Representação do MPCO: gestão Anchieta Patriota diz estar tranquila e atuar com austeridade. “Todas as contas aprovadas”
Por Nill Júnior
Prezado Nill,
Em atenção ao seu apontamento a respeito de uma Representação do MPCO com pedido de alerta de responsabilização, apresentamos, preliminarmente, as seguintes considerações:
I- O município de Carnaíba tem uma gestão austera e decente, respeitando, como faz desde 2005, o Estado Democrático de Direito, de forma que, nunca atuou, nem atuará contrariamente às normas e princípios que regem a administração publica.
II- A referida representação não teve sua notificação cumprida, mas, tão logo sejamos notificados, apresentaremos ao Tribunal de Contas nossas razões, na certeza da conclusão pela regularidade das medidas tomadas e que são objeto de questionamento.
III- A gestão recebe com naturalidade os questionamentos, pois, como disse, respeita o estado de direito, assim como informa que exercerá seu direito ao contraditório, certa de que, tal qual aconteceu com todas, repita-se, TODAS, as apreciações de contas de gestão e de governo ou mesmo Auditorias Especiais sob responsabilidade do atual Prefeito, a conclusão permanecerá pela regularidade.
Atenciosamente
Ítallo Selton Lira e Sousa Secretário de Assuntos Jurídicos Prefeitura Municipal de Carnaíba
“Não é novidade que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem demonstrado, por meio de sua postura política, que a lealdade e o compromisso com a população estão acima das diferenças partidárias”, defendeu um aliado falando ao blog. A parceria com a governadora Raquel Lyra, segundo o bloco que participa efetivamente da gestão, “tem […]
“Não é novidade que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem demonstrado, por meio de sua postura política, que a lealdade e o compromisso com a população estão acima das diferenças partidárias”, defendeu um aliado falando ao blog.
A parceria com a governadora Raquel Lyra, segundo o bloco que participa efetivamente da gestão, “tem se mostrado uma alavanca para o desenvolvimento do município, com a concretização de importantes obras e melhorias para a cidade. Juntas, elas têm garantido avanços significativos em diversas áreas, reafirmando o compromisso com o bem-estar dos serra-talhadenses”.
Uma das conquistas mais significativas dessa parceria foi a duplicação da BR-232, que vai ligar Serra Talhada à capital Recife. “Um projeto estratégico para a melhoria da infraestrutura da região”. A obra, que integra o programa PE na Estrada, anunciado por Raquel Lyra, é vista como um marco para o crescimento econômico e a mobilidade na cidade, além de impulsionar o turismo e o comércio local. A duplicação promete não só melhorar o tráfego, mas também atrair novos investimentos para Serra Talhada.
Além da duplicação, Márcia e Raquel têm sido responsáveis por outras obras de grande impacto para o município.
Entre elas, destaca-se a reforma do Aeroporto de Serra Talhada, que trará mais conforto e segurança para os passageiros e impulsionará a conectividade da cidade com outras regiões. Também estão em andamento a construção de uma maternidade, uma creche e uma escola técnica. “Projetos que visam melhorar a educação e a saúde, além de gerar mais oportunidades para a população”, acrescentam.
“Não trabalho olhando cor partidária, mas sempre com o foco no que é melhor para o nosso povo. A parceria com a governadora tem sido fundamental para que possamos avançar em tantas áreas e oferecer qualidade de vida aos serra-talhadenses”, afirma a prefeita Márcia.
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira, que deverá seguir para o regime semiaberto. Em sua […]
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira, que deverá seguir para o regime semiaberto.
Em sua decisão, o relator destacou que o ex-parlamentar cumpriu requisitos objetivos para a progressão, como o cumprimento de 25% da pena, incluindo 140 dias de redução em razão de carga horária de estudos e trabalho e o pagamento integral de multa de R$ 271 mil. Além disso, foi comprovado bom comportamento carcerário, e o exame criminológico foi favorável à progressão, reconhecendo, ainda, a aptidão e a capacidade para o trabalho. Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao benefício.
O ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que adote as medidas cabíveis para transferir Daniel Silveira para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar para o cumprimento do regime semiaberto.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses em regime inicial fechado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Requerimento se baseia em carta enviada por um grupo de companhias e organizações empresariais a Mourão Mônica Bergamo/Folha de São Paulo O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminhou uma representação solicitando investigação sobre a omissão do governo Bolsonaro quanto ao dever de promover políticas de proteção ao meio ambiente. O […]
Requerimento se baseia em carta enviada por um grupo de companhias e organizações empresariais a Mourão
Mônica Bergamo/Folha de São Paulo
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminhou uma representação solicitando investigação sobre a omissão do governo Bolsonaro quanto ao dever de promover políticas de proteção ao meio ambiente.
O pedido de investigação se baseia em carta enviada nesta semana por um grupo de 36 companhias e quatro organizações empresariais à Vice-Presidência da República e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a qual pede o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros.
No documento, as empresas demonstram preocupação com a atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior, devido às questões socioambientais.
Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, responsável pela representação junto ao TCU, a carta dos empresários pode ser lida como mais uma advertência acerca do “imobilismo do governo”.
“O governo, de um lado, afrouxa a fiscalização, e de outro, pressiona a destruição da natureza do Brasil mediante o desinteresse por políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das populações que interagem com a floresta e os demais biomas brasileiros”, afirma Furtado na representação.
“Compete ao TCU, sobretudo, monitorar a situação de modo a impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais, econômicas e sociais de preservação da Amazônia e de outros biomas, de pôr a perder a oferta de particulares ora em evidência no sentido da celebração de parcerias com o poder público”, diz a denúncia.
Em abril deste ano, Salles defendeu em reunião ministerial que o governo federal aproveite a crise sanitária do novo coronavírus para aprovar reformas infralegais, incluindo alterações ambientais.
As declarações do ministro foram registradas em vídeo do encontro gravado pelo Palácio do Planalto e cujo conteúdo foi disponibilizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.
Em seu discurso, Salles ressaltou que é hora da edição de medidas de desregulamentação e simplificação, uma vez que os veículos de imprensa estão, neste momento, concentrados no combate à pandemia de Covid-19.
“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse.
Na madrugada deste domingo, foi registrado um grave acidente com vítima fatal na estrada que liga ao distrito de Ibitiranga. Segundo informações colhidas no local pelo Blog Ivan Vaqueiro, Josimar marinheiro de Lima , conhecido como Piloca, morador da comunidade do São João Novo, retornava de uma festa no município de Afogados da Ingazeira quando […]
Na madrugada deste domingo, foi registrado um grave acidente com vítima fatal na estrada que liga ao distrito de Ibitiranga.
Segundo informações colhidas no local pelo Blog Ivan Vaqueiro, Josimar marinheiro de Lima , conhecido como Piloca, morador da comunidade do São João Novo, retornava de uma festa no município de Afogados da Ingazeira quando perdeu o controle da motocicleta. Ele acabou colidindo com a guia da pista e foi arremessado para fora da estrada, vindo a óbito ainda no local.
O corpo da vítima foi encontrado por pessoas que passavam pela via nas primeiras horas da manhã.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando […]
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.
Além de Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, Petrolina (PE) também sediará a rodada de audiência que encerrará em no município mineiro de Pirapora.
A audiência em Petrolina, acontecerá a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível.
“Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma.
A audiência pública tem o objetivo de apresentar à população as áreas inundáveis do Rio São Francisco e as ações para enfrentamento das cheias.
Você precisa fazer login para comentar.