O PT Estadual vai realizou neste sábado no Auditório do Hotel São Cristóvão o 2º Ciclo de Plenárias Regionais. O evento reuniu petistas da Região Sertão Central e Sertão do Pajeú. Na pauta, a busca de unidade para o momento desafiador do partido.

A condução dos trabalhos foi de Tereza Leitão, Presidente Estadual do PT. Participaram filiados das cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Betânia, Brejinho, Calumbí, Carnaíba, Cedro, Custódia, Flores, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Itapetim, Manari, Mirandiba, Parnamirim, Quixaba, Salgueiro, Stª Cruz da Baixa Verde, Stª Terezinha, São José do Egito, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Terra Nova, Tuparetama, Triunfo e Verdejante.

O evento debateu a política de defesa do partido, alvo de questionamentos e vivendo um de seus momentos mais desafiadores, o governo Dilma e as Eleições 2016. Apesar do difícil momento institucional, o PT quer ampliar o número de prefeituras sertanejas ano que vem.

As principais lideranças locais foram o prefeito Luciano Duque e o vereador do PT, Sinézio Rodrigues. Aliás, o evento serviu para uma espécie de “Dia do Fico” do prefeito Luciano Duque. Há dias aumentaram  rumores de aproximação do prefeito com a base governista no Estado, com articulação de Danilo Cabral.

Luciano reafirmou fidelidade ao partido. Aliás, já havia dado o sinal um dia antes, quando esteve com a Presidenta Dilma que teve agenda no Sertão e Recife. Ele  foi o escolhido para representar o PT Estadual no “Dialoga Brasil”, na sede da Fiepe.

“Convidei a presidenta Dilma para retornar a Serra Talhada, para entregar mais obras frutos da nossa parceria “, disse em sua página em uma rede social. A ação que quer inaugurar com a presença de Dilma é um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida, no Vila Bela.

Candidaturas próprias: houve reforço para que na região do Pajeú, o partido tenha o maior número possível de candidatos a vereador e prefeito em 2016. A leitura é de que o cenário econômico estará mais favorável, além da esperança de menor repercussão da crise política, o que reforçaria o projeto da legenda.

Sob o argumento de que há “vários indicativos” de que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras, o ministro Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República apure eventuais crimes que possam motivar ação penal pública.

O ministro, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), usou em seu despacho informações das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Ele cruzou esses dados com as doações legalmente registradas na Justiça Eleitoral.

“Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (…) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (…) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, afirma Mendes.

Entre os elementos da Operação Lava Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014.

Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014.

Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma.

“Durante a campanha presidencial, além das doações (…) repassadas pelo partido político, a candidata recebeu expressivas doações das empresas investigadas, no valor total de R$ 47,5 milhões”, segue o despacho.

Por fim, Mendes também pede investigação sobre despesas suspeitas da campanha de Dilma, entre elas os gastos declarados para a empresa Focal, que conforme a Folha de S.Paulo revelou, foi a segunda empresa mais beneficiada pela campanha de Dilma apesar de estar, oficialmente, no nome de um motorista.

“Assim, tenho por imprescindível dar conhecimento às autoridades competentes sobre os indicativos da prática de ilícitos eleitorais e de crimes de ação penal pública”, afirma Mendes, que determina apuração pela Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Corregedoria-Geral Eleitoral.

As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas no ano passado, mas Mendes determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.

A reportagem não conseguiu contactar a defesa do PT e da campanha de Dilma no início da noite desta sexta.

O Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – IntegraSES – chegou ao agreste pernambucano, nesta semana. Foi para escutar servidores do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, que atende 21 cidades da região. O processo de escuta contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e da secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara.

Durante o evento, aberto para todos os servidores da unidade, os presentes acompanharam apresentações do panorama da saúde regional, com foco no Agreste Meridional, atendido pelo Hospital Dom Moura, e colheram sugestões para a melhoria da unidade.

Todas as propostas são registradas, discutidas, avaliadas e incorporadas às ações prioritárias da SES. Os servidores também são apresentados à estrutura da rede estadual de saúde e conhecem os principais avanços e desafios da Saúde em Pernambuco, destacando a necessidade de implantar um modelo de gestão cada vez mais efetivo e que atenda de forma humanizada as necessidades da população.

O  projeto de emenda à Lei Orgânica do vereador Marcos Oliveira (PR), que fez o mundo parar em Serra Talhada, ainda não o que falar. Nesta segunda (24), a promessa é de um grande público para pressionar o presidente da Casa, Agenor de Melo, para que coloque a matéria em votação.

Segundo o ST Mais, Marcos que esperava um apoio consistente de todos os pares do parlamento, externa está descontente. “Estou muito decepcionado, não aguento mais tanta mentira”.

Na pauta desta segunda (24), que será levada à Mesa Diretora para leitura, está a emenda de Nailson Gomes (PSC), que propõe o recesso de 45 dias no ano.  Nailson declarou esta semana que Marcos foi precipitado e que deveria ter se debruçado mais na Lei Orgânica. Segundo Nailson, Marcos “colocou o carro na frente dos bois”.

Marcos já antecipou o voto: “Cada vereador vote de acordo com sua consciência; o meu voto é contra a essa emenda”, afirmou. A questão tem colocado os dois parlamentares em rota de colisão. Mais, tem jogado Nailson contra a opinião pública e Marcos “nos braços dela”.

Quanto o apoio que tem recebido, Marcos sinalizou está ciente que a queda de braço é desigual. “A presença do povo é importante e eu agradeço pelo gesto dos que estão nesta luta. Mas tenho que reconhecer que é difícil lutar com quem manda e desmanda quando quer. Mas estou tranquilo acredito que a luta não foi em vão”, disse, não escondendo estar desestimulado.

Obra é tida como essencial para Sertânia e Arcoverde

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) aproveitou o encontro com a presidente Dilma Rouseff, em Cabrobó, no Sertão do estado, nesta sexta-feira (21), para cobrar a liberação da verba para a conclusão do ramal do Agreste, obra que irá abastecer de água para consumo humano municípios como Sertânia e Arcoverde.

“O ramal do Agreste vai possibilitar que as regiões de Pernambuco mais atingidas pela seca sejam beneficiadas com a água da transposição”, afirmou o deputado. O ramal do Agreste levará o volume do Eixo Leste da Transposição a cidades que sofrem com a seca, passando metade para a Adutora do Agreste e a outra metade para o Reservatório do Ipojuca, em Arcoverde.

Em Cabrobó, a presidente inaugurou a primeira estação do eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco. Na ocasião, o governador Paulo Câmara assinou um termo de compromisso que assegura a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), beneficiando as comunidades localizadas no entorno do canal. O investimento é de R$ 120 milhões.

“A água irá passar ao lado das casas dos pernambucanos e seria inadmissível que não fôssemos beneficiados. Com os sistemas de abastecimento, vamos abastecer as famílias e garantir água para consumo humano, amenizando os efeitos da crise hídrica”, concluiu o deputado.

A divulgação da Folha salarial da Prefeitura de Tabira continua causando polêmica. Citado na folha como Coordenador de Saúde Bucal com salário de R$ 3 mil reais, praticamente o mesmo recebido por quem atua como Secretário sem trabalhar, o odontólogo Marcilio Pires esteve ontem com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM onde apresentou sua justificativa.

Depois de dizer que na vida é preciso aceitar os fatos favoráveis ou não, Marcilio afirmou que até janeiro de 2015 atuou como Secretário de Imprensa da Prefeitura de Tabira, quando foi substituído pelo professor Adeval Soares.

Dai em diante foi nomeado para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal. Ele disse que no mês de maio procurou o governo para entregar o cargo por falta de condições de trabalho, mas foi convencido pelo Secretário Alan Dias de Saúde que o equipamento para ele atuar estaria chegando, coisa que deve acontecer nos próximos dias.

Marcílio admitiu não trabalhou porque não recebeu condições. Mesmo assim revelou estar à disposição para devolver o que recebeu sem trabalhar.

Jurando fidelidade ao Prefeito Sebastião Dias de quem foi adversário na eleição passada,  disse que o grupo que elegeu Sebastião Dias não pode ser injusto com ele. “Tem que apoiar e ajudá-lo a superar o momento difícil que atravessa”.

Depois da reunião entre representantes de Prefeitura, Câmara de Vereadores e Comissão de moradores que construíram imóveis em área federal, no entorno da Estação Ferroviária de Iguaraci, alguns encaminhamentos foram tomados. A reunião foi fruto de uma Audiência Pública quente que aconteceu na última quinta.

A reunião aconteceu na sede do Ministério Público em Afogados com o promotor Lúcio Almeida, o Prefeito Dessoles, mais comissões de vereadores e moradores. O principal encaminhamento foi de que será formada uma associação de moradores para ação articulada.

Após formalização, haverá luta para construção de um novo conjunto habitacional com recursos do Minha Casa Minha Vida em área a ser  definida.

A opção número um é a área da Fazenda Municipal, onde funciona Secretaria de Agricultura, pertencente ao Governo do Estado.

Um fato que veio à tona é que, salvo quem de fato precisa de uma moradia e recorreu à área, há casos de quem tem um imóvel e construiu na área irregular outro, no bom e velho “se colar, colou”. A Prefeitura tem projeto para Pátio de Eventos no local.

Orçada em R$ 12,5 milhões , a obra de saneamento global de Tabira durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), foi paralisada depois de ganhar recurso adicional, quando a despesa já atingia R$ 16 milhões .

Com recurso federal, o saneamento era tocado pela Codevasf através da empresa Flamac e em 2013 foi paralisada precisando ainda da construção das estações de tratamento.

Naquele ano, R$ 3,5 milhões ainda seriam necessários para terminar a obra.  Esta semana a notícia de que o engenheiro civil, Luciano Fernandes de Albuquerque, assumiu a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, trouxe de volta a esperança aos tabirenses de que a obra seria concluída.

Motivo: Luciano Albuquerque é pai do deputado federal Fernando Monteiro (PP), votado em Tabira pelo ex-Prefeito Dinca Brandino.

Puro engano. Segundo Anchieta Santos ao blog, ontem o Governo Sebastião Dias, prefeito aliado da Presidente Dilma, recebeu da Codevasf a informação de que a conclusão da obra de saneamento de Tabira foi excluída dos projetos do governo federal.

A empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Lava Jato, vai devolver R$ 700 milhões para empresas de capital público lesadas por crimes descobertos na operação. O valor foi definido em um acordo de leniência entre a empresa e o Ministério Público Federal (MPF), para ressarcir a sociedade por crimes como cartel, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

A informação, publicada na edição desta sexta-feira (21) do jornal “Folha de S. Paulo”, foi divulgada em nota do MPF nesta tarde.

O acordo que admite essa série de crimes é complementar ao firmado no fim de julhoentre a Camargo Corrêa, o MPF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que a empresa prestou informações sobre formação de cartel para a licitação da construção da Usina Angra 3 pela Eletronuclear.

O acordo foi costurado pela empresa e procuradores da força-tarefa da Lava Jato e é semelhante à delação premiada – porém, firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça.

Entre as condições está que a empresa colaboradora confesse a participação nos ilícitos, pague ressarcimento pelos prejuízos causados, e revele informações para as investigações.

Em nota, a construtora reafirmou “sua disposição de colaborar para o esclarecimento dos fatos” e “garantir um ambiente de negócios éticos, justos e sustentáveis”. Disse também que as informações e documentos que estão sendo apresentados à autoridade são “fruto de investigações internas que vêm sendo conduzidas pela companhia”.

Por Anchieta Santos

Acompanhado do Prefeito de Tabira Sebastião Dias, do ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres e do ex-candidato a prefeito de Ingazeira Mário Filho, o deputado federal e relator do orçamento Ricardo Teobaldo visitou no final do mês de julho a obra de construção da barragem de Ingazeira.

Naquela oportunidade, mesmo com os trabalhadores atuando com aviso prévio de demissão, Teobaldo prometeu a continuação da importante obra. Disse até que teria recebido a garantia do Ministro da Integração, Gilberto Occhi, pela continuação dos trabalhos.

Hoje vemos que o parlamentar e o ministro faltaram com a verdade: a obra parou.

Desde a segunda-feira dia 17 de agosto que nem máquinas e nem trabalhadores são vistos na área. Será que as lideranças regionais já comunicaram ao deputado e ao ministro que eles esqueceram de combinar com a Presidente Dilma, antes de fazerem suas promessas?

A barragem depois de pronta – só Deus agora sabe quando – beneficiará além de Ingazeira os municípios de Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

Por Anchieta Santos

Depois de muita indefinição finalmente o Ministério das Cidades autorizou e a Caixa Econômica Liberou quase R$ 2 milhões de reais da emenda de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) para o asfaltamento de 12 ruas e a pavimentação de outras 21 em Tabira.

Em contato com a produção do Rádio Vivo ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques anunciou que a empresa Ankar, que atuou no asfaltamento de várias ruas da Cidade de Afogados da Ingazeira na gestão Totonho Valadares (PSB), venceu a licitação para fazer o asfalto quente das 12 ruas.

Fazendo uso da contrapartida, o governo do poeta Sebastião Dias já deve iniciar as obras nas próximas semanas. A pavimentação das ruas será construída por uma empresa de nome não revelado, da cidade de Bodocó.

Erros no projeto inicial, por parte da Prefeitura tabirense, atrasaram a liberação. Finalmente a obra sonhada de asfaltamento e pavimentação de ruas da Cidade das Tradições vai sair do papel.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde rendeu ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Afogados da Ingazeira, o conceito “ótimo” no que diz respeito à qualidade do atendimento e resolutividade dos procedimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura ao blog.

A pesquisa envolveu CEO’s de todo o Estado e tem como base informações coletadas no Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS). A pesquisa também apontou a rede pública de saúde de Afogados da Ingazeira como a melhor de Pernambuco quando o assunto é o atendimento odontológico as gestantes na atenção básica.

Outro índice comemorado pela Secretaria Municipal de Saúde foi o aumento da nota da saúde bucal de Afogados no Portal CEO, mantido pela UFPE. A nota de Afogados passou de 7,5 (2014) para 8,58% (2015). A nota se baseia na avaliação dos indicadores de saúde bucal de cada município.

O Centro de Especialidades Odontológicas de Afogados da Ingazeira funciona na Rua Júlio Câmara, próximo à sede do Programa Bolsa Família. Atende mais de cem pacientes por semana, em especialidades como periodontia, endodontia, cirurgia buco-maxilar, próteses e atendimento a pacientes com necessidades especiais.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (21), a construção de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco, por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. Acompanhado da presidente Dilma Rousseff, em Cabrobó, na solenidade de entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição, o chefe do Executivo estadual confirmou um investimento de R$ 136,7 milhões na implantação dos sistemas, recursos do Estado e da União. A intervenção vai garantir que 40 mil moradores do entorno da transposição sejam abastecidos com as águas do São Francisco.

A Secretaria de Reforma Agrária será responsável pela implantação de 42 sistemas nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba. Essa etapa, que vai beneficiar 12 mil pessoas, será concluída em até 24 meses.

Já a Compesa vai executar a obra dos outros dez sistemas. O trecho vai levar água para mais de 28 mil pessoas de 65 comunidades nos municípios de Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia e Verdejante.

“Assinamos um convênio que, a partir de uma parceria com o Governo Federal, vamos levar água a 40 mil pessoas residentes em 11 municípios pernambucanos. Essa é uma etapa muio importante, pois vamos levar qualidade de vida para as pessoas de 173 comunidades. Água é um bem e é com essa prioridade que nós entendemos a importância de estarmos juntos e avançando cada vez mais”, afirmou Paulo Câmara.

Cerca de 30 pessoas ligadas ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), além de um número menor do Grupo Vem Pra Rua aproveitaram a estadia da presidente Dilma Rousseff no local e realizaram uma mobilização na tarde desta sexta-feira (21), em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Munidos com um carro de som, os policiais civis protestam contra a presidente Dilma e a corrupção que assola o país.

O clima ficou tenso devido à paralisação do sindicato. A Polícia Militar tentou retirar o carro de som da avenida, causando uma confusão no local. O trânsito ficou bastante complicado na avenida. O Sinpol já declarou que só irá acabar o protesto quando a presidente e o governador Paulo Câmara saírem do local.

O governador Paulo Câmara esteve com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura), durante reunião com empresários no Recife.

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Senador Humberto Costa, o Deputado Sílvio Costa alem de outra lideranças .

Nesta primeira etapa, a água seguirá  por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado na mesma cidade. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, também em Cabrobó. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas foram  ligados diversas vezes para garantir o funcionamento completo dos equipamentos.

Durante a entrega da EBI-1, a presidenta Dilma ressaltou a importância da obra para a região, uma obra considerada histórica. “Muita gente falava: isso não sai do papel. E saiu do papel, saiu do papel”, comemorou a presidenta.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou a importância do ex-presidente Lula no início do projeto e o número de pessoas beneficiadas. “Juntos conseguimos transformar essa realidade. Foi preciso que um nordestino fosse expulso de sua cidade pela seca, virasse presidente e visse de perto a importância do abastecimento de água para essas regiões tão sofridas. Por isso eu sempre me refiro ao predidente Lula. Ele teve um papel decisivo”, evidenciou.

Dilma explicou que mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados pela transposição, uma das maiores obras hídricas mundo. “É o mesmo número das populações do Paraguai e Uruguai somadas”, comparou.

“Há 150 anos, desde Dom Pedro I, existia a vontade de se colocar a ideia em prática. Estamos comemorando um projeto de um século e meio. Ele virou uma realidade”, lembrou Dilma, sob aplauso de todos que assistiam ao evento.

O Projeto de integração do Rio São Francisco  prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região.

O governador, em seu discurso, diz que entende os desafios que o país está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza, o Governo do Estado e o povo pernambucano quer contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”, disse Paulo. “Esse é um momento de procurar, com diálogo,transparência e muito trabalho, avançar cada vez mais”, completou.

O senador Humberto Costa, que acompanha de perto a obra desde o início, confirmou que é a concretização de um sonho.  “É a grande demonstração que as coisas não pararam. Nós sabemos que, além de geração de empregos, nós vamos levar água para milhões de pessoas, que não tinham acesso a um bem humano  primário. Com certeza, temos a maior obra hídrica realizada na história do nosso país”, ressaltou Humberto.

O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.

Ainda durante o pronunciamento, para cerca de mil pessoas, entre autoridades, convidados e a população que foi prestigiá-la, Dilma lembrou outras programas importantes do seu governo. “O Mais Médicos é uma realidade. É mais um exemplo do que dá certo neste país”, apontou.

Dilma Rousseff ainda lembrou que a população precisa fazer a sua parte. “Precisamos preservar e cuidar do nosso Rio São Francisco”, disse.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que vem trabalhando para regularizar o estoque de medicamentos da Farmácia de Pernambuco. Dos remédios citados, é importante esclarecer que o Tracolimo 5mg é repassado pelo Ministério da Saúde (MS) e houve atraso na entrega em todo o País pelo órgão federal.

O Micofenolato de Sódio (nas apresentações de 180 mg e 360 mg) também é fornecido pelo órgão federal. Uma primeira remessa do medicamento chegou na semana passada e já foi distribuída aos pacientes. Um segundo quantitativo já chegou ao Estado e deve começar a ser disponibilizado nos próximos dias.

Já sobre o Tracolimo, na apresentação de 1mg, a Farmácia de Pernambuco informa que o remédio já foi adquirido na quantidade de 5.490 cápsulas, quantidade suficiente para abastecer os pacientes por três meses. A previsão é que o medicamento seja entregue nas próximas semanas. 

A Farmácia de Pernambuco informa que o medicamento Ciclosporina (nas apresentações 25MG, 50MG e 100 MG) já foi adquirido. As unidades serão abastecidas a partir da próxima semana.

Bartolomeu Bueno defende o benefício da chamada “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos 

O desembargador e presidente em exercício da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, esteve reunido em Brasília esta semana com o deputado Federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e com alguns ministros do Supremo Tribunal Federal: Rosa Weber, Marco Aurélio e Edson Fachin. Em discussão, a votação da regulamentação da aposentadoria compulsória.

Bartolomeu Bueno defende que o benefício da PEC da Bengala, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores, aprovada recentemente pela Câmara Federal, se estenda a todo o funcionalismo público, em especial para a magistratura.

O movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.

​Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.

“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

​A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.

Além disto, ​é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.

Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.

​A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.

Em Itapetim, a prefeitura anunciou que já funciona o serviço de internet gratuita do Projeto Itapetim Digital, lançado na manhã desta sexta-feira (21/08), pelo prefeito Arquimedes Machado, no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). Segundo nota,  a cidade passa a ser reconhecida nacionalmente como referência em matéria de inclusão digital e eficiência nos equipamentos públicos.

De acordo com Lenelson Piancó, representante da Sertão Online, empresa responsável pela implantação do Projeto Itapetim Digital, foram instalados na cidade mais de cinco quilômetros de redes de fibra óptica, interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG), e uma torre de transmissão wireless de 30 metros, além de servidores de última geração e toda infraestrutura necessária.

“Com esse projeto ousado e inovador, estamos dando um grande passo para a melhoria dos serviços prestados a nossa população, que também terá internet totalmente gratuita para se comunicar com o mundo”, disse Arquimedes.

Do G1

Um dia depois de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi ovacionado por sindicalistas em um evento na sede da Força Sindical, em São Paulo. Em seu discurso, ele afirmou que não cogita renunciar ao cargo, mesmo diante da possibilidade de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF). (veja no vídeo acima)

“Não há a menor possibilidade de eu não continuar no comando da Câmara, abrindo mão daquilo que a maioria absoluta me elegeu em primeiro turno. Renúncia é um ato unilateral. Isso não faz parte do meu vocabulário, e não fará. Assim como covardia”, afirmou.

Eleito para a presidência da Câmara em fevereiro, Cunha tem mandato até 2017. Ele diz ser inocente e que foi “escolhido para ser investigado”.

O parlamentar chegou ao evento na capital paulista por volta das 10h20 e foi recebido por aproximadamente 200 pessoas que gritavam “Cunha, guerreiro do povo brasileiro”.

‘Sereno’
“Ninguém pode ser previamente condenado. Estou absolutamente sereno. Nada alterará o meu comportamento. Não adianta nenhuma especulação sobre o que vou fazer ou deixar de fazer. Não vou abrir mão de nenhum direito. Não vou retaliar quem quer que seja”, declarou Cunha aos integrantes da Força Sindical.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira (20) ao STF denúncias contra Cunha e contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

O procurador-geral pede a condenação dos dois sob a acusação de terem cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, eles receberam propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.

Teve início nesta quinta-feira (20) , o ExperiênciAmérica, a conferência de prefeitos e gestores locais. O evento acontece na cidade de San Juan, em Porto Rico, e conta com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Aos gestores que não puderam comparecer, a entidade recomenda que acompanhem as discussões em tempo real na página oficial do ExperiênciAmérica.A programação foi oficialmente aberta pela manhã por meio de cerimônia seguida de uma rodada de painéis sobre a gestão municipal.

Dentre alguns dos temas apresentados estiveram: a descentralização como ferramenta de desenvolvimento econômico e turístico e modelos para integração entre cidades e Municípios.Um dos painéis tinha como proposta apresentar melhores práticas da Nova Agenda Urbana e contou com a participação do diretor executivo da Confederação, Gustavo Cezário. Na ocasião, Cezário destacadas iniciativas bem sucedidas na América Latina e no Caribe.

Novas rodadas de painéis fazem parte da programação da conferência para esta tarde. Desta vez, com a participação de José Patriota, presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe). Ele será convidado a compor a mesa que debaterá energia renovável e desenvolvimento sustentável.

Também está previsto para este dia 20 a reunião do Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

O vice-presidente da Confederação, Luiz Lázaro Sorvos, e o primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, também fazem parte da delegação brasileira que acompanha o evento. Ambos participarão de painéis na próxima sexta-feira, 21 de agosto.

Sorvos compartilhará experiências de inovação para a modernização local, e Tabosa apresentará um perfil geral de desastres naturais no Brasil.

Encontro entre prefeito de Afogados e Porto Rico: O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, é um dos palestrantes do IXº Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, que acontece em San Juan, capital de Porto Rico. Patriota foi recebido nesta sexta (21), pela Alcaidessa de San Juan, a Sra. Carmem Yulin Cruz Soto. Alcaidessa é o cargo correspondente ao de Prefeita, no Brasil.

“Ela é bastante simpática e se mostrou disponível para cooperação cultural,” informou Patriota, que fez ontem (20) uma palestra para os Prefeitos participantes sobre os desafios do desenvolvimento sustentável.

Foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (20), as obras de construção do contorno rodoviário de Sertânia. A obra deve melhorar o tráfego urbano e despontar como novo vetor de desenvolvimento na região.

Paulo Câmara (PSB) autorizou a obra em março deste ano. O contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões. O prazo de conclusão é de 18 meses.

O contorno evitará que, segundo estimativas, mil caminhões e outros veículos pesados precisem passar pelo centro urbano de Sertânia todos os meses.

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) apresentou projeto para batizar o futuro contorno rodoviário de Sertânia,  de  “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”.

“É uma justa homenagem a quem sempre trabalhou para melhorar a vida do povo. Hoje é um dia histórico, pois esta saindo do papel um dos maiores sonhos da população de Sertânia e de toda a região”, disse Ângelo.

A obra impulsionará ainda a atividade logística no Sertão do Moxotó, encurtando caminhos entre a região e o Sertão do Pajeú e, consequentemente, com a Paraíba para distribuidores de produtos.

Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú.

Os municípios deveriam estar recebendo água através da Adutora do Pajeú desde junho, mas o trecho que faria esse fornecimento ainda não foi concluído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo Federal. Agora, a Compesa trabalha para que essas cidades não entrem em colapso total de abastecimento, uma vez que o principal manancial que atende a localidade, a barragem do Rosário, pode ficar completamente seco nos próximos dias.

Atualmente, as quatro cidades passam por um rigoroso rodízio no abastecimento porque a Adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, em Floresta, ainda não conseguiu chegar a São José do Egito e Tuparetama, conforme previa o cronograma inicial da obra, devido a atrasos no repasse dos recursos empenhados para a  execução  pelo DNOCS. Além disso, houve o prolongamento da estiagem, que já é a maior dos últimos 50 anos, deixando os mananciais da região praticamente secos.

Dentre as ações emergenciais adotadas, estão a construção de reservatórios para armazenar água em diversos pontos das quatro cidades, um sistema que levaria água da adutora até a barragem de Rosário e a readequação do rodízio.

A Compesa já começou a instalar os reservatórios nos municípios. São cerca de 100 caixas que irão armazenar a água dos carros-pipa e, a partir delas, distribuí-la para a população. Já o novo sistema vai aproveitar o sistema adutor existente entre a barragem do Rosário, que fica em Iguaraci e tem capacidade para acumular 32 milhões de metros cúbicos, até Tuparetama, invertendo o fluxo da água e, assim, levá-la até Ingazeira e Iguaraci.

Para isso, será necessário construir uma estação elevatória de água, além de energizar o sistema, interligá-lo a outros e ainda adquirir novas bombas. A Compesa já elaborou o projeto, orçado em R$ 500  mil.

A primeira etapa da Adutora do Pajeú, que vai de Floresta a Afogados da Ingazeira, foi entregue no final de 2013 e atende as cidades de Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Afogados, Quixaba e Tabira, além dos povoados de Nazaré e Canaã, no Pajeú, e Santo Antônio II, no Alto Pajeú.

O trecho que vai beneficiar São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira faz parte da segunda etapa e está previsto para ser entregue pelo DNOCS à Compesa, que será responsável pela sua operação, em outubro de 2015. Também deverão ser feitos ramais que vão derivar da primeira etapa a fim de atender as cidades de Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

O ex-prefeito Pedro Antônio Vilela, de São João, no Agreste, foi condenado pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) a pagar R$ 280 mil por fazer “shows fantasmas” com dinheiro do Ministério do Turismo. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da JFPE nesta quarta-feira (19). A prefeitura teria feito “montagens” em fotos para tentar comprovar a realização da festa de Natal do município em 2008.

O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Pedro Antônio Vilela, mas até a publicação desta matéria ele não foi localizado para responder sobre o caso. O então gestor de São João foi condenado ao ressarcimento de R$ 187 mil aos cofres públicos, ao pagamento de multa de R$ 93.500, e teve suspensos seus direitos políticos por seis anos.

Segundo a sentença proferida na segunda-feira (17) pelo Juiz da 23ª Vara Federal, em Garanhuns, Marcos Antonio Maciel Saraiva, o réu assinou declaração falsa, atestando a realização de apresentações artísticas que não ocorreram.

Porém, conforme laudo pericial, as fotos que comprovariam a realização dos shows supostamente contratados foram objeto de “montagem”. A conduta ilícta teria sido para omitir o desvio de verba pública transferida pelo Ministério do Turismo para a realização das festividades natalinas. Segundo a assessoria de comunicação da JFPE, o caso ficou conhecido como a “farra dos shows fantasmas”.

Nas redes sociais, corre notícia de que uma serra-talhadense teria morrido por falta de medicação. Funcionários foram demitidos da Farmácia do Estado, da X Geres

A bomba do dia é do risco de fechamento da Farmácia de Medicamentos Excepcionais da Geres. Funcionários foram demitidos e  os farmacêuticos estão preocupados. Como o blog denunciou, estão faltando medicamentos especiais para transplantados.

Dentre os medicamentos para pacientes que fizeram transplante de órgãos estão em falta: o micofenolato de sódio e a ciclosporina. Nas farmácias comuns, cada um custa em torno de R$ 250.

Para transplantados renais, a queixa é de falta de medicamentos como Tracolinos e Micofenolato de 360 mg. Nestes casos a situação é ainda pior, pois não se encontram em farmácias convencionais. Esses medicamentos são determinantes para evitar rejeição ou complicações no órgão transplantado, ou seja: deles depende a vida do paciente.

Nas redes sociais, tem circulado a informação de que uma transplantada de Serra Talhada faleceu por falta desses medicamentos. “Tem paciente morrendo, tem gente transplantada que precisa dessas medicações que são caríssimas. Essa redes farmácia não deveria  estar passando por isso”, reclama a leitora Nalva Marques.

E complementa: “Estou preocupada pois muitos pacientes não tem como ter acesso a esses medicamentos a não ser através dessas farmácias pois não tem condições para comprar na rede particular”.

Esta semana, aumentaram as informações de contingenciamento em áreas essenciais da saúde. Em Afogados, motoristas contratados do HR Emília Câmara foram demitidos. Em Serra, a enfermaria do Hospam foi fechada.

Da coluna Olho Vivo – JC

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

O que dizem as operadoras

As quatro empresas posicionaram-se através de nota. A Claro esclareceu que está avaliando os termos da notificação para tomar as medidas cabíveis. A Oi informou que não comenta procedimentos em andamento. A Vivo, por sua vez, confirmou que recebeu o material, mas ainda está fazendo avaliando para tomar medidas cabíveis. E a TIM informou que foi notificada da decisão do Procon-PE e que irá adotar as medidas cabíveis.

Mesmo admitindo existir uma diferença enorme com o seu tempo de gestor de São José do Belmonte por oito anos, o deputado Rogério Leão se mostra motivado para exercer o seu mandato até o final.

Ao contrário de outros parlamentares, Rogério, que recebeu a segunda melhor votação entre os deputados da Frente Popular no Pajeú com mais de 16 mil votos, não se sente atraído a voltar a disputar a prefeitura da Terra da Pedra do Reino.

Na Assembleia, Preside a Comissão de Negócios Municipais e representa o PR na Mesa Diretora da Casa. Delegacia da Mulher, Regional de Educação para Serra Talhada, recapeamento da estrada dos grossos e apoio da Empetur ao futuro Festival de Cantoria de São José do Egito, água para Tuparetama, asfaltamento da estrada entre Fátima e Flores são algumas das bandeiras de luta de Rogério na Alepe.

Acreditando que o prefeito Marcelo Pereira(PR), vai para a reeleição em São José do Belmonte, o Deputado disse ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que o médico Dr. Vital está sendo atropelado pela oposição e que seria um grande vice para a chapa governista. “Seria uma honra ter Dr. Vital conosco”, completou.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.

O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Aprovação popular
Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta.

Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que é hora de dar uma resposta à população. “É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou.

Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. “Todos nós aqui estamos obedecendo à vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou.

Na avalição do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu.

O líder do PSC, deputado Andre Moura, também disse que a votação é uma resposta à sociedade. “Não vai resolver o problema da violência do Brasil, mas, com certeza, vai fazer justiça com milhares de famílias vítimas desses adolescentes que matam de forma bárbara”, afirmou.

Punição
Para o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), trata-se de separar o joio do trigo, para que os jovens condenados por crimes bárbaros sejam efetivamente punidos.

“Não queremos encarcerar ninguém, mas responsabilizar aqueles que se dizem crianças, mas, na realidade, são criminosos impiedosos e nefastos à sociedade”, afirmou.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), no entanto, afirmou que o Plenário decidiu pela emoção. “Se fosse pela emoção, o Datafolha diz que nosso salário deveria ser metade e que esta Casa tem de fechar”, disse o deputado, referindo-se ao principal argumento favorável à PEC: a aprovação popular.

“Está se vendendo um pacote contra a violência que não será entregue à população”, avaliou Perondi.