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Representação do MPCO: gestão Anchieta Patriota diz estar tranquila e atuar com austeridade. “Todas as contas aprovadas”

Por Nill Júnior

Prezado Nill,

Em atenção ao seu apontamento a respeito de uma Representação do MPCO com pedido de alerta de responsabilização, apresentamos, preliminarmente, as seguintes considerações:

I- O município de Carnaíba tem uma gestão austera e decente, respeitando, como faz desde 2005, o Estado Democrático de Direito, de forma que, nunca atuou, nem atuará contrariamente às normas e princípios que regem a administração publica.

II- A referida representação não teve sua notificação cumprida, mas, tão logo sejamos notificados, apresentaremos ao Tribunal de Contas nossas razões, na certeza da conclusão pela regularidade das medidas tomadas e que são objeto de questionamento.

III- A gestão recebe com naturalidade os questionamentos, pois, como disse, respeita o estado de direito, assim como informa que exercerá seu direito ao contraditório, certa de que, tal qual aconteceu com todas, repita-se, TODAS, as apreciações de contas de gestão e de governo ou mesmo Auditorias Especiais sob responsabilidade do atual Prefeito, a conclusão permanecerá pela regularidade.

Atenciosamente

Ítallo Selton Lira e Sousa
Secretário de Assuntos Jurídicos
Prefeitura Municipal de Carnaíba

Outras Notícias

Parecer do TCE recomenda aprovação das contas de Janielma Souza

Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.  Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira […]

Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

IFPE divulga resultado final do Processo de Ingresso 2022.2

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou o resultado final do Processo de Ingresso 2022.2 e a relação dos candidatos classificados, nesta sexta-feira (8). As listas podem ser consultadas no site ingresso.ifpe.edu.br. As matrículas dos candidatos classificados acontecerão a partir deste sábado (9), de acordo com o cronograma de cada campus […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou o resultado final do Processo de Ingresso 2022.2 e a relação dos candidatos classificados, nesta sexta-feira (8). As listas podem ser consultadas no site ingresso.ifpe.edu.br.

As matrículas dos candidatos classificados acontecerão a partir deste sábado (9), de acordo com o cronograma de cada campus ou polo de Educação a Distância. As datas da matrícula, das reclassificações e do início das aulas depende do calendário acadêmico de cada unidade. Esses cronogramas e todas as informações sobre documentação estão disponíveis no Edital de Matrícula, que também já está disponível no site ingresso.ifpe.edu.br.

Heteroidendificação e aferição da condição de indígena – As listas de convocação para os procedimentos de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena também foram publicadas nesta sexta-feira. Os procedimentos terão início no dia 11 de julho, de acordo com o cronograma de cada unidade, e serão realizados presencialmente no campus ou no polo para o qual o candidato concorre à vaga, por uma comissão nomeada para esta finalidade.Os candidatos que se inscreveram para vagas reservadas a pessoas pretas, pardas e indígenas  e não participarem desta etapa não poderão realizar a matrícula para este tipo de vaga. As datas, horários e locais de realização dos procedimentos de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena estão no edital de matrícula e nas instruções publicadas no site do Sistema Ingresso.Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre o resultado do processo de ingresso e heteroidentificação, os candidatos devem entrar em contato com as Comissões do Processo de Ingresso através do canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que continua ativo. Todos os contatos dos campi e dos polos estão disponíveis no edital. As dúvidas sobre matrícula devem ser encaminhadas aos registros acadêmicos dos campi/EaD.Cartilha de informações – Para tirar dúvidas e também saber mais informações sobre o Processo de Ingresso e as matrículas, os candidatos podem consultar a Cartilha do Candidato, que está disponível no site ingresso.ifpe.edu.br. No entanto, é importante lembrar: os editais sempre serão os documentos de referência para orientações quanto ao processo de ingresso e quanto à matrícula.

Excesso de velocidade e ausência de uso do cinto podem ter determinado tragédia em Flores

Morreu a caminho de Caruaru o pequeno Tallisson Alejandro, 5 anos, filho adotivo do casal Cícero Cleberson Cordeiro Rodrigues, o Kel, 30 anos, e Ana Karolina Bezerra da Silva, a Karol, 25 anos, da cidade de Flores. Ele foi socorrido após o acidente que vitimou a família na PE-320, na altura da estrada do Sítio Matolotagem. Os […]

Morreu a caminho de Caruaru o pequeno Tallisson Alejandro, 5 anos, filho adotivo do casal Cícero Cleberson Cordeiro Rodrigues, o Kel, 30 anos, e Ana Karolina Bezerra da Silva, a Karol, 25 anos, da cidade de Flores.

Ele foi socorrido após o acidente que vitimou a família na PE-320, na altura da estrada do Sítio Matolotagem. Os pais morreram no local, com a violência do impacto. O acidente aconteceu neste sábado (20).

A criança foi socorrida para o Hospital Municipal de Carnaíba com ferimentos graves, mas não resistiu ao ser transferida. Ele ficou das 23h de ontem até às 6h de hoje dentro do mato. Com o impacto,  também foi arremessado para longe do carro. Achá-lo vivo já havia sido considerado um milagre.  Mas infelizmente o pequeno não resistiu.

Ainda não se tem informações sobre o que teria ocasionado o acidente. Uma das versões é de que tenham perdido o controle antes de um quebra molas mal sinalizado na chamada curva da Matolotagem. Eles teriam ido para a cidade de Triunfo, na Festa de Jericó. 

O casal mais a criança serão sepultados nesta segunda-feira.  Há muita comoção na cidade com a tragédia.

Excesso de velocidade e falta de uso do cinto: segundo informações apuradas junto à perícia, o excesso de velocidade, mais a ausência de cinto de segurança foram determinantes para o resultado da tragédia.

O veículo sobrou e bateu em uma beira próxima à mureta de sustentação da Adutora do Pajeú . Com o choque, o motor do carro foi arrancado e os ocupantes sem cinto, arremessados para fora do carro. Os pais morreram na hora  e a criança, a caminho do Recife.

Faleceu no Recife o secretário de Turismo Camilo Simões, genro de João Duque Filho

Camilo era casado com Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada. Por André Luis Faleceu na tarde deste domingo (16), o secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, 34 anos. Informações extraoficiais dão conta de que Camilo foi encontrado morto, no apartamento de um parente. A suspeita é […]

camilosimoes
Foto: Arquivo pessoal Facebook, Camilo

Camilo era casado com Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada.

Por André Luis

Faleceu na tarde deste domingo (16), o secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, 34 anos. Informações extraoficiais dão conta de que Camilo foi encontrado morto, no apartamento de um parente. A suspeita é que foi vítima de um infarto fulminante.

Camilo deixa a esposa Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada e dois filhos.

Camilo foi chefe de gabinete do deputado estadual Waldermar Borges e coordenador da Juventude na campanha de Geraldo Julio, em 2012. Em janeiro de 2013, incorporou-se à equipe de Felipe Carreras, ocupando a Gerência-Geral de Lazer e Eventos e a Secretaria-Executiva, até assumir a pasta, no último mês de abril.

Afogados, Tabira, Solidão e Arcoverde registram novos casos de covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (30), foram detectados 9 casos para covid-19 no município. Todos já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames.  São 5 pacientes do sexo masculino (25, 45, 52, 59 e 89 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (39, 43, 43 e 45 anos). As […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (30), foram detectados 9 casos para covid-19 no município. Todos já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames. 

São 5 pacientes do sexo masculino (25, 45, 52, 59 e 89 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (39, 43, 43 e 45 anos). As mulheres são: 2 profissionais de saúde, 1 agricultora e 1 dona de casa. Já entre os homens, 2 profissionais da saúde, 2 autônomos e 1 aposentado. 

A Secretaria de Saúde informa ainda, que não foram registrados novos casos em investigação no dia de ontem. 

Ainda segundo o boletim deste domingo, 6 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. São 368 (81,6%) os pacientes recuperados para covid-19 no município. 

Atualmente, 75 casos estão ativos na cidade. O município já testou 2.904 pessoas para a covid-19.

Mais um caso positivo de Coronavírus em Tabira e outro em Solidão – No Placar da vida informado pela Secretaria de Saúde de Tabira a Prefeitura informa no boletim mais uma cura que soma agora 383 casos; com mais 1 positivo o município alcança 408 confirmados; a cidade tem 51 casos em investigação e 7 óbitos. 

Já em Solidão um caso positivo foi confirmado no domingo e 8 recuperados. Assim Solidão tem 90 casos confirmados e 55 recuperados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 30 de agosto, até às 18 horas, foram confirmados mais 6 casos de Covid-19 e 12 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 318 suspeitos, 2.257 descartados, 1.146 confirmados, 39 óbitos, e 900 recuperados. 

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto a taxa de letalidade no município está em 3,52%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. Vale lembrar, que dentro dos 1.146 confirmados, estão contabilizados os 39 óbitos e 900 curados. No total, a cidade tem 3 pacientes em UTI e 16 em enfermaria.