Divulgada lista de candidatos ao Conselho Tutelar de Sertânia

O promotor rochedo, a candidata legal e o eleitor sabido. É com esses três personagens que o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Pernambuco apresenta aos eleitores e eleitoras a campanha educativa “Pelejando por uma eleição mais justa”, lançada nesta terça-feira (15), em uma coletiva de imprensa online. 

Usando versos rimados, com vocabulário típico de Pernambuco e elementos gráficos característicos da literatura de cordel, a campanha busca dialogar com os cidadãos e cidadãs de maneira informal e bem humorada, para estimular sua participação na fiscalização do processo eleitoral e promover o voto responsável e consciente, além de orientar os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa.

A campanha conta com spots de rádio, publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp (também conhecidas como stickers). 

Estão sendo abordados, inicialmente, cinco temas: identificação e estímulo à denúncia de propaganda eleitoral antecipada (este ano, a campanha eleitoral só começa em 27 de setembro); a importância do distanciamento social e do uso de máscaras nos atos de campanha e pré-campanha; a atenção contra a disseminação de notícias falsas (as chamadas fake news); o combate à distribuição de bens em troca de votos e a importância da participação das pessoas na fiscalização do processo eleitoral. 

Todo o material está reunido em uma página na internet, onde a população poderá baixar os arquivos e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), entende que estamos diante do maior desafio da Justiça Eleitoral de todos os tempos: proteger o sufrágio (direito de votar e ser votado) em plena pandemia. 

“O Ministério Público Eleitoral, formado pelo MP Estadual e MP Federal, promoverá uma grande campanha que vai da plena conscientização e importância do voto até as formas de o eleitor votar de forma segura. A campanha será histórica e muito importante, pois mesmo diante da crise mundial provocada pela Covid-19, o regime democrático precisa ser fortalecido”, declarou.

Para o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, a campanha é fundamental para evitar abusos. 

“Contamos com a participação ativa das eleitoras e eleitores neste momento tão importante da democracia, tanto para que nos auxiliem na fiscalização dos atos de pré-campanha e de campanha quanto para que eles próprios rechacem qualquer proposta ilegal de candidatos e candidatas. A eleição justa depende da atitude das cidadãs e cidadãos eleitores”. Saiba mais sobre a criação do projeto clicando aqui.

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas de informações e provas para que o MP Eleitoral possa tomar as providências cabíveis.

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação da Rua Adriana Carla, no Bairro Várzea, por trás do Estádio Pereirão.

“A rua sem pavimentação favorecia o acúmulo de água, devido ser bem mais baixa que a parte onde já tinha pavimento. Isso causava muitos transtornos aos moradores, que agora recebem a via totalmente pavimentada”, comenta o secretário Cristiano Menezes.

No total, foi pavimentada uma área de 490 metros quadrados, com investimento próprio na ordem de R$ 25.939,88 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Além da Rua Adriana Carla, a Prefeitura Municipal já pavimentou recentemente as ruas Custódio Conrado e Irineu Alves, na Várzea.

Em entrevista nesta segunda-feira (25) ao comunicador Aldo Vilela, na Rádio Transamérica FM, o governador Paulo Câmara reforçou as perspectivas de melhorias a serem realizadas em Pernambuco ainda este ano.

O chefe do Executivo estadual também analisou as áreas mais sensíveis e que envolvem diretamente a vida das pessoas, como a segurança pública e a saúde.

Entre os avanços mencionados por ele estão o Plano de Segurança de Pernambuco, investimento realizado desde 2017 e que vem ajudando a reduzir os índices de violência no Estado, e a contratação de 6.900 profissionais de saúde entre 2015 e 2018, que resultou em um maior número de cirurgias realizadas no período.

“Estamos muito focados em melhorar o serviço público e dar mais oportunidades à população. Vamos continuar investindo muito nas áreas essenciais, como educação e segurança. Também daremos um foco maior à saúde, porque a demanda ao serviço público é cada vez maior e precisamos dar respostas”, afirmou o governador.

Desde a implantação do Plano de Segurança de Pernambuco, foram realizadas contratações de pessoal, implantação de novas estruturas e utilização de novas tecnologias em favor da segurança pública. “Somos um dos Estados que mais reduziu a violência, e isso possibilitou entrar em 2019 em um patamar muito significativo. É só ver os dois primeiros meses deste ano, quando as reduções foram maiores que 30% em relação ao mesmo período de 2018, ano em que também houve diminuição”, disse Paulo Câmara.

Com relação a novas contratações de pessoal, o governador foi enfático: “A segurança pública, assim como a saúde e a educação, são áreas em que não podemos deixar de contratar quando precisamos”. E reafirmou que, com a proximidade de conclusão do concurso para 500 policiais militares, a expectativa é de que o início do curso de formação ocorra ainda este ano. Para o concurso em aberto da Polícia Civil, Paulo Câmara disse que irá aproveitar 2019 para realizar novas contratações, uma vez que a área é uma das que necessitam sempre de renovação.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) autorizou hoje o uso da vacina da Pfizer-BioNTech contra o novo coronavírus em pessoas com mais de 16 anos. Com este último aval, o início da imunização está previsto para amanhã (14).

A autorização foi assinada pelo diretor do CDC, Robert Redfield. A vacina já havia sido aprovada emergencialmente pelo FDA, agência de vigilância sanitária do país, na última sexta (11), mas precisava da chancela do CDC para ser aprovada.

Na avaliação do CDC, a vacina da Pfizer tem alta eficácia em todas as faixas etárias, embora a liberação se dê apenas para acima dos 16 anos, inclusive para pessoas que já apresentam anticorpos, com evidência de infecção pelo Sars-CoV-2 – algo que ainda não se sabe sobre a CoronaVac, vacina produzida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

As informações são das redes CNN e BBC. Segundo a norte-americana, os primeiros lotes já estão sendo distribuídos da fábrica da farmacêutica em Michigan para 600 locais do país neste domingo e, em alguns locais, pode começar já na próxima segunda ou terça.

Nos Estados Unidos, a distribuição será feita pela rede privada. A companhia de postagem FedEx será a responsável pelos envios na parte oeste do país enquanto a United Parcel Service distribuirá para o leste.

Já foi aprovada em outros países

Os Estados Unidos são o quinto país a liberar o imunizante da Pfizer-BioNTech. Na última semana, a vacina já foi aprovada no Reino Unido, no Canadá e no Bahrein e, no sábado (12), na Arábia Saudita.

Entre eles, a vacinação em massa só foi iniciada na Inglaterra na última terça (8). O primeiro grupo é voltado a pessoas acima de 80 anos e profissionais que atuam na área da saúde e em asilos. A primeira pessoa vacinada foi uma senhora de 90 anos.

No Canadá, a aprovação saiu na última quarta (9). O país deverá receber 249 mil doses da vacina ainda neste mês, mas não há data oficial para o início da vacinação. A informação é do UOL.