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TSE proíbe ataques nas campanhas eleitorais

Por Nill Júnior

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Em resposta a uma representação da coligação de Aécio Neves, pedindo direito de resposta em propaganda da presidente Dilma Rousseff, que mostra um recorte de jornal para acusar o candidato tucano de perseguir jornalistas, o Tribunal Superior Eleitoral fixou uma nova regra, visando a orientar os candidatos neste segundo turno, de que na propaganda eleitoral não será admitido o uso de depoimentos de terceiras pessoas para embasar acusações, assim como matérias de jornais.

A propaganda deve se limitar às propostas. O candidato que se utilizar desse recurso, segundo o TSE, está passível de ceder parte de seu tempo para direito de reposta do adversário. A coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão importante para coibir abusos .
Por causa da representação, o tribunal determinou que a campanha da presidente Dilma não repetisse mais o trecho de seu programa em que acusou seu adversário, Aécio Neves (PSDB), de perseguir jornalistas.

O julgamento foi em caráter liminar (provisório). Em outro julgamento sem data prevista, o tribunal decidirá se Aécio terá ou não direito de resposta à crítica veiculada pela campanha petista. Após a decisão do TSE, a coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão “importante para coibir abusos”.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a campanha eleitoral para presidente da República precisa ser mais propositiva e ter menos “pirotecnia”. Toffoli criticou os ataques mútuos entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), e disse que a partir de agora o tribunal não vai mais tolerar “esse tipo de conduta” no horário eleitoral gratuito.

A declaração foi dada num julgamento em que o TSE determinou que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para atacar adversários, e sim para debater propostas. A decisão já vale a partir desta sexta-feira.

Outras Notícias

Médico Hugo Rabelo e vereador Flávio Jucá na Manhã Total da Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado, a partir das 9h. Dr Hugo Rabelo – cardiologista, […]

20150416100226-400x400O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado, a partir das 9h.

Dr Hugo Rabelo – cardiologista, avalia a saúde em São José do Egito. E o vereador Flávio Jucá fala sobre a movimentada semana na Câmara.

Na pesquisa: foi correta a decisão da maioria dos vereadores de aumentar salários a partir de 2017 ? A novidade é que você pode opinar pelo zap do programa: (87) 9-9652-2723.

Esta semana, a maioria da Casa autorizou aumento para  Prefeito, vice e vereadores para o próximo período executivo e legislativo, a partir de janeiro de 2017. O próximo prefeito vai receber R$ 22 mil  por mês, o vice -prefeito R$ 11 mil e cada vereador passa a receber quase R$ 7 mil.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos, com suporte do radialista Carlos Júnior.

Rossandro Klinjey justifica cancelamento de palestra de CDL e SEBRAE em Afogados

  O palestrante Rossandro Klinjey, que estaria no último dia 29 em palestra promovida pela CDL Afogados sobre Gestão e Liderança enviou ontem ao presidente da CDL, Glauco Queiroz, um vídeo justificando porque teve que cancelar sua vinda a Afogados da Ingazeira. Olá meus amigos e amigas do SEBRAE de Afogados da Ingazeira, Pernambuco: aqui […]

 

O palestrante Rossandro Klinjey, que estaria no último dia 29 em palestra promovida pela CDL Afogados sobre Gestão e Liderança enviou ontem ao presidente da CDL, Glauco Queiroz, um vídeo justificando porque teve que cancelar sua vinda a Afogados da Ingazeira.

Olá meus amigos e amigas do SEBRAE de Afogados da Ingazeira, Pernambuco: aqui é Rossandro Klinjey com um pedido de desculpas pra vocês. Um conjunto de eventos familiares, imprevistos na minha agenda fez com que eu tivesse que adiar essa palestra. Me perdoem sinceramente. Fica me compromisso para que assim que for possível a gente ter contato para ter um evento aí”, disse em vídeo.

O evento, que ainda contaria com um Talk Show com um consultor SEBRAE teve que ser cancelado. Quem adquiriu seu ingresso teve, claro, direito ao reembolso.

Há meses a CDL tentava com o SEBRAE encaixar Rossandro em evento por conta da exposição do palestrante e autor de vários livros, além, de consultor do programa “Encontro com Fátima Bernardes” e colunista da Rádio CBN. Agora, reavalia se ainda o quer ou não em nova data.

Sebrae participa da 17ª ExpoSerra com novidades para os microempresários

O parque de eventos de Serra Talhada recebe a 17º ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. A feira de negócios, idealizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada e Sindicom – Sindicato do Comércio Lojistas de Pernambuco, em parceria com a Unidade Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, do […]

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Pedro Lira e este blogueiro na ExpoSerra

O parque de eventos de Serra Talhada recebe a 17º ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. A feira de negócios, idealizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada e Sindicom – Sindicato do Comércio Lojistas de Pernambuco, em parceria com a Unidade Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, do Sebrae em Pernambuco, reúne expositores de vários segmentos do agronegócio, comércio, serviços e indústrias.

Mais de 90 artesãos e comerciantes participam da edição. Entre os participantes, José Luiz Nogueira, proprietário da microempresa Bode & Cia. No mercado há quinze anos, com produtos de caprinos e ovinos em Serra Talhada, participa da Exposerra há 3 anos, com o apoio do Sebrae. “A feira ajuda muito a gente a divulgar o nosso produto em toda a região e o Sebrae é responsável por isso, tem nos ajudado bastante”, declara o empresário.

Uma das novidades do Sebrae em Pernambuco é o lançamento da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), através da parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper). A Câmara visa a expansão do mercado para os pequenos empresários locais, possibilitando a exportação dos seus produtos.

Acreditando no sucesso da sua empresa com o apoio do Sebrae, o microempresário José Luiz enxerga na CAMEX a possibilidade de ampliar as vendas e difundir o agronegócio sertanejo em outros países. “Esta é a oportunidade de ajudar no crescimento dos meus negócios. Estou ansioso”, fala entusiasmado.

Hospital Municipal de Itapetim realiza primeira cirurgia de remoção total de rim

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, Sertão do Pajeú, realizou a primeira cirurgia de remoção total de rim (nefrectomia) de sua história. O procedimento foi realizado em uma paciente que apresentava uma massa renal e já não contava com o funcionamento de um dos rins, o que exigiu a retirada completa do órgão. A […]

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, Sertão do Pajeú, realizou a primeira cirurgia de remoção total de rim (nefrectomia) de sua história.

O procedimento foi realizado em uma paciente que apresentava uma massa renal e já não contava com o funcionamento de um dos rins, o que exigiu a retirada completa do órgão.

A cirurgia durou cerca de quatro horas e foi conduzida por uma equipe composta pelos médicos Dr. Segundo, Dr. Adeilson e Dr. Roberto Calumbi, com apoio de profissionais da instrumentação e enfermagem do bloco cirúrgico.

Segundo informações da Prefeitura, a paciente aguardava o procedimento há dois anos na fila do sistema estadual de saúde e, com a realização da cirurgia no próprio município, o caso foi finalmente resolvido. A administração municipal atribui o feito a investimentos na estrutura hospitalar e na equipe médica.

Além da nefrectomia, o Hospital Municipal Maria Silva já realiza outros tipos de cirurgias e procedimentos. A gestão municipal reforçou que a ampliação dos serviços ofertados segue como prioridade no atendimento à população local.

MPPE recomenda fiscalização de loteamentos em São José do Egito

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que […]

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O promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.

A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.

O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.

De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.

Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.