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TSE proíbe ataques nas campanhas eleitorais

Por Nill Júnior

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Em resposta a uma representação da coligação de Aécio Neves, pedindo direito de resposta em propaganda da presidente Dilma Rousseff, que mostra um recorte de jornal para acusar o candidato tucano de perseguir jornalistas, o Tribunal Superior Eleitoral fixou uma nova regra, visando a orientar os candidatos neste segundo turno, de que na propaganda eleitoral não será admitido o uso de depoimentos de terceiras pessoas para embasar acusações, assim como matérias de jornais.

A propaganda deve se limitar às propostas. O candidato que se utilizar desse recurso, segundo o TSE, está passível de ceder parte de seu tempo para direito de reposta do adversário. A coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão importante para coibir abusos .
Por causa da representação, o tribunal determinou que a campanha da presidente Dilma não repetisse mais o trecho de seu programa em que acusou seu adversário, Aécio Neves (PSDB), de perseguir jornalistas.

O julgamento foi em caráter liminar (provisório). Em outro julgamento sem data prevista, o tribunal decidirá se Aécio terá ou não direito de resposta à crítica veiculada pela campanha petista. Após a decisão do TSE, a coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão “importante para coibir abusos”.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a campanha eleitoral para presidente da República precisa ser mais propositiva e ter menos “pirotecnia”. Toffoli criticou os ataques mútuos entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), e disse que a partir de agora o tribunal não vai mais tolerar “esse tipo de conduta” no horário eleitoral gratuito.

A declaração foi dada num julgamento em que o TSE determinou que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para atacar adversários, e sim para debater propostas. A decisão já vale a partir desta sexta-feira.

Outras Notícias

Prefeito Arquimedes vistoria obras de mais uma pavimentação em Itapetim

Na manhã de ontem (14/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou o andamento das obras de mais uma pavimentação, desta vez da rua em frente à Praça João Arcanjo de Souza, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação faz parte de um pacote de obras iniciado […]

12516583_1687344254852933_179687251_nNa manhã de ontem (14/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou o andamento das obras de mais uma pavimentação, desta vez da rua em frente à Praça João Arcanjo de Souza, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação faz parte de um pacote de obras iniciado em sua gestão e que está mudando a realidade dos moradores da região. “Aqui já entregamos uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), pavimentamos várias ruas, vamos entregar uma praça, iniciamos a construção de uma quadra coberta, perfuramos poços e fizemos obras de drenagem”, frisou.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Obras, Junior Moreira, a execução do pacote de obras mostra a capacidade da Administração Municipal de trabalhar pelo desenvolvimento do município.  “Mesmo em um momento adverso, Arquimedes mostra que com planejamento e organização é possível cumprir com os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.

Em três anos, as obras de pavimentação já beneficiaram os moradores de mais de 30 ruas em todo o município.

Wellington da LW apela para o desarmar dos palanques e promete governar pra todos

Gratidão! Essa é a palavra que define o meu sentimento nesse momento! Durante esses dias vivi uma intensidade de sentimentos. Vivenciamos uma batalha que antes, para mim, era desconhecida, tudo muito novo para se experimentar em um curto período de 120 dias. Mantive em minhas palavras, sentimentos e ações, sendo o mais verdadeiro possível, como […]

Gratidão! Essa é a palavra que define o meu sentimento nesse momento!

Durante esses dias vivi uma intensidade de sentimentos. Vivenciamos uma batalha que antes, para mim, era desconhecida, tudo muito novo para se experimentar em um curto período de 120 dias.

Mantive em minhas palavras, sentimentos e ações, sendo o mais verdadeiro possível, como sempre fui em toda minha vida.

Deixei claro para todos vocês que não havia vaidade em ser prefeito, mas, um desejo grande de servir minha terra e meu povo pelos próximos quatro anos, fazendo disso uma missão de vida, em agradecimento à todas as minhas conquistas pessoais e profissionais que Arcoverde me deu.

Vi meu nome e da minha família, o bem mais precioso que tenho, serem atacados com calúnias e injúrias em meio a uma guerra eleitoral.

Vi pessoas sorrindo e chorando, abraçadas a uma bandeira com o meu nome e do Delegado Israel, e isso aumentou ainda mais o meu comprometimento.

Sempre deixei claro que quando entro em uma competição só entro para ganhar!

Permaneci firme no próposito e focado na vitória, pois, sabia que o meu passado e a minha história de vida seriam reconhecidos pela maioria dos arcoverdenses. E assim foi!

Dia 15 de novembro de 2020, dia do meu aniversário e o dia da vitória será lembrado pelo resto de minha vida.

Quero aqui agradecer a minha família, especialmente minha esposa Rejane pela dedicação e apoio nas horas mais difíceis, a prefeita Madalena pela indicação, ao meu companheiro nessa nova jornada Delegado Israel, aos coordenadores de campanha, à equipe de comunicação, à militância, aos que seguravam a nossa bandeira em meio ao sol e a todos que participaram direta ou indiretamente dessa vitória.

Agradecer à todas as pessoas que me receberam em suas casas, em especial, ao sorriso das crianças, o respeito dos idosos e aos 17.832 eleitores que confiaram em nosso projeto político.

Agradeço também, aqueles que não votaram mas ouviram de forma respeitosa as minhas propostas.

Nesse momento, convoco aqueles que disputaram essa eleição, para que desfaçam os palanques e sigam unidos, no propósito de construir um futuro ainda melhor para nossa terra e para o nosso povo com mais trabalho, saúde e qualidade de vida e que possamos a cada ano, comemorar avanços significativos na vida dos arcoverdenses.

Não serei o prefeito apenas de um grupo político, serei o prefeito para servir à todas as cores de Arcoverde.

Gratidão, gratidão, gratidão!

Wellington Maciel

Prefeito eleito

PSB reúne militância para discutir inserção da juventude na política

Na noite desta quinta-feira, partido realizou mais uma edição do Prosa Política com os deputados João Campos e Danilo Cabral Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente. A nona edição do Prosa […]

Foto: Douglas Fagner / PSB

Na noite desta quinta-feira, partido realizou mais uma edição do Prosa Política com os deputados João Campos e Danilo Cabral

Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente.

A nona edição do Prosa Político, que aborda temáticas da atualidade, abordou o protagonismo jovem nos espaços de poder e as influências do projeto Escola sem Partido na juventude – a proposta foi arquivada esta semana na Câmara Federal.

O evento contou ainda com a presença do presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, e do representante da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além da secretária de Formação Política Dora Pires.

Eleito com a maior votação da história de Pernambuco, João Campos ficou responsável por falar sobre o protagonismo da juventude na política brasileira. O parlamentar apresentou um panorama da nova configuração da Câmara Federal, resultado das eleições de 2018. Esse ano, 47,3% dos 513 deputados são novatos (que não foram reeleitos).

Dos 444 parlamentares da Câmara Federal, 251 foram reeleitos, ou seja, 56%. Em toda bancada, apenas 28 deputados estão na faixa etária de até 30 anos – um a menos que na legislatura passada. Ainda segundo os dados apresentados por João Campos, o PSB foi o partido de esquerda que mais se renovou no Brasil, elegendo 18 novos deputados federais na bancada de 32.

Após a apresentação, João falou do papel que a bancada socialista terá durante os próximos quatro anos. Ele também destacou que, apesar da renovação apresentada, é preciso ter cautela diante do novo cenário.

“A gente tem que ter muito cuidado com a palavra ‘novo’. Nem sempre o que é novo é melhor. Temos que ter a clareza de entender o que é importante ser feito”, ressaltou. O parlamentar eleito ainda avaliou o resultado da eleição presidencial, pontuando que as principais demandas nacionais não foram discutidas durante o pleito.

No encontro, João Campos ainda abordou as políticas públicas adotadas por gestões do PSB em benefício da juventude, como a instituição do Passe Livre no governo Paulo Câmara.

Presidente da Comissão de Educação na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral frisou a importância do arquivamento da proposta Escola sem partido para a juventude brasileira. “Chegar aqui depois da vitória com o arquivamento dessa proposta é importante. Esse projeto significa uma vedação à liberdade de pensamento e ao pluralismo de ideias. Eles não querem uma escola sem partido e sim com um partido único. A gente tem que garantir a escola como lugar de debate, onde cada um possa expressar seu pensamento. Esse é o papel da escola”, afirmou o socialista, enfatizando ainda a necessidade de resistir à temática no novo governo.

O parlamentar também ressaltou que é preciso debater o pacto pela educação no âmbito nacional, para que avanços na área sejam realizados. Danilo, que foi secretário de Educação na gestão do governador Eduardo Campos, lembrou os avanços realizados em Pernambuco, como a construção de novas escolas em tempo integral (em 2007, eram sete e agora o número se aproxima de 400), o salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a nova rede de escolas técnicas, enfatizando o compromisso do governador Paulo Câmara em continuar com as políticas educacionais em seu mandato.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o papel do engajamento da base partidária no encontro. “Esse evento acontece por dois motivos: pela disposição da nossa militância de pegar informação, de debater políticas e ideias e pelo compromisso e disponibilidade de pessoas como Danilo e João, que vêm trazer informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa e administrações do PSB. Quem dá conta no dia a dia é essa base, que alimenta a chama do nosso partido”, avaliou. O evento também foi marcado por um ato de filiação de novos aos ao Partido Socialista Brasileiro.

Sede do Cadastro Único e Programa Bolsa Família reabre em Tabira

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, iniciou nesta quinta-feira (9), os atendimentos às famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família, na sede do programa localizada à Rua Jojó Cordeiro, Centro, nas proximidades da Escola Dona Toinha. De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social, Ítala Jamábia, neste […]

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, iniciou nesta quinta-feira (9), os atendimentos às famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família, na sede do programa localizada à Rua Jojó Cordeiro, Centro, nas proximidades da Escola Dona Toinha.

De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social, Ítala Jamábia, neste primeiro momento as equipes de atendimentos estarão orientando os beneficiários e organizando o ambiente devido a não liberação do sistema por parte do governo federal.

“A princípio a central do bolsa família estará aberta durante esta semana, no entanto, os serviços de atualização, recadastramento, inclusão e demais, só voltarão assim que o governo federal liberar o acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família – SigPBF”, explica.

Para a próxima semana é esperado esta liberação e todos os serviços voltam a ser oferecidos normalmente às famílias e toda população tabirense.

Compesa e Defensoria firmam termo de cooperação para celebração de acordos em PE

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE) firmaram, na sexta-feira (5), termo de cooperação para celebração de acordos entre clientes e a Companhia. Para a ação, a Compesa contará com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica, que estarão aptas a propor acordos para os […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE) firmaram, na sexta-feira (5), termo de cooperação para celebração de acordos entre clientes e a Companhia.

Para a ação, a Compesa contará com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica, que estarão aptas a propor acordos para os clientes durante as sessões. Além de demandas espontâneas, a ação conciliatória estará aberta para resolução de casos preexistentes na Defensoria relativos à Compesa. A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca a iniciativa e a parceria com a Defensoria.

“As audiências de caráter conciliatório serão um estímulo à resolução de demandas em um curto período, eliminando trâmites burocráticos. Na prática, será a união entre a disponibilidade do cliente e a as opções de negociação diferenciadas oferecidas pela Companhia no momento”, explica Manuela que complementa. “Sempre bom lembrar que a Compesa está cada vez mais empenhada em apresentar soluções e facilidades para seus clientes, e, nesse contexto, as parcerias com os órgãos estaduais são muito relevantes”, salienta.