João Fernando vota contra MP 665

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.

a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações inerentes à Barragem do Chinelo. No dia 10 de julho, respondemos ao Ofício acima epigrafado, esclarecendo que não é responsabilidade do Município de Carnaíba a manutenção da barragem em epígrafe.

b) A Lei Federal n.º12.334/2010, dispõe que “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos. Assim, não é o Município de Carnaíba que deve fiscalizar a Barragem do Chinelo, já que este não outorgou o direito de uso dos recursos hídricos.

c) Ainda, da leitura da Resolução n.º 03/2017 – DC, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), extrai-se que não compete aos Municípios tal fiscalização. Dispõe a aludida Resolução: “Compete à APAC, no âmbito do de suas atribuições, fiscalizar as barragens abrangidas pela Lei n.º 12.334, para as quais outorgou o direito de uso dos
recursos públicos (…)”. (grifos nossos)

d) Enquanto gestor municipal, preocupado com a estrutura do Município de Carnaíba, estou em constante contato com o Governo do Estado de Pernambuco, inclusive, no mês de março, após fortes chuvas, me dirigi à Barragem do Chinelo, e acompanhei de perto a abertura das comportas.  Frise-se que, anteriormente, já havia entrado em contato com a Gerência da Compesa, buscando agilidade nas ações. Esta é a nossa luta diária.

e) Em 8 de abril de 2019, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba ( https://nilljunior.com.br/mp-solicita-a-
compesa-relatorio-e-medidas-para-manutencao-da-barragem-do-chinelo/ ).

Logo, não compete ao Município de Carnaíba a manutenção e ou fiscalização da Barragem do Chinelo.

São os esclarecimentos necessários.

Carnaíba, 22 de julho de 2020 (20h00)

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito

Nos bastidores,  prefeitos do estado tem se queixado do percentual anunciado pelo MEC

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

“O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.

Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios.

“É importante, sim, o piso, mas sabemos que não é assim [que deve ser concedido]. Tem que ter o piso, tem que valorizar o magistério, mas não desse jeito”, declarou.

“Se o município quiser cumprir, dar 80% de reajuste, ele pode. Agora, se isso vai acabar com a educação, com as contas públicas dele, é problema dele.”

Já a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco não se manifestou.  A entidade esteve reunida em assembleia hoje. Muitos gestores se queixaram da decisão tomada em Brasília e do impacto nas contas públicas.  Mas com microfones ligados, nem prefeitos nem entidade se manifestaram.  O tema, de reclamar do aumento dado a professores costuma repercutir mal.

Filmes realizados em Afogados da Ingazeira entre 2023 e 2025 ocupam a tela do cinema com histórias que resgatam memória, personagens e histórias do sertão; entrada gratuita

É tempo de audiovisual pajeuzeiro no Cine São Luiz: neste domingo, 19/7, a partir das 16h, o cinema recebe a mostra “Olhares Afogadenses”, que reúne cinco curtas metragens realizadas em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, todos financiados pela Lei Paulo Gustavo do Município. “Para nós que fazemos cinema no interior, essa é uma importante janela de exibição das nossas produções”, reflete o produtor e jornalista Leonardo Lemos, o Léo, criador da mostra.

“Olhares Afogadenses” nasceu em abril de 2025. Criado para ocupar gratuitamente o Cine São José, emblemático cinema de rua em pleno funcionamento no Sertão do Pajeú, e levar a população de Afogados da Ingazeira a se ver na tela a partir dos filmes financiados pelo município através da Lei Paulo Gustavo. Na ocasião, o cinema foi aberto exclusivamente para exibição dos filmes Afogadenses.

Cerca de um ano depois, a mostra chega a novas cidades, estreando em Recife: “Ocupar o Cinema São Luiz era um sonho, e que bom que o templo do cinema pernambucano está aberto ao audiovisual do interior, isso é fundamental para nosso desenvolvimento enquanto realizadores”, destaca Leonardo.

Para a exibição do dia 19/7, foi criado o programa “Um audiovisual para a Salvação” (65’), com os filmes: “Aquilo que a Memória Amou” (18’), de Silmara Marques; “A Ponte” (10’), de Richard Soares, “Casinha de Mureta (17’)”, de Leonardo Lemos, “Cicatriz” (10’), de Luciio Vinicius e “Salam” (9’), de Bruna Tavares. Classificação indicativa Livre.

O “Um audiovisual para a Salvação” é uma metáfora com a logo da mostra: a silhueta do prédio do Cine São José, que parece uma escadaria rumo ao céu. “Queria que o público entendesse como é vitorioso cinemas históricos que não viraram igrejas; e ao mesmo tempo, o quanto o audiovisual pode ser esse lugar de cura e salvação da alma”, filosofa Leonardo.

Do São Luiz, a mostra segue para o Festival Pernambuco Meu País Caruaru, dia 29/8 (sábado), quando o evento ocupará a ETE Nelson Barbalho a partir das 15h. Depois, deve visitar Floresta, Serra Talhada, Triunfo e Petrolina até o fim do ano.

CINEMA PLURAL

“Lutar por espaços de exibição de nossos filmes é fundamental, porque tal qual Pernambuco é a Meca do cinema, Afogados também é uma referência, apesar do pouco fomento público. De lá saíram filmes como o curta “Lilith”, de Nayane Nayse,e o longa “O Bem Virá”, de Uilma Queiroz, obras premiadas que, de alguma maneira, nos inspiraram e, inclusive, nos profissionalizaram. Não à toa nossos filmes, como “Salam” ou “Casinha” também acumulam prêmios. Isso é reflexo de nossa vocação mas, também, nossa originalidade para o cinema”, destaca Leonardo.

A mostra de cinema “Olhares Afogadenses” ocorre no Cine São Luiz a partir das 16h, de graça, com ingressos liberados 1h antes. Após as exibições, haverá debate. Outras informações pelo instagram @cinemasaoluizpe ou pelo fone 81 99745 8340.

Logo mais, as 9h de hoje (09/07) professores concursados da Educação farão um protesto na Praça do Derby e seguirão em direção ao Hemope para realizar uma doação de sangue coletiva. A manifestação será para alertar a população sobre a falta de convocação dos concursados para professores em Pernambuco.

Hoje, Pernambuco tem cerca de 14.788 professores e professoras trabalhando em regime temporário, o que significa 40% do corpo docente, segundo dados do Portal da Transparência. Mas existem professores concursados esperando convocação para diversos cursos técnicos, para intérpretes de libras, professores brasilistas, de Química e Biologia, Educação Física, Língua Portuguesa e Matemática.

O protesto pede convocação imediata dos aprovados. O concurso já foi prorrogado e tem prazo de validade até o final deste ano.