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Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão

Por André Luis

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) que recomenda a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

Foram 15 votos favoráveis ao parecer, um voto contrário e uma abstenção. O conselho é composto por 21 membros titulares (e igual número de suplentes).

Brazão ainda poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sob alegação de descumprimento de atos regimentais, legais ou constitucionais. A comissão tem prazo de cinco dias úteis para analisar um eventual recurso.

A decisão final pela perda do mandato ou não caberá ao Plenário, após a CCJ. Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.

Relembre

Brazão está preso desde março por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no assassinato. Ele e o irmão, Domingos Brazão, que também está preso, são apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime.

A deputada Jack Rocha afirmou que as provas criminais já apuradas mostram que o deputado “tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”. Ela afirmou que a perda de mandato é uma medida imperativa para manter a “integridade e a honra do Parlamento”.

Em breve pronunciamento no Conselho de Ética, antes da leitura do relatório, Brazão voltou a negar qualquer envolvimento na execução de Marielle e Anderson. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Câmara de Tabira solicita ao Governo do Estado cedência de fórum

Aproveitando a presença do governador Paulo Câmara na região do Pajeú na última semana, a Câmara de Vereadores de Tabira solicitou ao chefe do executivo estadual a concessão do prédio do atual Fórum da Cidade das Tradições para utilização do município por um período de vinte anos. Localizado na Avenida Coronel Zuza Barros – s/n, o […]

forum_tabiraAproveitando a presença do governador Paulo Câmara na região do Pajeú na última semana, a Câmara de Vereadores de Tabira solicitou ao chefe do executivo estadual a concessão do prédio do atual Fórum da Cidade das Tradições para utilização do município por um período de vinte anos.

Localizado na Avenida Coronel Zuza Barros – s/n, o atual Fórum será desocupado após o termino da construção do novo prédio que abrigará as varas judiciais do município. O novo Fórum será construído às margens da PE-320, em um terreno doado pela prefeitura.

Com sinalização positiva do governador, a Câmara de Vereadores aguarda agora que o município oficialize o pedido de concessão que será enviado ao Governo do Estado para votação na Assembleia Legislativa. 

PGR pede condenação de cinco réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Julgamento foi iniciado na manhã desta terça (24) e prossegue durante a tarde de hoje e amanhã (25) Em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateubriand, defendeu nesta terça-feira (24) a condenação dos cinco réus da Ação Penal (AP) 2434, acusados de planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista […]

Julgamento foi iniciado na manhã desta terça (24) e prossegue durante a tarde de hoje e amanhã (25)

Em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateubriand, defendeu nesta terça-feira (24) a condenação dos cinco réus da Ação Penal (AP) 2434, acusados de planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Ao sustentar que a autoria dos crimes está comprovada, a PGR pediu a procedência integral da ação penal, com a condenação dos réus e a fixação de indenização por danos morais e materiais em favor de Fernanda Chaves; de Antonio da Silva Neto e Marinete da Silva, pais da vereadora; de Luiara Francisca dos Santos e Mônica Tereza Azeredo Benício, respectivamente filha e companheira de Marielle; e de Artur Reis Mathias e Ágatha Reis, respectivamente filho e viúva de Anderson.

A manifestação foi apresentada à Primeira Turma do STF após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Na mesma sessão, também foram ouvidas as sustentações orais dos assistentes de acusação.

Réus e acusações

Respondem à AP 2434: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor do TCE.

Os irmãos Brazão respondem por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Robson Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.

Segundo a PGR, não há dúvida de que os irmãos Brazão foram os mandantes dos crimes. A acusação sustenta que estão comprovadas a materialidade e a autoria dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes, bem como da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, por motivo torpe e mediante promessa de recompensa.

Motivação dos homicídios

De acordo com a denúncia, os irmãos Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves mantinham vínculos com milícias em diversas regiões do Rio de Janeiro, especialmente na Zona Oeste, explorando atividades ilícitas como grilagem de terras, extorsão, usura, parcelamento irregular do solo e cobrança de taxas por serviços clandestinos de segurança e distribuição ilegal de sinal de TV por assinatura. Testemunhas relataram ainda práticas de controle territorial, exploração de mercados ilícitos — sobretudo o imobiliário —, monopólio de campanhas eleitorais e arrecadação sistemática de recursos nas áreas sob influência do grupo.

A acusação afirma que Domingos e João Francisco expandiam seus negócios e áreas de influência com apoio de milicianos, utilizando o poder político para aprovar normas voltadas à regularização fundiária em áreas dominadas por milícias e loteamentos clandestinos. Nesse contexto, a atuação parlamentar de Marielle Franco teria confrontado diretamente os interesses econômicos e eleitorais do grupo.

A PGR destacou ainda a existência de um sistema de corrupção que permitia o funcionamento de grupos de extermínio no estado, com referência ao chamado “escritório do crime”. Os autos reúnem depoimentos e outros elementos que descrevem o modelo de grilagem de terras adotado pelo grupo, baseado em ocupações irregulares, fraudes documentais e tentativas de regularização legislativa.

Rivaldo Barbosa

À época chefe da Divisão de Homicídios e delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa foi denunciado por adesão prévia ao plano homicida. Segundo a PGR, embora não haja indícios de participação direta na execução, sua atuação teria sido determinante para a concretização dos crimes.

O vice-procurador-geral também mencionou relatos de pagamentos mensais feitos por milícias e organizações criminosas à Divisão de Homicídios durante a gestão de Rivaldo, com o objetivo de impedir investigações, o que fundamenta a imputação de responsabilidade pelos delitos.

Ronald Paulo de Alves

A denúncia aponta Ronald Paulo de Alves como miliciano com atuação predominante em Rio das Pedras, área associada aos irmãos Brazão. Segundo a acusação, ele teria monitorado a rotina da vereadora e informado sobre a participação de Marielle Franco em evento realizado na Casa das Pretas na noite do crime.

A PGR destacou registros de contatos telefônicos frequentes entre Ronald e outros envolvidos nos dias que antecederam o assassinato e na data dos fatos, além de comunicações com milicianos da região. Também foi mencionada a utilização de telefone associado a outro investigado e a irrelevância, por si só, de eventual presença do réu em eventos oficiais nos dias indicados.

Robson Calixto Fonseca

Robson Calixto Fonseca, ex-assessor do TCE, responde por organização criminosa ao lado dos irmãos Brazão. Conforme a acusação, ele atuava como intermediário entre os réus e integrantes de milícias, exercendo papel estratégico na articulação do grupo.

A denúncia indica ainda que Robson desempenhava atividades típicas de milícia na região da Taquara, incluindo a arrecadação de taxas cobradas de igrejas e outros estabelecimentos, contribuindo para a manutenção financeira da organização criminosa.

Assistentes de acusação

A advogada Maria Victoria Hernandez Lerner atuou como assistente de acusação da PGR em nome de Fernanda Chaves, assessora da vereadora Marielle Franco que ficou ferida na emboscada que resultou na morte da parlamentar. Em sua manifestação, destacou os impactos do crime na vida da assessora e de sua família. Segundo relatou, Fernanda enfrentou um longo período de insegurança após o atentado e, após a morte da vereadora, foi exonerada do cargo. Com apoio da Anistia Internacional, deixou o país com o marido e a filha, que à época tinha seis anos.

Família de Marielle e Anderson

Também atuaram como assistentes de acusação dois defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro. Pedro Paulo Lourival Carriello representou Marinete da Silva, mãe de Marielle Franco. Ele sustentou que a acusação não se fundamenta apenas nas delações dos executores do crime, mas em provas consistentes e em elementos concretos reunidos pelo Ministério Público. Destacou ainda a contextualização do crime no cenário político do estado e a atuação de milícias em disputas fundiárias, com infiltração em forças de segurança.

O defensor público Fábio Amado de Souza Barreto falou em nome de Ágatha Arnaus Reis, viúva do motorista Anderson Gomes. Em sua manifestação, afirmou que a atuação parlamentar de Marielle contrariava interesses de milícias que buscavam controlar o mercado imobiliário irregular na zona oeste do Rio de Janeiro. Ressaltou também a atuação da vereadora junto à Defensoria Pública para assegurar o direito à moradia de moradores de áreas sob influência desses grupos, além de mencionar a relação de longa data entre os réus e a forma como atuavam na região.

Defesas

No período da tarde desta terça (24), a sessão será dedicada às sustentações orais das defesas dos réus.

Número de mortos em terremoto na Turquia e Síria passa de 33 mil

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500. Além desses 33 mil mortos, as autoridades dos países afirmam que quase 93 mil pessoas ficaram feridas no desastre. O número de mortes decorrentes do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na semana passada chegou a […]

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500. Além desses 33 mil mortos, as autoridades dos países afirmam que quase 93 mil pessoas ficaram feridas no desastre.

O número de mortes decorrentes do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na semana passada chegou a mais de 33 mil neste domingo, e deve subir ainda mais, pois as equipes de resgate já identificaram mais corpos nos detritos.

O último balanço da Turquia é de 29.605 mortos, e o da Síria, de mais de 3.500.

Fase mais lenta de resgate

Os esforços de resgate entraram em uma fase mais lenta, e as populações dos dois países têm discutido quem são os culpados pela falta de trabalhadores especializados nesse tipo de tarefa.

A Justiça da Turquia afirmou que está iniciando processos judiciais contra 130 pessoas que, supostamente, participaram de incorporações de imóveis que foram construídos com má qualidade e de forma ilegal, sem observar as regras de engenharia que os tornariam mais resistentes a tremores de terra.

A Turquia tem códigos de construção que atendem aos padrões atuais de engenharia sísmica, mas esses raramente são aplicados. Essa é uma das razões por que milhares de prédios caíram de lado ou desabaram sobre os residentes.

O ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, disse no domingo que 134 pessoas estão sendo investigadas por sua suposta responsabilidade na construção de edifícios que não resistiram aos terremotos, segundo a agência de notícias estatal turca Anadolu. Ele disse que três foram presos enquanto aguardam julgamento, sete pessoas foram detidas e outras sete foram impedidas de deixar o país.

Bozdag prometeu punir qualquer um dos responsáveis, e os promotores começaram a coletar amostras de edifícios para provar os materiais usados nas construções. Os terremotos foram fortes, mas vítimas, especialistas e pessoas em toda a Turquia estão culpando a má construção por multiplicar a devastação. As informações são do g1

‘Vejo vocês no segundo turno’, disse Campos ao deixar a TV Globo

Na noite que antecedeu a sua morte, Eduardo Campos, esteve no estúdio da TV Globo, no Rio, onde foi entrevistado no “Jornal Nacional” pelos âncoras do programa, William Bonner e Patrícia Poeta. Em nota, os dois jornalistas descreveram os bastidores da entrevista e suas impressões do candidato. “Conheci Eduardo Campos ontem”, diz Bonner. “Como sempre […]

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Na noite que antecedeu a sua morte, Eduardo Campos, esteve no estúdio da TV Globo, no Rio, onde foi entrevistado no “Jornal Nacional” pelos âncoras do programa, William Bonner e Patrícia Poeta.

Em nota, os dois jornalistas descreveram os bastidores da entrevista e suas impressões do candidato.

“Conheci Eduardo Campos ontem”, diz Bonner. “Como sempre acontece com os candidatos que entrevistamos, tivemos alguns minutos, antes de entrarmos no ar, para conversar. Estavam presentes assessores dele, a candidata a vice, Marina Silva, diretores do Jornalismo da Globo. Apesar da tensão natural de entrevistados e entrevistadores em momentos como aquele, ou talvez até mesmo por causa da tensão, buscamos assuntos amenos, que provocaram risos generalizados.”

“Comentei que as perguntas que fazemos sempre são as necessárias, que não surpreenderiam os assessores dele. Eduardo Campos retrucou, sorrindo: ‘o problema é quando surpreendem o candidato’. E todos riram quando Marina completou: ‘o media training dele foi com o Miguel’ -dando a entender que o candidato tinha dedicado grande parte do tempo ao filho caçula, de sete meses”, conta Bonner.

Sobre a entrevista, Bonner diz que o candidato “demonstrou ter consciência do dever de prestar contas de suas ações e propostas com serenidade e cordialidade, mesmo diante de perguntas como as que fizemos e faremos com todos os entrevistados”.

“Brinquei, dizendo que as horas que havia passado com Miguel lhe tinham sido úteis como preparação para o nosso encontro. O candidato sorriu. E, com voz firme, virando-se para Patrícia, despediu-se: ‘vejo vocês no segundo turno!’.”

Em sua nota, Poeta lamentou a morte do candidato. “É uma grande tragédia na história política do nosso país. Assim como milhares de brasileiros, estamos todos chocados”.

Poeta diz que Campos parecia “tranquilo e seguro”. “[Campos] chegou à nossa redação alegre. Brincou até, em relação à entrevista que iria enfrentar. Disse com muita simpatia: ‘Eu sei que não tem moleza e não tem que ter’.

E concluiu: ‘Comigo… perguntou, eu respondo, porque o público percebe quando você está fugindo das perguntas'”, contou a jornalista. “A última imagem que guardo daquela terça-feira [12] foi quando, ao se levantar da bancada, seguiu em direção à porta de saída do nosso estúdio, dizendo: ‘Vejo vocês no segundo turno’. E foi embora sorrindo.” (Folha)

Gonzaga Patriota homenageado em Arcoverde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá. Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas […]

06-768x511O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá.

Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas do CPOR/R, fruto de uma emenda individual do socialista no valor de R$ 250 mil.

Em seguida, Patriota esteve em Caruraru onde se reuniu com o Sindicato dos cegonheiros (transportadores de carros em caminhões específicos, as “cegonhas”) do Estado para discutir sobre os transportes dos veículos produzidos pela fábrica da Fiat de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com o deputado, se a fábrica foi instalada em PE com o incentivo do governo, ela deve gerar empregos e oportunidades aos pernambucanos.

“Não se pode admitir que milhares de veículos que estão sendo fabricados no Estado sejam transportados por cegonheiros de Minas Gerias, quando em Pernambuco existe cegonheiros totalmente preparados e sindicalizados, que é uma exigência do estado, para atender a demanda”, avaliou.

O parlamentar ainda disse que apresentará um projeto de lei em defesa dos cegonheiros. “ Na próxima semana vou apresentar um projeto na Câmara para regularizar esse tipo de transporte através dos seus estados e não como é feito hoje”, informou.

À noite, já em Arcoverde, Gonzaga Patriota recebeu em cerimônia de sessão solene o Título de Cidadão Arcoverdense. O pedido para conceder a outorga foi feito pelo vereador Warley Amaral (PSB), através de projeto que foi subscrito por todos os vereadores, tanto da bancada da situação quanto da oposição.

Ao se pronunciar, Patriota agradeceu a homenagem concedida e revelou que Arcoverde fez parte de muitos momentos de sua vida.

“Me sinto lisonjeado em receber esta gratificante homenagem. Muitos não sabem, mas eu cheguei em Arcoverde aos 15 anos de idade como ferroviário e arrumei emprego nesta cidade e ajudei a construir o ginásio. Tenho uma aproximação muito grande com Arcoverde, pois nasci a 30 km daqui, em Sertânia, e Arcoverde fez parte de muitos momentos da minha vida”, disse.