TSE proíbe ataques nas campanhas eleitorais

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Deputado estadual eleito, José Patriota, participou, nesta quarta-feira (16), de almoço ao lado da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra realizado no Hotel Beach Class Convention no bairro de Boa Viagem, no Recife. 

A atividade contou com a presença da senadora eleita Teresa Leitão e também os deputados e deputadas que comporão a Assembleia Legislativa a partir de 2023.

A reunião teve como objetivo discutir um rumo comum para o desenvolvimento do estado. 

“Estou disposto a trabalhar e ajudar no que seja feito para melhorar a vida das pessoas e garantir mais oportunidades para os homens e mulheres de Pernambuco”, afirmou Patriota.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar.

Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os candidatos ainda passarão por avaliação psicológica e capacitações de caráter eliminatório.

O conselho tutelar será composto por cinco membros titulares para o mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h mais plantões, com salário base de R$ 1.500.

A lista de candidatos habilitados pode ser visualizada abaixo:

CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR SERTÂNIA

Faleceu agora pela manhã no Hospital da Unimed, aos 94 anos, o odontólogo Aloísio Arruda. Ele lutava contra um quadro de insuficiência respiratória na UTI da unidade, que evoluiu para insuficiência renal. Ele sentiu-se mal há 15 dias e foi levado para a unidade. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento Em outubro, o blog homenageou o profissional pela bela festa que brindou suas mais de nove décadas.

Em 29 de setembro, filhos, netos, bisnetos, demais familiares e amigos se reuniram no espaço Olga Cajueiro para uma justa homenagem ao odontólogo. “Doutor Aloísio, que no auge dos seus 94 anos, é parte da memória viva de Afogados da Ingazeira, cidade que abraçou como sua. A convite da família, fui acompanhar e brindar a justa homenagem”, dizia o blog em 1 de novembro.

Alvirrubro apaixonado, daqueles que chamavam os amigos em casa só para brindar fracassos de rubro-negros e tricolores com muito bom humor, compensava o que o tempo lhe tirou da visão com os ouvidos, como radio ouvinte de prefixos como Jornal, CBN e Pajeú de Afogados da Ingazeira. Com isso, era mais atualizado que a geração WhatsApp, capaz de discutir os temas mais contemporâneos com plena lucidez.

Quantos bons frutos a partir de seu Aloísio e Dona Ivone! Mais que a formação acadêmica e caminho de cada um, fica o sentimento de que o casal soube edificar personalidades,  construir um legado, replicar na prole os valores que não são definidos por fatores econômicos, mas sim por patrimônio humano.

Gentilmente, o historiador Fernando Pires nos cedeu texto a partir de entrevista com o Doutor Aloísio:

Aloisio Arruda nasceu em Cabaceiras (PB) no dia 29 de setembro de 1924, na fazenda Riacho Grande, em virtude de seus genitores, naturais de Surubim (PE), estarem residindo naquela localidade, onde permaneceram 10 anos.

Quando tinha três anos de idade, a família retornou para Surubim, onde fez o curso primário. O ginasial cursou em Limoeiro. E para dar continuidade aos estudos, teve que se deslocar para o Recife, em 1943, quando contava 19 anos, e onde, no Ginásio Pernambucano fez o curso científico.

Em 1945 foi submetido ao vestibular de Odontologia e, logrando êxito, estudou na Faculdade de Odontologia do Recife, formando-se em 1948. Em seguida foi para Lajedo (PE) para exercer a profissão de Odontólogo, ficando naquela cidade uns 5 meses. Mas, a sua aspiração era o sertão pernambucano.

Através de um amigo do Recife, Heraldo Reis da Silva Rêgo, que conhecia o então comerciante afogadense José Torreão, foi conhecer a cidade de Afogados da Ingazeira em companhia do Heraldo, aonde chegaram em meados de 1949. Na cidade iria conhecer o médico Hermes de Sousa Canto, contemporâneo do seu irmão, também médico.

Recorda-se que a viagem foi de trem, pela Rede Ferroviária Federal que acabara de chegar a Afogados da Ingazeira. O trecho entre Sertânia e o seu destino final estava em fase de testes, senão teria vindo em cima de caminhão ou em marinete que faziam essa rota.

Tem vaga lembrança sobre sua estada na cidade, mas que passou um dia fazendo o reconhecimento, e ficou na hospedaria de dona Milinha, localizada nas imediações dos Correios e Telégrafos, onde funcionou a X Dires. Aqui tomou conhecimento da existência do Doutor Wilfredo, também odontólogo, e do protético Otávio Ferreira.

Sua decisão foi imediata: gostou da cidade e disse que viria residir no sertão. Voltou no dia seguinte à capital pernambucana para se organizar e retornar àquela que seria o seu porto seguro para o resto da vida.

Não havendo qualquer objeção da família, em 9 de agosto de 1949 se mudou para o sertão do Pajeú. Vizinho à hospedaria alugou uma sala onde instalou seu consultório odontológico. Na sua bagagem, trouxe uma carta de apresentação do irmão que foi colega de turma (em 1938 ) do médico Hermes Canto, lhe apresentando.

Aqui também encontrou os médicos Herbert Miranda Henriques e Vicente Jesus Lima.

Estabelecido na pequena cidade sertaneja, exerceu com dedicação, por muitos anos, sua profissão de dentista em Afogados e cidades circunvizinhas, além de atender através do sindicato, aos funcionários da Rede Ferroviária Federal.

Seu primeiro contato com a jovem Ivone Góes, aquele que viria a ser sua esposa, se deu no dia 8 de dezembro de 1949, em meio às festas de final de ano, quando se colocavam mesas defronte à Igreja e as famílias envolvidas pelos momentos festivos natalinos e de final de ano, se confraternizavam.

Algum tempo depois eles iniciaram o namoro pra valer. Dona Ivone dizia: “Aloísio era muito assediado pelas garotas afogadenses, por ser jovem, bonito e com graduação superior”.

No dia 4 de setembro de 1955, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o jovem casal subiu ao altar para selar o compromisso de amor. O celebrante, Padre Antônio de Pádua Santos abençoou a união. Aloísio contava 31 anos de idade incompletos e dona Ivone 28.

Os frutos desse matrimônio foram 6 filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloísio, Isabel e Ana Tereza.

O imóvel onde reside até hoje foi construído por Herbert de Miranda Henriques, quando médico em Afogados da Ingazeira, na déc de 50.

Exímio professor de matemática, Dr. Aloísio Arruda ensinou nas principais escolas da cidade. Recorda-se de alguns alunos: Josezito Padilha, Virgílio Amaral, Newton César, José Virgínio Nogueira, Alberto Virgínio Nogueira, Cláudio Virgínio Nogueira, Silvano Queiróz (Bombinha), Silvério Queiróz, Claudete Oliveira, Adailton Vidal, Fernando Pires entre muitos outros.

Dentre os inúmeros postos de responsabilidade assumidos por ele, citamos a Secretaria da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira nos governos de Miguel de Campos Góes, José Rodrigues de Brito e João Alves Filho (no primeiro mandato). Também secretário da Escola Normal Rural e do Ginásio Mons. Pinto de Campos; diretor do ACAI e Fiel da Companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco – CAGEP. Manteve convênio com o Sindicato dos Ferroviários.

Recordava-se do bar do senhor Aurélio Pires,  avô de Fernando Pires, localizado na praça Domingos Teotônio, hoje Mons. Alfredo de Arruda Câmara, onde ele, Doutor Hermes, Doutor Serpa e outros amigos passavam momentos de descontração.

Dr. Aloísio se aposentou nos anos 1970. Em janeiro desde ano sofreu uma grande perda com o falecimento de dona Ivone Arruda, sua esposa.

Fotos de Júnior Finfa

Secretário de Saúde também convocou toda a população nos municípios para atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes

O Governo de Pernambuco informou, durante coletiva de imprensa, que está autorizada a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde que completaram o esquema vacinal até o dia 31 de março, exatos seis meses após a segunda dose.

Também foi liberada a terceira dose para a população pernambucana a partir dos 60 anos de idade. A estratégia, balizada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, foi pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na manhã desta sexta-feira (01.10).

A primeira remessa de imunizantes destinada a esse público está prevista para chegar ao Estado na tarde deste sábado (02.10), com novos lotes de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech.

“Como na primeira fase da vacinação dos profissionais de saúde pernambucanos, ainda no primeiro trimestre de 2021, o Estado assumirá a imunização da dose de reforço desses trabalhadores da rede estadual. Já os municípios devem ficar responsáveis pelos serviços municipais, atentos também aos profissionais autônomos da categoria. Dessa forma, reforçaremos ainda mais a imunidade de quem está na linha de frente do combate à pandemia, assim como dos idosos a partir de 60 anos, um dos grupos vulneráveis ao vírus”, pontuou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário informou ainda que, após reuniões com o Ministério da Saúde, novas doses de imunizantes devem ser enviadas a Pernambuco nos próximos dias para avanço da aplicação da terceira dose nos profissionais de saúde. “Sabemos do desafio que é administrar a dose de reforço em toda a categoria num curto prazo de tempo. Por isso, precisamos mobilizar esforços para convocar os trabalhadores da saúde e vaciná-los em tempo oportuno”, reforçou Longo.

IMUNIZAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS – O secretário informou também que Pernambuco ainda não atingiu a meta de cobertura mínima para as vacinas indicadas para proteção de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Nessas faixas etárias é indicada a aplicação de alguns imunobiológicos que já fazem parte do calendário de rotina nos postos de saúde de todo o País, como poliomielite, hepatites A e B, tríplice viral, rotavírus humano e dTp, entre outras.

Para aumentar essas coberturas e promover a proteção contra doenças imunopreviníveis em crianças e adolescentes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mobiliza os 184 municípios do Estado, durante este mês de outubro, para a realização da Campanha de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação. No Estado, pernambucanos e pernambucanas podem buscar as mais de 2,4 mil salas de vacinação, munidos do cartão de vacina, e efetuar sua proteção. A campanha de atualização vai até o dia 29, com o Dia D de mobilização marcado para 16.10.

Atualmente, a cobertura vacinal em Pernambuco para os imunobiológicos indicados às crianças menores de 1 ano de idade se configura da seguinte forma: BCG (71,35%), pneumocócica (68,26%), pentavalente (66,57%), poliomielite (66,32%), meningocócica (65,14%) e rotavírus humano (64,68%). A situação se repete quando observado o público maior de um ano de idade: hepatite A (61,71%), tríplice viral – D1 e D2 (69,43% e 42,58), meningococo C (64,43%), pneumocócica (64,70%), poliomielite – 1º reforço (51,16%) e 2ª reforço (38,57), dTp – 1º reforço (56,26%) e 2ª reforço (45,14%) e varicela (62,07%).

“Enquanto vivemos essa expectativa de ampliação na cobertura e também de público na vacinação contra a Covid-19, a imunização contra outras doenças já previstas no calendário segue bem abaixo da meta. Isso é um risco para a saúde de todos, porque vivemos o perigo do retorno de doenças que estavam erradicadas. Para revertermos esta situação e protegermos nossas crianças, neste mês de outubro, em todo o País, acontece a campanha de multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O acesso às vacinas é um direito de todas as crianças e adolescentes. Neste mês das crianças, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo a um posto de vacinação A saúde é o melhor presente que você pode proporcionar a uma criança”, destacou André Longo.