Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão
Por André Luis
Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) que recomenda a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.
Foram 15 votos favoráveis ao parecer, um voto contrário e uma abstenção. O conselho é composto por 21 membros titulares (e igual número de suplentes).
Brazão ainda poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sob alegação de descumprimento de atos regimentais, legais ou constitucionais. A comissão tem prazo de cinco dias úteis para analisar um eventual recurso.
A decisão final pela perda do mandato ou não caberá ao Plenário, após a CCJ. Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.
Relembre
Brazão está preso desde março por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no assassinato. Ele e o irmão, Domingos Brazão, que também está preso, são apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime.
A deputada Jack Rocha afirmou que as provas criminais já apuradas mostram que o deputado “tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”. Ela afirmou que a perda de mandato é uma medida imperativa para manter a “integridade e a honra do Parlamento”.
Em breve pronunciamento no Conselho de Ética, antes da leitura do relatório, Brazão voltou a negar qualquer envolvimento na execução de Marielle e Anderson. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Em São José do Egito, a oposição não larga pé do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães. Segundo o advogado Augusto Valadares em contato como blog, bloco oposicionista estará ingressando com nova denúncia que hoje será levada a juízo. “O prefeito realizou evento político ontem à noite em São José do Egito . Porém […]
Em São José do Egito, a oposição não larga pé do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães.
Segundo o advogado Augusto Valadares em contato como blog, bloco oposicionista estará ingressando com nova denúncia que hoje será levada a juízo.
“O prefeito realizou evento político ontem à noite em São José do Egito . Porém , foi ao ato político com o carro oficial da prefeitura, uma SW4 preta placa KJZ 0040. O carro foi usado no evento e na carreata”, disse.
Há “restrições de conduta” a autoridades e funcionários públicos durante o período eleitoral. É vedada a utilização de carro oficial em campanha ou evento eleitoral.
Cidade chegou a quinze casos de Covid-19 A Secretária de Saúde Márcia Conrado manifestou, assim como fez o prefeito Luciano Duque, extrema preocupação com o volume de pessoas sem cumprimento ao isolamento social nas ruas da Capital do Xaxado. Segundo ela, se a realidade continuar a vista hoje nas ruas, os prognósticos são muito preocupantes. […]
A Secretária de Saúde Márcia Conrado manifestou, assim como fez o prefeito Luciano Duque, extrema preocupação com o volume de pessoas sem cumprimento ao isolamento social nas ruas da Capital do Xaxado.
Segundo ela, se a realidade continuar a vista hoje nas ruas, os prognósticos são muito preocupantes. Ela destacou que a partir de segunda-feira outras estruturas para reforço às barreiras sanitárias serão montadas.
A partir de segunda, atitudes serão mais duras e enérgicas com apoio de PM, Polícia Civil e Ministério Público. Será ampliado o horário das barreiras sanitárias e medidas de isolamento social.
Márcia participou da live do Gabinete de Crise da Prefeitura de Serra Talhada, que teve ainda a participação de Marcos Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Lúcia Melo, Empresária e deste blogueiro, falando do papel da radiodifusão nessa crise. Para assistir ao debate completo, clique aqui.
Quinze casos confirmados: Serra Talhada já contabiliza 15 pacientes infectados, segundo Conrado. O último caso, de uma profissional de saúde de 28 anos. dos quais, seis são da áreas de saúde.
Oito pacientes do município, estão internados em UTI’s Por André Luis Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico, que a cidade registrou 20 novos casos positivos de Covid-19. Com isto o município registrou, nesta semana, 51 novos casos da doença e apenas 11 recuperados. Segundo o boletim, […]
Oito pacientes do município, estão internados em UTI’s
Por André Luis
Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico, que a cidade registrou 20 novos casos positivos de Covid-19.
Com isto o município registrou, nesta semana, 51 novos casos da doença e apenas 11 recuperados.
Segundo o boletim, nesta sexta foram confirmados casos em oito pacientes do sexo feminino e doze do sexo masculino, com idades entre 7 e 78 anos.
O município soma 10.389 casos confirmados, 10.134 pacientes recuperados, 34 exames aguardando resultados, 55.251 casos descartados, 59 pacientes em isolamento domiciliar e 8 pacientes em tratamento hospitalar, somando 67 casos ativos, além de 188 óbitos.
O óbito confirmado esta semana, se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador da Fazenda Três Passagens. Comorbidades: diabetes, HAS, câncer de próstata, Alzheimer e ex-tabagista. Faleceu no dia 09/11/21, no Hospital Eduardo Campos.
Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 14% de ocupação dos leitos de UTI, com onze pacientes internados, sendo quatro serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.
O HOSPAM está com 50% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo quatro serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.
Não há pacientes nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.
Portanto, são oito serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.
*O que diz a XI GERES – A diretora da XI Geres, Karla Milene, disse a TV Farol, que os casos graves que estão sendo registrados, ainda são de bolsões de pessoas ainda não vacinadas. Ela lembrou que dos 422 casos detectados no Estado neste sábado (13), 408 foram leves e apenas 14 graves.
“Aqui em Serra Talhada a gente monitorando percebemos o aumento de casos para 20 em 24h, o que pode ser uma alça das medidas espontâneas de flexibilização e relaxamento principalmente no feriadão que a gente teve no dia Dia de Finados. Aí a gente já se preocupa com esse feriadão de segunda-feira (15) e vamos continuar monitorando se os casos vão continuar aumentando aqui”, avaliou Karla lembrando que é preciso estar alerta e manter os cuidados, mesmo com as medidas de flexibilização.
Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais. O negócio envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo […]
Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.
O negócio envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.
O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.
Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.
A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.
“A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.
Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.
A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.
Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.
“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.
O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.
De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.
“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.
Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.
Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância. A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.
Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.
Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.
Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade. “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.
E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.
O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.
O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.
O Mestre do Forró e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Assisão, juntamente com o maior divulgador do xaxado, o Grupo de Xaxado Cabras De Lampião, mais uma vez saem em parceria com um projeto cultural para ministrar a “Aula Espetáculo Forró Ferroado”. O projeto oferece ao público um Xaxado com seus desdobramentos e suas variantes que […]
O Mestre do Forró e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Assisão, juntamente com o maior divulgador do xaxado, o Grupo de Xaxado Cabras De Lampião, mais uma vez saem em parceria com um projeto cultural para ministrar a “Aula Espetáculo Forró Ferroado”.
O projeto oferece ao público um Xaxado com seus desdobramentos e suas variantes que influenciou os ritmos mais tradicionais – o Forró, o Baião, o Xote e Marcha Junina.
Conduzida por Assisão e o personagem Lampião, conta em versos as origens e influências de cada cadência, intercalando com cada uma das músicas que serão apresentadas e o restante do bando fazendo uma verdadeira festa, tornando o espetáculo dinâmico e de cunho pedagógico.
A ideia é criar um ambiente junino no espaço da ação, fortalecendo e divulgar o Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual nº 13.776, publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 26/09/2009, fazer com que a comunidade escolar se aproxime mais de sua própria cultura, estimulando a valorização de sua própria história, tendo como ponto de partida seus ritmos, musicalidade e folguedos, valorizando o talento dos artistas sertanejos, viabilizando aos alunos das escolas da rede pública de ensino o acesso à cultura e à arte e criando massa crítica e inteirada a suas autênticas manifestações culturais.
O Projeto estará em Recife, na escola Luiz Vaz de Camões dia 13 de novembro às 10 horas. Dia 13 vai a Camaragibe, no Cine Teatro Bianor Mendonça Monteiro às 10 horas. A programação segue no mesmo horário em Vicência dia 14 (Escola Urbano Ramos de Andrade), Limoeiro (Escola Municipal Cônego Deusdedith), Santa Maria da Boa Vista dia 16 (EREM Edite Matos) e Serra Talhada dia 17, na UAST, às 19 horas.
A realização é da Agência Cultural de Criação e Produção, com produção executiva de Karl Marx, Coreografia, Roteiro e Direção Artística de Cleonice Maria, repertório de Assisão e Cleonice Maria. Artista e grupo convidado; Assisão e Cabras de Lampião. Fotografias de Sebastião Costa e Produção Artística de Cida Souza.
O projeto Forró Ferruada – Aula Espetáculo com Assisão e Cabras de Lampião tem a produção da Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.
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