Marcelo Gouveia destaca parceria do Estado com municípios na entrega de novos veículos escolares

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (8), os deputados expressaram preocupação com o atraso no repasse dos recursos do Programa Investe Escola pelo governo estadual.

O deputado Renato Antunes (PL) trouxe a questão ao plenário, ressaltando que, embora o Governo tenha orçamento disponível para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais, os recursos não estão chegando aos gestores para a devida execução.

“É inadmissível ainda não ter sido pago este ano o Investe Escola. Quem conhece educação sabe que é com esse recurso que o gestor faz o básico para dar boas condições à escola, como limpeza e pintura. Mas nem dinheiro para limpar o mato as escolas estão recebendo”, destacou Antunes.

O repasse do Investe Escola pelo governo estadual também foi alvo de cobrança por parte do deputado Mário Ricardo (Republicanos), que compartilhou relatos de alunos e professores preocupados com a ausência desses recursos.

Além da preocupação com o repasse pendente, Renato Antunes defendeu a expansão do número de escolas técnicas no estado. Ele mencionou o anúncio do Governo sobre a criação de 15 escolas técnicas, mas argumentou que esse esforço precisa ser ampliado.

“O Governo anunciou a criação de 15 escolas técnicas, mas nós pedimos que esse esforço seja ampliado”, propôs o deputado, citando locais como a cidade de Pesqueira (Agreste Central) e o bairro do Ibura, no Recife, como áreas que possuem estrutura e demanda para receber escolas técnicas estaduais.

A discussão ressalta a importância do repasse pontual de recursos para a educação, garantindo condições adequadas nas instituições e promovendo o desenvolvimento educacional em Pernambuco.

No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.

O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodiversidade.

“Queremos encontrar um caminho de sustentabilidade e o projeto que apresentamos aqui vai nessa direção. Acreditamos que com o ecoturismo, atividades econômicas como a produção do mel de abelha em áreas de preservação, podemos criar consciência ambiental e gerar resultado econômico. Assim como outras áreas como produção de flores e frutas nativas. Também estamos produzindo o inventário de todas as nossas reservas naturais. Com esse inventário, temos a oportunidade de trabalhar o crédito de floresta. Queremos ter um novo conceito de sustentabilidade que vai além do reflorestamento. Agradeço a AFD por nos ajudar nesse caminho”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias, durante assinatura de acordo com a agência francesa.

Presente no Brasil desde 2007, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram a vida das populações, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris. As equipes da AFD trabalham em iniciativas em 115 países. No Brasil, a agência atua em 40 projetos, com 1,9 bilhão de euros já investido.

O vice-líder da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Rural e Biodiversidade da AFD, Matthieu Le Grix, comentou a importância do setor agrícola para o Nordeste e falou sobre os objetivos da AFD. “Damos uma prioridade para agricultura familiar porque queremos transformar os pequenos agricultores em grandes. Lutamos contra a pobreza e para aumentar a produtividade da agricultura”.

O governador Paulo Câmara frisou que a parceria entre a AFD e os governos do Nordeste vai contribuir significativamente o desenvolvimento sustentável. “Sobretudo porque estamos discutindo linhas de crédito para reforçar a nossa agricultura familiar e estruturar ainda mais as nossas ações que visam garantir mais segurança hídrica”, pontuou.

Na Europa, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro.

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está sendo representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Deputado José Patriota conversou com IBGE, Seplag e Condepe/Fidem para a resolução dos conflitos

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (3), representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). Em pauta, estiveram ações a serem tomadas em conjunto para a resolução dos conflitos de limites municipais em Pernambuco.

Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota garantiu que os municípios serão ouvidos para que sejam encontradas as soluções para os litígios encontrados no estado.

“Tenho uma trajetória sempre pautada para o diálogo. Precisamos ouvir as prefeituras e as pessoas que são afetadas por estes conflitos. Somente dialogando com todos os entes chegaremos na solução mais eficiente para os problemas”, afirmou Patriota.

O prefeito Romério Guimarães assinou a Ordem de Serviço para Construção da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Diva de Siqueira Vasconcelos. A obra já teve início no Bairro Planalto e terá aplicação de  quase R$ 2 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação.

A Banda Marcial Júlia Helena formada por alunos da Escola Máxima Vieira de Melo de Riacho do Meio e alunos da Escola Naná Patriota apresentaram-se na ocasião. Como também os alunos da EMEI Casa da Criança, os quais passarão para a EMEI Professora Diva de Siqueira Vasconcelos.

Ainda estiveram presentes o vice-prefeito Naldinho de Raimundo, Vereadores, secretários, coordenadores e assessores municipais, além da população, alunos das escolas de nosso município e a família da homenageada Professora Diva de Siqueira Vasconcelos.