TCE julga irregulares contas de 2013 do ex-prefeito Romério Guimarães
Por Nill Júnior
Em sessão realizada na terça-feira (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.
A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.
Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores.
O 20º Festival do Frio da Borborema chegou ao fim neste sábado (11), reunindo moradores e visitantes no Povoado da Borborema para a terceira e última noite de programação. A noite começou com a apresentação cultural de Alessandra Bastos, com o espetáculo “Portais”. Em seguida, Thiago Souza subiu ao palco e deu início à programação […]
O 20º Festival do Frio da Borborema chegou ao fim neste sábado (11), reunindo moradores e visitantes no Povoado da Borborema para a terceira e última noite de programação.
A noite começou com a apresentação cultural de Alessandra Bastos, com o espetáculo “Portais”. Em seguida, Thiago Souza subiu ao palco e deu início à programação musical da noite.
Os alunos da Escola Municipal de Música Maestro Virgínio também participaram da programação com uma apresentação ao som da sanfona. Na sequência, a Banda Arraso animou o público e Petrúcio Amorim encerrou a programação musical do festival.
Durante a festa, o prefeito Flávio Marques anunciou as três primeiras atrações já confirmadas para o Centenário da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios: Willian Sanfona, Tarcísio do Acordeon e José Augusto. A festa será realizada nos dias 12, 13 e 14 de agosto.
Ao longo de três dias, o Festival do Frio movimentou a Borborema com uma programação marcada pela cultura e pela música, celebrando a 20ª edição de um evento que já faz parte do calendário do município.
A Polícia Federal divulgou ontem sexta-feira (25) as imagens dos suspeitos de tentar assaltar uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na cidade de Buíque. O vídeo mostra quatro homens tentando arrombar o cofre do banco. Após 12 minutos, o grupo não consegue concluir a ação e foge sem levar qualquer valor em dinheiro. Eles […]
A Polícia Federal divulgou ontem sexta-feira (25) as imagens dos suspeitos de tentar assaltar uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na cidade de Buíque.
O vídeo mostra quatro homens tentando arrombar o cofre do banco. Após 12 minutos, o grupo não consegue concluir a ação e foge sem levar qualquer valor em dinheiro. Eles utilizaram camisas para esconder o rosto, luvas e um automóvel possivelmente roubado.
A polícia conseguiu capturar um dos suspeitos, José Augusto Ferreira, 34, a cerca de 200 metros do banco. Com ele, foram apreendidos quatro aparelhos celulares, uma chave de rodas, três chips de celulares, três pares de luvas, uma pequena quantidade de maconha e uma carteira de identidade.
A PF acredita que o documento seja falso. A polícia informou, ainda, que suspeita de o grupo se tratar de uma quadrilha interestadual de assaltantes de bancos, que agem em vários estados do Nordeste.
Dentro do pacote de liberações do Ministério da Educação para construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes de 2017 em Pernambuco, dois novos municípios foram beneficiados. Nesta sexta-feira, 12, o ministro Mendonça Filho anunciou a construção de duas escolas, por um valor total de R$ 2,6 milhões, sendo uma delas em Barra […]
Dentro do pacote de liberações do Ministério da Educação para construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes de 2017 em Pernambuco, dois novos municípios foram beneficiados. Nesta sexta-feira, 12, o ministro Mendonça Filho anunciou a construção de duas escolas, por um valor total de R$ 2,6 milhões, sendo uma delas em Barra de Guabiraba e, a outra, em São José da Coroa Grande.
“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades”, lembrou Mendonça Filho. “Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, completou o ministro.
Ambas substituirão instituições de ensino que tiveram suas estruturas condenadas e estavam localizadas em áreas de risco. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos.
No caso de Barra de Guabiraba, outras oito escolas municipais que foram atingidas pelas enchentes serão reformadas. As obras ainda estão em fase de licitação, mas o valor estimado para execução é de R$ 966,3 mil. Todos os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). “Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais. Em alguns meses, a comunidade vai ser contemplada com uma escola que vai atender as crianças de Barra de Guabiraba”, afirmou Mendonça Filho.
O prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro, destacou a importância dessa nova escola para o município. “A gente fica muito feliz de conquistar esses investimentos para o nosso município. Barra de Guabiraba é uma cidade carente e que precisa realmente alavancar o crescimento da educação”, explicou o prefeito.
Mendonça Filho reforçou que quando se investe em educação, o país está investindo, na verdade, no futuro. “Não há país no mundo, estado ou município, que possa se desenvolver sem ter a educação como base. A base da transformação de qualquer país é a educação”.
Heroína – Durante o evento em São José da Coroa Grande, uma menina de 8 anos de idade chamou atenção. Rivânia Rogéria dos Ramos Silva ficou conhecida nacionalmente depois de salvar os livros da escola. A foto da menina em cima de uma jangada abraçada à bolsa viralizou na internet. “A escola era boa, mas foi tomada pela enchente. Com essa reforma, eu quero que a escola fique bonita e arrumada, como era antes, com vários professores ensinando as crianças”, disse a menina.
Já o prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonçalves Lages, popularmente conhecido como Pel Lages, se mostrou animado com a construção da nova escola no município. “É uma satisfação muito grande para nós de São José da Coroa Grande recebermos esses investimentos para podermos construir uma escola com o padrão do MEC”, elogiou o prefeito.
O MEC está liberando recursos para obras de construção e recuperação de escolas atingidas pelas enchentes para os municípios que apresentaram projetos e cumpriram os requisitos legais estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ao todo, 88 obras foram empenhadas pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, para atender o estado de Pernambuco no que tange às instituições de ensino atingidas pelas cheias do ano passado. Destas, seis são referentes à construção de novas escolas e 82 dizem respeito a projetos de reforma e recuperação, totalizando um valor de R$ 30.391.601,52 repassados pelo MEC.
Essas obras são distribuídas em 15 municípios, sendo eles Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Gameleira, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. As fortes chuvas de maio de 2017 levaram 28 municípios pernambucanos a decretarem situação de emergência.
Para prestar auxílio e garantir aos estudantes desses municípios a regularidade do ano letivo, em 9 junho de 2017 o MEC liberou R$ 30 milhões do FNDE destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para as escolas atingidas pelas chuvas em Pernambuco.
Em 24 de julho, 40 obras já haviam sido validadas para 11 municípios, sendo cinco construções e 35 reformas de escolas e creches, o que totaliza R$ 22,7 milhões. Atualmente, são 88 obras validadas e empenhadas.
Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira. No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados […]
Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira.
No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados pelo grupo. O Dnocs ficou encarregado de fornecer as informações a com panhia elétrica, com nomes das famílias e documentação dos atingidos.
Em seguida a equipe que esteve reunida ontem volta a sentar para discutir os passos a serem dados pela Celpe.
Da reunião de ontem no Recife participaram Dnocs, Celpe, Prefeito de Ingazeira Lino Moraes, Padre Luizinho Ferreira, pelo Grupo Fé e Política, o vereador Augusto Martins pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú, Joel Gomes, do movimento de defesa da barragem e o ex-desembargador Roberto Moraes.
G1 DF A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu 11 pessoas que faziam parte de uma organização criminosa que comprava, adulterava e vendia aparelhos celulares no DF e em outros estados. A operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (27). Uma das prisões foi realizada em Pernambuco onde, segundo a polícia, estava um dos principais […]
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu 11 pessoas que faziam parte de uma organização criminosa que comprava, adulterava e vendia aparelhos celulares no DF e em outros estados. A operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (27).
Uma das prisões foi realizada em Pernambuco onde, segundo a polícia, estava um dos principais revendedores da mercadoria.
Uma carga de celulares também foi interceptada a caminho do município de Afogados da Ingazeira, no estado pernambucano, na madrugada desta quarta-feira.
Segundo o delegado André Leite, da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri), foram identificadas duas organizações criminosas: uma que comprava aparelhos com documentos falsos e outra que adulterava e revendia celulares roubados.
Segundo o delegado, a loja levava o prejuízo. Depois o falsário vendia o celular para lojistas, que compravam com descontos de até 40% abaixo do valor de mercado. Os aparelhos também eram transportados para outra loja no interior de Pernambuco e repassados por valor menor.
A outra organização criminosa, segundo Andre Leite, comprava aparelhos roubados ou furtados e reprogramava o Imei – que é o número único que identificada cada aparelho de telefone celular – para que pudessem ser revendidos. As peças dos aparelhos que não era adulterados tinham as peças vendidas em feiras.
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