Engenheiros visitam terreno do novo Fórum em Tabira

No troca-troca de legendas de hoje, Álvaro Porto, presidente da ALEPE, trocou o PSDB pelo MDB. A notícia chega ao tempo em que Rubens Júnior assume o PSDB.

A versão de Porto é a de que entregou a legenda ao presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Porto disse ao Blog do Magno que “não tinha mais interesse em continuar no partido e que estava ingressando no MDB”.

Segundo ele, Aécio ficou, portanto, livre para entregar o comando do partido para o grupo que achasse mais conveniente no estado.

Segundo Álvaro, não houve atrito e foi apenas falta de interesse dele e a visão de que, no PSDB, ele teria dificuldade de eleger o filho, Gabriel Porto, deputado federal.

Da Ascom Afogados

Devido aos constantes problemas e reclamações do servidor devido à falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai escalonar o pagamento dos servidores referente ao mês de Fevereiro.

A medida tem por objetivo garantir que o servidor possa se dirigir aos caixas eletrônicos e retirar, sem maiores problemas, os seus vencimentos.

“São mais de 1.500 servidores recebendo seus salários em dia, todo mês. Pagando a todos no mesmo dia estávamos recebendo reclamações dos servidores a respeito da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. Em contato com a agência, eles sugeriram que escalonássemos o pagamento de modo a evitar problemas de desabastecimento,” informou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

Portanto, seguindo o calendário deste mês de Fevereiro, recebem seus vencimentos, pela ordem, servidores da:

26 de Fevereiro – Quinta-feira

Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças, Transportes, Ouvidoria, Procuradoria e Gabinete.

27 de Fevereiro – Sexta-feira

Educação, aposentados e pensionistas.

02 de Março – Segunda-feira (1º dia útil)

Saúde (comissionados e efetivos pagos com recursos do município).

03 de Março – Terça-feira

Saúde (servidores dos programas mantidos com recursos do Governo Federal, a exemplo da atenção básica, vigilância sanitária e atenção especializada).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos.

A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quinta-feira (26).

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores.

Com a decisão unânime do TCE, o Governo do Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou de uma audiência pública realizada no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira.

O evento teve como foco a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à iluminação pública na região, que beneficiará diversos municípios.

A audiência contou ainda com a participação do presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB-PE), prefeito da Ingazeira; e dos prefeitos Gilberto Cavalcante Ribeiro, de Flores; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Mayco, de Solidão; e Aline Karina, prefeita de Itapetim, além de representantes de vários municípios. O evento também foi prestigiado pelo Bispo Dom Limacêdo Antônio, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Entre os participantes estavam André Luciano, representante da SEPPI; João Pedro Mendes, representante do NAMARH; Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ; Alexandre Barbosa, da Caixa; e Patrícia Ferrari da Moyses e Pires, que discutiram sobre o projeto.

O prefeito Dr. Pedro Alves estava acompanhado do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, e do chefe de gabinete, Dr. Bruno George.

Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração entre os municípios e a iniciativa privada, enfatizando que a iluminação adequada é essencial para o desenvolvimento urbano.

Algo inédito e completamente inacreditável, politicamente falando, está acontecendo no município de São José do Belmonte, situação em que o ex-prefeito Marcelo Pereira, que foi eleito no ano de 2012, graças ao apoio do grupo de oposição, liderado pelo deputado estadual Rogério Leão, está prestando serviços de engenharia no município com o aval do prefeito Romonilson Mariano.

Recentemente, publicamos uma matéria informando sobre a obra de construção de um segundo Pórtico de entrada no município, sendo este, uma réplica do que foi construído na gestão de Marcelo Pereira, em 2016, e, bastante criticado pelo atual gestor municipal. [relembre].

Também foi informado, em primeira mão por este blog que, segundo comentários, a empresa de Marcelo Pereira seria a responsável pela construção do Pórtico de entrada, mesmo antes do começo do processo licitatório, algo que foi depois comprovado, e fomos também informados de que a empresa do ex-gestor seria responsável por outras obras, mesmo antes da existência de processo licitatório.

Pois bem, para provar e mostrar o que publicamos, e por saber que o povo belmontense e a população de uma maneira geral está atenta e repudiando esse tipo de ação do “toma lá, dá cá “, hoje, dia 12 de agosto, vimos tornar público a existência de mais uma obra a ser realizada por uma outra empresa ligada à Marcelo Pereira, a J&M Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 07.567.140/0001-95, com sede em Serra Talhada, que é a reforma da Escola do Sítio Areinhas, através do Contrato Nº 170/2019, Processo Licitatório Nº 057/2019, sendo o preço total dos serviços de R$ 102.008,28 (cento e dois mil oito reais e vinte e oito centavos).

E vem outras obras por aí…