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Ex-prefeito é condenado a pagar R$ 280 mil por ‘shows fantasmas’ em PE

Por Nill Júnior

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O ex-prefeito Pedro Antônio Vilela, de São João, no Agreste, foi condenado pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) a pagar R$ 280 mil por fazer “shows fantasmas” com dinheiro do Ministério do Turismo. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da JFPE nesta quarta-feira (19). A prefeitura teria feito “montagens” em fotos para tentar comprovar a realização da festa de Natal do município em 2008.

O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Pedro Antônio Vilela, mas até a publicação desta matéria ele não foi localizado para responder sobre o caso. O então gestor de São João foi condenado ao ressarcimento de R$ 187 mil aos cofres públicos, ao pagamento de multa de R$ 93.500, e teve suspensos seus direitos políticos por seis anos.

Segundo a sentença proferida na segunda-feira (17) pelo Juiz da 23ª Vara Federal, em Garanhuns, Marcos Antonio Maciel Saraiva, o réu assinou declaração falsa, atestando a realização de apresentações artísticas que não ocorreram.

Porém, conforme laudo pericial, as fotos que comprovariam a realização dos shows supostamente contratados foram objeto de “montagem”. A conduta ilícta teria sido para omitir o desvio de verba pública transferida pelo Ministério do Turismo para a realização das festividades natalinas. Segundo a assessoria de comunicação da JFPE, o caso ficou conhecido como a “farra dos shows fantasmas”.

Outras Notícias

Fiscalização Preventiva Integrada chega a Floresta e aciona empresa de mineração

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas […]

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

Primeiro bebê de 2015 é filho de serra-talhadenses, mas nasceu em Recife

O primeiro bebê a nascer em Pernambuco em 2015 chegou ao mundo às 00h01 do dia 1º de janeiro. A moradora de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Elisabeth Cristina da Silva, de 21 anos, deu a luz a um menino pouco depois da virada de ano. Michael dos Santos Silva veio ao mundo com 2,735kg, por […]

Cisam
Michael dos Santos Silva veio ao mundo com 2,735kg, por parto normal no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, o Cisam.

O primeiro bebê a nascer em Pernambuco em 2015 chegou ao mundo às 00h01 do dia 1º de janeiro. A moradora de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Elisabeth Cristina da Silva, de 21 anos, deu a luz a um menino pouco depois da virada de ano. Michael dos Santos Silva veio ao mundo com 2,735kg, por parto normal no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, o Cisam.

A mãe está muito feliz e diz que Michael é um bebê muito esperado. “Está todo mundo esperadando a chegada dele em casa. Os tios, os avós, os primos. Todo mundo”, diz, emocionada.

Não há muitos detalhes sobre o que motivou a ida da mãe para dar a luz no Recife. O Cisam é referência em acompanhamentos desta natureza. Coincidência ou não, em 2014 houve amplo debate no Pajeú sobre a falta de obstetras e outros profissionais nas unidades hospitalares da região para procedimentos como este, favorecendo a ambulancioterapia e partos de filhos do Pajeú em outros centros.

MPPE recomenda melhorias no pré-natal em cidades do Pajeú

 Prefeituras de nove municípios do Sertão de Pernambuco receberam recomendação do Ministério Público do Estado (MPPE) para regularizarem a oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde municipais. A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a “estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local.” As prefeituras e as […]

A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a “estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local.”

As prefeituras e as secretarias municipais de Saúde que receberam a recomendação do MPPE foram as de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari.

A proposta, feita pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, é que os municípios apresentem um plano de ação “visando a garantir a busca ativa de gestantes”, para promover o início das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, “garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.”

Nos casos de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de profissional obstetra. Também foi pedido a “especificação, dentro da pactuação da Rede Cegonha, da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional.”

Os municípios têm um prazo de dez dias a contar do dia último dia 3, para informarem ao MPPE se acatam ou não as recomendações – em caso positivo, enumerar as providências “efetivamente adotadas.

Protestos e ausência de Sávio Torres em audiências por ações de improbidade

Por Anchieta Santos Aproveitando da marcação de cinco audiências por Ações de Improbidade Administrativa, com o Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) para o dia de ontem, manifestantes foram para a frente do Fórum pedir o fim da corrupção. Alegando problemas de saúde, Sávio Torres não compareceu. O que chamou a atenção foi que […]

04d32d63-ba4a-45eb-a40e-c2035c90fac2Por Anchieta Santos

Aproveitando da marcação de cinco audiências por Ações de Improbidade Administrativa, com o Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) para o dia de ontem, manifestantes foram para a frente do Fórum pedir o fim da corrupção. Alegando problemas de saúde, Sávio Torres não compareceu.

O que chamou a atenção foi que até a terça-feira, 6, Sávio parecia estar gozando de boa saúde, pois era todo “sorriso e contentamento” no Encontro dos Novos Gestores em Gravatá, promovido pela AMUPE.

Perguntar não ofende: Será que o vereador Joel Gomes, um dos mais ferrenhos adversários, Sávio Torres está correto quando afirma que “ainda vai sobrar alguma condenação para o prefeito eleito?”

Polícia Federal cumpre mandados para desarticular grupo suspeito de fraudar licitações, na PB e no CE

G1 PB A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (22), em cidades da Paraíba e do Ceará com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em municípios das duas cidades, além de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. Segundo […]

G1 PB

A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (22), em cidades da Paraíba e do Ceará com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em municípios das duas cidades, além de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, o grupo desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual. Além dos oito mandados de prisão temporária, sete de prisão preventiva e mandados de prisão e busca e apreensão, a PF também cumpre 17 mandados de sequestros de bens. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, no Sertão da Paraíba.

A Operação Recidiva é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e acontece ns cidades paraibanas de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no estado do Ceará.

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo, de acordo com o MPF, é impedir que o grupo inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

Durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Além dos mandados, o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2,3 milhões, foi determinado pela Justiça Federal de Patos para ressarcir os danos ao erário público.

Foram mobilizados para a operação cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU. Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros. O nome da Operação Recidiva significa reaparecimento, recaída, reincidência, e faz alusão a prática repetitiva dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram alvo de ações semelhantes, como nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.