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Com presença de sertanejos, CNM produz carta para candidatos à presidência

Por Nill Júnior

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Outras Notícias

Inscrições para o concurso dos bombeiros terminam domingo

Terminam neste domingo (26/03) as inscrições para o concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco. Ao todo, são oferecidas 300 vagas para o posto inicial de soldado, com reserva de 5% para candidatos com deficiência. As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 […]

Terminam neste domingo (26/03) as inscrições para o concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco.

Ao todo, são oferecidas 300 vagas para o posto inicial de soldado, com reserva de 5% para candidatos com deficiência. As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso. Além de escolaridade mínima de nível médio, possuir carteira de habilitação e altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 129,60, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 27/03/2017.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exame de aptid           ão física, avaliação psicológica e exames médicos, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação e Habilitação de Praças, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 006/2017, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 28/05/2017.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

Lula lança Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um programa que visa universalizar a conectividade nas escolas públicas de educação básica do Brasil. O programa prevê um investimento público de R$ 8,7 bilhões, que serão utilizados para instalar internet de qualidade, computadores e […]

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um programa que visa universalizar a conectividade nas escolas públicas de educação básica do Brasil. O programa prevê um investimento público de R$ 8,7 bilhões, que serão utilizados para instalar internet de qualidade, computadores e capacitar professores.

O lançamento do programa foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, todas as escolas públicas brasileiras, de Norte a Sul, nas cidades ou no campo, estarão inseridas no mundo digital até o ano de 2026”, afirmou Lula em suas redes sociais.

O programa será dividido em duas fases. Na primeira fase, que será concluída até o final de 2024, serão atendidas as escolas que ainda não possuem conectividade. Na segunda fase, que será concluída até o final de 2026, serão atendidas as escolas que já possuem conectividade, mas que precisam melhorar a qualidade do sinal ou adquirir novos equipamentos.

O programa terá um foco especial na formação de professores para o uso de tecnologias digitais no ensino. Os professores serão capacitados para utilizar as tecnologias digitais para melhorar o processo de aprendizagem dos alunos.

“Vamos conectar todas as escolas ao mundo digital com investimentos públicos na casa dos R$ 8,7 bilhões, unindo recursos já previstos no Novo PAC a outras fontes da União, de forma transparente”, afirmou Lula. “Ótimo trabalho da parceria entre Ministério da Educação e Ministério das Comunicações.”

23º BPM lança Pelotão de Trânsito

Novo policiamento funcionará independente de municipalização de trânsito e irá coibir irregularidades no trânsito. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (12), o Promotor Gustavo Tourinho, a sub-comandante do 23º BPM, Major Mirely e o Sargento Euclides, falaram sobre o TAC da Poluição Sonora e medidas que estão sendo tomadas […]

Novo policiamento funcionará independente de municipalização de trânsito e irá coibir irregularidades no trânsito.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (12), o Promotor Gustavo Tourinho, a sub-comandante do 23º BPM, Major Mirely e o Sargento Euclides, falaram sobre o TAC da Poluição Sonora e medidas que estão sendo tomadas com relação ao Trânsito de Afogados da Ingazeira e de outros municípios que fazem parte do 23º BPM.

O promotor Gustavo Tourinho avaliou o TAC da Perturbação de Sossego como positivo e disse que a cidade melhorou: “vejo as ações realizadas como positivas, acredito que a cidade melhorou muito. Não vemos mais aquele número enorme de veículos de som rodando na cidade, agora a gente pode conversar”, afirmou Tourinho.

Com relação a bares e restaurantes, o promotor informou que houve apenas uma notificação de um bar com relação ao volume de som.

A grande novidade no debate, foi a informação passada pela subcomandante do 23º BPM, Major Mirely. Ela informou sobre a criação de um Pelotão de Trânsito, que passa a funcionar na AIS 20, com o objetivo de coibir irregularidades e crimes de trânsito.

“Implantamos uma nova modalidade de policiamento na AIS20, criamos um pelotão de trânsito composto por policiais que irão atuar especificamente nessa área pra coibir infrações e crimes relacionados ao código de trânsito brasileiro”.

A Major informou ainda que os trabalhos já foram iniciados e que não serão restritos apenas a Afogados da Ingazeira. Outra informação importante passada por Mirely é que as fiscalizações serão realizadas diuturnamente, independente do processo de municipalização de cada município.

Mirely também informou que a Patrulha de Trânsito está devidamente identificada, “com motos amarelinhas e tudo que manda o figurino”.

A Patrulha de Trânsito irá coibir principalmente a prática que se tem muito nos municípios da região de levar crianças entre adultos e menores de 10 anos em garupa de motocicletas, além de combater outras irregularidades de trânsito.

Ainda segundo a subcomandante, não haverá prazo para adequação, “não haverá prazo para adequação pelo fato das leis serem antigas. As pessoas na verdade desenvolveram uma cultura se habituaram ao que é errado e a gente vai tentar coibir isso”, afirmou Mirely.

Lucas Ramos intensifica agenda em cidades do Pajeú

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú. O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em Tuparetama, Lucas […]

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú.

O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Tuparetama, Lucas Ramos circulou pela feira livre do município na companhia dos vereadores Danilo, Plécio, Orlando e Vandinha, que trabalham unidos com o socialista. “Conversamos com as pessoas diretamente, ouvindo as necessidades dos moradores e apresentando soluções que podemos implementar para melhorar a qualidade de vida em Tuparetama. Nosso grupo, formado por vereadores que fazem a boa política que tanto pregamos, está comprometido em trazer mais avanços”, afirmou o deputado.

Em seguida, Lucas seguiu para São José do Egito onde foi entrevistado pela Rádio Gazeta FM. O candidato apresentou um balanço da sua atuação parlamentar apontando conquistas no acesso à água, educação, segurança e cidadania.

“Aproveitamos para reafirmar a disposição de colocar, mais uma vez, o nosso mandato a serviço de todos os pernambucanos. Entendemos que a política deve servir a todos, e não a interesses particulares ou a um grupo familiar”, apontou. Ex-presidente da Emater e socialista histórico, o geólogo Gilberto Rodrigues é uma das lideranças do município que estão com Lucas.

A agenda foi encerrada com a mesma energia no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota. Lucas cumprimentou moradores, conversou com lideranças e foi recepcionado com muitos abraços e demonstrações de carinho.

Do Sertão do Pajeú, Lucas seguiu viagem até o Recife para participar do grande encontro entre os candidatos da Frente Popular de Pernambuco junto com o governador Paulo Câmara.

Município de Iguaracy adquire Roçadeira Hidráulica Articulada

Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, foi até a Secretaria Municipal de Obras, onde recebeu mais um equipamento para auxiliar na execução dos serviços de manutenção da limpeza urbana e serviços de manutenção em estradas rurais. Adquirida com recursos de parceria entre o município e a Câmara de […]

Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, foi até a Secretaria Municipal de Obras, onde recebeu mais um equipamento para auxiliar na execução dos serviços de manutenção da limpeza urbana e serviços de manutenção em estradas rurais.

Adquirida com recursos de parceria entre o município e a Câmara de Vereadores, a roçadeira hidráulica articulada, será acoplada em um trator agrícola e será destinada para roçar a vegetação das áreas de domínios das estradas municipais, rodovias e limpeza na área urbana.

A roçadeira hidráulica articulada permite o uso em vários ângulos e inclinações de terrenos, garantindo uma limpeza uniforme e qualificada. Ela tem condições de efetuar cortes nos planos horizontal e vertical, e em aclives e declives.

“Essa roçadeira vai ajudar muito o nosso município, principalmente na limpeza das margens das estradas.

Gostaria de agradecer a Câmara de Vereadores do município pela parceria, em nome do Presidente da casa, Chico Torres”, disse o prefeito Zeinha em suas redes sociais.