Deputado da PB gasta R$ 1.495 em almoço com dinheiro público
Por Nill Júnior
Em um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá.
Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam a posse após solenidade no parlamento. Segundo o site Congresso em foco, Maranhão apresentou nota fiscal na qual consta “1 despesa com refeição”. O valor do documento foi ressarcido ao deputado por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal para custear alguns gastos, que pode chegar R$ 41.612,80 dependendo do estado de origem do político.
Ainda segundo o Congresso em foco, após o site divulgar a história e publicar o documento, na semana passada, a nota fiscal foi retirada do Portal de Transparência da Câmara. Por meio de nota, a Casa admitiu o erro e pediu a Benjamin Maranhão o ressarcimento do valor. O deputado não quis comentar o caso.
O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo 496 novas mortes causadas pelo novo coronavírus no país. Com os números acrescentados nas últimas 24 horas o total de óbitos chega a 11.123. O número de casos confirmados da infecção aumentou para 162.699 – com 6.760 novos registros de pessoas infectadas por Covid-19. Os novos números chegam um dia após o país ultrapassar […]
O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo 496 novas mortes causadas pelo novo coronavírus no país.
Com os números acrescentados nas últimas 24 horas o total de óbitos chega a 11.123.
O número de casos confirmados da infecção aumentou para 162.699 – com 6.760 novos registros de pessoas infectadas por Covid-19.
Os novos números chegam um dia após o país ultrapassar a marca de 10 mil mortos.
No sábado (9), o ministério havia confirmado 730 óbitos. Na sexta (8), o último recorde de confirmações em um único dia havia sido alcançado, com 751 registros de mortes em um único dia.
Pernambuco: a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou neste domingo (10) o registro de 805 novos casos confirmados do novo coronavírus ena últimas 24 horas, e o total de infectados em Pernambuco chegou a 13.275.
Segundo o boletim, o número de mortes causadas pela covid-19 no Estado também aumentou, com 75 mortes confirmadas laboratorialmente, e agora são 1.047 óbitos.
Dos novos casos confirmados hoje, 307 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 498 são casos leves. Do total de 13.275 casos, 7.156 são considerados graves e 6.119, leves.
Dos casos graves, 2.477 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.110 estão internados, sendo 231 em UTI e 1.879 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.
Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 134 municípios do Estado, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. “Especialistas em direito afirmam […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.
De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral.
“Especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável”, destacou Gonzaga.
“Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume o risco de ficar doente em prejuízo dos demais trabalhadores que compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, ainda, a própria estratégia política pública contida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, concluiu o deputado socialista.
Segundo o texto, as punições e restrições devem seguir os mesmos critérios previstos no Código Eleitoral para quem não vota, que incluem: proibição de participar de concurso ou ser nomeado para cargo público; receber salário de função ou emprego público e obter empréstimos.
A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter passaporte e participar de licitações. Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Por fim, a recusa à vacina se equipara, os efeitos desta Lei, à ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, e poderá sujeitar o trabalhador da iniciativa privada ou o servidor ou empregado público que não apresentar razões médicas documentadas que a justifique à demissão por justa causa ou à exoneração do cargo ou função que ocupe. (NR).
O socialista ainda lembra que a respeito desse assunto, a decisão do Supremo Tribunal Federal que em sede das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs números 6568 e 6587) e de um Recurso de Extraordinário com Agravo (ARE nº 1267879) que tratavam da vacinação contra a Covid-19 e o direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais firmou o entendimento de que apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a se imunizar.
Na proposta, o deputado também destaca que, apesar do processo de imunização em andamento há quase oito meses, apenas 50,08% da população brasileira recebeu a primeira dose das vacinas.
Os brasileiros totalmente imunizados alcançam cerca de 21% da população, muito inferior aos 70% necessários para se alcançar a tão esperada imunidade de rebanho.
Enquanto isso, os números de contaminação e óbitos continuam alarmantes, sob o risco de novas variantes do vírus, que se espalham de forma mais rápida e eventualmente, mais resistentes e letais.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura nega que o apoio ao deputado federal Pedro Campos, seja prego batido e ponta virada. Isso porque a definição com o seu grupo político ainda envolve Felipe Carreras e o prefeito do Recife João Campos. Pelo que ficou acertado, em 2024, Adelmo, ouvindo João, vai definir entre um e […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura nega que o apoio ao deputado federal Pedro Campos, seja prego batido e ponta virada. Isso porque a definição com o seu grupo político ainda envolve Felipe Carreras e o prefeito do Recife João Campos.
Pelo que ficou acertado, em 2024, Adelmo, ouvindo João, vai definir entre um e outro como seu Federal.
Pedro esteve na última quinta-feira (20), ao lado do deputado estadual, José Patriota, na inauguração da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim, o que teria dado a entender que seria o novo deputado federal do grupo de Adelmo.
O federal apoiado pelo grupo do gestor desde 2006 era o então deputado Gonzaga Patriota, decano da Câmara, não se reelegeu, e ficou a vacância.
Blog do Magno Preocupado com uma possível paralisação por parte do transporte alternativo que traz milhares de pessoas para Serra Talhada todos os dias, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, aproveitou a visita do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada, na última desta sexta-feira, para tratar sobre o assunto […]
Preocupado com uma possível paralisação por parte do transporte alternativo que traz milhares de pessoas para Serra Talhada todos os dias, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, aproveitou a visita do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada, na última desta sexta-feira, para tratar sobre o assunto com o chefe do Executivo estadual.
Em uma conversa com o secretário de Duque, após o Todos Por Pernambuco na Escola Metódio de Godoy, Paulo Câmara garantiu que os transportes alternativos não serão prejudicados pela Lei 9.503, que regulamenta o transporte remunerado não licenciado.
“Foi uma conversa rápida logo após o término do Programa Todos Por Pernambuco, levamos essa preocupação para o Governador que de pronto nos garantiu que o transporte alternativo em Pernambuco não vai parar. Paulo comunicou que se reunirá com o deputado Gonzaga Patriota, o qual já está com o Projeto de Lei pronto, projeto que altera a lei 9.503 que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, informou Marcos Oliveira.
Aconteceu na noite desta segunda-feira (25) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A sessão foi bastante movimentada, vários temas foram abordados pelos parlamentares. Destaque para a terceira e última parte, onde os vereadores abordam temas de livre escolha. O Vereador Augusto Martins (PR) criticou o local de trabalho que […]
Aconteceu na noite desta segunda-feira (25) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A sessão foi bastante movimentada, vários temas foram abordados pelos parlamentares. Destaque para a terceira e última parte, onde os vereadores abordam temas de livre escolha.
O Vereador Augusto Martins (PR) criticou o local de trabalho que foi designado para as barracas de fogos de artifício: “Além de pagar uma taxa aos bombeiros você vai trabalhar em um local que não tem a menor infraestrutura, sem um banheiro para os barraqueiros, com poeira o dia todo, tem que rever essa questão do local onde eles estão instalados, o local não apresenta estrutura digna para exercer o trabalho”, emendou o parlamentar.
Lixão em Afogados: o Presidente Igor Mariano (PSD) fez uma cobrança aos governos municipais, estaduais e federal sobre a questão do lixão: “Esta semana a imprensa repercutiu mais uma vez o drama das famílias que moram no Poço de Pedra e no Miguel Arraes, não existe a menor condição de viver constantemente com o mau cheiro causado pelo lixo, temos que melhorar a coleta seletiva, fazer ela ser eficaz. É uma obra cara, o município não tem condições de tocar sozinho, precisa de parceira do Governo do Estado e Federal, precisamos erradicar este problema crônico do nosso município, estamos falando de saúde, de qualidade de vida”, finalizou Mariano.
Sessão Solene – O Presidente do Poder Legislativo encerrou a sessão informando aos vereadores e público presente que na próxima sexta-feira (29) às 9h será realizada uma sessão solene em comemoração à emancipação política de Afogados da Ingazeira: “Vamos fazer uma bela sessão solene, na oportunidade estaremos entregando alguns títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito à personalidades que ajudam o desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira, quero convidar toda população a se fazer presente”, afirmou Igor.
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