São José do Egito: Presidente da Câmara tem que reintegrar e manter gestante que demitiu, diz Juiza
Por Nill Júnior
O Presidente da Câmara de São José do Egito José Vicente Souza, o “Doido de Zé Vicente”, foi condenado por ato ilegal e abusivo por ter exonerado a servidora Monique de Souza e Silva quando ainda estava gestante, o que a legislação trabalhista proíbe.
O Ministério Público já havia se manifestado e o Judiciário concedido Mandado de Segurança. O Juiz determinou a reintegração da Impetrante em suas funções, e sua permanência desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Agora, foi prolatada a sentença de mérito, assinada pela Juíza de Direito Substituta, Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira . O Presidente, sob pena de multa diária de R$ 500,00, deverá manter no cargo servidora gestante. Doido ainda pode recorrer da decisão.
Com o slogan “Somos Todas uma só Mulher”, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada está com uma programação especial voltada para este mês de março, Mês da Mulher. A programação envolve rodas de conversa com as mulheres, seminário, intercâmbio e torneio de futsal e handebol. As rodas de conversa estão acontecendo nos Centros […]
Com o slogan “Somos Todas uma só Mulher”, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada está com uma programação especial voltada para este mês de março, Mês da Mulher.
A programação envolve rodas de conversa com as mulheres, seminário, intercâmbio e torneio de futsal e handebol. As rodas de conversa estão acontecendo nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviços de Convivência e associações urbanas e rurais, com a finalidade de ouvir as mulheres e levar orientações acerca de seus direitos. A ação conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Nesta sexta-feira (13), haverá um seminário a partir das 09h, no Centro Administrativo, com o tema “O Meu Ser Mulher, o Feminismo e o Empoderamento”; no dia 20.03, às 14h, haverá um intercâmbio também no Centro Administrativo; e no dia 26.03, está programado um Campeonato de Futsal e Handebol Feminino, a partir das 19h, no Ginásio Egídio Torres, em parceria com o projeto Juventude em Ação.
A comemoração pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, aconteceu na última terça-feira (10.03), com o evento Empreendedoras Arretadas do Sertão do Pajeú, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Sala do Empreendedor, com apoio do SEBRAE, no Centro Administrativo. O evento reuniu e contou a história de mulheres empreendedoras de sucesso da cidade e região; e na ocasião foi lançado o Crédito Popular, do Governo do Estado, que concede linhas de financiamento de até R$ 3 mil em até 12 vezes, com juros baixos, para pequenos empreendimentos.
SERVIÇOS
Seminário “O Meu Ser Mulher, o Feminismo e o Empoderamento”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030. Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030.
Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma de Castro.
Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que vai definir se a escolha do sucessor de Castro será por eleição direta, pelo voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio.
Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2022.
Desde que renunciou ao cargo de governador na véspera da cassação pelo TSE, em março, Claudio Castro foi alvo de duas operações da Polícia Federal e acabou anunciando que desistiu de se candidatar a uma vaga no Senado nas eleições de outubro.
O Supremo determinou, em abril, que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, exerça o cargo de governador até a análise das ações que questionam no tribunal o modelo de escolha do sucessor de Castro.
A perspectiva futura é de que, mantendo uma triste tradição, Castro seja preso em breve, assim como seus antecessores Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral e o casal Garotinho.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco atingiu esta semana a marca de 25,5 toneladas de maconha apreendidas e erradicadas nas rodovias federais que cortam o estado e também em áreas de interesse da União. O volume contabilizado é resultado das ações de combate à criminalidade pelo órgão de janeiro a 13 de outubro deste […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco atingiu esta semana a marca de 25,5 toneladas de maconha apreendidas e erradicadas nas rodovias federais que cortam o estado e também em áreas de interesse da União. O volume contabilizado é resultado das ações de combate à criminalidade pelo órgão de janeiro a 13 de outubro deste ano.
Ao montante de maconha apreendido serão contabilizados ainda os 100,7 kg da droga apreendidos nesta segunda (17) na BR-110, em Sertânia, no Sertão pernambucano. Os números refletem a otimização das operações realizadas em conjunto com outras forças de segurança no enfrentamento ao tráfico de drogas no estado.
Além disso, os resultados positivos colhidos pela PRF refletem ainda o emprego, do litoral ao Sertão de Pernambuco, de um efetivo cada vez mais capacitado e especializado no combate a esse tipo de crime. Outro ponto que merece ser destacado é o investimento em tecnologia que vem sendo feito pela instituição, integrando e compartilhando dados em todo o Brasil.
O emprego do serviço de inteligência policial também interfere diretamente no aumento de apreensão de drogas no estado, uma vez que as abordagens a veículos e a pessoas passam a ser cada dia mais assertivas e menos aleatórias. As operações passam também a ter estratégias bem definidas com base em estudos que levam ao modus operandi das organizações criminosas que atuam no estado.
Em Pernambuco, as forças estaduais de segurança tiveram 72 casos confirmados do novo coronavírus e dois óbitos, até esta segunda (4), de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). A informação é do G1. Ainda segundo a pasta, o governo do estado destinou cerca de R$ 760 mil para montagem de pelo menos dez […]
Centro Médico Hospitalar da Polícia Militar fica no Centro do Recife — Foto: Elvys Lopes/TV Globo
Em Pernambuco, as forças estaduais de segurança tiveram 72 casos confirmados do novo coronavírus e dois óbitos, até esta segunda (4), de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). A informação é do G1.
Ainda segundo a pasta, o governo do estado destinou cerca de R$ 760 mil para montagem de pelo menos dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) para o atendimento de policiais e bombeiros com a doença Covid-19.
Dos 72 casos confirmados do novo coronavírus nas forças de segurança do estado, 38 são agentes da Polícia Militar, 15 são do Corpo de Bombeiros, 13 são da Polícia Civil e seis são da Polícia Científica.
“Em parte significativa desses casos, já houve cura, cumprimento de quarentena e retorno às funções nas ruas e unidades de segurança”, afirmou a SDS.
Os dois óbitos registrados foram de um policial militar e um bombeiro militar. A secretaria não informou a idade e o nome das vítimas.
Ainda no comunicado, a SDS afirmou que “servidores idosos e com algum agravante em seu quadro de saúde foram liberados para o teletrabalho, em suas residências, dando suporte aos policiais e bombeiros militares empregados nas ruas e postos de serviços essenciais”.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos nomes anunciados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para fazer parte da equipe de transição do presidente Lula, que assume o Governo Federal no início de janeiro. Tadeu passa a integrar a equipe de Justiça e Segurança Pública, que é comandada pelo ex-governador do Maranhão e senador […]
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos nomes anunciados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para fazer parte da equipe de transição do presidente Lula, que assume o Governo Federal no início de janeiro.
Tadeu passa a integrar a equipe de Justiça e Segurança Pública, que é comandada pelo ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino.
“É uma satisfação enorme estar ao lado do Presidente Lula, do meu companheiro de partido Geraldo Alckmin, Vice-Presidente eleito, do Senador Flávio Dino e de tanta gente qualificada e de espírito público, nesse momento tão importante para o Brasil. O próximo ano será de soerguimento do nosso País, que, além dos seus problemas crônicos, sofreu uma devastação das suas políticas públicas, o que vai exigir do novo governo muito trabalho e muita capacidade política e administrativa. Há muito a fazer”, comentou Tadeu.
Tadeu Alencar está no seu segundo mandato como Deputado Federal por Pernambuco e antes disso foi contribuiu com o governo de Eduardo Campos em Pernambuco, sendo procurador Geral do Estado no primeiro mandato e secretário da Casa Civil no segundo, além de ser integrante da Advocacia Geral da União, como procurador da Fazenda Nacional.
“A hora é de aplicar no governo o que funcionou na campanha, juntar o Brasil para enfrentar os seus muitos problemas. Vamos levar o nosso aprendizado no parlamento e no serviço público para subsidiar o trabalho que já vem sendo feito com muita competência. A transição tem o caráter de contribuir com dados, informações e sugestões para a consideração do Presidente eleito, dentro do programa de governo que já foi aprovado pelas urnas. Ele é que será executado.”
“O trabalho realizado pelo Coordenador da transição, Geraldo Alckmin tem sido muito importante na montagem das equipes que colaboram na transição e, tem prestigiado nomes com experiência, mas também que expressem diversidade, meritocracia e representatividade. Nesses anos todos aprendemos sobre o funcionamento da administração pública e nos temas sensíveis para os quais fui indicado na transição. Estou pronto para ajudar”, arrematou Alencar.
O Grupo de Transição da Justiça e Segurança Pública da transição é coordenado pelo senador eleito e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, do PSB. Segundo ele, o leque de temas a serem enfrentados pelo novo governo inclui, prioritariamente, o debate sobre armamento desenfreado da população.
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