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O presidente russo e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia. A Rússia não reconhece o estatuto do tribunal.

Por Sávio Ladeira e Wesley Bischoff, g1

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.

O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.

O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que centenas de crianças ucranianas foram levadas de orfanatos para a Rússia. “Muitas dessas crianças, alegamos, já foram entregues para adoção na Federação Russa”, disse ele.

Reações

A Rússia chamou a decisão de “sem sentido”.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão. Em uma publicação no Twitter, disse: “O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.

O Ministério de Relações Exteriores russo replicou a mensagem de Medvedev – que desde o início da guerra adotou a postura de lançar ameaças contra o Ocidente e frases polêmicas.

Já Kiev celebrou a decisão. “É apenas o começo”, declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o mandado de prisão “é apenas o começo no caminho de responsabilizar a Rússia pelos crimes e atrocidades na Ucrânia”.

Agricultores familiares de comunidades dos municípios de Caetés e Paranatama, no Agreste Meridional, denunciaram  na Assembleia Legislativa, vários problemas de saúde causados pelo sons emitidos pelos aerogeradores instalados em suas propriedades, desde que os parques eólicos começaram a funcionar na região. Os depoimentos foram dados durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural sobre o tema, que também contou com a presença de empresas que administram os complexos eólicos e do Governo do Estado.

 “Temos famílias inteiras abandonando suas propriedades porque não aguentam mais o barulho dessas máquinas. Isso tem causado problemas de audição, pressão alta, dor de cabeça e estresse”, destacou o agricultor Simão Salgado. Ele relatou, ainda, problemas com a produção e com o meio ambiente. “Há algum tempo, vem sendo realizado um diálogo com a empresa, mas não foi encontrada uma solução”, lembrou.

Para os diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAPE), não adianta os benefícios econômicos que esses empreendimentos podem gerar para o Estado, se forem ampliados os custos com a saúde de diversas famílias, que estão sendo atingidas negativamente por esses empreendimentos.

As empresas Cúbico S/A e Echoenergia pontuaram a importância desse debate e reconheceram que há impactos negativos que, inclusive, estão sendo avaliados, para que haja um maior cuidado na implementação de novos parques.

Já o Governo do Estado, representando pela Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e CPRH,  admitiu que ainda  existem muitas limitações na identificação desses problemas, mas que há uma preocupação em solucioná-los e em estabelecer medidas preventivas, especialmente pela necessidade de expansão da produção de energia eólica em Pernambuco, que tem um grande potencial.

“Os debates ocorridos hoje foram fundamentais para entendermos melhor esse tema. Afinal, temos 34 parques no estado e outros deverão chegar. A orientação da Comissão é que as empresas possam aprofundar esse diálogo com os agricultores, para encontrar soluções, evitando que se coloque em risco a qualidade de vida das famílias. O papel do Governo é fundamental na intermediação desse diálogo e na busca de soluções. Da nossa parte, vamos acompanhar esse processo e fazer várias discussões, para que esta Casa possa contribuir com o marco regulatório nessa área”, afirmou o presidente do Colegiado, deputado Doriel Barros.

 

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Segundo a Defesa Civil Municipal, ninguém se feriu. Área tinha sido evacuada pelos bombeiros minutos antes.

Um deslizamento de terra destruiu um casarão do século XIX da Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, e um imóvel onde funcionava um depósito, na manhã desta quinta-feira (13). O acidente ocorreu no Morro da Forca, localizado no centro histórico da cidade.

“Os bombeiros foram acionados por volta 8h30 para fazer a vistoria do local. Nesse tempo, devido aos problemas estruturais encontrado, toda a área foi evacuada. Um pouco mais tarde, por volta de 9h10, houve o colapso”, informou a corporação.

Antes do desabamento, aproximadamente 500 metros para cada saída foram isolados e todas as pessoas foram evacuadas de suas residências, o que evitou um desastre ainda maior. “Conforme informações do local, ainda há uma instabilidade do talude. Se houver outro desmoronamento, há a possibilidade de um hotel e um restaurante serem atingidos”, informou a corporação.

do Uol

Em depoimento nesta terça-feira (2) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, declarou-se “arrependido”, afirmou que sua família o convenceu a fazer a delação premiada e disse que o esquema de desvios na Petrobras repete-se no Brasil inteiro.

Na sessão de hoje da CPI, Costa está sendo submetido a uma acareação com Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da empresa.

Apesar de afirmar que, mais uma vez, não responderá às perguntas dos parlamentares, Costa fez um desabafo, que começou quando ele disse que todas as indicações de diretores da Petrobras, desde o governo de José Sarney (1985-90) até a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foram políticas.

“Isso aconteceu em todos os governos. Todos! Com todos os diretores da Petrobras. Se não tivesse apoio político, não chegava a diretor. Isso é fato”, disse. Na sequência, declarou-se arrependido por ter aceito participar do esquema de corrupção para chegar ao cargo de diretor.

“Era um sonho meu chegar a diretor ou até a presidente da companhia”, disse. “Me arrependo amargamente. Infelizmente, aceitei uma indicação política para assumir a diretoria de abastecimento. Estou extremamente arrependido de ter feito isso. Se tivesse a oportunidade de fazê-lo, não faria novamente. Aceitei esse cargo e ele me faz estar aqui onde estou hoje”, disse.