Animais, que estão sendo apuradas através de diligências. De acordo com o promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite, o local terá que se adequar do ponto de vista sanitário, além de outros procedimentos.

Ainda segundo o MPPE, foram enviados ofícios à Secretaria Municipal de Agricultura e a Adagro, órgão estadual, que não foram respondidos. O prazo da conclusão do processo administrativo é de um ano.

por Anchieta Santos

As obras de requalificação da PE-292, que liga o distrito de Albuquerque-né, em Sertânia, ao município de Afogados da Ingazeira, trecho de apenas 60 km, foram paralisadas.

O secretário de Infraestrutura, João Bosco, acha que o problema se dá por falta de fluxo de caixa no Estado.