A Ordem é Para Todos protocola denúncia contra a OAB-PE
Por Nill Júnior
O movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).
Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.
Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.
“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.
A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.
Além disto, é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.
Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.
A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.
Pela quantidade de obras que conquistou para Tabira e pelo apoio de 04 vereadores a votação de Fernando Filho de 1.329 votos não deixou Edmundo Barros satisfeito. O parlamentar municipal esteve ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM e mostrou-se inconformado com os votos dados a Fernando Filho pelo “GI” formado […]
Pela quantidade de obras que conquistou para Tabira e pelo apoio de 04 vereadores a votação de Fernando Filho de 1.329 votos não deixou Edmundo Barros satisfeito.
O parlamentar municipal esteve ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM e mostrou-se inconformado com os votos dados a Fernando Filho pelo “GI” formado por ele e mais os vereadores Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo.
Vianei, que acompanhou Edmundo demonstrou satisfação pela votação tanto de Fernando Filho como de Silvio Costa Filho que foi o estadual do GI. Apesar de ter votado em candidatos diferentes do prefeito Sebastião Dias, Edmundo disse que permanece no grupo pelo qual conquistou o atual mandato.
Ao final da entrevista os dois políticos deram uma demonstração de que o Grupo Independente não parece ainda afinado para o segundo turno da eleição presidencial.Enquanto Edmundo disse que votará com Aécio Neves, Vianey Justo declarou que só tomará uma decisão depois do grupo se reunir.
“Coleta Seletiva, Eu me Comprometo”. Ação coletiva existe há seis anos e oferece apoio de infraestrutura, campanhas de conscientização e assessoria aos grupos de catadores e catadoras de resíduos sólidos na região do Pajeú Você já pensou que um pequeno hábito de separar o lixo pode, além de cuidar do meio ambiente, possibilita a transformação […]
“Coleta Seletiva, Eu me Comprometo”. Ação coletiva existe há seis anos e oferece apoio de infraestrutura, campanhas de conscientização e assessoria aos grupos de catadores e catadoras de resíduos sólidos na região do Pajeú
Você já pensou que um pequeno hábito de separar o lixo pode, além de cuidar do meio ambiente, possibilita a transformação de vida de catadores e catadoras?
A Campanha de Coleta Seletiva “Eu me Comprometo” é uma iniciativa da Diaconia, e organizações parceiras, que tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população para fazer a separação dos resíduos sólidos a fim de facilitar o trabalho de coleta dos catadores e catadoras do sertão do Pajeú.
Há seis anos a Diaconia oferece apoio de infraestrutura e assessoria técnica para os catadores e catadoras e, através da campanha, fala sobre a importância da reciclagem como uma ferramenta de geração de renda e inclusão social.
A iniciativa começou em alguns municípios do território do Pajeú e, este ano, a campanha conta com parcerias como a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de São José do Egito, as CDLs de Afogados da Ingazeira e Tabira, a Igreja O Brasil para Cristo, ETE de S. J. Egito- curso de meio ambiente e o Grupo Um Sonho é Possível de S. J. Egito.
As parcerias estão comprometidas em sensibilizar a população sobre a importância da separação dos resíduos enquanto essência da campanha que de uma forma simples utilizando 3 recipientes para a separação, sendo um com materiais inorgânicos (fraldas, cotonetes, absorventes e papel higiênico), um com orgânicos (resto de comidas, casca de frutas e folhas) e o outro com os recicláveis (colocando todos juntos plástico, papelão, latinha, lata, Pet) eles não se contaminam e desta forma, os catadores e catadoras podem fazer a triagem melhorando o aproveitamento dos resíduos.
Como previsto na Lei nº 12.305 de 02/08/210 e o decreto nº 7.404/2010 de 23/12/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a campanha contribui para que organizações e instituições públicas possam cumprir a lei que visa a geração de resíduos sólidos e as que desenvolvem ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. A lei está voltada para pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado.
O estímulo da campanha se concentra na criação dos Planos de Gestão de Resíduos por meio da responsabilidade compartilhada que se constitui no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados.
Neste contexto, o papel fica definido para o Governo Federal que é responsável por elaborar e implementar o Plano Nacional e firmar acordos setoriais em âmbito nacional para anter o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos; Os Estados também precisam elaborar e implementar o Plano Estadual – Integrar a organização, planejamento e execução das ações relacionadas aos resíduos nas Regiões Metropolitanas, Microrregiões e Aglomerados Urbanos – Fiscalizar os geradores sujeitos a licenciamento ambiental pelo órgão ambiental estadual;
Os municípios terão que promover a gestão integrada dos resíduos sólidos – Organizar e prestar direta ou indiretamente os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – Elaborar e implementar o Plano Municipal – Instituir a coleta seletiva, a compostagem – Dar disposição final ambientalmente adequada aos rejeitos – Fomentar a organização das cooperativas de catadores e aos Cidadãos cabe acomodar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados; Disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.
Entre 2010 e 2019, a geração de RSU no Brasil registrou um aumento considerável, passando de 67 milhões para 79 milhões de toneladas por ano. Por sua vez, a geração per capita aumentou de 348 kg/ ano1 para 379 kg/ano. No Nordeste, a geração de RSU em 2019 foi de 19,7 milhões de toneladas com a média per capita de 347,1 kg/ano, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
Nesse sentido, o desafio da Diaconia, até o final deste ano, é o fechamento total dos lixões do Território do Pajeú. Esse feito será um avanço significativo na proteção do solo, das águas, da paisagem, na diminuição dos gases do efeito estufa e na retirada das famílias de dentro dos lixões. Por outro lado, os municípios ainda não construíram um processo de educação ambiental com foco na separação dos resíduos.
Como a população ainda não tem o hábito de separar os resíduos em suas residências, isso causa um honorário para os municípios, onde muitos têm dificuldades para arcar com os custos, além da necessidade de acrescentar na construção dos planos estratégias que possam integrar o trabalho dos catadores e catadoras. Essa é a realidade atual presente na maioria dos casos e os resíduos são a única fonte de renda destas famílias.
Analisando os custos dos RSUs dos sete municípios a partir dos planos de resíduos sólidos construídos em 2014 pelo CIMPAJEU, os municípios parceiros da campanha deste ano geram em torno de 100 toneladas dia x R$ 70,00 valor pago por tonelada no aterro. Destas 100 toneladas dia x R$70,00 = R$ 7.000,00 o dia x 26 dias de coletas em média = R$182.000,00 por mês + a coleta na cidade +o transporte da cidade para o transbordo + o serviço do transbordo + o transporte do transbordo para o aterro que vai ficar em média de 400km de ida e volta de uma carreta bitrem (para os aterros de Ibimirim ou Salgueiro).
Nessa perspectiva, a campanha Coleta Seletiva, junto com os gestores e gestoras, e os catadores e catadoras chamam a atenção da sociedade para que possam cumprir seu papel perante a Lei nº 12.305 de 02/08/210 que trata da responsabilidade compartilhada para diminuir a quantidade de resíduos para os aterros, já que estes recursos deverão sair do FPM que fragiliza os serviços públicos e tiram a renda de várias famílias catadoras que sobrevivem destes resíduos.
O convite da Campanha Coleta Seletiva “Eu me Comprometo” mostra que uma atitude simples de separação dos resíduos em sua casa pode mudar e transformar a vida de várias famílias, além de que o município pode diminuir a quantidade de resíduos para o aterro, contribuindo para uma boa gestão das contas públicas.
Com a separação, o município pode fazer a coleta seletiva, ter um carro exclusivo para coletar os recicláveis para os catadores e catadoras, melhorando as condições de trabalho, mantendo ou aumentando a renda e a sustentabilidade de mais de 120 famílias que sobrevivem da venda deste resíduos nos 7 municípios.
O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) denunciou nesta terça-feira (22), no primeiro debate entre candidatos, o “caos social” que vive o Estado de Pernambuco. O encontro foi promovido pelo Clube de Engenharia e pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP) no Hotel Mercure, na Ilha do Leite. Diante do […]
O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) denunciou nesta terça-feira (22), no primeiro debate entre candidatos, o “caos social” que vive o Estado de Pernambuco. O encontro foi promovido pelo Clube de Engenharia e pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP) no Hotel Mercure, na Ilha do Leite.
Diante do candidato Paulo Câmara (PSB), Gomes afirmou que a realidade do pernambucano é bem diferente da publicidade oficial. E, citando indicadores sociais, comprovou que o crescimento do Estado não tem se convertido em melhora na qualidade de vida da população.
Gomes citou, como exemplos do descaso com as políticas sociais, a queda de Pernambuco, da 14ª para a 18ª posição, no último ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mencionou ainda o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente, em que o estado aparece em 18º entre os estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, 20º entre os do nono ano e 16º no terceiro ano do Ensino Médio. Já o índice de analfabetismo tem crescido e chega a 16,73% da população nessa condição.
“Apesar do crescimento do Estado, alguns indicadores sociais estagnaram e outros recuaram. O modelo de crescimento tem sido concentrador de renda, destruidor do meio ambiente e gerador de desigualdade social. Não houve planejamento para que o crescimento se refletisse na área social. E, além disso, foi induzido por renúncias e incentivos fiscais, que, além de serem uma bomba-relógio, comprometem a capacidade de investimento social do estado”.
Ao falar sobre o transporte público, sustentou que, além de não dialogar com o usuário do sistema, segundo Gomes, a opção pelo BRT deixa o trânsito ainda mais lento. Como alternativa, defende o VLT (veículo leve sobre trilhos), integrado ao restante do sistema, e o fim das integrações ônibus-ônibus, com adoção do bilhete único.
G1 O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou em Alagoas neste domingo (28) para visitar as áreas atingidas pela chuva. O temporal deste fim de semana provocou deslizamentos de barreiras que deixaram 4 mortos, mais de 30 feridos e mais de mil famílias desalojadas. 5 pessoas estão desaparecidas. Após o desembarque, Temer seguiu com a comitiva […]
O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou em Alagoas neste domingo (28) para visitar as áreas atingidas pela chuva. O temporal deste fim de semana provocou deslizamentos de barreiras que deixaram 4 mortos, mais de 30 feridos e mais de mil famílias desalojadas. 5 pessoas estão desaparecidas.
Após o desembarque, Temer seguiu com a comitiva para o quartel do Exército Brasileiro em Alagoas, o 59ª Batalhão de Infantaria Motorizado. Onde se reuniu com o governador Renan Filho (PMDB) e outras lideranças políticas para se informar sobre a situação das áreas atingidas.
Renan Filho decretou estado de emergência em Maceió e Marechal Deodoro. “Para garantir a segurança, estamos agindo por meio de vertentes. Primeiro, pelo socorro com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Depois, com a assistência junto aos municípios”, disse o governador.
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), afirmou que também vai pedir ajuda federal. “Primeiramente, vamos solicitar o que for necessário para a assistência imediata para quem está desabrigado, como colchões e medicamento. A longo prazo, vamos solicitar ao Governo Federal recursos para melhorar a infraestrutura da cidade”
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira está prestes a passar por uma renovação substancial nas próximas eleições. Com Edson Henrique concorrendo à disputa majoritária, Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará uma vaga na Câmara. Além de Edson, outros quatro vereadores – Rubinho do São João, Toinho da Ponte, Sargento Argemiro […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira está prestes a passar por uma renovação substancial nas próximas eleições. Com Edson Henrique concorrendo à disputa majoritária, Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará uma vaga na Câmara.
Além de Edson, outros quatro vereadores – Rubinho do São João, Toinho da Ponte, Sargento Argemiro e Erickson Torres – também decidiram não buscar a reeleição. Isso significa que 46% dos atuais legisladores não estarão no pleito, refletindo uma mudança importante no cenário político local.
A ausência de cinco dos treze atuais vereadores representa uma oportunidade para novos candidatos e novas ideias emergirem na política municipal. A decisão desses vereadores de não se candidatarem à reeleição abre espaço para uma potencial reconfiguração da composição da Câmara, trazendo novas perspectivas e possíveis mudanças nas diretrizes políticas e administrativas da cidade.
A disputa promete ser acirrada, com novos nomes e propostas entrando em cena para substituir os atuais legisladores que estão se despedindo de seus cargos.
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