PT anunciou ‘firmemente’ apoio a ajuste fiscal, diz líder do governo

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

Por Anchieta Santos

Durante entrevista coletiva da Secretária de Saúde de Tabira Zeza Almeida ontem, foi oficializada a notícia de que uma mulher de 57 anos, moradora do Bairro João Cordeiro, seria a primeira vítima do Covid-19 no município.

A vítima deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto no sábado dia 18, às 19hs e após avaliação do médico plantonista a mesma foi transferida com urgência, para o Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de Covid-19.

A paciente já possuía comorbidades. Entretanto devido ao protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco entrou na estatística, inclusive contabilizada como óbito.

Diante da suspeita existente, a Secretária de Saúde, Zeza Almeida, disse que todos os protocolos foram cumpridos no sepultamento no cemitério de Tabira. Na manhã desta terça, saiu o resultado que confirmou o caso.A Secretaria de Saúde de Tabira anuncia que está monitorando todas as pessoas que tiveram contato direto com a paciente e comunicará a evolução dos casos.

Filha se manifestou um dia antes de resultado de exame: antes da confirmação,  Jessica Luana, filha da vítima, usou sua página na rede social para apresentar cópia da certidão de óbito e contestar: “Gente, aqui a declaração de óbito da minha mãe. Estão dizendo na cidade que ela morreu de coronavírus, gente sem noção. Ela infelizmente morreu de síndrome respiratória”. Mas a filha usou por base a declaração, que não poderia atestar sem o exame a doença, o que veio depois. A mensagem é de 19/4, um dia antes do exame. Nela, ela respondia a pessoas que já veiculavam a possibilidade de ter dado positivo para coronavirus. Negacionistas da Covid compartilham como se o texto fosse de hoje.

Promotor discute toque de recolher: diante da movimentação nas ruas no horário da noite o MP através do Promotor Romero Borja admite implantar o toque de recolher na cidade.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal iniciaram nesta terça-feira (7), aplicações da quarta dose de reforço contra Covid-19 para quem tem 50 anos ou mais, assim como para trabalhadores da Saúde, que tenham recebido a terceira dose há pelo menos quatro meses. 

Segue disponível a terceira dose para pessoas a partir dos 12 anos, que já tenham recebido segunda dose há pelo menos quatro meses.

As aplicações podem ser recebidas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, nos postos de saúde de cada bairro. Para as imunizações, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de Vacinação constando as doses de reforço já tomadas.

“Mesmo com um grande equilíbrio de casos da Covid-19 atualmente, é importante que a população arcoverdense continue recebendo as doses de reforço. Desta forma, quem recebe está devidamente em dia e colabora para que as pessoas do seu convívio também sigam protegidas”, ressalta o Prefeito Wellington Maciel.

Em audiência com o governador Paulo Câmara na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Djalma Alves (PSB), apresentou diversas solicitações ao chefe do Executivo estadual.

Djalma reforçou a solicitação da extensão da adutora do Pajeú para o município de Solidão, um sonho de toda população.

Além desta demanda, o prefeito solicitou apoio para construção do ponto de apoio para os turistas e o melhoramento do trevo de acesso ao município na PE-309. 

O prefeito esteve acompanhado do presidente da Amupe, José Patriota e dos prefeitos: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo). 

“Avalio como muito positiva a audiência e estou convicto da importância do diálogo com o Governador Paulo Câmara visando garantir novas conquistas para a população solidanense”, salientou o prefeito Djalma Alves.