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Prorrogado até sexta-feira o prazo para gestores informarem investimentos em festas juninas

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (05/07) o prazo para que gestores municipais e estaduais alimentem o Painel de Transparência dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/). O encerramento estava previsto para o dia 30 de junho (domingo passado), mas acabou sendo extendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações.

De 28 de maio até as 16h30 desta quarta-feira (03/07), o Painel reunia informações sobre festas em 134 localidades (133 dos 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha): 2.955 apresentações contratadas, representando um investimento de pouco mais de R$ 156 milhões.

Os dados até o momento informados apontam que Petrolina e Caruaru, no interior, e Recife lideram em valor investido nas festas. A capital, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá ocupam os três primeiros lugares em maior quantidade de atrações informadas. Quanto aos cachês individuais, o máximo foi de R$ 900 mil. 

SELO – No próximo dia 18 de julho, o MPPE fará a entrega do selo de transparência às prefeituras que colaboraram com o painel. O evento será às 10h, na Escola Judicial de Pernambuco, na Joana Bezerra, no Recife. O repasse de informações à plataforma é espontâneo.

A plataforma é uma iniciativa do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas. Tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE.

Outras Notícias

Contur-PE reúne conselheiros em Petrolândia na primeira assembleia de 2019

Encontro leva ao Sertão 21 conselheiros para discutir as principais estratégias para o turismo de Pernambuco Reforçando a decisão de interiorizar o turismo do Estado, colocando no roteiro novos destinos do interior pernambucano, a Secretaria de Turismo e Lazer apoia o 51º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) em Petrolândia. A primeira […]

Encontro leva ao Sertão 21 conselheiros para discutir as principais estratégias para o turismo de Pernambuco

Reforçando a decisão de interiorizar o turismo do Estado, colocando no roteiro novos destinos do interior pernambucano, a Secretaria de Turismo e Lazer apoia o 51º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) em Petrolândia. A primeira reunião ordinária de 2019 acontecerá nesta quarta-feira (27), das 18h às 20h, na casa de eventos Velho Chico, com a participação dos conselheiros, que seguem em caravana até o Sertão nesta quarta pela manhã.

Atualmente, o Contur é composto por 21 conselheiros do setor privado (60%) e 14 membros do setor público (40%), e tem como finalidade propor diretrizes e soluções para o desenvolvimento das atividades turísticas do Estado. Nesta primeira assembleia do ano, a mesa de facilitadores será composta pelo secretário Rodrigo Novaes e pela prefeita do município, Janielma de Souza.

Durante a reunião, serão anunciadas as iniciativas de cada câmara temática que compõe o Contur – Câmara Temática de Promoção e Comercialização; Câmara Temática de Projetos; Câmara de Segurança Social e Temática de Regionalização. “O nosso objetivo está concentrado na análise, estudos e apresentação de sugestões sobre assuntos específicos de cada câmara. É imprescindível que todas as diretrizes e linhas de ação estejam voltadas para a melhoria do cenário turístico”, pontua Novaes.

“Neste primeiro encontro do Contur-PE, explicaremos o planejamento das ações para alavancar o turismo em Pernambuco, a importância das estratégias para o cenário atual e uma breve apresentação dos novos membros da casa”, finaliza o secretário, que reforça a importância de realizar a assembleia em Petrolândia.

“O município é um destino com um grande potencial para o turismo e que receberá, de uma vez só, a visita de uma caravana com as principais entidades do trade, com empresários e formadores de opinião com o objetivo de articularmos às condições necessárias para que belezas como a Ilha de Rarrá e a catedral submersa possam entrar de vez na rota do turismo pernambucano”, destaca.

Além da assembleia na quarta-feira à noite, será realizada, na quinta-feira pela manhã, visita técnica à orla de Petrolândia e à Ilha de Rarrá.

Com delação, Cid perde direito ao silêncio e pode receber perdão de pena; veja próximos passos

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do […]

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.

Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.

Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.

A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.

Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.

Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.

Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.

O que acontece a partir de agora

Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.

O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.

Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.

Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.

De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.

Deputado Rogério Leão será homenageado na Defensoria Pública 

No próximo dia 29 de setembro, o deputado estadual Rogério Leão vai receber a medalha Eduardo Campos entregue pela Defensoria Geral do Estado de Pernambuco a 22 personalidades pernambucanas. Entre os homenageados, estão também o Governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio. A sessão solene será presidida pelo Defensor Geral do Estado, […]

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No próximo dia 29 de setembro, o deputado estadual Rogério Leão vai receber a medalha Eduardo Campos entregue pela Defensoria Geral do Estado de Pernambuco a 22 personalidades pernambucanas. Entre os homenageados, estão também o Governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A sessão solene será presidida pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto, no Teatro Santa Isabel, e terá início às 18h.

Desde que assumiu o cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Leão tem abraçado as causas dos Defensores Públicos. “Admiro o brilhante trabalho dos que fazem a Defensoria. Tenho acompanhado constantemente a veiculação das grandes ações na imprensa pernambucana”, ressaltou o deputado, em uma visita a Instituição.

Em junho, Rogério Leão conseguiu uma vitória em prol da Instituição, o seu Projeto de Lei que previa incluir  no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público, foi aprovado. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, destacou Leão, na ocasião.

Paulo assina plano para acelerar Adutora do Agreste

Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a […]

0564Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste

O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a  principal mudança provocada pelo instrumento será a consolidação de uma estratégia elaborada pela Compesa que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério para que a Adutora tenha funcionalidade antes da construção do Ramal do Agreste, obra federal que deverá ser executada até 2020.

“Esse acordo com o Governo Federal é fundamental para que a gente consiga realmente beneficiar Pernambuco a partir da Transposição das águas do Rio São Francisco. Precisamos, agora, é assegurar o fluxo de recursos para dar mais velocidade às obras”, comentou Paulo Câmara. O governador esteve na Integração Nacional acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No novo Plano de Trabalho, foi aprovada a construção da Adutora do Moxotó, que trará água da barragem de mesmo nome, no Eixo Leste da Transposição do São Francisco, para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Essa obra está estimada em R$ 80 milhões e será colocada em licitação nos próximos dias.

Com relação ao fluxo financeiro que será disponibilizado pela Integração Nacional para este ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam ser repassados. Gilberto Occhi informou que não pode definir, neste momento, pois o decreto que distribui os tetos orçamentários do Governo Federal deverá ser publicado em fevereiro, quando haverá uma nova reunião no Ministério da Integração.

Paulo fez uma explanação do quadro da seca no Estado, apesar das chuvas de verão ocorridas neste mês. A zona rural apresentou melhoras na situação de pequenas barragens e algumas cidades estão voltando a ter o abastecimento pela rede de distribuição (Águas Belas, Caetés e Capoeiras, por exemplo). Mas Jucazinho, a principal barragem que atende a muitos municípios do Agreste, continua em situação crítica.

Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida no final de novembro de 2015, o governador Paulo Câmara apresentou um plano de trabalho com ações para enfrentamento da seca, com adutoras emergenciais, implantação de flutuantes nas captações do São Francisco e de estações compactas de tratamento.

Paulo Câmara cobrou do ministro a formalização desses investimentos, que dependem de decisão orçamentária. Occhi sinalizou que Pernambuco receberá cerca de R$ 33 milhões. Também ficou acertado que a Compesa irá refazer os planos de trabalho, priorizando as obras para que a assinatura desses convênios seja feita o quanto antes.

A principal obra desse programa é a interligação emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade de Surubim e atendendo os municípios do entorno: Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.

Miguel Coelho declara voto em Bolsonaro no segundo turno

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke. Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu […]

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke.

Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu a visita de Anderson Ferreira, Gilson Machado, Coronel Alberto Feitosa e Eduardo Machado, coordenadores da campanha de Bolsonaro em Pernambuco. O prefeito Simão Durando também participou do encontro em Petrolina para formalizar o apoio.

Miguel afirmou que acredita na vitória de Bolsonaro no segundo turno e tem convicção que o Brasil terá um grande crescimento econômico nos próximos anos. 

“Tive uma conversa franca com o presidente Bolsonaro e estou convencido que o melhor caminho no segundo turno é sua reeleição. O Brasil já dá demonstrações claras de recuperação econômica e geração de empregos. O presidente Bolsonaro enfrentou muitas dificuldades por conta de uma terrível pandemia, mas agora está sendo capaz de fazer o país crescer acima da média mundial. Por isso, declaro meu voto e apoio à reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Miguel.