O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (6) Recurso Ordinário protocolado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sobre suas contas de 2009.

Segundo o Afogados On Line, a Primeira Câmara do Tribunal havia julgado anteriormente irregulares as referidas contas e o ex-prefeito apresentou recurso que foi acatado pelo Pleno do TCE. O Tribunal está recomendando à Câmara de Vereadores que aprove as contas com ressalvas, mas a multa aplicada ao ex-prefeito, de quase R$ 7 mil,  está mantida. O relator foi Luiz Arcoverde.

Julgamento: “Os Conselheiros deste Tribunal, acompanhando o voto do Relator, à unanimidade, conheceram do presente recurso e, no mérito, deram-lhe provimento para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do recorrente como prefeito, bem como para julgar regulares, com ressalvas, as suas contas como ordenador de despesas, mantendo-se a multa aplicada”.

Em um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá.

Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam a posse após solenidade no parlamento. Segundo o site Congresso em foco, Maranhão apresentou nota fiscal na qual consta “1 despesa com refeição”. O valor do documento foi ressarcido ao deputado por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal para custear alguns gastos, que pode chegar R$ 41.612,80 dependendo do estado de origem do político.

Ainda segundo o Congresso em foco, após o site divulgar a história e publicar o documento, na semana passada, a nota fiscal foi retirada do Portal de Transparência da Câmara. Por meio de nota, a Casa admitiu o erro e pediu a Benjamin Maranhão o ressarcimento do valor. O deputado não quis comentar o caso.

O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória (MP) 665/2014, aprovado na noite desta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados. A MP, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, modifica as regras de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para pescador artesanal.

Segundo o deputado, o ajuste é necessário, diante do atual momento da economia brasileira, porém, não são os trabalhadores que devem ser penalizados. “Estamos passando por um momento muito difícil em nosso País , portanto não é adequado reduzir conquistas consolidadas  dos trabalhadores”, ressaltou.

Um dos pontos mais criticados é a alteração do seguro-desemprego. Pelo texto da MP, o acesso ao benefício fica mais difícil. Atualmente, são necessários seis meses de trabalho com carteira assinada para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez. Porém, com a nova norma, o período trabalhado passa a ser de 12 meses ininterruptos nos 18 meses anteriores à demissão.

O Deputado Estadual Waldemar Borges se pronunciou em nota sobre as críticas da oposição à suposta tentativa de “maquiar” os dados sobre as mortes no Estado, conforme nota assinada pelos Deputados.

“É visível o desconforto e a frustração que qualquer resultado positivo de nossas políticas públicas causa em certos setores da oposição”,  reagiu Wal às afirmações do deputado Sílvio Costa Filho de que o Governo esconde os números quando fala da queda no número de assassinatos em Pernambuco no mês abril.

“Temos uma política de segurança que durante sete anos baixou consecutivamente o número de assassinatos no Estado e por isso é reconhecida e premiada nacional e internacionalmente. Passamos por meses difíceis, quando a curva, até então permanentemente descendente do nosso CVLI, deixou de cair. Esse revés foi suficiente para a oposição alardear, em clima de indisfarçável comemoração, o fim do Pacto. Agora quando começamos a ter, mais uma vez, um mês melhor que o anterior, a oposição, inconformada, tenta diminuir essa reação”.

“Se a oposição quer ver índices que pioram mês a mês, sem nenhum sinal de reversão, basta escolher qualquer dos índices vinculados às políticas públicas federais. Eles fogem desse debate e abandonam qualquer compromisso com a coerência, quando se trata de analisar o desastre federal. Não  quero nem  falar do que vêm ocorrendo com a pasta do ministro pernambucano, que ruma a passos largos para ostentar os piores números desde que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi criado”, alfinetou.

De nada adiantou o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recorrer da decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) que julgou ilegais algumas contratações temporárias (total de 28) realizadas pelo prefeito no ano de 2013.

O Pleno do Tribunal julgou Recurso do prefeito e decidiu manter a ilegalidade nas contratações, negando o registro dos respectivos atos dos servidores e mantendo a multa de R$ 7 mil ao prefeito.  A informação é do Afogados On Line. O Conselheiro foi Marcos Loreto.

Julgamento: “Os Membros do Pleno desta Corte, acatando o Parecer TC nº 0163/15 do MPCO, acompanhando o voto do Relator, à unanimidade, conheceram do presente recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, mantendo, em todos os seus termos, o Acórdão TC nº 1530/14”.

A história de um casal terminou de forma trágica no início da noite desta quarta-feira (6), no Distrito de Sítio dos Nunes, Flores-PE.  Segundo o blog de Júnior Campos, a PM Dênia Cristina da Silva Andrada, 32 anos foi morta pelo ex-namorado, Djaci da Silva, 42 anos (Deja),  por disparos de arma de fogo, na Praça Dom Vicente em frente à capela de São João Batista.

Após o crime, Deja efetuou um disparo contra o próprio peito e também morreu. Dênia Cristina era lotada no 3º Batalhão da PM, sediado em Arcoverde, atuava em Custódia e morava no distrito onde ocorreu o crime. Os dois eram primos por parte de mãe.

Segundo populares, Dênia ainda foi socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de chegar a unidade de saúde de Flores.

A Câmara Federal lançou nesta quinta (7), em Brasília (DF), a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco. O grupo de parlamentares tem o objetivo de abrir um espaço para debate permanente sobre a situação enfrentada pelo Velho Chico. A proposta foi lançada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SDD/BA). Na solenidade de lançamento, realizada no plenário 13 do anexo II da Câmara, o deputado demonstrou a determinação em buscar forças para garantir a recuperação do vale do rio São Francisco.

O deputado Arthur Oliveira Maia adiantou que pretende realizar, em no máximo 60 dias, um seminário; e formalizar um grupo de trabalho com vistas a debater uma proposta a ser encaminhada ao Ministério da Integração e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para recuperação do rio. Ex-prefeito do município baiano de Bom Jesus da Lapa, Maia relatou sua preocupação ao ver, no final do ano passado, uma caçamba atravessar o Velho Chico sem dificuldades. “É uma situação que está no limite”, externou.

O propositor da Frente destacou, ainda, os prejuízos comprovados por quem depende da pesca. “As comunidades, cuja maior atividade econômica é a pesca artesanal, têm sentido o prejuízo que causado pela crise hídrica, principalmente para sua própria sobrevivência. A cada ano vemos a depredação do rio, e isso em vários aspectos. Na própria calha do rio, está havendo um processo acelerado de assoreamento. Além disso, os rios contribuintes, a maior parte deles proveniente do oeste da Bahia, estão sendo muito atacados nas nascentes, em virtude do avanço da agricultura naquela região. Esse processo de assoreamento tem sido cada vez mais intenso”, afirmou Arthur Maia.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, representou o colegiado na solenidade. Falando aos participantes da comissão, ele fez o convite para os deputados participarem da entrevista coletiva que fará o lançamento da Campanha em Defesa do Velho Chico, no próximo dia 20, em Petrolina (PE), bem como da Plenária do Comitê, que acontece também em Petrolina nos dias 21 e 22 de maio.

Deputados dos estados de Sergipe e Minas Gerais marcaram presença na atividade desta tarde na Câmara. A Frente Parlamentar foi criada com o apoio de 146 assinaturas de parlamentares.

Do Correio Braziliense

A votação da medida provisória de ajuste fiscal foi suspensa por 30 minutos, após sindicalistas da Força Sindical Jovem jogarem cédulas falsas de dólar com as imagens da presidente Dilma Rousseff, Lula e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu para o grupo se retirar e, em resposta, os manifestantes cantaram o Hino Nacional. O tumulto foi contido por seguranças da Casa, que retiraram os sindicalistas do plenário.

Após a confusão, os parlamentares voltam a discutir a MP 665, que faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado por Dilma no fim do ano passado. Apesar de, a duras penas, os parlamentares do PT terem realizado uma nova reunião de bancada e anunciado apoio à aprovação da MP, outros partidos aliados não fizeram o mesmo.

Além da MP 665, o governo precisa de urgência para a aprovar a MP 664, que muda as regras de acesso às pensões da Previdência Social, aprovada ontem na Comissão Especial Mista, e que deveria ser votada hoje, mas deverá ficar para amanhã. Essas duas medidas previam uma redução de R$ 18 bilhões nos custos da União este ano, no entanto, as alterações sofridas nos textos devem encolher esse corte pela metade.

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano, segundo nota.

Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. Os números foram apresentados ao governador hoje (06.05), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida.

“Foi ainda uma pequena inflexão, mas são números que vejo de forma positiva, uma avaliação de que as mudanças que fizemos no início do ano começam a dar resultados. O Pacto pela Vida é isso: um programa que é acompanhado de forma permanente, fazendo as correções de rumo necessárias para atingir o nosso objetivo, que é salvar vidas, reduzir a violência e criar uma cultura de paz”, disse o governador Paulo Câmara.

A melhor semana de 2015 ocorreu no período de 24 a 30 de abril passado, com redução de 12%. Apenas no Recife, o CVLI caiu 6,25% em comparação com abril de 2014. O CVLI contra as mulheres também teve uma redução, de 5,5% nos quatro primeiros meses do ano, comparados com 2014.

Oposição questiona:  Em nota, a oposição na Alepe diz que  Pernambuco alcançou a marca dos 1.304 assassinatos no ano. “São 180 mortes a mais do que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do mesmo período de 2014, quando foram contabilizadas 1.124 mortes, segundo dados da Secretaria de Defesa Social”.

A nota diz que em abril de 2015 foram 323 casos fatais, contrastando com as 296 mortes de 2014 (27 vítimas a mais). “Os números mostram claramente que os homicídios em Pernambuco estão crescendo, ao contrário da tentativa do Governo do Estado em iludir a opinião pública ao divulgar o resultado de abril de 2015 comparando apenas com o último mês de março”, questiona”.

O auditório da X GERES sediou encontro com os coordenadores municipais da atenção básica, do Programa Saúde na Escola e de representantes da educação.  A reunião teve como objetivo apresentar a campanha Maio Amarelo,  que será desenvolvida durante todo este mês nos doze municípios da região.

O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito no mundo. A escolha do mês foi devido ao 11 de maio de 2011, dia em que a ONU decretou como ação para segurança do trânsito e a cor amarelo foi escolhida por ser usada mundialmente no trânsito como atenção.

Os profissionais da X GERES repassaram os dados dos acidentes de trânsito, como também as ações da Operação Lei Seca realizadas no ano de 2014. Após isso, os residentes em Saúde Coletiva da UPE, que estão lotados na regional de saúde, apresentaram propostas aos municípios para serem desenvolvidas durante o mês da campanha.

Já em Garanhuns, representantes de diversas instituições e dos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde. deram início ao movimento “Maio Amarelo”, no auditório da FUNASA, em Garanhuns. Participaram ainda das oficinas, estudantes de escolas públicas e Residentes Multiprofissionais do Hospital  Regional Dom Moura.

Segundo Luiz Melo, da V GERES, todos os municípios da regional de saúde estarão realizando atividades nos setores de saúde, educação e trânsito, como parte da campanha internacional, que usa o amarelo para chamar a atenção, a exemplo da função da cor nos semáforos.

O município de Garanhuns participou do encontro apresentando duas palestras. Na área de segurança, a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte apresentou o tema “Municipalização do Trânsito e os enfrentamentos mais comuns”, com o palestrante Elielson Pereira, Diretor de Trânsito de Garanhuns. O Profº Carlos Barros, representando a Secretaria de Educação do município, versou sobre as ações desenvolvidas nas escolas do município sobre Educação no Trânsito.

Como já esperado, houve debate sobre a necessidade de municipalização nas maiores cidades das duas regionais. Convidado, este blogueiro e a Rádio Pajú aderiram à campanha.

A prefeitura de Serra Talhada realizou nesta terça-feira (05), a prestação de contas do ano de 2014 e premiação dos maiores contribuintes do ISS, no Maria’s Recepções. Secretários, políticos, empresários, a imprensa local e regional, além da população serra-talhadense acompanharam o evento, para um espaço lotado.

O Prefeito Luciano Duque, prestou contas dos  investimentos, segundo ele de mais de R$ 150 milhões nas áreas de saúde, educação, segurança, entres outras.

Programação: Nesta quarta-feira, dia 06, houve Desfile Cívico e Corte do Bolo na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio.

Serra Talhada 164 anos:  Terra  natal de  Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, Serra era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município. Hoje possui uma população superior a 80 mil habitantes e é uma das mais importantes cidades de Pernambuco.

A Prefeitura de Sertânia anunciou detalhes da  festa em comemoração aos seus 142 anos. O município, que foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo pela lei provincial nº 1093, de 24/05/1873, terá duas semanas  de atividades.

A programação comemorativa tem início com a XXVI Semana Estudantil e de Artes de Sertânia. Segue com a Vaquejada  no Haras Cordeiro e Caldas (Etapa do Campeonato Nacional Portal da Vaquejada), a XXI Edição dos Jogos Escolares, Inaugurações, shows, trilha de moto e cavalgada.

Haverá inauguração das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, que será no domingo (24), às 18h. Os trabalhos estão acelerados e em fase de conclusão. Foram investidos R$ 1.334.015,23 na unidade de saúde. Houve suporte do FEM na obra.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (6), após reunião de líderes da base aliada e ministros, que o PT anunciou “firmemente” apoio às medidas provisórias do ajuste fiscal.

A reunião foi na residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Nesta terça (5), o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), havia dito que a bancada do partido retirava apoio às MPs enquanto o PT não manifestasse apoio irrestrito.

As medidas provisórias, a 664 e a 665, tornam mais rígidas regras para concessão de benefícios previdenciários. Ambas encontram resistência dentro do Congresso e nas centrais sindicais, mas são defendidas pelo Executivo, que calcula uma economia de R$ 18 bilhões caso sejam aprovadas.

“O PT anunciou firmemente o apoio a votação das duas medidas provisórias”, afirmou Guimarães ao deixar a reunião. “Os demais líderes falaram que essa posição do PT é central para a discussão e votação da matéria […] Eu acredito que estão criadas as condições políticas para votarmos a matéria, a 665, ainda hoje no plenário da Câmara”, concluiu o deputado.

Nesta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inverteu a pauta da Câmara e adiou a votação da MP 665, que estava pronta para ser votada. No lugar, os deputados aprovaram a PEC da Bengala. Pelo texto, a idade para aposentadoria compulsória em tribunais superiores passa de 70 para 75 anos. Na prática, a medida vai privar a presidente Dilma Rousseff de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal. (G1)

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, se comprometeu a autorizar a elaboração do projeto de manutenção e ampliação da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina, que corta o perímetro urbano de Petrolina, no Sertão, assim que a Prefeitura da cidade formalizar o convênio com o Governo do Estado.

O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (6), durante audiência com o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Ainda na pauta da reunião, a recuperação da PE-647, que dá acesso ao aeroporto de Petrolina; a pavimentação asfáltica da PE-590, que liga Ipubi ao distrito de Serrolândia; e da estrada de acesso entre Ipubi e o distrito de Colônia.

No último dia 16 de abril, o parlamentar foi o responsável por propor e comandar uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, para definir as responsabilidades sobre a manutenção da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina. A rodovia é considerada um dos mais importantes eixos viários de Petrolina, ligando duas rodovias federais, as BRs 407 e 428.

“Agora só depende da Prefeitura de Petrolina. Assim que o convênio chegar às nossas mãos, autorizamos imediatamente a elaboração do projeto”, reafirmou Sebastião Oliveira. O deputado Lucas Ramos terá uma audiência com o prefeito Júlio Lóssio nesta quinta-feira (7) para agilizar os trâmites. “As definições tomadas durante a audiência pública estão saindo do papel para beneficiar a população, principal prejudicada pela falta de manutenção da rodovia”, avalia Lucas Ramos.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (6), um dia após centenas de pessoas terem gritado, vaiado e batido panelas pelo país durante a exibição do programa partidário do PT na televisão, que o “panelaço” é “normal” no Brasil. A manifestação contra o partido da chefe do Executivo foi registrada em cidades de 18 estados e no Distrito Federal.

Indagada por repórteres sobre o panelaço desta terça em uma entrevista no Palácio do Planalto, Dilma disse que a democracia foi conquistada “a duras penas” no país e que é preciso respeitar as manifestações das pessoas.

“Eu vejo [o panelaço] da mesma forma como eu vejo qualquer outra manifestação. Eu já disse isso várias vezes: [manifestar] é normal no Brasil. Em alguns países, manifestações que assumem a forma de panelaço ou qualquer outra forma não são consideradas normais. No Brasil, sim, são normais. […] Vejo como uma manifestação de uma posição diferente da outra”, declarou a presidente ao final da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária.

“Depois de uma hora e meia apareceu viatura. Delegacia fechada e agente de bermuda, chinelo e dormindo”

O repórter Evandro Lira (O Secretário do Povo da Rádio Pajeú) ouviu esta manhã uma das vítimas do assalto ao ônibus da Progresso na madrugada desta segunda (04) em Albuquerque-né, município de Sertânia. O ônibus fazia a linha São José do Egito-Recife e pouco antes da ação, havia feito uma parada em Afogados da Ingazeira.

No distrito de Sertânia, foi abordado por um Astra GM de cor preta e placa não anotada, onde os três ocupantes utilizando-se de armas curtas e encapuzados com camisas, renderam o motorista, obrigando a estacionar o ônibus a poucos quilômetros dali, sentido Sertania.

A vítima tem 34 anos, reside em uma cidade do Pajeú e por motivos de segurança, não foi identificado. Leia e ouça o relato feito por ele dos momentos de terror vividos no veículo e da falta de suporte das autoridades de segurança. O material foi gentilmente cedido ao blog:

Ação

Foi na madrugada de domingo para segunda.  Era uma hora e dezesseis minutos. No primeiro quebra-mola de Albuquerque-né o carro colocou-se na frente do ônibus. O motorista foi obrigado a parar. Fomos levados a um matagal que desconheço, dizem que é sitio Goiabinha, a uns três quilômetros de lá. Lá eles encapuzados pediram dinheiro. Se tivesse dinheiro em bolsa e eles descobrissem iriam matar ali mesmo quem escondeu. Foi uma situação apavorante. Até uma batedeira que uma senhora tinha , aparentemente para o Dia das Mães foi levada.

“Ele sabiam quantos entraram em Afogados”

Depois da ação, eles disseram que o motorista seguisse viagem, não parasse nem em Sertânia nem em Arcoverde senão ele saberia e iria tirar a vida do motorista. Uma coisa que me chamou a atenção é que ele sabia quantas pessoas entraram em Afogados. Perguntaram se haviam PMs no ônibus porque tiveram essa informação e iriam mata-lo. Ameaçaram atirar em um rapaz dizendo ser PM, mas ele disse que não era e foi poupado. Levaram dinheiro, celulares, foi muito difícil…

Delegacia fechada e demora no socorro

Mas o motorista foi até a Rodoviária de Sertânia e ligou para a  Delegacia. Infelizmente demorou uma hora e meia para poder aparecer uma viatura. Estávamos na rodoviária a mercê dos bandidos se eles fossem cumprir a promessa, porque não havia uma viatura mesmo depois da gente ligar. Quando chegamos na Delegacia com duas viaturas que nos escoltaram ela estava fechada. Só tinha um agente de bermuda e sandália e ainda dormindo na própria Delegacia. Uma vergonha a Delegacia não estar de plantão em um fim de semana e não estar aberta. Cadê as autoridades para proteger a sociedade? Cadê a segurança?

Viatura não roda pra não gastar cota de gasolina

Há oito dias um colega meu também foi vítima de assalto perto de Belo Jardim. Lá foram cinco em um Crossfox preto, também levado para dentro do mato e ele disse que a Polícia foi acionada e foi mas não pôde fazer nada porque tem por semana R$ 100,00 pra botar de gasolina na viatura.

Ouça:

Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de  envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o próximo dia 15.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 1 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios. Nela, uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em meio físico (papel), os documentos relacionados para envio serão encaminhados obrigatoriamente em meio eletrônico, obedecendo a algumas características, como estarem no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.

O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site  www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita a multa, nos termos da citada Resolução.

A Secretaria de Cultura de Tuparetama abriu inscrições para cursos de desenho, pintura e música que serão realizados neste mês de maio no município.

Os cursos de desenho e pintura serão realizados à noite na Casa da Cultura. Podem se inscrever pessoas acima de vinte anos. Os cursos são gratuitos e as vagas limitadas. As inscrições se encerram nesta quinta-feira, dia 07. O curso de pintura começa na sexta-feira, dia 08.

O curso de música também é gratuito e aberto para pessoas de todas as idades. As inscrições estão abertas para turmas na Casa das Juventudes, no Bairro Bom Jesus, e na sede da Banda Paula Rocha.  Os interessados devem fazer suas inscrições na Casa da Cultura, onde receberão melhores informações sobre dias e horários.

Ferramenta é disponibilizada em Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Itapetim, Iguaraci, Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho, Solidão, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba

A 20ª Delegacia Seccional Afogados da Ingazeira, responsável pelas investigações de crimes nas cidades de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Itapetim, Iguaraci, Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho, Solidão, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba, lançou uma nova ferramenta para apurar crimes com apoio da comunidade.

Agora, através do WhatsApp para denúncia do Pajeú, chamado de WhatsDenúncia, com o número (87) 9607-3817, a Civil receberá denúncias sobre foragidos da justiça, tráfico de drogas, armas de fogo ilegais, quadrilhas, assaltos, homicídios, entre outros crimes.

A proposta é disponibilizar uma ferramenta a mais para o cidadão participar ativamente da diminuição da violência em nosso Estado e especificamente na nossa região.

Todas as informações repassadas por populares serão investigadas de forma mais rápida. A Polícia Civil garante que o cidadão não precisa se identificar, ou seja, somente as mensagens e ou fotos de suspeitos repassadas pelos cidadãos serão encaminhadas para um banco de dados para serem investigados.

“O número que mandou a mensagem/denúncia será apagado dos registros do aplicativo Whatsapp e nenhum contato será feito com o denunciante, a não ser informações adicionais que se façam necessárias esclarecer, ou se o cidadão desejar saber o resultado da investigação sobre sua denúncia”, diz a Civil em nota.

A Civil está convocando a população destas cidades a contribuir com denúncias e informações relevantes.  “Segurança pública não é somente um problema do poder público e sim de todos nós. A população pode fazer também a sua parte. Sua omissão também tem consequências”, diz em nota. Fica a dica para que a ideia seja abraçada em outras regionais sertanejas.

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 do prefeito Zé Pretinho, de Quixaba. O levantamento é do Afogados On Line.

O Tribunal de Contas aplicou multa ao prefeito por algumas irregularidades encontradas e também aplicou multa a Antônio Eustorgio, Auditor de Controle Interno, em razão da falta de realização de auditoria pelo Controle Interno.

O TCE fará uma Auditoria Especial para apuração da irregularidade de aumento de subsídio sem Lei autorizativa e dos débitos correspondentes. Todo subsídio tem que ter Lei aprovada pela Câmara. A relatora foi Tereza Duere.

Como interessados da decisão, além do prefeito Zé Pretinho, Maria Elisa Fernandes de Medeiros, Adiene Josefa Fernandes de Medeiros, Antônio Eustorgio Patriota, Damião Cabral dos Santos, Francisco de Paulo Marinho, Francisco José Cabral da Silva, Helio Salvador de Araújo, João Paulo Pereira Nunes, José Pereira de Andrade, Luiz Gonzaga de Araújo, Maria Aparecida Pereira Gomes, Maria do Socorro Salvador Nunes e Sebastião Cabral Nunes.

O Prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias esteve com o Secretário de Administração, Flávio Marques em Recife visitando órgãos e instituições do Governo do Estado.

No primeiro compromisso do dia a comitiva tabirense se reuniu com o Comandante Geral da PMPE, Coronel Antônio Francisco Pereira Neto, para tratar da assinatura do Convênio do Trânsito Municipal entre a Prefeitura e a Polícia Militar de Pernambuco, bem como a reabertura do Posto Policial do Povoado de Borborema.

Em seguida o prefeito e o secretário estiveram na Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipal – EPTI. No encontro  foi discutida a situação do Terminal Rodoviário de Tabira que se encontra em péssimo estado, com documentos comprobatórios da atual situação do terminal rodoviário.

A presidenta da EPTI, Luciana Nóbrega, garantiu que a sua equipe de engenharia estará na próxima segunda-feira dia 11 visitando o terminal para fazer o levantamento da situação física, bem como realizar uma intervenção emergencial de parte do teto. Segundo a presidenta da empresa no 2º semestre o terminal será requalificado.

O secretário Flávio Marques saiu do encontro satisfeito com a promessa e acredita que a reivindicação da gestão será atendida. “Pelo que percebi e senti na nossa reunião que existe, pelo menos da presidenta, uma disponibilidade e boa vontade para nos atender”, afirmou o secretário.

O prefeito Sebastião Dias também corroborou afirmando que espera providências urgentes para solucionar o problema.

De pouco adiantou a pressão dos Deputados Augusto César, Eriberto Medeiros, Rogério Leão  e Rodrigo Novaes. O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, avisou que não há condições de instalação da unidade, sob alegação de que Salgueiro será contemplada com uma regional sertaneja que ainda não foi concluída.

Se levada em consideração a situação de outros IMLs, inclusive o de Petrolina, cujas necropcias estavam sendo feitas no chão da unidade, há outras prioridades. Os Deputados prometem continuar pressionando.

Até lá, corpos de vítimas do Pajeú que precisem seguir para laudo continuarão sendo levadas para Caruaru, com demora de até um dia para liberação, aumentando a dor de familiares. Um absurdo.

Gritos, vaias e batidas de panelas foram ouvidos na noite desta terça-feira (5) durante o programa partidário apresentado pelo Partido dos Trabalhadores na televisão das 20h30 às 20h40 (horário de Brasília). Os protestos foram convocados pelas redes sociais e aconteceram em ao menos 18 estados (AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP) mais o Distrito Federal, segundo relatos ouvidos pelo G1 até as 21h25.

No programa, o PT disse que vai expulsar integrantes do partido se forem condenados pela Justiça (assista).

Em março, outros “panelaços” foram registrados como protesto: no dia 8, durante discurso da presidente Dilma Rousseff em rede nacional; no dia 15, durante entrevista coletiva dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral); e no dia 16, no momento em que o Jornal Nacional veiculava reportagens sobre a presidente Dilma.

Ao G1, o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, comentou o “panelaço” e ressaltou que, enquanto a propaganda da legenda ia ao ar, o tópico “tô na luta pelo Brasil”, proposto pela legenda e replicado por internautas, estava entre o assuntos mais publicados no Twitter. “Enquanto parte deles batia panelas, a gente colocava a hastag ‘TôNaLutaPeloBrasil’ nos Trending Topics (do Twitter)”, declarou o vice-presidente do PT.

O Comandante do 23º Batalhão  Flávio  Moraes, avisou a tropa: a orientação é de contingenciamento de verbas. Segundo o blogueiro Itamar França, que é PM, a partir deste mês, o 23º BPM tem metas para reduzir o consumo de energia elétrica e combustível.

A determinação é do governador Paulo Câmara e, segundo ele, o plano é economizar. A meta faz parte do Programa de Gestão para chegar ao déficit zero e gerar recursos para novos investimentos.

 “O serviço operacional do 23º Batalhão, não será atingido porque as viaturas continuarão atendendo as ocorrências normalmente”, garante o Comandante. A mesma orientação está sendo repassada em outros batalhões.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 abstenções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). (G1)

Representando os 51 municípios pernambucanos incluídos no Programa Pernambuco no Batente no ano de 2014, o município de Tuparetama participou nesta terça-feira (05), a convite do Governo do Estado, de  encontro com representantes do Banco Mundial, parceiro do Estado na implantação do projeto.

O encontro aconteceu na Ilha do Leite, em Recife, através de videoconferência, e na oportunidade Tuparetama pôde apresentar as ações do projeto desenvolvidas pelo município de janeiro a dezembro de 2014, quando foram distribuídas mudas e implantado o Centro de Inclusão Produtiva, que resultou na criação de uma cooperativa para processamento primário de frutas, que hoje produz cerca de 200 kg de polpa por semana, gerando renda para aproximadamente 40 famílias. A iniciativa foi uma das três vencedoras do Concurso de Práticas Inovadoras da Amupe, este ano.

“Receber do Banco Mundial o reconhecimento pelas importantes ações implementadas dentro do PE no Batente é muito importante para o nosso município, uma vez que a partir desta experiência poderemos conquistar novos programas e investimentos”, explica o Secretário de Desenvolvimento Rural, Gilmar Aguiar, que representou o município no encontro. Participaram ainda do encontro a Coordenadora Estadual do PE no Batente, Marta Gonçalo, e a Gerente de Proteção Social Básica do Estado, Sâmia Guedes.

Criado em 2007, o Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente visa à qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico. O PE no Batente incentiva a geração de renda o empreendedorismo, com base nas diretrizes da economia solidária, por meio do cofinanciamento de 51 centros de inclusão produtiva em diversas áreas como agroindústria de processamento de frutas, pesca, construção civil, turismo, estética, reciclagem de resíduos sólidos e outras.

Nos últimos dias o Governo Sebastião Dias (PTB) acusou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de estar se negando a assinar uma declaração que comprovava o recebimento do pagamento pela perfuração de poços com sua empresa.

A informação dava conta de que sem a assinatura para prestar contas, a administração estaria ameaçada de não receber a segunda parcela do FEM II e deixaria de receber o FEM III.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Dinca disse que assinou toda documentação apresentada pelo Secretário de Agricultura Beto Santos e negou ter recebido outro emissário que o governo tenha enviado com a documentação para assinar. “Os vereadores Aldo e Djalma me procuraram dizendo que estariam com um documento enviado pelo vereador Edmundo Barros, para eu assinar. Nem li, não me dou com Edmundo e pronto”.

Só diante da mediação do comunicador Anchieta Santos, Dinca prometeu ir a SEPLAN-Secretaria Estadual de Planejamento no Recife e assinará o que for preciso.

O ex-prefeito disse que o que acontece é que o Governo do Estado detectou irregularidades nas obras pactuadas. “As ações estão em descordo com o planejado e aí o Prefeito Sebastião Dias tentou transferir a responsabilidade”. Dinca acusou o Governo Sebastião Dias de deixar de lhe pagar R$ 39 mil reais da obra do Posto de Saúde localizado na Frente do Fórum.

Ele chamou a atenção para a receita de R$ 3,2 milhões recebidos pelo Governo Sebastião Dias apenas no mês de abril/2015, quando em abril/2010, quando governava Tabira, ele recebeu apenas R$ 300 mil reais.

O ex-prefeito disse que Sebastião é prefeito e não sabe e o que a maioria do povo está arrependida de ter votado nele. “O que fez até agora foi com dinheiro do FEM, dado por Eduardo Campos”.

Sucessão: Sobre a promessa de fazer uma pesquisa para a escolha do candidato da oposição, Dinca disse que só vai fazer depois que a reforma política definir quando será a eleição. Em nenhum momento declarou ser candidato a prefeito de Tabira.

Ao mesmo tempo disse que o governo de Sebastião Dias está tão desgastado, que até mesmo dividida a oposição vencerá a eleição.

E deixou um recado para o GI, o chamado Grupo Independente: “Com Edmundo no GI, não tem acordo”. O grupo é formado pelos vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, suplente Vianei Justo, empresários e profissionais liberais.