Quinta Cultural: Quadrilha junina Sanfonar apresenta hoje seu tema para 2015‏

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), celebrou, em nota, o que chamou de conquista, a medida cautelar concedida de forma monocrática pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que trata do piso dos profissionais de enfermagem.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”.

A CNM destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual. Segundo a Confederação, o Congresso Nacional não disse ainda qual será a fonte de custeio. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista celebra conquista obtida neste domingo (4) com a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, nos autos da ADI 7222, para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. 

Ainda na decisão, Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que vão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema. Ressalta-se que o STF acatou pedidos de cautela feitos pela entidade sobre o impacto da decisão em relação às finanças municipais. 

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

A CNM solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).

Estimativas da CNM apontam que o piso deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões apenas aos cofres municipais. Os profissionais da enfermagem sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações em 2021, segundo registros do DataSus. 

É justa a valorização desses profissionais, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira e os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei Complementar 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF), em relação ao limite máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal.

Como pode ser visto nos jornais diariamente, a medida já vem acarretando desligamentos de milhares de profissionais e prevê-se, consequentemente, a queda da cobertura de programas essenciais, como o Estratégia Saúde da Família. 

Da mesma forma, ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população.

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Ascom

É visível nas ruas. Seja acompanhando os blocos e troças, a descida do trio, acompanhando os desfiles no Pólo do Frevo, seja nos demais polos de animação, um público bem maior do que o ano passado tem prestigiado o Carnaval de Afogados, que vem se configurando com um dos mais animados do Sertão do Estado.

Ontem à noite quem animou a folia foram as crianças, durante o desfile de fantasias infantis. A Prefeitura distribuiu 1.200 Reais em premiações, em duas categorias, crianças de 0 a 6 anos e de 7 a 12 anos. Mais do que concorrer, mais do que ganhar o concurso, o importante foi brincar, pular e se divertir ao som do frevo da Orquestra Show de Frevo, e acompanhado dos pais.

Mais cedo, quem fez a festa foram as virgens, no tradicional jogo que acontece no campo do Cohabão, nas manhãs de Domingo de Carnaval, no bairro do Sobreira.

No final da tarde, uma boa revelação: a banda Expresso Folia, pela primeira vez animando um trio elétrico, deu um verdadeiro show na avenida, garantindo a festa para os brincantes dos Blocos Cazá-cazá, o corujão, pererecas em chamas e muitos outros.

Mais cedo, as crianças do bloco uniduni-tê desceram a avenida rio branco fazendo a festa dos pequenos foliões.

“Esse tem sido um dos grandes carnavais de Afogados. O público de Afogados e também da região tem abrilhantando a nossa folia, acompanhando nossos blocos, troças, nossos tabaqueiros, trazendo o reconhecimento da importância dessa festa,” destacou o Prefeito José Patriota.

Apresentando a Reforma da Previdência como tema, acontecerá em Tabira importante Audiência Publica.

O evento será no sábado, dia 25 de maio, sob a organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho de Desenvolvimento Rural, Câmara de vereadores e Sintraf.

Para fazer o chamamento da população para a Conferência o comunicador Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, Maurício Bezerra, Joel Mariano e Aristóteles Monteiro.

Entre os debatedores estará o Deputado federal Carlos Veras (PT) declaradamente contrário a reforma.

Detalhe: com pensamento favorável a reforma ninguém foi convidado. Inclusive, Mauricio Bezerra, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais adiantou que se aparecer será vaiado. A Conferência começará às 9h da manhã na Câmara de Vereadores.

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, a Secretaria de Educação está cumprindo uma agenda semanal para alertar sobre a importância da atenção no trânsito.

Todas as escolas municipais da rede pública de ensino estão envolvidas no tema: “Eu sou mais um por um trânsito mais seguro” e realizarão atividades até a próxima sexta-feira, dia 29, quando haverá a divulgação do resultado do concurso de redação, que será realizado entre os alunos.

A iniciativa acontece em homenagem ao Dia Nacional do Trânsito, comemorado na última segunda-feira, dia 25. A ação conta ainda com a participação do grupo de teatro Primeiro Traço, que vai apresentar esquetes teatrais todas as tardes em várias escolas do município.

Ontem, a equipe esteve na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá. Nesta terça (26), estará na Antônio Batista de Melo, no Sítio Bom Nome.