Prorrogado até sexta-feira o prazo para gestores informarem investimentos em festas juninas

Nesta terça-feira (21), a diretora municipal de cultura de Carnaíba/PE, Aninha Maranhão, esteve na cidade de Tabira participando do encontro sobre o Projeto Pajeú Canta Mais, que objetiva disseminar a cultura do repente e da cantoria da viola nordestina nos municípios da região.

O encontro contou com a participação de secretários e diretores de cultura do Pajeú e foi conduzido pelo diretor José Carlos, de Tabira; e Alexandre Campos, que faz consultoria empresarial.

De acordo com a carnaibana, Aninha Maranhão, o encontro foi proveitoso. “Conseguimos renovar contatos para manter fortes parcerias, tendo em vista realizações de eventos em breve”, disse ela.

A reunião foi o pontapé inicial para que os gestores conhecessem a finalidade Projeto Pajeú Canta Mais, que deverá ser executado futuramente nos municípios.

Por Mateus Vargas/Folhapress

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirma ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.

“No dia 20 de março, fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele”, disse o parlamentar à reportagem nesta quarta-feira (23).

O deputado é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que relatou ao MPF (Ministério Público Federal), em depoimento em 31 de março revelado pela Folha, ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato.

Segundo o parlamentar, naquele encontro, Bolsonaro prometeu acionar a Polícia Federal para investigar o caso. “Para poder agir imediatamente, porque ele compreendeu que era grave, gravíssimo”, disse Miranda.

O parlamentar afirmou que não recebeu retorno do presidente ou da PF. “Não era só uma pressão que meu irmão recebia. Tinha indícios claros de corrupção.”

Miranda é da base do presidente e não quis responder se Bolsonaro prevaricou. “Levei [o caso] para ele porque confio nele. Espero que ele tenha feito alguma coisa”, disse o deputado.

Miranda e seu irmão serão ouvidos pela CPI da Covid no Senado nesta sexta-feira (25).

O encontro em que o deputado teria alertado Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra ocorreu em um sábado e não está registrado na agenda oficial do presidente. Naquele dia, Miranda publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Bolsonaro.

Nesta terça-feira (22), o deputado disse à Folha que havia encaminhado os relatos de seu irmão a autoridades, mas não quis confirmar para quais. “Se eu responder para você, cai a República”, disse. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso indiscriminado da cloroquina para casos de coronavírus nesta quinta-feira (9) e chegou a recomendar que as pessoas troquem de médico, caso não recebam o tratamento que gostariam.

“É uma oportunidade. Você pergunta para qualquer um. Você está infectado. Você tomaria? Claro que tomaria. A minha mãe está com 93 anos, está na cara que ela vai tomar, democraticamente vai tomar. Vai consultar o médico, claro. E com toda certeza o médico vai ser favorável. Eu tenho certeza disso”, disse Bolsonaro, em live no Facebook.

‌E se não for? O presidente, com ironia, encaminha a solução… “O médico não abandona o paciente, mas o paciente troca de médico. Se ele receita algo que você sabe que não vai dar certo? Você tem todo o direito de trocar de médico”, afirmou Bolsonaro.

O Ministro da Saúde,  Luiz Henrique Mandetta,  tem dito para continuar no cargo que “médico não abandona paciente”.

Como um propagandista farmacêutico, o presidente exibiu várias vezes uma caixa do remédio a base da substância e voltou a prometer fabricação no país com matéria-prima importada da Índia, acordo anunciado no pronunciamento de ontem.

O uso da cloroquina para combater o coronavírus e tratar a covid-19 não é consenso na comunidade científica. Ainda faltam estudos robustos que comprovem e a sua eficácia e também sobre os seus efeitos colaterais.

Bolsonaro também citou novamente o cardilogista Roberto Kalil, que afirmou ter usado cloroquina para se tratar da covid-19 e aproveitou para atacar outra vez o infectologista David Uip e o governador João Doria.

“Kalil, confessou né, confirmou que utilizou, diferente daquele outro colega, que é ligado ao governador lá. Esse politizou o problema”, disse o presidente.

Do Congresso em Foco

O empresário Josué Alencar, indicado pelo bloco dos partidos da Câmara conhecido como “centrão” rejeitou a indicação e o convite do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin para compor a chapa nas eleições deste ano.

Ontem (segunda, 23), Josué já tinha sinalizado que não aceitaria a vaga de vice do tucano. Durante o dia, ele chegou a afirmar que Alckmin estava livre para escolher outro vice. Segundo aliados do empresário, Josué creditou sua negativa a Alckmin na fidelidade que seu falecido pai, José Alencar, tinha ao ex-presidente Lula. José Alencar, morto em 2011, foi vice de Lula nos dois mandatos presidenciais do petista.

Josué era o consenso no grupo de partidos formado por PR, DEM, PP, PRB e Solidariedade. O empresário mineiro filiou-se ao PR em abril, com as bênçãos de Lula, que tinha intenção de reeditar a chapa que formou com o pai de Josué entre 2003 e 2011 para concorrer em outubro. Agora, a rejeição do mineiro pode causar um racha no bloco conhecido como “centrão”, que terá de trocar.

Josué tem um encontro na tarde desta terça (24) com líderes do PT, que tentam convencer o empresário a ser vice de Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais que tentará a reeleição. De acordo com pessoas próximas ao empresário, ele também não deve aceitar compor a chapa de Pimentel.