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TCE julga irregulares contas de 2013 do ex-prefeito Romério Guimarães

Por Nill Júnior

Em sessão realizada na terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores.

Outras Notícias

Câmara abre visita ao Sertão por Custódia

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e os seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), postulante a vice; e Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), que disputam o Senado cumpriram agenda em Custódia, no Moxotó, na Casa de recepções do município. O espaço abrigou mais uma rodada do Prosa Política, evento […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e os seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), postulante a vice; e Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), que disputam o Senado cumpriram agenda em Custódia, no Moxotó, na Casa de recepções do município.

O espaço abrigou mais uma rodada do Prosa Política, evento organizado pelo PSB. Paulo Câmara esteve ao lado do prefeito Manuca.

Paulo defendeu ações no município. “Em parceria com a Compesa, a gente  realizou uma série de alternativas para Custódia e região. Estamos investindo R$ 5 milhões para levar  água as comunidades Carvalho, Cacimbinha e torneiras. Isso só para citar algumas ações”, reforçou. O prefeito Manuca destacou calçamento de ruas com recursos do FEM.

Em sua fala, o senador Humberto Costa registrou que a Comissão de Direitos Humanos da Organizacão das Nacões Unidas (ONU), que reúne quase todos os países do mundo, tomou uma decisão afirmando que o presidente Lula não pode ser impedido de ser candidato e fazer a sua campanha e disputar a eleição”.

Também participaram do Prosa Política em Custódia o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e os os prefeitos de Custódia, Nemias e José Esdras, além de vereadores do município e outras lideranças da região.

Prefeitura de Calumbi recebe medalha de prata em avaliação de transparência pública

Por André Luis A Prefeitura de Calumbi celebra uma conquista significativa na área de transparência pública, alcançando a Medalha de Prata na avaliação de portais de transparência realizada no estado. A coordenadora de Controle Interno do município, Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, compartilhou a boa notícia e destacou o comprometimento da gestão em promover uma administração […]

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi celebra uma conquista significativa na área de transparência pública, alcançando a Medalha de Prata na avaliação de portais de transparência realizada no estado. A coordenadora de Controle Interno do município, Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, compartilhou a boa notícia e destacou o comprometimento da gestão em promover uma administração aberta e responsável.

Em uma declaração, Iolanda Raquel expressou sua alegria com o resultado alcançado na avaliação dos Portais de Transparência Pública do Executivo. Calumbi destaca-se entre os 33 municípios pernambucanos contemplados com a Medalha de Prata.

“Recebemos com muita alegria o resultado de que a Prefeitura de Calumbi ficou entre os 33 municípios de Pernambuco contemplados com a Medalha de Prata, no que se refere aos Portais de Transparência Pública do Executivo, foram avaliados 184 municípios pernambucanos. Essa vitória reflete o comprometimento do nosso município com a Transparência de uma gestão responsável”, afirmou Iolanda.

A avaliação considerou 184 municípios pernambucanos, e Calumbi alcançou um índice de transparência de 79,85%, passando do nível “Intermediário” para a Medalha de Prata. 

“A Transparência é um pilar fundamental para a construção de uma gestão eficiente e confiável. Estamos comprometidos em manter essa excelência, fortalecendo a confiança da população em nossas ações e garantindo um governo aberto e acessível a todos”, reforçou a coordenadora de Controle Interno.

Afogados: Câmara realizará sessão solene da emancipação

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quarta-feira (28), às 10h, uma sessão solene em homenagem aos ex-presidentes do Poder Legislativo e celebrará a passagem de mais uma emancipação política de Afogados da Ingazeira. A galeria é formada por todos os presidentes do Poder Legislativo de 1956 até os dias atuais, […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quarta-feira (28), às 10h, uma sessão solene em homenagem aos ex-presidentes do Poder Legislativo e celebrará a passagem de mais uma emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A galeria é formada por todos os presidentes do Poder Legislativo de 1956 até os dias atuais, o Presidente Igor Mariano falou sobre a importância do momento.

“É um reconhecimento da história, todos que passaram pela casa ao seu tempo puderam contribuir com o fortalecimento do poder legislativo. Uma celebração também pela emancipação política da nossa querida Afogados da Ingazeira, a câmara não poderia deixar de participar oficialmente desta data”, destacou Igor.

Sessão Cancelada – A sessão ordinária que seria realizada na data de hoje (26) foi cancelada pelo Presidente devido aos preparativos para sessão solene. Em breve deverá ser remarcada.

Decepção: Câmara de Serra não quer largar recesso e projeto de Marcos Oliveira não vai a plenário

Irritado, vereador abandonou a sessão Quando se espera um sopro de moralidade partindo dos políticos, quase sempre o que se recebe é decepção e traição ao sentimento popular. O exemplo da vez vem da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município nº 05/2015, de autoria do vereador Marcos […]

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Irritado, vereador abandonou a sessão

Quando se espera um sopro de moralidade partindo dos políticos, quase sempre o que se recebe é decepção e traição ao sentimento popular. O exemplo da vez vem da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município nº 05/2015, de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que reduz o recesso dos vereadores de Serra Talhada de 60 para 30 dias anuais, extinguindo assim o recesso do mês de julho, simplesmente não foi colocado em discussão e continua tramitando na Casa.

O motivo? O Presidente da Câmara, Agenor Melo, segurou o projeto após não avançar uma reunião entre ele, Marcos Oliveira e alguns vereadores que são contrários à proposta. Um grupo de vereadores tentou pressionar Marcos a uma proposta intermediária, de reduzir para quinze dias o recesso, mas não acabar com ele.

Como não concorda, Oliveira retirou-se da sessão como forma de protesto. Marcos confessou sua decepção com os colegas. O vereador não quer reformular a proposta. Ou seja, vai segurar até a votação o projeto de fim do recesso. Assim, o vereador que for contra a proposta terá que se expor junto à opinião pública.

O detalhe é que ele acredita ter apoio e assinatura de mais de 10 parlamentares, suficiente para sua aprovação.  “O projeto de redução das férias não só faz justiça ao trabalhador brasileiro que tem apenas 30 dias de férias como também corrige um erro que existe no regimento interno”, defende.

Aprovar o projeto esta noite daria um pouco de luz à Câmara, recentemente questionada pela rapidez como aprovou o aumento de 15 para 17 vereadores, contra a vontade da opinião pública. E agora, Agenor?

Anchieta Patriota participa de caminhada em Quixaba

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), visitou na manhã desta quarta-feira (24/09), a cidade de Quixaba, no Sertão do Pajeú. Acompanhado por vereadores e lideranças, o socialista discursou em frente ao seu comitê de campanha, onde atraiu centenas de pessoas. Durante sua fala, Patriota destacou algumas das ações implantadas no município pelo governo […]

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O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), visitou na manhã desta quarta-feira (24/09), a cidade de Quixaba, no Sertão do Pajeú. Acompanhado por vereadores e lideranças, o socialista discursou em frente ao seu comitê de campanha, onde atraiu centenas de pessoas.

Durante sua fala, Patriota destacou algumas das ações implantadas no município pelo governo Eduardo Campos, como o asfalto da estrada que liga Carnaíba/Quixaba chegando perto do distrito de Lagoa de Cruz; construções de Academia das Cidades; calçamentos e quadras de esportes nas escolas Solidônio Pereira e Tomé Francisco.

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Anchieta também chamou à atenção dos moradores sobre os deputados votados no município. “Novamente vem deputado aqui que talvez foi votado pela população. Vem de quatro em quatro anos e depois some, sem nenhum compromisso com povo”, cravou, completando “ao contrário da gente que mora aqui e conhece os problemas da região”.

Após o discurso, Patriota caminhou pela feira livre da cidade, recebendo o carinho dos feirantes que faziam questão de aproximar e abraçar o pajeuzeiro. Entre as lideranças que acompanharam o candidato, estavam; o médico Jailson da Paixão, Zé Aranha, Dé Cândido, Sebastião Carvalho (Tantão) e os vereadores Gil (Quixaba) e Júnior de Mocinha (Carnaíba); como também líderes comunitários.