Feira de Ciências e Inovação: projetos vencedores serão conhecidos nesta sexta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final.

O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.

Para Danilo Cabral, o projeto é mais uma medida para a melhoria da alimentação escolar. “Não é aceitável que, no âmbito das instituições educacionais, ocorra uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando o cardápio e gerando desperdício de alimentos”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a atenção do Poder Público com o prazo de validade dos alimentos que são distribuídos vai permitir não só o melhor aproveitamento dos gêneros alimentícios como também a melhor organização dos cardápios elaborados pelos nutricionistas. “Assim, será possível evitar a corrida desenfreada contra o tempo para aproveitar esses alimentos antes que vençam”, afirmou.

A proposta determina ainda que os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, e pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos aos alunos da educação básica pública.

“Queremos fazer com que a qualidade dos alimentos seja superior à oferecida atualmente. Consequentemente, isso gera uma melhoria no desempenho dos estudantes”, explicou.

O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) será palco de mais uma conquista para os 184 municípios pernambucanos. Na próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, a união em prol do municipalismo será fortalecida com a eleição, por aclamação, de uma única chapa para comandar a Associação durante o biênio 2025/2027.

Mais uma vez, o mandato será compartilhado. Até março de 2026, Marcelo Gouveia permanecerá na presidência, e o vice-presidente, Pedro Freitas, prefeito de Aliança, assumirá o comando de março de 2026 até 2027. A posse oficial ocorrerá em 1º de março.

A chapa ainda conta com nomes como a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (1ª secretária); a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (2ª secretária); o prefeito de Panelas, Ruben Lima (1º tesoureiro); o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias (2º tesoureiro); a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (secretária da Mulher da Amupe); e a prefeita de Casinhas, Juliana Barbosa (suplente da Secretaria da Mulher).

Serviço:

Assembleia de eleição da nova diretoria da Amupe

Onde: Formato híbrido, com transmissão direta da sede da Amupe (Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo), com a presença dos membros da nova diretoria.

Quando: 27 de fevereiro

Horário: 9h

Dunga foi demitido do comando da seleção brasileira nesta terça-feira (14) após a eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos. Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções, também está fora.

Em decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o treinador que estava no comando desde o fim da Copa do Mundo de 2014 teve o contrato rescindido e já está fora, também, da Olimpíada do Rio, em agosto. Tite, do Corinthians, é o preferido da entidade para assumir o posto.

O anúncio da saída de Dunga foi feito através de uma nota oficial publicada no site da entidade na tarde dessa terça, cerca de 20 minutos após o encontro da dupla com o presidente, na sede da entidade. A nota da CBF fala em comum acordo na saída. Porém, tanto Dunga como Rinaldi foram demitidos e deixaram a CBF por decisão do presidente após o encontro que durou cerca de dez minutos.

“A Confederação Brasileira de Futebol comunica que decidiu, nesta terça-feira, dissolver a comissão técnica da Seleção Brasileira. Deixam os cargos o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, o técnico Dunga e toda a sua equipe. A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da Seleção Brasileira. A CBF agradece a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho”, diz a nota.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno.

Ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos,  boca de urna, circulação de políticos nos locais de votação e outras ações vedadas.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

O promotor comentou a recente polêmica da acusação de inserções em menor volume em prol de uma coligação no Nordeste.

Sem querer fazer juízo político do episódio,  afirmou que há fragilidade na acusação.  “Qualquer advogado iniciante sabe disso”.

Destacou que TREs e TSE não fazem esse conrtrole. “Houve tentativa de colocar o TSE na berlinda. O servidor exonerado o foi por outros motivos, em ato descricionario da presidencia, por questões de assédio. É mentira que esse funcionário fiscalizesse as inserções”.

Perguntado sobre riscos à segurança institucional,  ele defendeu que o TSE recomende fortemente um aparato de segrança preventivo a partir de hoje para prevenir atos.

Defendeu ainda o sistema eleitoral no Brasil e a confiabilidade da urna eletrônica. Disse que em dez anos de Ministério Público,  nunca flagrou um erro do sistema.

Em São José do Egito e Tuparetama,  haverá o mesmo esquema logístico do primeiro turno,  com garantia de transporte aos locais de votação.